Politica
Novos canais de TV Digital chegam a mais 14 cidades de cinco estados do país
Pablo Le Roy
Empresas e instituições vão utilizar a capacidade ociosa do programa Digitaliza Brasil, beneficiando mais de 330 mil habitantes
O Ministério das Comunicações publicou nesta sexta-feira (22), no Diário Oficial da União (DOU), portarias que autorizam novos canais de TV Digital em 14 municípios de cinco estados. O serviço de retransmissão utilizará a capacidade ociosa do Programa Digitaliza Brasil.
As novas autorizações vão beneficiar uma população de 334 mil pessoas, que moram nas cidades de Pojuca, João Dourado, Belmonte, Buritirama, Formosa do Rio Preto, Ibicaraí, Serra do Ramalho e Teofilândia, na Bahia; Itapecerica, Monte Santo de Minas e São João da Ponte, em Minas Gerais; Jaguaretama, no Ceará; Touros, no Rio Grande do Norte; e Aroeiras, na Paraíba.
“Nosso compromisso é viabilizar o máximo de canais digitais para os locais com capacidade ociosa, proporcionando aos cidadãos programações com mais qualidade e sem riscos de interferências”, afirma o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.
Digitaliza Brasil
O programa Digitaliza Brasil é uma política pública que tem como um de seus objetivos a ampliação do acesso ao serviço de televisão digital terrestre em localidades que há pouco tempo só possuíam transmissão de sinais de TV analógicos.
As estações transmissoras instaladas nos municípios contemplados pelo programa operam de forma compartilhada, possibilitando que uma única estação de TV Digital permita que várias emissoras nela se instalem e que cada uma transmita a programação em seu próprio canal.
A utilização da capacidade ociosa permite que novas emissoras possam instalar seus transmissores nas estações com espaço disponível, com apenas uma fração do custo necessário para a adequação de uma infraestrutura nova. Isso permite a ampliação da diversidade de programação de TV aberta e gratuita ofertada à população.
Ascom MCom
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Politica
Maria da Penha online registra mais de 9 mil ocorrências no DF
Pela Delegacia Eletrônica é possível anexar provas, solicitar exames de corpo e delito e pedir acolhimento — tudo pelo celular, sem sair de casa.
Para muitas mulheres vítimas de violência doméstica, pedir ajuda pode ser o passo mais difícil. No Distrito Federal, esse apoio pode ser acessado sem sair de casa. Por meio do programa Maria da Penha Online, da Polícia Civil, é possível registrar ocorrências, solicitar medidas protetivas de urgência e acionar a rede de proteção pelo celular ou computador.
Desde o seu lançamento, em 2021, a plataforma já registrou 9.092 ocorrências. Apenas nos cinco primeiros meses deste ano, foram registradas 1.040 ocorrências, o maior número desde a criação da ferramenta. O resultado representa aumento de 28,6% em comparação ao mesmo período de 2025, quando foram contabilizados 809 registros.
“O programa se tornou uma das maiores e mais eficazes ferramentas no combate à violência contra a mulher”
-Haendel Silva Fonseca, delegado-chefe da Delegacia Eletrônica
Segundo o delegado-chefe da Delegacia Eletrônica, Haendel Silva Fonseca, a plataforma é referência nacional. “O programa se tornou uma das maiores e mais eficazes ferramentas no combate à violência contra a mulher, permitindo às vítimas solicitar encaminhamentos para exame de corpo de delito, enviar provas, como fotos e vídeos, e acessar acolhimento pela Casa Abrigo e pelo programa Viva Flor”, explica.
Praticidade e rapidez
Após o registro da ocorrência, o encaminhamento ao Poder Judiciário ocorre em tempo médio de 45 minutos. Atualmente, 91% dos pedidos de medidas protetivas realizados pela plataforma são deferidos pela Justiça.
A agilidade no atendimento e a facilidade de acesso têm contribuído para o crescimento do serviço ao longo dos anos. Em 2021, primeiro ano de funcionamento, foram registradas 1.299 ocorrências. O número chegou a 2.184 em 2025, após sucessivos aumentos na procura pela ferramenta.
Haendel Silva Fonseca destaca que a Delegacia Eletrônica já é a terceira unidade da PCDF que mais recebe ocorrências de violência contra a mulher. “Importante destacar que os fatos também podem ser comunicados à PCDF, 24 horas por dia, por qualquer pessoa que tenha conhecimento ou tenha presenciado violência contra a mulher, por meio dos canais de denúncia e do telefone 197”, ressalta.
Serviço
⇒ A PCDF também disponibiliza canais para denúncias e comunicação de casos de violência contra a mulher. Os registros podem ser feitos pela internet, pelo telefone 197 ou pelos demais canais oficiais da corporação.
CRÉDITOS:
Fotos: Arquivo/Agencia Brasília
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