BRASÍLIA – A capital federal recebe, entre os dias 15 e 17 de abril de 2026, uma expressiva mobilização popular que une as pautas trabalhistas nacionais à luta histórica das populações atingidas por barragens. O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) marca presença com uma delegação de 5 ônibus e 250 pessoas, que se somam aos milhares de manifestantes na Marcha da Classe Trabalhadora no dia 15, e a outros atingidos de todo o Brasil para o seminário que ocorre nos dias seguintes no Palácio do Planalto.

A Marcha: direitos trabalhistas e combate à exploração

No dia 15 de abril, a militância do MAB integra a agenda unificada organizada pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) e demais centrais sindicais. As principais bandeiras incluem a redução da jornada de trabalho sem redução salarial, o fim da escala 6×1, o combate ao feminicídio e a regulamentação do trabalho por aplicativos.

Para Sérgio Nobre, presidente nacional da CUT, a mobilização é decisiva para pressionar o Congresso Nacional: “Vamos mostrar que o movimento sindical segue forte e unido por direitos, pela democracia e pelo trabalho digno”.

O Seminário: Regulamentação da PNAB (Lei 14.755/2023)

Após a marcha, o foco se volta para a efetivação de uma conquista histórica. Nos dias 16 e 17 de abril, o Palácio do Planalto será sede do “Seminário de Regulamentação da Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB)”.

A delegação inicial do MAB ganhará o reforço de lideranças de todas as regiões do país, totalizando cerca de 300 atingidos participando das discussões técnicas e políticas. O evento é uma iniciativa conjunta da Secretaria-Geral da Presidência da República (SG/PR), do Ministério de Minas e Energia (MME) e do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), em parceria direta com o MAB.

Participação social e construção coletiva

Embora sancionada em 2023, a PNAB ainda depende de regulamentação para que seus mecanismos de proteção e os órgãos responsáveis pela sua fiscalização operem plenamente. O seminário busca promover um debate participativo unindo representantes das populações atingidas, lideranças da sociedade civil e movimentos sociais, especialistas do setor jurídico e de infraestrutura e gestores de diversos ministérios envolvidos na temática.

SERVIÇO

Marcha da Classe Trabalhadora

* Data: 15 de abril de 2026

* Local: Esplanada dos Ministérios, Brasília – DF

Seminário de Regulamentação da PNAB

* Data: 16 e 17 de abril de 2026

* Local: Palácio do Planalto, Brasília – DF

* Público do MAB: 300 participantes (incluindo caravana de 5 ônibus)