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Lei da senadora Leila ajuda mulheres a denunciarem perseguição e rompe o silêncio sobre o stalking

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Para combater essa realidade, a senadora Leila do Vôlei (PDT-DF) criou a Lei 14.132/2021, que transformou a perseguição em crime no Brasil. Desde então, milhares de vítimas passaram a se sentir mais seguras para denunciar. Segundo o novo Anuário Brasileiro de Segurança Pública, o número de registros aumentou 18,2% em 2024, com mais de 95 mil mulheres denunciando o stalking. Isso significa que, a cada hora, 10 mulheres são perseguidas no país.

A senadora Leila acredita que esse aumento nas denúncias é reflexo direto da eficácia da lei. “Conforme a lei vai se demonstrando eficiente, mais pessoas conhecem a norma e passam a identificar que estão sendo vítimas. A Lei do Stalking dá voz às vítimas e oferece um respaldo jurídico real contra essa violência, que muitas vezes começa nas redes sociais. É um instrumento que ajuda a romper o ciclo de medo e a evitar desfechos ainda mais graves”, afirma.

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O Distrito Federal aparece com um dos maiores índices do país. Foram 2.329 casos registrados apenas em 2024 — um número 1,7 vezes maior que a média nacional.

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Antes da sanção da lei, a perseguição era considerada apenas uma contravenção penal, com pena leve. Com a mudança no Código Penal, agora o crime é punido com pena de 6 meses a 2 anos de prisão, podendo chegar a 3 anos em casos mais graves, como quando a vítima é mulher, além de multa. Desde que a legislação entrou em vigor, o Brasil já registrou mais de 256 mil denúncias de stalking.

Como identificar se você está sendo vítima de stalking

Pessoas perseguidas costumam mudar hábitos e rotinas para tentar escapar da presença constante de quem as assedia. Alguns sinais comuns desse crime incluem:

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Aparecer com frequência nos lugares que a vítima frequenta

Ficar rondando sua casa ou trabalho

Enviar mensagens ou ligar repetidamente, mesmo sem resposta

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Tentar invadir redes sociais ou celulares

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Mandar presentes não solicitados

Como denunciar o stalking

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Se você está sendo perseguida, busque ajuda. Registre um boletim de ocorrência em qualquer delegacia ou pela Delegacia Eletrônica. Reúna provas como mensagens, prints, vídeos, gravações, testemunhas ou imagens de câmeras.

No Distrito Federal, a denúncia pode ser feita por:

Delegacia Eletrônica: pcdf.df.gov.br/servicos/delegacia-eletronica

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Central de Atendimento à Mulher: 197 (opção 0)

E-mail: denuncia197@pcdf.df.gov.br

WhatsApp: (61) 98626-1197

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Politica

Transparência ganha novo formato no IgesDF

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Publicação mensal apresenta, de forma simples e visual, como os recursos públicos são aplicados e quais resultados são entregues à população

Por Luciane Paz

 

