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Curiosidades

Influenciador pode ir para o exterior para continuar divulgando bets no Brasil?

Publicado em

29 de setembro de 2026

por

Eugenio Piedade

 

Advogados criminalistas explicam como a nova proibição das apostas pode alcançar influenciadores que produzem conteúdo fora do país para o público brasileiro

 

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A proibição da publicidade de bets no Brasil abriu uma nova discussão sobre influenciadores que cogitam deixar o país para continuar divulgando plataformas de apostas pelas redes sociais. A Medida Provisória 1.394/2026, publicada em 25 de setembro, proibiu a exploração, a oferta, a intermediação e a publicidade de apostas de quota fixa no território nacional, inclusive quando realizadas por agente sediado no exterior para pessoa localizada no Brasil.

 

A medida também alcança conteúdos que ofereçam, promovam, divulguem ou facilitem o acesso às plataformas de apostas quando direcionados ao público brasileiro. Com isso, surge a dúvida sobre o que pode acontecer com influenciadores que estejam fisicamente fora do país, mas continuem produzindo publicidade voltada aos usuários brasileiros.

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A discussão ganhou um exemplo concreto com o anúncio feito pelo influenciador Rico Melquiades, que informou nas redes sociais, em 25 de setembro, que pretende deixar o Brasil e morar em Portugal a partir de outubro. Rico, que já teve contratos de publicidade com empresas de apostas e prestou depoimento à CPI das Bets, também afirmou que continuará produzindo conteúdo para seus seguidores. Apesar da coincidência com a publicação da MP, o influenciador não afirmou que a mudança tenha sido motivada pela proibição das bets.

 

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Para o advogado criminalista Juarez da Silva, a localização do influenciador é apenas um dos elementos que precisam ser considerados na análise jurídica. O conteúdo produzido no exterior pode continuar alcançando diretamente o público brasileiro, o que exige avaliar as circunstâncias específicas de cada divulgação.

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“O fato de o influenciador estar fora do Brasil não significa, por si só, que a situação deixe de ser analisada pelas autoridades brasileiras. É preciso verificar para quem aquela publicidade é direcionada, qual é a conduta praticada e qual é a relação do influenciador com a plataforma”, afirma.

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Além da proibição, a MP determinou a retirada de materiais publicitários e sinais de patrocínio que já estavam em circulação quando a medida foi publicada. O prazo estabelecido para essa retirada termina em 5 de outubro. O governo também iniciou uma força-tarefa para fiscalizar a publicidade digital e informou ter derrubado 506 sites com indícios de oferta irregular de apostas.

 

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O monitoramento realizado pelo governo encontrou ainda anúncios de bets direcionados ao público brasileiro na Meta e no Google após a entrada em vigor da medida. O Ministério da Justiça informou que seguirá acompanhando as plataformas para identificar novas formas de divulgação, incluindo conteúdos promovidos por afiliados e influenciadores.

 

Segundo o advogado criminalista Marcelo Almeida, a eventual responsabilização de quem participa da divulgação deve ser analisada a partir da conduta concreta. Contratos, remuneração, frequência das publicações e a forma como a plataforma é promovida são alguns dos elementos que podem fazer parte dessa avaliação.

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“Não é possível tratar todas as situações da mesma forma. É necessário verificar qual foi a participação do influenciador, se existia uma relação contratual, como a publicidade era realizada e qual era o direcionamento daquele conteúdo”, explica.

 

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A discussão também ganhou um componente criminal. Paralelamente à MP, o governo apresentou um projeto de lei para tipificar crimes relacionados às apostas de quota fixa, incluindo a divulgação de apostas ou a captação de apostadores, com previsão de pena de reclusão de dois a quatro anos e multa para essa conduta, caso o projeto seja aprovado.

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Para Juarez, essa distinção é importante porque a existência da MP e a proposta de criminalização não significam que toda publicidade realizada por um influenciador resulte automaticamente em crime. A análise depende da legislação aplicável e das circunstâncias da conduta.

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“É importante diferenciar uma eventual infração às regras de publicidade de uma responsabilização criminal. Para falar em crime, é necessário analisar a conduta praticada, a legislação aplicável e os elementos específicos daquele caso”, explica.

 

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Marcelo Almeida ressalta que a mudança de país também não deve ser interpretada, isoladamente, como uma forma de afastar qualquer consequência jurídica. A análise precisa considerar a origem e o destino da publicidade, além da participação de cada envolvido.

 

“Se o conteúdo é produzido no exterior, mas continua sendo direcionado ao público brasileiro, essa circunstância pode ser relevante para a análise. O que não se pode fazer é presumir uma responsabilização apenas pelo fato de existir uma publicação. É necessário examinar o contexto e a conduta de cada envolvido”, afirma.

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Com a nova regulamentação e o aumento da fiscalização sobre publicidade digital, influenciadores e empresas que atuam nesse mercado passam a enfrentar um cenário de maior restrição. A discussão sobre quem poderá ser responsabilizado e em quais circunstâncias deverá depender da aplicação das novas regras e, no campo criminal, do eventual avanço do projeto de lei apresentado pelo governo.

