Diversas
Governo suspende expediente na Esplanada dos Ministérios no dia 6, véspera do 7 de Setembro
Esplanada dos Ministérios (Arquivo/Agência Brasil)
A Esplanada vai abrigar os desfiles do 7 de Setembro, em cerimônia marcada para começar às 9h, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outras autoridades
Na próxima quarta-feira, dia 6, véspera do feriado da Independência do Brasil, não haverá expediente nas unidades administrativas dos órgãos e das entidades da administração pública federal localizadas na Esplanada nos Ministérios, em Brasília. A decisão é do governo federal, formalizada em portaria do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos divulgada em edição extraordinária do Diário Oficial da União (DOU) da sexta-feira (1º).
A Esplanada vai abrigar os desfiles do 7 de Setembro, em cerimônia marcada para começar às 9h, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outras autoridades. O governo Lula tenta desvincular a data da conotação dada durante o mandato anterior, de Jair Bolsonaro (PL), que aproveitava a celebração para realizar atos políticos. Segundo a Secretaria de Comunicação Social da Presidência, cerca de 30 mil pessoas devem comparecer à festa cívica.
A portaria publicada no Diário Oficial determina: “Estabelecer, em caráter excepcional, que no dia 6 de setembro de 2023 não haverá expediente nos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal, localizados na Esplanada dos Ministérios e no Palácio do Planalto, incluindo respectivos anexos, em Brasília, Distrito Federal”.
“Os agentes públicos que exerçam suas atividades presencialmente, a critério da chefia imediata, poderão exercê-las em unidades do órgão ou entidade localizadas fora da Esplanada dos Ministérios, se houver”, diz. “Cabe aos dirigentes dos órgãos e entidades, nas respectivas áreas de competência, assegurar a integral preservação e o funcionamento dos serviços considerados essenciais ou estratégicos”, acrescenta.
Estadão Conteúdo
Fonte: Jornal de Brasilia
Curiosidades
Proposta de criação da RPPN Estância Pinheiros está em consulta pública
Documento recebe contribuições até o dia 30 deste mês
Agência Brasília | Edição: Plácido Fernandes
Está em consulta pública a proposta de criação da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Estância Pinheiros, localizada na Região Administrativa do Jardim Botânico.
As RPPNs são unidades de conservação instituídas em áreas privadas por iniciativa de seus proprietários, sem necessidade de desapropriação. Nessa categoria, o imóvel permanece sob domínio particular, mas passa a contar, em caráter perpétuo, com destinação voltada à conservação ambiental.
A proposta de criação da RPPN Estância Pinheiros contempla uma área de 2,75 hectares e atende às obrigações estabelecidas pelo rezoneamento da Área de Proteção Ambiental (APA) do Rio São Bartolomeu, previsto na Lei nº 5.344/2014, bem como às condicionantes do licenciamento ambiental do parcelamento de solo urbano Estância Pinheiros.
O período para apresentação de manifestações é de 20 dias, contados a partir da publicação do aviso. Dúvidas, manifestações e demais considerações sobre a proposta podem ser encaminhadas para este endereço eletrônico.
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