Politica
Dweck quer discutir contraproposta de reajuste com servidores este mês
Ministra Esther Dweck disse que a intenção é marcar reunião da Mesa Nacional de Negociação com servidores do Executivo federal em fevereiro
A ministra da Gestão, Esther Dweck, disse nesta segunda-feira (5/2) que pretende marcar reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente com servidores do Executivo federal, ainda em fevereiro, para discutir a contraproposta única apresentada pelo funcionalismo.
Dweck foi indagada se pretende marcar reunião da Mesa Nacional neste mês, ao que respondeu: “Provavelmente, sim”.
Na semana passada, o Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), as centrais sindicais e o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) chegaram a um acordo e apresentaram ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) um documento único. Agora, eles têm demandado que a pasta marque a reunião da Mesa, a primeira de 2024.
As entidades propuseram dois blocos de recomposição salarial:
- reajuste de 34,32% dividido em três parcelas iguais de 10,34%, em 2024, 2025 e 2026, para os servidores federais que, em 2015, firmaram acordos por dois anos (2016 e 2017); e
- reajuste de 22,71% dividido em três parcelas iguais de 7,06%, em 2024, 2025 e 2026, para os servidores que, em 2015, fecharam acordos salariais por quatro anos (2016 a 2019).
Proposta do governo
Na prática, a oferta do governo Lula (PT) para este ano não prevê reajuste salarial para servidores federais e promete reajuste de 9%, a ser pago em duas parcelas de 4,5%: a primeira em maio de 2025 e a segunda em maio de 2026.
Dweck lembrou que, em 2023, foi concedido um reajuste de 9%, mas o impacto cheio só está entrando no exercício de 2024.
Para este ano, o governo propôs aumento nos valores dos auxílios, com vigência a partir de maio próximo. O auxílio-alimentação será elevado de R$ 658 para R$ 1.000; o per capita referente ao auxílio-saúde passará do valor médio de R$ 144 para R$ 215; e o auxílio-creche irá de R$ 321 para R$ 484,90. Isso representa 51,06% de reajuste nos auxílios, já contemplado no Orçamento de 2024.
“Quando a gente foi fechar o Orçamento, junto com a Fazenda e o Planejamento, a gente tinha um espaço pequeno para um reajuste grande em 2024. E, aí, o que a gente propôs? A gente concentrou o volume de recursos em benefícios aos servidores”, explicou a ministra nesta segunda-feira.
Ela argumentou que esse reajuste nos benefícios representa um aumento próximo ou acima da inflação para servidores que ganham até R$ 10 mil.
“Qual a lógica dos benefícios? Eu poderia pegar esse valor e distribuir igual para todo mundo percentualmente. Daria nem 2% para todo mundo. E esse 2% para todo mundo daria valor maior para quem ganha mais. A gente achava isso um pouco injusto”, prosseguiu Dweck. “Já que não tem como dar um percentual alto para todo mundo, vamos então concentrar em um valor que é absoluto e igual para todo mundo.”
Além do reajuste, os servidores querem equiparação dos benefícios do Executivo aos do Legislativo e Judiciário. Eles reclamam de defasagem com relação aos outros dois Poderes, que tiveram ajuste nos auxílios de 19,03%. A proposta do governo, apesar de aumentar o valor dos benefícios, mantém a defasagem do Executivo.
Sobre a proposta de reajuste, Dweck explicou que o compromisso do governo Lula é não deixar os servidores terem perdas ao longo deste mandato (2023-2026).
“Por mais meritória que seja [a demanda dos servidores de reajuste salarial], no sentido de que houve perdas mesmo, não foi reposta à inflação, a gente tem limites e o governo tem várias prioridades. A prioridade para os servidores é: não vamos ter perdas neste mandato do presidente Lula, vamos retomar a negociação, algumas carreiras vamos reestruturar, vamos voltar a ter concurso. Essa é a proposta do governo para os servidores, mas a gente não consegue repor as perdas anteriores”, afirmou a ministra.
