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Mulheres têm se destacado em mandatos, diz diretora do Legisla Brasil

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Luciana Elmais, fundadora e diretora-executiva da ONG Legisla Brasil. – (crédito: Divulgação)

Fundadora da ONG que avalia trabalho de parlamentares afirma que deputadas mostraram desempenho melhor do que os homens neste primeiro ano no cargo, mesmo sendo minoria na Câmara

Aline Brito

As mulheres têm se destacado na política. É o que mostra a segunda edição do Índice Legisla, lançado em novembro pela Organização Não Governamental (ONG) Legisla Brasil. Segundo os dados, apesar de serem minoria na Câmara dos Deputados (18%), os mandatos femininos representam 25% dos parlamentares com melhor desempenho no primeiro ano da nova legislatura.

Ao todo, o índice apontou 40 deputados como cinco estrelas, ou seja, que têm a melhor atuação. Entre eles, as mulheres tiveram um resultado ligeiramente superior, principalmente em relação à capacidade de mobilização em torno de suas pautas e seus interesses.

Na lista dos cinco estrelas estão nomes como Érika Kokay (PT-DF), Julia Zanatta (PL-SC), Sâmia Bomfim (PSol-SP), Coronel Fernanda (PL-MT) e Laura Carneiro (PSD-RJ). Entre os homens, parlamentares como Abilio Brunini (PL-MT), Amom Mandel (Cidadania-AM), Fred Linhares (Republicanos-DF), Kim Kataguiri (União-SP) e Chico Alencar (PSol-RJ).

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As informações podem auxiliar partidos e políticos a aprimorarem suas atuações, uma vez que o índice apresenta também quais são os parlamentares com piores avaliações.

Ao Correio, Luciana Elmais, fundadora e diretora-executiva da Legisla, explicou como funciona o levantamento. A seguir, os principais trechos da entrevista:

Como a Legisla atua?

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A Legisla é uma ONG que tem a missão de promover práticas mais efetivas e inclusivas dentro de gabinetes parlamentares, dentro de partidos políticos. Na prática, a gente tem diversos estudos, publicações, ferramentas que a gente usa, dados e evidências para ajudar a aprimorar o debate político. A gente também oferece consultorias para partidos e gabinetes que queiram melhorar a sua atuação. A Legisla existe há seis anos.

O índice é uma ferramenta aberta on-line gratuita e foi em parceria com Olívia Carneiro, mestre em economia pela Universidade de Chicago e influencer. Fala sobre economia e consegue jogar um pouco mais de luz sobre como o trabalho parlamentar vem acontecendo dentro da Câmara. A ideia é avaliar o trabalho dos políticos de maneira quantitativa, sem viés ideológico, gerando um ranking de quem vem trabalhando mais, quem é mais produtivo, e o ranking de quem está trabalhando menos e que pode melhorar a sua atuação.

Como é o acesso?

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Na prática, o índice é um site, que todo mundo consegue acessar, com esses dados já sistematizados sobre avaliação do trabalho dos políticos. Os deputados que têm trabalhado de maneira mais produtiva estão identificados no índice como parlamentares cinco estrelas. A última edição foi lançada nesse mês de novembro, então estamos com os dados fresquinhos.

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De onde são retirados os dados?

O índice é feito com metodologia baseada em quatro eixos. O primeiro é o legislativo, ou seja, a capacidade dele de produzir, fazer relatorias, aprovar projetos, a relevância dos projetos em que tem trabalhado, a apresentação de votos em separado. O segundo eixo fala sobre fiscalização. Trata-se da capacidade do parlamentar de fiscalizar políticas que vêm do governo federal. O terceiro eixo é de mobilização e articulação política — entram cargos que esse parlamentar ocupa nessa legislatura. Nosso quarto e último eixo é o alinhamento partidário, que é o quão parecido ou diferente cada parlamentar vota de acordo com a maioria dos votos do seu partido. Esses quatro eixos acumulam 16 indicadores, todos quantitativos, baseados em dados da própria Câmara.

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Quais eixos se destacam?

O melhor eixo de trabalho que eles têm hoje é o de alinhamento partidário. Os parlamentares trabalham alinhados com seus partidos. O pior eixo é o de fiscalização. A gente vê um Congresso ainda com dificuldade de usar as ferramentas para fiscalizar.

Quantos políticos foram mais bem avaliados?