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A prestação de contas do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IgesDF) ganhou um novo formato para facilitar o acesso da população às informações sobre a gestão da saúde pública. Lançada nesta quarta-feira (1º), a publicação mensal IgesDF em Evidência apresenta, em linguagem simples, visual e acessível, os principais indicadores, investimentos e resultados do Instituto, permitindo que qualquer cidadão compreenda como os recursos públicos são aplicados e quais serviços são entregues à população.
Embora essas informações já sejam encaminhadas mensalmente à Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF), conforme previsto no Contrato de Gestão, agora elas passam a ser apresentadas em um formato mais didático, com textos objetivos, gráficos, infográficos e recursos visuais que facilitam a compreensão por qualquer cidadão.
Mais do que divulgar números, a publicação busca responder às principais dúvidas da população sobre o funcionamento do Instituto: quanto é investido, como os recursos são aplicados, quantos procedimentos e atendimentos foram realizados, como está a satisfação dos usuários e quais resultados vêm sendo alcançados pela instituição.
Para a presidente do IgesDF, Eliane Abreu, a iniciativa representa um avanço na relação entre a instituição e a sociedade. “A transparência deixa de ser uma obrigação quando passa a ser um valor”, destaca.
Segundo ela, esse compromisso exige que as informações estejam ao alcance de todos. “Precisamos traduzir para o cidadão aquilo que fazemos todos os dias. Produzimos muitas informações, mas elas precisam chegar às pessoas de forma clara, para que entendam o papel do Instituto na saúde pública. Em meio a uma avalanche de dados, a população precisa de informação qualificada, acessível e confiável”, explica.
O IgesDF em Evidência reúne informações sobre investimentos, custos operacionais, despesas, produção assistencial, indicadores de desempenho, satisfação dos usuários, ouvidoria, ensino, pesquisa e inovação, permitindo acompanhar, mês a mês, a atuação do Instituto.
A publicação transforma dados técnicos em informações compreensíveis, fortalecendo o controle social e aproximando a população da gestão da saúde pública.
Reconhecimento dos órgãos de controle
Durante o lançamento, representantes dos órgãos de controle destacaram que a iniciativa amplia a qualidade das informações disponibilizadas e fortalece uma gestão baseada em evidências.
Para o Controlador-Geral do Distrito Federal, Daniel Lima, os resultados alcançados pelo Instituto refletem uma administração orientada por planejamento, inovação e responsabilidade.
“O cumprimento das metas do contrato de gestão, a implantação de soluções como as teleconsultas e o planejamento das compras de medicamentos com base em dados e histórico de consumo refletem uma gestão mais eficiente, inovadora e comprometida com a população”, afirma.
A promotora de Justiça da 3ª Promotoria de Defesa da Saúde do Distrito Federal, Hiza Carpina Lima, ressaltou que a transparência também passa pela capacidade de contextualizar os resultados.
“Os números precisam contar histórias. É importante mostrar não apenas o resultado alcançado, mas também os desafios enfrentados para alcançá-lo. É isso que permite à sociedade compreender melhor a realidade da assistência e reconhecer o esforço de quem trabalha diariamente para oferecer um atendimento de qualidade”,  frisa.
O presidente da Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Contrato de Gestão (CAC-IgesDF), Luiz Roberto Domingues, também ressaltou a importância de ampliar o acesso às informações institucionais.
“O grande mérito dessa iniciativa é colocar os números em evidência. Quando a sociedade conhece os dados, entende melhor o contexto, os desafios e os resultados da gestão. Informação acessível fortalece a confiança e qualifica o debate sobre a saúde pública”, avalia.
Consulta pública
O IgesDF em Evidência amplia o acesso às informações públicas, fortalece o controle social e permite que qualquer cidadão acompanhe, de maneira clara, a aplicação dos recursos e os resultados entregues pela instituição.
Durante o lançamento, o gerente-geral Estratégico de Planejamento, Orçamento e Auditoria de Faturamento do IgesDF, Túlio Araújo, apresentou a publicação aos participantes. Segundo ele, a iniciativa representa um novo passo na política de transparência do Instituto.
“Mais do que números, os indicadores mostram os nossos desafios diários e o trabalho das equipes para responder às necessidades da população. A transparência desses dados permite acompanhar as estratégias adotadas pelo IgesDF para fortalecer a assistência e entregar cada vez mais qualidade no cuidado aos pacientes”, esclarece.
A publicação é liderada pela Gerência Geral de Planejamento, Orçamento e Auditoria de Faturamento (GGPAF). O projeto editorial é supervisionado pela Gerência Estratégica de Monitoramento, Avaliação e Desenvolvimento Institucional (GEMAD) e desenvolvida pela Coordenação Estratégica de Informação Institucional (COEII).
O IgesDF em Evidência está disponível para consulta pública no Portal da Transparência do Instituto e pode ser acessado por qualquer cidadão. Além da versão resumida, a página também disponibiliza a Prestação de Contas completa, conforme previsto no Contrato de Gestão.

 

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