Brecha para reajuste em 2024
Dweck repetiu que, se houver alta na arrecadação federal, o novo Marco Fiscal (a regra de controle dos gastos públicos) traz uma brecha que prevê a ampliação das despesas e pode contemplar um reajuste ainda em 2024.
Essa novidade foi adiantada por ela, com exclusividade, em entrevista ao Metrópoles em 25 de janeiro. “Se você estiver cumprindo a meta de resultado primário e você tiver um excesso de receita, a gente pode ter uma expansão da despesa em até R$ 15 bilhões este ano. E aí, isso sim, já está pactuado com os ministros que compõem a Junta de Execução Orçamentária, que parte disso, sim, seria para um reajuste dos servidores este ano”, revelou, na ocasião.
Nesta segunda, ela salientou que a ampliação das despesas só vai ser possível se não houver nenhuma verba bloqueada.
Politica
Começa estratégia piloto de vacinação contra a dengue com imunizante 100% nacional
SAÚDE
Ação de vacinação contra a dengue em Maranguape, no Ceará: pessoas de 15 a 59 anos estão sendo imunizadas – Foto: Rafael Nascimento/MS
Desenvolvida pelo Instituto Butantan, com apoio do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a primeira vacina brasileira e de dose única contra a dengue começa a ser aplicada em municípios-piloto para avaliação de impacto
O Governo do Brasil iniciou neste sábado, 17 de janeiro, a vacinação contra a dengue com o imunizante 100% nacional, de dose única, desenvolvido pelo Instituto Butantan, com apoio do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A estratégia começa nos municípios-piloto de Maranguape (CE) e Nova Lima (MG), com a imunização de pessoas de 15 a 59 anos. A iniciativa tem como objetivo avaliar o impacto da vacina na dinâmica de transmissão da doença e reunir evidências que subsidiem a ampliação da estratégia em todo o país. A partir deste domingo (18), o município de Botucatu (SP) também passa a integrar a iniciativa.
Hoje é um dia histórico para a saúde pública brasileira. Estamos aqui iniciando a vacinação contra a dengue, com uma vacina do Butantan, 100% nacional, desenvolvida no país. Agora, ela vai ajudar o SUS a combater uma doença que é um problema de saúde pública muito sério. É uma vacina de dose única, a primeira no mundo nesse formato, e nós sabemos que ela é muito segura e protege muito bem as pessoas”
Eder Gatti, diretor do Programa Nacional de Imunizações
No lançamento da vacinação em Maranguape, o ministro da Saúde em exercício, Adriano Massuda, destacou os critérios adotados para a escolha dos municípios. “Essa é uma iniciativa que nós temos conduzido aqui no Ceará, em Minas Gerais e no estado de São Paulo. Cidades escolhidas por terem população entre 100 mil e 200 mil habitantes e uma rede de saúde estruturada, que permite implementar a vacina e avaliar seu impacto na imunização da população e na circulação do vírus na comunidade”, afirmou.
“Hoje é um dia histórico para a saúde pública brasileira. Estamos aqui iniciando a vacinação contra a dengue, com uma vacina do Butantan, 100% nacional, desenvolvida no país. Agora, ela vai ajudar o SUS a combater uma doença que é um problema de saúde pública muito sério. É uma vacina de dose única, a primeira no mundo nesse formato, e nós sabemos que ela é muito segura e protege muito bem as pessoas”, reforçou o diretor do Programa Nacional de Imunizações, Eder Gatti, que acompanhou o início da vacinação em Nova Lima.
Ao longo de um ano, as análises serão conduzidas com apoio de especialistas, que irão avaliar a incidência da dengue nos municípios selecionados, além do monitoramento de possíveis eventos adversos raros após a imunização. Metodologia semelhante já foi adotada em Botucatu (SP) na avaliação da efetividade da vacina contra a Covid-19.
