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Ação de acolhimento atende 28 pessoas em situação de rua no DF nesta semana

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Trabalhos se concentraram em 24 pontos de duas regiões administrativas; durante as abordagens, o GDF oferece diversos serviços nas áreas de saúde, educação e assistência social

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Fernando Jordão, da Agência Brasília | Edição: Vinicius Nader

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O Plano de Ação para a Efetivação da Política Distrital para a População em Situação de Rua — coordenado pela Casa Civil do Distrito Federal — atendeu, nesta semana, 28 pessoas em diversos locais do DF. De sábado (18) até sexta-feira (24), as operações passaram por 24 pontos do Plano Piloto e da Estrutural.

“Há mais de um ano, desde que o Plano Distrital para Pessoas em Situação de Rua foi colocado em prática, nossas equipes já visitaram 20 regiões administrativas, o que reafirma nosso compromisso com todas as pessoas do DF que vivem em situação de vulnerabilidade social extrema. Desde então, cerca de 3 mil pessoas já foram abordadas”, apontou o secretário-chefe da Casa Civil do DF, Gustavo Rocha, coordenador da Política Distrital para a População em Situação de Rua.

“Não se trata apenas de oferecer serviços essenciais, é criar laços de confiança, para que essas pessoas percebam que, mesmo diante de tantas dificuldades, o GDF se empenha para garantir a elas um futuro mais digno”

Gustavo Rocha, secretário-chefe da Casa Civil

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“Esse trabalho de acolhimento une esforços de várias secretarias que, semanalmente, participam de reuniões coordenadas pela Casa Civil para que cada ação seja estrategicamente planejada. Um trabalho que, além do empenho desses profissionais, também é fruto de muita empatia. Cada pessoa que enxerga uma possibilidade de recomeço por meio do nosso trabalho é, para nós, uma grande vitória. Não se trata apenas de oferecer serviços essenciais, é criar laços de confiança, para que essas pessoas percebam que, mesmo diante de tantas dificuldades, o GDF se empenha para garantir a elas um futuro mais digno”, acrescentou Gustavo Rocha.

Balanço

No sábado (18), as equipes visitaram seis pontos no Noroeste e recolheram um caminhão de entulho, com os materiais considerados inservíveis sendo levados à Unidade de Recebimento de Entulhos (URE). No domingo (19), foram percorridos três pontos na Asa Norte e no Setor de Clubes Sul, com uma estrutura precária desconstituída e um caminhão de entulho removido. Na segunda-feira (20), não houve operação.

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O Distrito Federal foi a primeira unidade da Federação a apresentar um plano de política pública após a suspensão das ações de abordagem à população de rua pelo STF | Foto: Agência Brasília

Na terça-feira (21), foram visitados seis pontos no Plano Piloto. As equipes desmontaram duas estruturas precárias, removeram um caminhão de entulho e atenderam três pessoas. Na quarta (22), ainda no Plano Piloto, a ação passou por cinco pontos e resultou em três estruturas precárias desconstituídas, dois caminhões de entulho retirados e quatro pessoas localizadas e acolhidas.

Na quinta (23), os trabalhos seguiram para a Estrutural, onde três pontos foram visitados, com três estruturas precárias desmontadas, seis caminhões de entulho removidos e sete pessoas atendidas. Já nesta sexta (24), também na Estrutural, um ponto foi visitado, com 14 estruturas desmontadas, oito caminhões de entulho retirados e 14 pessoas localizadas.

Política distrital

O Distrito Federal foi a primeira unidade da Federação a apresentar um plano de política pública após a suspensão das ações de abordagem à população de rua pelo Supremo Tribunal Federal (STF). As ações de acolhimento começaram a ser implementadas após uma fase de testes em maio de 2024, quando o GDF realizou visitas na Asa Sul e em Taguatinga, atendendo cerca de 50 pessoas com assistência social e oferta de serviços públicos.

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Os órgãos do governo já passaram por regiões como Plano Piloto, Vila Planalto, Taguatinga Norte e Sul, Ceilândia, Águas Claras e Arniqueira

Em 27 de maio de 2024, o GDF tornou oficial o Plano de Ação para a Efetivação da Política Distrital para a População em Situação de Rua. Desde então, ocorrem ações semanais em diversos pontos do Distrito Federal. Os órgãos do governo já passaram por regiões como Plano Piloto, Vila Planalto, Taguatinga Norte e Sul, Ceilândia, Águas Claras e Arniqueira.

Em julho deste ano, a vice-governadora Celina Leão, então em exercício, assinou decreto que criou o programa Acolhe DF, que propõe uma busca ativa e oferta de tratamento a pessoas em situação de rua com vício em drogas — tanto as ilícitas quanto álcool e tabaco —, criando uma linha de atendimento a essas pessoas e, consequentemente, aprimorando as ações já existentes do GDF voltadas a esse público.Também em julho, o GDF inaugurou o primeiro hotel social da capital da República, destinado a acolher e abrigar a população em situação de rua. O equipamento oferece 200 vagas para pernoite e recebe também animais de estimação

Além disso, desde 2022, o governo promove, em períodos de baixas temperaturas, a chamada Ação contra o Frio, com oferta de espaços públicos para pernoite de pessoas em situação de rua. Apenas neste ano, a unidade aberta na Asa Sul registrou 6,6 mil atendimentos. No local, também foram oferecidos casacos e cobertores arrecadados por meio da campanha Agasalho Solidário, da Chefia-Executiva de Políticas Sociais.

