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Projeto garante retificação de gênero em certidão no DF

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Foto: Divulgação/Defensoria Pública do Distrito Federal

A proposta consiste em um mutirão de ações e audiências para garantir o direito previsto no Provimento 73, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

O projeto Cidadania Não Binária entre 2022 e 2023, deu o direito para 84 pessoas não binárias e trans conquistarem o direito na Justiça, de retificar em suas certidões de nascimento o nome e o gênero.

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A iniciativa é da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) em parceria com o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas).

“No final de 2021, recebemos um grupo de pessoas não binárias que não estavam conseguindo fazer o pedido de forma administrativa para constar um terceiro gênero. A forma que a gente encontrou foi a partir de uma provocação da sociedade civil entrar com ações e realizar audiências para garantir o direito”, revela o defensor público e coordenador do Núcleo de Direitos Humanos da DPDF, Ronan Figueiredo.

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Em novembro do ano passado ocorreu o primeiro mutirão, que retificou 24 certidões. No dia 27 de fevereiro foi a vez da segunda edição, quando 60 pessoas garantiram o direito de retificação. O próximo mutirão ainda não tem previsão para ocorrer. Quem tiver interesse e dúvidas pode procurar o Núcleo de Direitos Humanos da DPDF pelo telefone (61) 98244-2516.

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“Após a segunda edição do mutirão, o próximo passo é remeter para os cartórios para que as pessoas saiam com as certificações em mãos. O processo judicial já acabou. Agora é receber a certidão retificada para que possam ser ajustados os outros documentos, como identidade, CNH, passaporte”, completa o defensor público.

Direito elementar

Uma das pessoas assistidas pelo projeto foi Niqué de Oliveira. “Este é um importante passo que o Estado dá em direção à visibilização da comunidade não binária”, comenta. Prestes a concluir a graduação, Niqué pretende se inserir no mercado de trabalho com a documentação retificada de acordo com a sua identidade de gênero.

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Para o defensor público Ronan Figueiredo, o projeto visa cumprir um direito básico: a cidadania. “É primeiro um dever institucional de assistência jurídica integral e gratuita, além de promoção de direitos humanos. São direitos elementares quando o Estado reconhece e respeita a identidade de gênero”, completa.

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“Entendemos que uma ação como essa é uma forma de assegurar um direito que vai garantir outros. Esse mutirão desempenha exatamente esse papel constitucional. Pessoalmente, acredito que seja um momento de reconhecimento público de uma vontade pessoal, quase que um renascimento”, destaca a secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra. A pasta é uma das parceiras do projeto.

Com informações de Adriana Izel, da Agência Brasília

Fonte: Jornal de Brasilia

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Férias em Brasília: ciência, velocidade, vinho e música ao ar livre movimentam a capital

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De oficinas gratuitas no Planetário a experiências gastronômicas, kart, vinhos do cerrado e shows à beira do Lago Paranoá, a cidade oferece opções para todas as idades 
Para quem fica em Brasília durante as férias de janeiro e fevereiro, a capital federal oferece um roteiro variado que vai muito além dos programas tradicionais. Ciência, esporte, enoturismo e música ao vivo ocupam diferentes pontos da cidade, criando opções para crianças, jovens, famílias e adultos que buscam lazer, aprendizado e convivência ao longo do verão.
Confira os destaques:

Ciência e sustentabilidade para crianças e jovens

Um dos destaques da temporada é o Projeto Planetário Jovem, que ocupa o espaço externo do Planetário de Brasília até maio de 2026. A iniciativa do Instituto Futuro Certo, em parceria com a Secretaria de Ciência e Tecnologia, reúne uma exposição interativa ao ar livre e 24 oficinas gratuitas voltadas a crianças e adolescentes de 6 a 14 anos.

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As atividades acontecem principalmente entre janeiro e março e abordam temas como astronomia, eletricidade, robótica sustentável, química, biologia, clima e energias renováveis, sempre por meio da experimentação prática e do uso de materiais simples e reutilizáveis. A proposta é transformar o período de férias em uma experiência de aprendizado lúdico, estimulando criatividade, pensamento crítico e consciência ambiental.