Nesta primeira etapa, 204,1 mil doses serão distribuídas entre os três municípios: 80 mil para Botucatu (SP), 60,1 mil para Maranguape (CE) e 64 mil para Nova Lima (MG). O quantitativo é suficiente para a vacinação em massa da população-alvo nessas cidades e faz parte das 1,3 milhão de doses produzidas pelo Instituto Butantan.
Para o público de 10 a 14 anos, continua sendo ofertada a vacina japonesa, com esquema de duas doses. Inicialmente disponibilizada para municípios 2,1 mil prioritários, a vacina agora está disponível em todo o país, nos mais de 5 mil municípios. A vacina produzida pelo Butantan será destinada às demais faixas etárias, de 15 a 59 anos, conforme o limite máximo estabelecido em bula e regulamentado pela Anvisa.
AMPLIAÇÃO DA OFERTA – Com a chegada de mais doses da Butantan DV, a imunização de profissionais da Atenção Primária à Saúde está prevista para o início de fevereiro. Cerca de 1,1 milhão de doses serão destinadas a profissionais que atuam na linha de frente do SUS, como médicos, enfermeiros e agentes comunitários, assim que esse volume estiver disponível.
A estratégia nacional, com vacinação do público geral, será implementada conforme a disponibilidade de doses. Por meio da parceria de transferência de tecnologia entre o Instituto Butantan e a empresa chinesa WuXi Vaccines, a vacinação será gradualmente ampliada para todo o país, começando pela população de 59 anos e avançando até o público de 15 anos. A expectativa é de ampliação da produção em até 30 vezes.
QUEM PODE SE VACINAR? – Nos municípios-piloto, a vacina Butantan-DV será aplicada em pessoas de 15 a 59 anos. A imunização ocorre nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e outros pontos de vacinação instalados pela cidade e em locais estratégicos.
A Butantan-DV é o primeiro imunizante de dose única do mundo contra a dengue. Além de facilitar a adesão ao esquema vacinal, oferece proteção contra os quatro sorotipos do vírus. Os estudos clínicos indicam eficácia global de 74%, com redução de 91% dos casos graves e 100% de proteção contra hospitalização por dengue.
Foram quase 20 anos de pesquisas, em um processo que exigiu dedicação de diferentes centros de pesquisa brasileiros, que contou ainda com apoio de pesquisadores e instituição estrangeiros. Um marco importante ocorreu ainda em 2008, quando o BNDES aprovou o primeiro financiamento para o Butantan desenvolver imunizantes para doenças chamadas negligenciadas. Foram R$ 32 milhões que também deveriam ser usados nos estudos de vacinas para a dengue, a leishmaniose canina e o rotavírus.
O apoio do BNDES não parou por aí. Em 2017, o BNDES aprovou financiamento de R$ 97,2 milhões para ensaios clínicos e construção de uma planta de escalonamento para fornecimento de doses contra a dengue. No total, a participação do Banco corresponde a 31% dos R$ 305,5 milhões investidos na vacina.
Em 2024, o Brasil se tornou o primeiro país a ofertar vacina contra a dengue no sistema público de saúde. O SUS mantém a vacinação de crianças e adolescentes de 10 a 14 anos com o imunizante de duas doses atualmente disponível. Para esse público, a vacinação é feita exclusivamente em Unidades Básicas de Saúde (UBS).
CENÁRIO EPIDEMIOLÓGICO – Em 2025, os casos de dengue no Brasil caíram 74% em relação a 2024. Apesar da redução expressiva, o Ministério da Saúde reforça que as ações de combate ao Aedes aegypti devem ser mantidas em todo o território nacional.
Ao longo do ano, foram registrados 1,7 milhão de casos prováveis da doença, frente a 6,5 milhões no ano anterior. O número de óbitos também apresentou queda significativa: 1,7 mil mortes em 2025, o que representa redução de 72% em comparação a 2024, quando foram contabilizadas 6,3 mil mortes.
A principal forma de combate à dengue, chikungunya e zika segue sendo a eliminação dos criadouros do mosquito Aedes aegypti. A vacinação se soma às ações de controle vetorial, uso de inseticidas, testes rápidos e tecnologias inovadoras.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
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