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Curiosidades

Por trás da IA: revisores relatam exposição a conteúdos traumáticos

Published

3 horas ago

on

29 de setembro de 2026

By

Eugenio Piedade

A promessa de uma inteligência artificial (IA) cada vez mais precisa e segura esconde uma engrenagem humana submetida a rotinas exaustivas e ao contato constante com conteúdos perturbadores.

Documentos internos obtidos pelo veículo 404 Media revelam que centenas de prestadores de serviço contratados para aprimorar o Copilot, da Microsoft, avaliam diariamente fotos reais enviadas por usuários e comandos com solicitações de conotação sexual ou automutilação. A Microsoft afirmou, em nota enviada ao portal especializado, que utiliza os dados dos clientes de acordo com os termos de uso para melhorar os produtos e aplicar o código de conduta da empresa.

A prática de usar moderadores terceirizados não se restringe à dona do Windows. A OpenAI, criadora do ChatGPT, adotou estratégia semelhante na Quênia para tentar tornar o robô de conversação menos tóxico antes do lançamento oficial do sistema. Segundo reportagem investigativa publicada pela revista TIME, profissionais do país africano contratados pela empresa terceirizada Sama liam e rotulavam trechos de textos com descrições detalhadas de violência física, incesto e abuso sexual.

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Para quem usa a ferramenta, as dúvidas podem começar pelo que aparece na tela, como quando uma marca não aparece nas respostas do ChatGPT. A reportagem da TIME mostra uma etapa menos visível: o trabalho de pessoas que classificam conteúdos usados para aprimorar o sistema.

No caso do Copilot, os revisores analisam os comandos de texto e as fotos originais enviadas pelos utilizadores da ferramenta para indicar qual das respostas geradas pela IA apresenta melhor qualidade. De acordo com os documentos acessados pelo 404 Media, os contratados recebem orientações diretas da Microsoft para confiar no instinto humano durante a avaliação comparativa do resultado.

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“Confie na sua intuição. Quando você olhar para as duas imagens editadas lado a lado, qual delas parece imediatamente a melhor edição? Sua reação visceral como espectador humano importa”, diz o guia de instruções enviado aos revisores do Copilot.

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Entre as tarefas habituais, os moderadores relataram a exposição frequente a pedidos para encurtar saias de mulheres reais em fotos, aumentar seios por computação gráfica ou posicionar pessoas em poses sexuais sem consentimento. O material analisado inclui ainda montagens de personagens infantis em contextos eróticos e comandos voltados à apologia da anorexia.

Muitos dos funcionários contratados acreditavam que o trabalho servia para filtrar ou bloquear conteúdos ofensivos. No entanto, a função primária das equipes é verificar se o robô atendeu com precisão ao pedido do usuário, independentemente do teor da imagem ou do texto gerado.

Privacidade em risco e dependência do trabalho humano

A rotina de moderação expõe fragilidades na privacidade dos utilizadores, que muitas vezes presumem que as imagens enviadas para edição permanecem restritas ao processamento do robô. Na prática, arquivos pessoais e retratos passam pela triagem de profissionais contratados por plataformas parceiras, como a Prolific.

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A empresa alega, no site oficial, que oferece avaliação humana de populações representativas para ajuste de preferências e testes de segurança. Procurada pelo 404 Media, a Prolific não se pronunciou sobre o caso.

Leia Também:  “Não haverá impedimento de burocracia para que a gente recupere a grandiosidade desse Estado”, diz Lula em Porto Alegre

Especialistas em tecnologia destacam que o funcionamento dos modelos de linguagem e de geração de imagem depende diretamente dessa infraestrutura de trabalho precário espalhada pelo mundo. Sem o processo manual de categorização e checagem, os robôs continuariam repetindo vieses e discursos de ódio coletados em grandes volumes de dados da internet.

“Eles são impressionantes, mas o ChatGPT e outros modelos generativos não são mágica. Eles dependem de cadeias massivas de suprimento de trabalho humano e dados raspados, muitos dos quais não são atribuídos e são usados sem consentimento”, escreveu o especialista em ética em IA Andrew Strait, em publicação nas redes sociais documentada pela TIME.

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Traumas psicológicos e o caso no Quênia

A experiência da OpenAI com a terceirizada Sama na Quênia exemplifica os impactos psicológicos desse tipo de atividade. Os trabalhadores recebiam salários equivalentes a um valor entre US$ 1,32 e US$ 2 por hora para ler centenas de passagens de texto diárias sobre abusos graves.

O impacto emocional e a identificação de imagens ilegais levaram o contrato entre a Sama e a OpenAI a ser cancelado precocemente em 2022.

A OpenAI declarou à revista TIME que a classificação de conteúdos nocivos é uma etapa necessária para minimizar a presença de material violento ou sexual nos modelos de treino.

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A empresa ressaltou que não impunha metas de produtividade e que entendia que a parceira terceirizada oferecia suporte de saúde mental aos funcionários.

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