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Social

25 de Julho é a data marcada pela resistência, ancestralidade e força das mulheres negras na luta contra o racismo, o sexismo e todas as formas de discriminação

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Foto: Agência Brasil

Mulheres negras celebram resistência e protagonismo no 25 de Julho

Nesta sexta-feira, 25 de julho, é celebrado o Dia da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha. A data é marcada pela resistência, ancestralidade e força das mulheres negras na luta contra o racismo, o sexismo e todas as formas de discriminação.

A origem da celebração vem de 1992, quando foi realizado o Primeiro Encontro de Mulheres Afro-Latino-Americanas e Afro-Caribenhas, na República Dominicana. Essa iniciativa foi um marco histórico de articulação e reconhecimento internacional, e desde então, o dia 25 de julho se tornou um marco de união, mobilização e visibilidade.

“Hoje, assino a curadoria de uma exposição no Museu Nacional da República, na capital do país, um museu projetado por Oscar Niemeyer. Não sei quando isso seria possível sem o convite do Latinidades. O Latinidades tem um histórico de fortalecimento da nossa jornada”, argumenta.

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Construção da sociedade

Para a pesquisadora Eliane Barbosa, o 25 de julho é um dia de reconhecimento da presença e da contribuição das mulheres negras na construção da sociedade:

“É uma data de suma importância, pois as Américas foram o continente que recebeu a população negra. Este é o continente da pluralidade racial. Celebrar este dia significa reconhecer a presença das mulheres negras, seu papel fundamental na sociedade e a necessidade de atenção e escuta”, salienta.

Eliane Barbosa diz que 25 de julho é um dia de reconhecimento da presença das mulheres negras na construção da sociedade

A artista plástica e cineasta Luma Nascimento também reforça a potência do Festival Latinidades como espaço de memória e registro da ação feminina na história:

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“O festival evidencia e documenta a presença da mulher negra, latina, americana, indígena e a contribuição dela dentro da história desse país e de como ele se ergue, como ele se organiza, e como ele pode se organizar melhor. Acontecer tudo isso dentro de um processo que já fomenta esse tipo de diálogo há anos é colocar em evidência mais uma história, é documentar mais um movimento de mãos femininas para entrar na nossa história” disse Luma.

Para a profissional do audiovisual Pietra Souza, a data também é de celebração da beleza, da força e da conexão entre mulheres negras:

“É um dia de importância histórica. É um dia de relembrar memórias, é um dia de luta, mas, no meu ponto de vista, é principalmente um ponto de celebração. Celebrar essas semelhanças entre nós. Mulheres negras são bonitas, e eu acredito que é o dia de celebrar essas potências”, afirma.

Estruturas de desigualdade

A diretora do Instituto Afrolatinas, Jaqueline Fernandes, destaca que o Latinidades traz à tona a necessidade de enfrentamento das estruturas de desigualdade que ainda afetam profundamente a sociedade brasileira.

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Para ela, os principais desafios atuais passam por “políticas públicas eficazes, investimento em educação antirracista, garantia de representatividade nos espaços de poder, valorização da cultura negra e combate à violência institucional. Mas também passa pela mudança de mentalidades e pela construção coletiva de uma nova ética social e pacto civilizatório.”

No Brasil, o 25 de julho também é reconhecido como o Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra, instituído por lei em 2014. Tereza de Benguela foi uma das mais importantes lideranças quilombolas do século 18. À frente do Quilombo do Quariterê, no  estado de Mato Grosso, resistiu por décadas à escravidão e criou um sistema político e econômico autônomo.

Celebrar o 25 de julho é, portanto, valorizar a história de mulheres como Tereza de Benguela e tantas outras que lutaram e seguem lutando por direitos, igualdade e visibilidade.

Com informações da EBC / Agência Brasil

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Fonte: GMPS
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Saúde

Conheça os direitos de pessoas com deficiência no transporte público do DF

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Todos os benefícios garantem direitos, mas cada um tem um uso específico

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Agência Brasília | Edição: Paulo Soares

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Na busca pela inclusão e pela garantia dos direitos previstos na Constituição brasileira, foram criadas, nas últimas décadas, leis e mecanismos para que as pessoas com deficiência possam exercer plena cidadania. É o caso do colar de girassol, da Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência (Carteira CadPcD) e do Cartão Especial, que garante gratuidade no transporte público. E nenhum deles substitui o outro.

O colar de girassol identifica pessoas com deficiências, síndromes ou doenças que não são visíveis fisicamente. Ele foi regulamentado para validar o direito ao atendimento preferencial e evitar constrangimentos. O uso é opcional e não dispensa a apresentação da Carteira CadPcD. No transporte público, o girassol garante acesso ao embarque prioritário, assentos preferenciais nos ônibus e metrô, mas para transpor a catraca é necessário apresentar também o Cartão Especial.

O girassol representa um pedido discreto por empatia, paciência e compreensão no dia a dia. Ele está regulamentado pela Lei Federal nº 14.624, de 17 de julho de 2023. No DF, o uso do colar é amparado pela Lei Distrital nº 6.842, de 29 de abril de 2021, e regulamentado pelo Decreto nº 45.230, de 1º de dezembro de 2023. Entre as deficiências ocultas ou invisíveis, estão condições como: autismo, TDAH, surdez, epilepsia, fibromialgia e demência. Contudo, o fato de a pessoa não portar o colar, não prejudicará o exercício dos seus direitos e das suas garantias previstos em lei.

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             Carteira de Identificação de PcD

 

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A Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência (Carteira CadPcD) foi instituída por meio da Lei Distrital nº 6.809/2021 e regulamentada pelo Decreto nº 42.363/2021. É com ela que a pessoa com deficiência acessa benefícios econômicos e sociais garantidos por políticas públicas, ou seja, previstos em lei. O documento é expedido e renovado gratuitamente.

 

Para obter a CadPcD, o cidadão precisa fazer o Cadastro da Pessoa com Deficiência, em site próprio. Conforme o art. 1º da referida lei, a carteira só é emitida para pessoas com deficiência de natureza física, auditiva, visual, mental ou múltipla. Ela pode ser especialmente importante quando a deficiência não é aparente.

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Cartão Especial

O Passe Livre Especial, ou Cartão Especial, é um benefício específico, com critérios próprios e processo de concessão que envolve documentação, laudo médico e análise conforme a legislação vigente. Podem solicitá-lo pessoas com insuficiência renal e cardíaca crônica, portadores de câncer, de HIV, de anemias congênitas (falciforme e talassemia) e coagulatórias congênitas (hemofilia), além de pessoas com deficiência física, sensorial ou mental.

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O cadastro pode ser feito neste site ou presencialmente, na estação do metrô da 112 Sul, em posto especializado no atendimento dos serviços do Cartão Especial. Após o preenchimento, é feita uma análise conclusiva e a validação dos laudos médicos apresentados, requisito indispensável para a liberação do benefício.

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Empatia e garantia de direitos

É importante destacar que nem o colar de girassol nem a Carteira CadPcD concedem, por si só, gratuidade ao transporte público. Mais do que identificar uma deficiência, esses recursos ajudam a tornar visíveis necessidades que nem sempre podem ser percebidas. Por isso, é fundamental respeitar quem utiliza o colar ou apresenta uma carteira de identificação, evitando julgamentos e constrangimentos.

Nem toda deficiência pode ser vista, mas toda pessoa merece ter seus direitos e necessidades respeitados.

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