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Fernanda Machiaveli aborda políticas de crédito rural e reforma agrária no “Bom Dia, Ministra”

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No programa desta quarta-feira (15/4), titular do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar destaca ações de expansão de linhas de crédito voltadas à inclusão produtiva, políticas para mulheres rurais e ações de acesso à terra

 

A ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiaveli, é a convidada do programa “Bom Dia, Ministra” desta quarta-feira, 15 de abril. Durante a entrevista com rádios e portais de notícias de todo o país, a partir das 8h, ela abordará a ampliação do crédito rural da agricultura familiar, com destaque para iniciativas como o Plano Safra da Agricultura Familiar e o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

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A ministra também vai detalhar ações voltadas à destinação de terras e ao reconhecimento de territórios tradicionais, incluindo o avanço na assinatura de decretos para consolidação e regularização dos territórios quilombolas. A pasta instituiu ainda a Câmara Técnica de Destinação para deliberar sobre o uso de terras públicas federais, com foco na reforma agrária e na conservação.

CRÉDITO RURAL — Entre os resultados que serão apresentados pela ministra, destaca-se a comparação entre a safra passada e a atual. As linhas de crédito voltadas à inclusão produtiva e à transição agroecológica, por meio do Pronaf A e A/C, destinado a famílias assentadas da reforma agrária, registraram crescimento no número de operações, resultando em mais contratos e alcançando maior volume financiado em comparação a safras anteriores.

Também houve crescimento no Pronaf B, voltado a agricultores familiares de menor renda, com ampliação do número de contratos e maior volume financiado. Medidas como a elevação do limite de enquadramento de renda bruta anual familiar, conectada ao salto no valor de financiamento e ao prazo de pagamento estendido, são parte de outros assuntos do “Bom Dia, Ministra” desta quarta-feira.

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Outro destaque previsto para a participação da ministra Fernanda Machiaveli é o financiamento de máquinas, equipamentos e implementos agrícolas, com aumento no número de contratos. Houve ainda incentivo à produção de alimentos básicos, como arroz, feijão e mandioca, com juros reduzidos, além de apoio à aquisição de tratores e outros equipamentos.

MULHERES RURAIS — A ministra também vai comentar sobre políticas do MDA que exemplificam o esforço em ampliar o protagonismo econômico, produtivo e financeiro das mulheres no campo. Entre as medidas há destaque para o programa Da Terra à Mesa, que destinou recursos para projetos de transição agroecológica e que celebrou maior participação feminina, parte da meta de alcançar e beneficiar mais mulheres e reconhecer o protagonismo delas na preservação e no manejo sustentável.

Mais uma ação neste sentido é o lançamento de edital de chamamento público exclusivamente para fortalecer organizações produtivas e econômicas — associações e cooperativas — de mulheres rurais. Os projetos selecionados consideram como prioridade assentadas da reforma agrária, quilombolas, indígenas e jovens rurais.

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Houve ainda a criação e melhoria de linhas exclusivas, como o aumento do limite do Pronaf B Mulher e melhores condições no “Fomento Mulher”. O MDA também estabeleceu que a cota afirmativa de que 50% do público atendido nas chamadas de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) deve ser composta por mulheres, além da retomada dos Mutirões de Documentação da Trabalhadora Rural.

REFORMA AGRÁRIA E QUILOMBOS — Outro tema no rol de assuntos comentados no programa será a retomada da destinação de terras e o reconhecimento de territórios tradicionais. O Brasil já registrou avanço histórico com a assinatura de decretos para consolidação e regularização de territórios quilombolas em todo o país. Também foi instituída a Câmara Técnica de Destinação para discussões sobre o uso de terras públicas federais, focando na reforma agrária e conservação.

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Paralelamente, também foi desenvolvida a plataforma Terras do Brasil para transparência fundiária e estruturado o Comitê Gestor do Plano Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola (PNGTAQ), selecionando organizações quilombolas para participarem ativamente da formulação das políticas públicas.

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AO VIVO — O “Bom Dia, Ministra” é uma coprodução da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR) e da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). O programa, transmitido ao vivo a partir das 8h em formato de entrevista coletiva, pode ser acompanhado pela TV (aberta ou via satélite) e pela internet, no YouTube, Facebook, TikTok e Instagram do @CanalGov. Para as rádios, o sinal de transmissão é oferecido pela Rádio Gov, no mesmo canal de “A Voz do Brasil”.

PARTICIPE — Emissoras e jornalistas de todo o país interessados em participar do “Bom Dia, Ministra” podem encaminhar mensagens para o telefone (61) 99222-1282 (WhatsApp) e informar o nome da emissora, do veículo, do município e estado de origem, para serem incluídos na lista de veículos interessados em participar do programa.

 

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CRÉDITOS:

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

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Foto: Divulgação / Presidência da República

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