Politica
No Dia Mundial do Rádio, Ministério das Comunicações registra alta de 264% nas outorgas e retoma protagonismo do setor
Dia Mundial do Rádio é celebrado nesta sexta-feira (13) / FOTO: Shizuo Alves/MCom
De 2023 a 2025, foram 393 autorizações concedidas, mais que o triplo do registrado entre 2019 e 2021
O Dia Mundial do Rádio, celebrado nesta sexta-feira (13), é marcado por um salto histórico na radiodifusão brasileira. O Ministério das Comunicações alcançou um aumento de 264% na concessão de outorgas em comparação com o governo anterior, mais que triplicando o número de autorizações para funcionamento de emissoras no país.
Entre 2023 e 2025, foram concedidas 393 outorgas para rádios comunitárias, educativas e comerciais. No mesmo período da gestão anterior (2019 a 2021), foram 108 autorizações.
Os dados, divulgados pela Secretaria de Radiodifusão (Serad), revelam uma ampliação significativa do acesso à comunicação, especialmente em regiões mais remotas do país.
“Em um país com dimensões continentais como o Brasil, o rádio é muito mais do que um meio de comunicação. É cidadania. É o canal que leva informação, prestação de serviços e entretenimento a quem mais precisa, especialmente onde outros meios não chegam”, afirmou o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho.
Segundo o secretário de Radiodifusão, Wilson Diniz Wellisch, o resultado é fruto de um esforço para tornar os processos mais ágeis e eficientes. “Estamos atuando para garantir celeridade, segurança jurídica e respeito às normas do setor. O maior beneficiado é o cidadão, que passa a contar com mais emissoras e mais diversidade de conteúdo.”
Ações do Ministério
Além do crescimento expressivo nas outorgas já concedidas, o Ministério prepara um novo ciclo de expansão da radiodifusão.
Ainda em 2026, serão lançadas novas licitações para concessões de rádio e TV privadas, algo que não ocorre há 15 anos. Serão 20 certames enviados ao Tribunal de Contas da União (TCU): dez para rádios FM e dez para emissoras de TV, contemplando todas as regiões do país.
O lançamento representa um marco para o setor e encerra um longo período sem abertura de novos processos para emissoras comerciais.
Para viabilizar os novos editais, o Ministério desenvolveu uma metodologia inédita de precificação das outorgas, em parceria com a Universidade de Brasília (UnB), por meio de Termo de Execução Descentralizada (TED). O modelo estabelece critérios técnicos e econômicos confiáveis para definir o valor mínimo das concessões.
Também está em andamento o Plano Nacional de Outorgas (PNO) de Rádios Educativas e Comunitárias, que organiza o cronograma de lançamento de editais até o fim deste ano. Um novo edital para rádios comunitárias, o maior da história, será lançado em breve.
História
O rádio chegou ao Brasil na década de 1920 e realizou sua primeira transmissão oficial em 7 de setembro de 1922. Mais de um século depois, o meio segue como um dos mais confiáveis e democráticos do país, presente nas grandes cidades, na zona rural, nas florestas, nas comunidades indígenas e quilombolas, nas estradas e nos lares brasileiros.
Mesmo com o avanço da internet e das plataformas digitais, o rádio se reinventou, incorporou novas tecnologias e mantém sua relevância social e cultural.
Neste Dia Mundial do Rádio, os números confirmam: além de resistir ao tempo, o rádio brasileiro vive um novo momento de expansão.
Ascom MCom
Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério das Comunicações
Curiosidades
Sessão solene destaca papel da advocacia do DF para a garantia da democracia
Solenidade reuniu nomes da advocacia do Distrito Federal, que repassaram a história do IADF e homenagearam juristas da Capital Federal

Foto: David Calaça / Agência CLDF
IADF tem objetivo de defender o Estado Democrático de Direito e colaborar com o aperfeiçoamento das práticas jurídico-administrativas
A Câmara Legislativa celebrou, nesta terça-feira (4), os 56 anos do Instituto de Advogados do Distrito Federal (IADF). A sessão solene, em plenário, relembrou momentos marcantes da entidade que atua na difusão científica, com o objetivo de defender o Estado Democrático de Direito e colaborar com o Poder Público no aperfeiçoamento das práticas jurídico-administrativas.