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Por volta de 40, de diversos partidos. São mais de 10 partidos diferentes entre os mais bem avaliados. Além disso, o índice mostra que a média da Câmara, numa escala de 0 a 10 em produtividade, é de 3.6. Esse é um indicador que mostra que a Câmara ainda está com uma produtividade muito tímida.

Como foi avaliada a participação feminina no Congresso?

Parlamentares mulheres estão mais presentes entre os cinco estrelas, proporcionalmente, do que os masculinos. As mulheres têm se destacado mais neste primeiro ano do mandato, mesmo sendo minoria na Casa e enfrentando diversas barreiras na política institucional. Além disso, entre os parlamentares mais bem avaliados, temos uma super-representação de mulheres nesse grupo: elas são 18% da Câmara e, entre os cinco estrelas, 25%. Isso é bem interessante de pensar porque a gente tem um grupo muito menor de mulheres na Câmara do que de homens, então para a média ser maior tem que ter poucas parlamentares performando mal.

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Nesses seis anos do Legisla, como avalia a participação feminina na política?

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A gente teve um avanço da última legislatura para essa, um aumento da participação feminina, participação de pessoas negras também, mas a gente só vai conseguir realmente ter a democracia que quiser se tiver todos os tipos de pessoas representadas nos espaços de poder, principalmente no Legislativo. Isso está muito longe da realidade. Estamos falando de 18% de mulheres na Câmara, e esse dado é muito triste se pensarmos que somos mais de 50% da população.

De que forma é possível mudar esse panorama?

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O único jeito de virar o jogo e conseguir, de fato, essa representatividade que a gente quer é com os partidos colocando a mão na massa para resolver. Enquanto os partidos não conseguirem formar, desenvolver e viabilizar candidaturas de mulheres e pessoas negras, essas pessoas não vão conseguir chegar ao poder. Há mulheres e pessoas negras querendo participar da política, mas se não houver viabilidade para essas pessoas, seja técnica, seja financeira, seja apoio do partido, a gente não vai ter uma mudança de jogo.

Mas isso vai no sentido contrário do que se viu no Congresso nos últimos meses, com o debate sobre a PEC da Anistia. Como avaliam isso?

Essa PEC seria um tremendo problema para a participação política feminina e de grupos minorizados. A gente já tem tanta dificuldade de garantir esse viés da viabilidade, e a PEC seria outro ponto que traria mais uma dificuldade para essa população entrar nesses espaços.

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O que pode ser feito para aumentar a participação feminina na política?

Existe interesse das mulheres em serem ativas politicamente. A gente não está mais no momento da sociedade em que as mulheres não querem, ou de falar que não tem pessoas negras suficientes, que não tem mulheres. O que a gente não tem é viabilidade para essas candidaturas, e essas pessoas sabem do nível do desafio, não sentem que têm o apoio necessário, e desistem. Não é somente sobre um processo de convencimento das mulheres, mas de garantir a viabilidade que os partidos historicamente ainda não garantiram. Nossa principal aposta para resolver esse problema não é só viabilizar e falar para as mulheres ocuparem a política, mas é também abrindo espaços seguros, sem violência, que elas possa participar do processo, assim como com pessoas negras.

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Fonte: Correio Brasiliense

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Redes de assistência social, educação e trabalho garantem ao DF o topo em ranking de desenvolvimento humano

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Com índice histórico de 0,866, Distrito Federal consolida liderança nacional em qualidade de vida. Por trás do recorde, a integração entre as redes do GDF de assistência social, educação e oportunidades de emprego transforma a realidade de famílias e pavimenta o caminho para a autonomia

 

O Distrito Federal alcançou o topo do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) do Brasil em 2024, com a marca histórica de 0,866, e conquistou a faixa de “muito alto desenvolvimento humano”, acima do resultado nacional (0,805). Esse índice não é apenas uma estatística fria em um relatório. Por trás dos números que medem saúde, educação e renda estão milhares de vidas que encontram na rede de proteção e incentivo do Governo do Distrito Federal (GDF) a força necessária para reescrever as próprias histórias.