Velocidade e lazer no Kartódromo Ayrton Senna

Para quem busca emoção e atividades esportivas, o Acelera Brasília entra em sua reta final com uma programação especial de férias no Kartódromo Ayrton Senna, no Guará. Considerado o maior evento de kart rental já realizado na capital, o projeto segue até o fim de janeiro com atrações voltadas a crianças, jovens e famílias.

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Além das corridas de kart, o público encontra simuladores de última geração, exposição de carros esportivos, brinquedoteca climatizada, museu do automobilismo e áreas de convivência com opções gastronômicas. A experiência de kart rental custa R$ 90 e inclui equipamentos de segurança, permitindo que iniciantes e apaixonados pela velocidade vivam o clima das pistas durante o recesso escolar.
Vinhos do cerrado e experiências sensoriais
O turismo rural e gastronômico também ganha espaço no roteiro de férias com a Vinícola Brasília, localizada no PAD-DF. Referência na produção colaborativa e na valorização do terroir do cerrado, a vinícola recebe visitantes para experiências que incluem passeio pelos vinhedos, explicação do processo produtivo e degustações guiadas.

As visitas acontecem às sextas, sábados e domingos, com duração aproximada de uma hora e meia, e atraem tanto moradores quanto turistas interessados em conhecer de perto um dos movimentos mais recentes da vitivinicultura brasileira.
Música, gastronomia e pôr do sol no Lago Paranoá
À noite, o destaque fica por conta do Temporâneo , projeto que ocupa a AABB, às margens do Lago Paranoá, e segue até o fim de abril com programação regular às sextas, sábados e vésperas de feriados. Durante janeiro e fevereiro, o espaço reúne shows de rock, ambiente descontraído e estrutura pensada para o conforto do público.
Além da curadoria musical, o Temporâneo aposta em uma experiência completa, com gastronomia integrada ao clima das noites. O cardápio inclui pizzas artesanais da Baco Pizzaria, como a Hot Marinara, além de opções clássicas, petiscos e hambúrgueres, criando um ponto de encontro que combina música ao vivo, boa comida e convivência em um dos cenários mais emblemáticos da cidade.
Com propostas que vão do aprendizado à diversão, da adrenalina ao relaxamento, Brasília mostra que o período de férias pode ser aproveitado de diferentes formas, oferecendo experiências para todos os gostos sem sair da capital.

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Serviço
Planetário Jovem
Exposição: de 21 de dezembro de 2025 a 25 de maio de 2026 (espaço externo do Planetário, aberta ao público)
Oficinas: janeiro a março de 2026
Público-alvo: crianças e adolescentes de 6 a 14 anos
Atividades gratuitas
Realização: Instituto Futuro Certo (IFC), em parceria com a Secretaria de Ciência e Tecnologia

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Inscrições: Link

Mais informações: @planetariojovem

 

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Acelera Brasília – Segunda edição

Local: Kartódromo Ayrton Senna – Guará, DF

Período: 15 de outubro de 2025 a janeiro de 2026

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Horários: terça a sexta, das 17h às 23h; sábados e domingos, das 14h às 20h

Kart rental: R$ 90 (inclui bateria individual, luvas e balaclava)

Mais informações: acelerabrasilia.com | @acelerabrasilia

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Vinícola Brasília

Local: BR-251, km 07, PAD-DF

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Agendamentos: (61) 98407-5802

Mais informações: www.instagram.com/vinicolabrasilia/

Serviço — Temporaneo | 3ª Temporada

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Local: AABB – Asa Sul, Trecho 2, Conjunto 17/20
Período: 09 de janeiro a 30 de abril de 2026
Dias: sextas, sábados e vésperas de feriado
Horário: a partir das 19h30
Classificação: 18 anos
Instagram e informações: temporaneobrasilia

 

Planetário Jovem / Foto: Thiago Oliveira

 

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Acelera Brasília – Divulgação Gesival Nogueira

 

Vinícola Brasília – Divulgação Fernanda Coutinho

 

Temporâneo / Foto: Divulgação
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