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Falta de quórum trava CPI e Paula Belmonte cobra comprometimento dos deputados

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Presidente abre sessão e registra insatisfação com os parlamentares governistas que não justificaram as ausências

A segunda reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a poluição no Rio Melchior, marcada para a manhã desta quinta-feira (10), foi cancelada por falta de quórum, na Câmara Legislativa do DF. Apenas a presidente da comissão, deputada Paula Belmonte (Cidadania), e o deputado Gabriel Magno (PT) estiveram presentes. “Essa falta de comprometimento do GDF é algo antagônico ao que existe hoje no mundo”, disparou a deputada, que chegou a abrir a sessão, mas, logo em seguida, encerrou.

O relator da CPI, deputado Daniel Donizet (MDB), está de licença médica. Já os deputados Rogério Morro da Cruz (PRD) e Joaquim Roriz Neto (PL), que é vice-presidente da comissão, não compareceram e não apresentaram justificativas — sendo que Roriz Neto também já havia se ausentado da primeira sessão. Os suplentes também não apareceram na sessão.

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Mesmo sem o número mínimo de parlamentares para deliberar, Paula Belmonte abriu a sessão, registrou a ausência dos colegas e manifestou insatisfação. “Quando falamos do Rio Melchior, não é só sobre contaminação do solo ou da água. Estamos falando de pessoas — crianças que já nascem com os dentes comprometidos, mulheres que vivem com dores de cabeça e queda de cabelo. É sobre saúde, dignidade, é uma pauta humana”, afirmou.

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A reunião tinha como pauta a votação de requerimentos importantes, como a realização de visitas técnicas ao Rio Melchior, às Estações de Tratamento de Esgoto de Samambaia e Melchior, ao abatedouro da Seara Alimentos, além da convocação de representantes da Adasa, SLU, Caesb e especialistas da UnB. Sem o quórum necessário, nenhuma deliberação foi possível.

Antes de encerrar a breve sessão, Paula Belmonte fez um apelo direto aos parlamentares da Casa: “A CPI do Rio Melchior não é uma agenda ideológica, mas humanitária. E eu peço a todos os parlamentares que se colocaram à disposição da CPI que tenham a sensibilidade de estar presentes e dar uma satisfação não só para nós, mas para toda a população do Distrito Federal.”

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Paula Belmonte ainda mandou o recado: “Caso (os deputados) não tenham afinidade com o tema discutido, abram espaço para outros deputados. Nenhum parlamentar é obrigado a participar.”

Descaso

O Rio Melchior, localizado entre Taguatinga, Samambaia, Ceilândia, Sol Nascente e Pôr do Sol, é classificado desde 2014 como “Classe 4” — o nível mais crítico, com uso restrito apenas à navegação e paisagem.

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O curso d’água recebe diariamente efluentes do Aterro Sanitário de Brasília, da Caesb e de um abatedouro, agravando ainda mais a poluição. A construção prevista de uma usina termelétrica na região levanta novos alertas: risco de emissão de gases poluentes, perda hídrica e alterações térmicas que podem comprometer a fauna local.

Moradores de comunidades próximas, como a Cerâmica, ainda utilizam a água do rio para o banho e o preparo de alimentos, enfrentando uma dura realidade de abandono e ausência de saneamento básico.

Fonte: Ascom Paula Belmonte

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Transparência ganha novo formato no IgesDF

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Publicação mensal apresenta, de forma simples e visual, como os recursos públicos são aplicados e quais resultados são entregues à população

Por Luciane Paz

 