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Entre 2021 e 2024, o índice brasiliense teve avanço de 0,043, ou 5,2%, quando ficou em 0,823. Em 2012, o resultado do DF era de 0,824. O IDHM, uma adaptação do índice global para avaliar a realidade das unidades federativas e municípios, avalia o bem-estar e o progresso de longo prazo da população. A escala varia de 0 a 1 e é calculada com base no desempenho em três dimensões fundamentais do desenvolvimento humano: a garantia de uma vida longa e saudável (longevidade e saúde), o acesso ao conhecimento (educação) e um padrão de vida decente (renda e trabalho). O Radar IDHM 2024 é o documento com os dados mais recentes. A publicação é elaborada pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), em parceria com a Fundação João Pinheiro (FJP) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)

“Para famílias que mais precisam, as políticas sociais talvez sejam as únicas formas de garantir o mínimo, como a comida na mesa”

-Giselle Ferreira, secretária de Desenvolvimento Social

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Para sustentar esse topo e transformar o vigor econômico em bem-estar social nas regiões administrativas, o GDF atua de forma integrada: a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) lidera uma rede de proteção com programas inovadores como o Cartão Prato Cheio, e o DF Social, que garantem segurança alimentar e dignidade; a Secretaria de Educação impulsiona os índices educacionais com a menor taxa de analfabetismo do país e o avanço histórico do programa Alfaletrando, que já alfabetizou 65% das crianças até o 2º ano; enquanto a Secretaria de Desenvolvimento Econômico Trabalho e Renda (Sedet) fecha o ciclo de desenvolvimento humano, ao fomentar a autonomia financeira por meio da capacitação profissional do QualificaDF e da revitalização comunitária do RenovaDF.

Gerente do Cras de Samambaia Sul, Paolo Sousa: “Há famílias que tinham uma condição precária de alimentação e, hoje, após o Prato Cheio, têm dignidade na alimentação”

Luz no fim do túnel

A cozinheira Diana Patrícia Moura sabe bem o que esse amparo significa. Diagnosticada com uma doença grave em outubro do ano passado, ela se viu impossibilitada de trabalhar. Sem renda, morando de aluguel e focada no tratamento médico, o medo da fome bateu à porta. A resposta veio por meio do Cartão Prato Cheio, que garante R$ 250 mensais para a compra de alimentos a 130 mil famílias no DF, em 18 parcelas. “Vai ajudar muito, porque tem que pagar aluguel, né? Fora o aluguel, o mais caro é a comida. Então, vai ser bem-vindo”, desabafa a moradora de Samambaia Sul, agora com a tranquilidade de ter o alimento garantido durante sua luta pela saúde.

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O diferencial de acolher os cidadãos nos momentos mais críticos e garantir o mínimo para recomeçar é o que sustenta essa ampla rede de apoio. A secretária de Desenvolvimento Social, Giselle Ferreira, explica que para muitas pessoas o Estado é a única porta possível a bater. “Para as famílias que mais precisam, as políticas sociais talvez sejam as únicas formas de garantir o mínimo, como a comida na mesa, com o benefício do Cartão Prato Cheio, o Cartão Gás e o DF Social, que complementam a renda e reduzem o impacto nos orçamentos dessas pessoas”.

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Tamires Nigre, mãe de recém-nascida, sentiu o alívio de ter a alimentação da família assegurada pelo Prato Cheio

O amparo, no entanto, não se restringe à transferência de renda, mas exige um olhar humanizado que atua na raiz do bem-estar social. “Seja com um pernoite no Hotel Social para garantir dignidade e oportunidades para outras políticas públicas ou com acompanhamento adequado dos Cras, além de garantir direitos, essas políticas socioassistenciais reconstroem vidas e também previnem vulnerabilidades e reduzem as mazelas, melhorando a qualidade de vida para toda a população do DF”, complementa a secretária.

Essa reconstrução de vidas busca, acima de tudo, construir uma ponte para a autonomia. Tamires Negre, mãe de uma recém-nascida de apenas 22 dias, vive em uma casa com seis pessoas e já sentiu o alívio de ter a alimentação da família assegurada pelo Prato Cheio. Agora, a dona de casa precisa da Bolsa Natalidade, que oferece kit com enxoval e R$ 200 para famílias vulneráveis, para ajudar nas despesas com a bebê. “Ajuda muito. A gente foi a uma consulta da neném e precisa de um remedinho, que não tenho como comprar neste momento. Mas, quando vier, esse benefício vai dar uma ajuda”, relata a moradora de Samambaia Norte, que encontra na rede de assistência um amparo para o desgaste físico e mental da maternidade.

“A gente foi a uma consulta da neném e precisa de um remedinho, que não tenho como comprar neste momento. Mas, quando vier, esse benefício vai dar uma ajuda”

-Tamires Negre, dona de casa, mãe de recém-nascida

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Nas trincheiras do atendimento diário, gestores testemunham essas transformações de perto. Paolo Sousa, gerente do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de Samambaia Sul — unidade que chega a atender quase 30 mil famílias por ano —, explica a dimensão desse impacto. “Há famílias que tinham uma condição precária de alimentação e, hoje, após o Prato Cheio, têm dignidade na alimentação”, relata.