A solenidade foi presidida pelo deputado Thiago Manzoni (PL), que substituiu a deputada Jaqueline Silva (MDB), autora da iniciativa para a realização do evento. Em seu pronunciamento, Manzoni, que é advogado, alertou para a importância da categoria durante o atual momento de “crise institucional que assola o Brasil”. O deputado exaltou a categoria a se posicionar, como em outros momentos históricos. “É necessário que a advocacia se levante tendo em vista os muitos direitos desrespeitados no Brasil, como, por exemplo, a avocação de competência para abertura de inquérito sem prerrogativa de foro”, citou o parlamentar.
Representando a Federação Nacional dos Institutos dos Advogados, Eduardo Lycurgo ressaltou que “sempre que as trevas se impuseram ou ameaçaram a sociedade os advogados ajudam a iluminar o bom caminho”. No IADF, segundo ele, a “categoria trabalha de braços dados na disseminação da cultura jurídica para que a sociedade possa andar pelo caminho da correção”.
Já o presidente da OAB-DF, Paulo Maurício Braz Siqueira, destacou o trabalho conjunto com o IADF e a importância da advocacia para a democracia. Ele observou que o Instituto surgiu nos anos 70 quando a “efervescência do tempo” exigia mais trabalho científico e mais atuação da categoria. “É uma instituição que, até hoje, trabalha conosco para que a nossa profissão seja ainda mais respeitada”, argumentou o presidente.
Siqueira afirmou ainda que, com uma advocacia forte e bem representada e com a contribuição científica do Instituto, há a expectativa de tempos melhores. “Que tenhamos em 2026 um processo democrático limpo e verdadeiro, em que a população possa dizer quem são seus representantes, sem fake news, sem intervenção de fora desse país, que seja exemplo e que orgulhe o nosso país”, afirmou.
Durante a solenidade, foi apresentado um vídeo institucional que mostra a trajetória do IADF no fomento do debate jurídico qualificado, pautado pela ética, pela valorização da advocacia e pelo compromisso com a justiça e a cidadania. A instituição também destacou sua contribuição para o aperfeiçoamento das políticas públicas e para o fortalecimento da segurança jurídica no DF.
Trabalho Coletivo
A presidente do Instituto de Advogados do Distrito Federal, Jaqueline de Domênico, agradeceu a participação ativa de cada um daqueles que dedicaram seu tempo e para que o órgão de se consolidasse como uma das mais respeitadas instituições jurídicas do DF. “Nossos agradecimentos a todos que, em diferentes gerações, contribuíram para fortalecer uma instituição que permanece fiel a seus princípios desde 1970. Celebrar os 56 anos do IADF é honrar aqueles que construíram a nossa história, valorizar quem a mantém viva e renovar o compromisso de fortalecer o IADF para as próximas gerações”, pontuou Jaqueline.
Também participaram da solenidade a ministra convocada do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nilsoni de Freitas e o orador oficial da IADF, Pedro Gordilho. Ao final do evento receberam homenagens os membros da mesa da sessão solene, os integrantes da diretoria executiva e demais advogados que participaram da história da instituição.
Presidente honorário do IADF, Francisco Lacerda Neto falou em nome dos homenageados. Entre lembranças, citou advogados de renome no DF, como Sepúlveda Pertence, Sigmaringa Seixas e Maurício Correa. Lacerda Neto recordou que o Instituto começou com 57 fundadores de diversas cidades brasileiras. “Uma das brincadeiras da época é que ninguém acha que o advogado seja santo, mas todo mundo espera que faça milagres”, brincou.
Por sua vez, o orador-adjunto da IADF, José Perdiz, ressaltou que a solenidade tem um significado muito especial, uma vez que a CLDF é fruto da luta por autonomia política do Distrito Federal, que contou com participação ativa dos advogados. “Há uma correlação absoluta, já que IADF contribuiu juridicamente para os debates que culminaram na assembleia nacional constituinte. Os estudos forneceram, naquele momento nacional de muita relevância, pensamento crítico, reflexão jurídica e compromisso institucional com a construção de uma nova ordem constitucional que se fazia necessária”, observou Perdiz.
Bruno Sodré – Agência CLDF
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