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A prestação de contas do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IgesDF) ganhou um novo formato para facilitar o acesso da população às informações sobre a gestão da saúde pública. Lançada nesta quarta-feira (1º), a publicação mensal IgesDF em Evidência apresenta, em linguagem simples, visual e acessível, os principais indicadores, investimentos e resultados do Instituto, permitindo que qualquer cidadão compreenda como os recursos públicos são aplicados e quais serviços são entregues à população.
Embora essas informações já sejam encaminhadas mensalmente à Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF), conforme previsto no Contrato de Gestão, agora elas passam a ser apresentadas em um formato mais didático, com textos objetivos, gráficos, infográficos e recursos visuais que facilitam a compreensão por qualquer cidadão.
Mais do que divulgar números, a publicação busca responder às principais dúvidas da população sobre o funcionamento do Instituto: quanto é investido, como os recursos são aplicados, quantos procedimentos e atendimentos foram realizados, como está a satisfação dos usuários e quais resultados vêm sendo alcançados pela instituição.
Para a presidente do IgesDF, Eliane Abreu, a iniciativa representa um avanço na relação entre a instituição e a sociedade. “A transparência deixa de ser uma obrigação quando passa a ser um valor”, destaca.
Segundo ela, esse compromisso exige que as informações estejam ao alcance de todos. “Precisamos traduzir para o cidadão aquilo que fazemos todos os dias. Produzimos muitas informações, mas elas precisam chegar às pessoas de forma clara, para que entendam o papel do Instituto na saúde pública. Em meio a uma avalanche de dados, a população precisa de informação qualificada, acessível e confiável”, explica.
O IgesDF em Evidência reúne informações sobre investimentos, custos operacionais, despesas, produção assistencial, indicadores de desempenho, satisfação dos usuários, ouvidoria, ensino, pesquisa e inovação, permitindo acompanhar, mês a mês, a atuação do Instituto.
A publicação transforma dados técnicos em informações compreensíveis, fortalecendo o controle social e aproximando a população da gestão da saúde pública.
Reconhecimento dos órgãos de controle
Durante o lançamento, representantes dos órgãos de controle destacaram que a iniciativa amplia a qualidade das informações disponibilizadas e fortalece uma gestão baseada em evidências.
Para o Controlador-Geral do Distrito Federal, Daniel Lima, os resultados alcançados pelo Instituto refletem uma administração orientada por planejamento, inovação e responsabilidade.
“O cumprimento das metas do contrato de gestão, a implantação de soluções como as teleconsultas e o planejamento das compras de medicamentos com base em dados e histórico de consumo refletem uma gestão mais eficiente, inovadora e comprometida com a população”, afirma.
A promotora de Justiça da 3ª Promotoria de Defesa da Saúde do Distrito Federal, Hiza Carpina Lima, ressaltou que a transparência também passa pela capacidade de contextualizar os resultados.
“Os números precisam contar histórias. É importante mostrar não apenas o resultado alcançado, mas também os desafios enfrentados para alcançá-lo. É isso que permite à sociedade compreender melhor a realidade da assistência e reconhecer o esforço de quem trabalha diariamente para oferecer um atendimento de qualidade”,  frisa.
O presidente da Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Contrato de Gestão (CAC-IgesDF), Luiz Roberto Domingues, também ressaltou a importância de ampliar o acesso às informações institucionais.
“O grande mérito dessa iniciativa é colocar os números em evidência. Quando a sociedade conhece os dados, entende melhor o contexto, os desafios e os resultados da gestão. Informação acessível fortalece a confiança e qualifica o debate sobre a saúde pública”, avalia.
Consulta pública
O IgesDF em Evidência amplia o acesso às informações públicas, fortalece o controle social e permite que qualquer cidadão acompanhe, de maneira clara, a aplicação dos recursos e os resultados entregues pela instituição.
Durante o lançamento, o gerente-geral Estratégico de Planejamento, Orçamento e Auditoria de Faturamento do IgesDF, Túlio Araújo, apresentou a publicação aos participantes. Segundo ele, a iniciativa representa um novo passo na política de transparência do Instituto.
“Mais do que números, os indicadores mostram os nossos desafios diários e o trabalho das equipes para responder às necessidades da população. A transparência desses dados permite acompanhar as estratégias adotadas pelo IgesDF para fortalecer a assistência e entregar cada vez mais qualidade no cuidado aos pacientes”, esclarece.
A publicação é liderada pela Gerência Geral de Planejamento, Orçamento e Auditoria de Faturamento (GGPAF). O projeto editorial é supervisionado pela Gerência Estratégica de Monitoramento, Avaliação e Desenvolvimento Institucional (GEMAD) e desenvolvida pela Coordenação Estratégica de Informação Institucional (COEII).
O IgesDF em Evidência está disponível para consulta pública no Portal da Transparência do Instituto e pode ser acessado por qualquer cidadão. Além da versão resumida, a página também disponibiliza a Prestação de Contas completa, conforme previsto no Contrato de Gestão.

 

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