Autonomia e desligamento dos benefícios

O objetivo central, no entanto, é devolver a independência aos cidadãos. O diretor se emociona ao contar sobre as famílias que pedem o desligamento voluntário dos benefícios porque alcançaram a autonomia. “O nosso trabalho gera frutos”, comemora. Ele relembra o agradecimento recente de uma mãe atendida na unidade: “Ela falou: ‘Muito obrigado, porque vocês, enquanto equipamento público, nos proporcionaram acesso ao estudo’. Com o dinheiro que ela recebia, ela se qualificou, conseguiu pagar um estudo mínimo para a filha, que depois passou em um concurso”, conta Sousa.

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Avanço alcançado pelas famílias depois de receber desmistifica preconceito de muitas pessoas sobre os programas sociais 

Para o diretor, o avanço real dessas pessoas desmistifica qualquer preconceito sobre os programas sociais. “Isso tira a ideia que, infelizmente, muitas pessoas têm de que quem recebe algum benefício fica acomodado. Não, isso não existe. Hoje os números mostram a diferença. Os programas de transferência de renda trazem, sim, autonomia para que essas famílias consigam sair da insegurança alimentar e gerir a própria vida”, completa.

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Educação é o pontapé inicial

Para que as famílias consigam dar esse salto definitivo, a base educacional é imprescindível. Hoje, o DF tem a menor taxa de analfabetismo do país para maiores de 15 anos e pode celebrar a marca de 65% das crianças alfabetizadas ao fim do 2º ano do ensino fundamental, índice que supera a meta nacional.

Ao refletir sobre como essas salas de aula constroem a liderança do DF no desenvolvimento humano, a secretária de Educação interina, Iêdes Soares Braga, enfatiza que o conhecimento é o principal instrumento de transformação social e desenvolvimento humano. “Quando ampliamos o acesso à escola, fortalecemos a alfabetização, garantimos a permanência dos estudantes e investimos na formação profissional, estamos impactando diretamente a qualidade de vida da população.

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“Cada estudante que permanece na escola e conclui sua trajetória educacional representa um avanço concreto para o desenvolvimento humano do DF”

-Iêdes Soares Braga, secretária de Educação interina

Os avanços educacionais do Distrito Federal refletem não apenas em melhores indicadores de escolaridade, mas também em mais oportunidades, geração de renda, inclusão social e perspectivas de futuro para nossos jovens. Cada estudante que permanece na escola e conclui sua trajetória educacional representa um avanço concreto para o desenvolvimento humano do DF”, avalia a secretária.

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Novos capítulos

Com cidadãos amparados e educados, as portas do mercado se abrem, completando o ciclo virtuoso que impulsiona o IDHM. Apenas nos primeiros meses de 2026, as Agências do Trabalhador disponibilizaram quase 25 mil vagas de emprego. Em paralelo, o vigor econômico se comprova nos números do programa Emprega DF, programa de incentivo do GDF que dá benefícios fiscais a empresas que investem, mantêm e geram emprego no DF. Além de alcançar firmas já instaladas na capital federal, a iniciativa procura atrair novos empreendimentos e, assim, alavancar a economia local. Entre 2019 e 2024, houve aumento superior a 3.200% na geração de empregos diretos (saltando de 321 para 10.608 postos), além de crescimento dos investimentos de empresas, de R$ 37,1 milhões para R$ 189,3 milhões.

 

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O secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet), Thales Mendes, explica a engrenagem por trás dessa economia pulsante. “O Distrito Federal tem se consolidado como um lugar cada vez mais atrativo para viver, trabalhar e investir. Além da localização estratégica e da diversidade econômica, o DF conta com pessoas empreendedoras e dispostas a aproveitar novas oportunidades. A expectativa é seguir ampliando a geração de empregos, fortalecendo os negócios locais e levando mais qualificação profissional para todas as regiões administrativas. Quando criamos oportunidades perto de onde as pessoas vivem, impulsionamos o desenvolvimento e melhoramos a qualidade de vida de toda a população”.

CRÉDITOS:

Fotos: Divulgaçãp/Agência Brasília

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Matéria: Ana Isabel Mansur, da Agência Brasília

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