Politica
Celina comemora retorno de Ibaneis ao governo: “Estamos juntos”
Após pouco mais de dois meses afastado do cargo, Ibaneis retorna ao Palácio do Buriti ainda nesta quarta
A vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão (PP), publicou, nesta quarta-feira (15), um vídeo em suas redes sociais comemorando o retorno do governador Ibaneis Rocha (MDB) ao cargo e dando as boas-vindas a ele. “Foram dias difíceis aqui, mas toda equipe unida aguardando o retorno do nosso governador”, diz.
Após pouco mais de dois meses afastado do cargo, Ibaneis retorna ao Palácio do Buriti ainda nesta quarta, por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
“Estamos juntos, mais fortes ainda e unidos para dar resposta de todas as áreas que a população do DF tanto demanda”, continuou Celina.
Veja o vídeo:
Decisão
A decisão do ministro tem como base um pedido feito pela defesa do governador para voltar ao cargo.
“Ressalto que, tanto a defesa em sua petição quanto a Procuradoria-Geral da República (PGR), com base nas diligências já concluídas, tais como as conclusões do Relatório de Intervenção Federal e anexos, e diligências resultantes do cumprimento das medidas cautelares deferidas nestes autos, sustentam que – no presente momento – não permanecem presentes os requisitos para a manutenção da medida de suspensão do exercício da função pública de Governador do Distrito Federal em face de Ibaneis Rocha Barros Júnior”, esclarece o documento.
O mandatário foi afastado logo após os atos terroristas ocorridos no dia 8 de janeiro, em Brasília. Na data, um grupo de contrários ao governo do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) invadiu e destruiu as sedes do Congresso Nacional e do STF e o Palácio do Planalto.
“Na ocasião, destaquei a omissão e conivência de diversas autoridades da área de segurança e inteligência verificadas na ausência de policiamento adequado na autorização para que mais de cem ônibus ingressagem em Brasília sem acompanhamento policial”, explicou Moraes na decisão.
Ainda assim, na nova decisão, Moraes esclarece que o inquérito continuará sendo investigado pela Polícia Federal (PF) e, caso necessário, Ibaneis poderá voltar a ser afastado.
“Observe-se, ainda, que o presente Inquérito seguirá seu curso regular, com a realização das diligências necessárias pela Polícia Federal para a conclusão do feito e envio à Procuradoria Geral da República e,
nos termos do art. 282, § 5º, do Código de Processo Penal, a medida cautelar poderá, de ofício ou a pedido das partes, voltar a ser decretada, se sobrevierem razões que a justifiquem”, finaliza a decisão.
Fonte: Jornal de Brasilia
feminicidio
Vote Segura mostra boas práticas de políticas de segurança a mulheres
A Rede Justiça Criminal lançou a campanha Vote Segura, voltada prioritariamente à segurança das mulheres. No ano passado, canais oficiais registraram 1.571 vítimas de feminicídio no país. Significa que ao menos quatro mulheres foram assassinadas por dia por motivação relacionada ao gênero. Para cada feminicídio consumado, outros três foram tentados.
A campanha Vote Segura elaborou um guia com um conjunto de boas práticas legislativas para orientar a formulação de programas de mandato, projetos de lei, atividades de fiscalização e articulação política.
O objetivo é qualificar o debate público e subsidiar candidaturas ao Congresso Nacional comprometidas com a redução da violência contra o público feminino. As mulheres representam 51,5% da população brasileira de 213,4 milhões de habitantes.
O guia reúne 11 recomendações para os próximos parlamentares eleitos:
- priorizar a prevenção sem abandonar a responsabilização;
- estruturar políticas públicas permanentes;
- fortalecer a coordenação entre os entes federativos;
- promover a integração entre diferentes políticas públicas;
- basear decisões em evidências e dados confiáveis;
- incorporar mecanismos permanentes de monitoramento e avaliação;
- fortalecer a transparência e o controle por parte da sociedade;
- estabelecer critérios objetivos para acesso a recursos públicos;
- adotar uma perspectiva de direitos humanos voltada também às mulheres;
- produzir impactos mensuráveis;
- evitar respostas legislativas exclusivamente simbólicas.
A coordenadora executiva da Rede Justiça Criminal, Janine Salles de Carvalho, destaca que as mulheres brasileiras estão com medo, e com razão. Elas mudam suas rotinas, compartilham a localização em tempo real quando saem à noite, preocupam-se com a própria segurança.
“Esse medo, infelizmente, também se tornou um ativo político capaz de mobilizar votos. Mas responder à insegurança não significa apostar apenas em mais polícia ou prisões. Precisamos olhar para aquilo que impede que a violência aconteça.”
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