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Ação de acolhimento atende 28 pessoas em situação de rua no DF nesta semana

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Trabalhos se concentraram em 24 pontos de duas regiões administrativas; durante as abordagens, o GDF oferece diversos serviços nas áreas de saúde, educação e assistência social

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Fernando Jordão, da Agência Brasília | Edição: Vinicius Nader

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O Plano de Ação para a Efetivação da Política Distrital para a População em Situação de Rua — coordenado pela Casa Civil do Distrito Federal — atendeu, nesta semana, 28 pessoas em diversos locais do DF. De sábado (18) até sexta-feira (24), as operações passaram por 24 pontos do Plano Piloto e da Estrutural.

“Há mais de um ano, desde que o Plano Distrital para Pessoas em Situação de Rua foi colocado em prática, nossas equipes já visitaram 20 regiões administrativas, o que reafirma nosso compromisso com todas as pessoas do DF que vivem em situação de vulnerabilidade social extrema. Desde então, cerca de 3 mil pessoas já foram abordadas”, apontou o secretário-chefe da Casa Civil do DF, Gustavo Rocha, coordenador da Política Distrital para a População em Situação de Rua.

“Não se trata apenas de oferecer serviços essenciais, é criar laços de confiança, para que essas pessoas percebam que, mesmo diante de tantas dificuldades, o GDF se empenha para garantir a elas um futuro mais digno”

Gustavo Rocha, secretário-chefe da Casa Civil

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“Esse trabalho de acolhimento une esforços de várias secretarias que, semanalmente, participam de reuniões coordenadas pela Casa Civil para que cada ação seja estrategicamente planejada. Um trabalho que, além do empenho desses profissionais, também é fruto de muita empatia. Cada pessoa que enxerga uma possibilidade de recomeço por meio do nosso trabalho é, para nós, uma grande vitória. Não se trata apenas de oferecer serviços essenciais, é criar laços de confiança, para que essas pessoas percebam que, mesmo diante de tantas dificuldades, o GDF se empenha para garantir a elas um futuro mais digno”, acrescentou Gustavo Rocha.

Balanço

No sábado (18), as equipes visitaram seis pontos no Noroeste e recolheram um caminhão de entulho, com os materiais considerados inservíveis sendo levados à Unidade de Recebimento de Entulhos (URE). No domingo (19), foram percorridos três pontos na Asa Norte e no Setor de Clubes Sul, com uma estrutura precária desconstituída e um caminhão de entulho removido. Na segunda-feira (20), não houve operação.

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O Distrito Federal foi a primeira unidade da Federação a apresentar um plano de política pública após a suspensão das ações de abordagem à população de rua pelo STF | Foto: Agência Brasília

Na terça-feira (21), foram visitados seis pontos no Plano Piloto. As equipes desmontaram duas estruturas precárias, removeram um caminhão de entulho e atenderam três pessoas. Na quarta (22), ainda no Plano Piloto, a ação passou por cinco pontos e resultou em três estruturas precárias desconstituídas, dois caminhões de entulho retirados e quatro pessoas localizadas e acolhidas.

Na quinta (23), os trabalhos seguiram para a Estrutural, onde três pontos foram visitados, com três estruturas precárias desmontadas, seis caminhões de entulho removidos e sete pessoas atendidas. Já nesta sexta (24), também na Estrutural, um ponto foi visitado, com 14 estruturas desmontadas, oito caminhões de entulho retirados e 14 pessoas localizadas.

Política distrital

O Distrito Federal foi a primeira unidade da Federação a apresentar um plano de política pública após a suspensão das ações de abordagem à população de rua pelo Supremo Tribunal Federal (STF). As ações de acolhimento começaram a ser implementadas após uma fase de testes em maio de 2024, quando o GDF realizou visitas na Asa Sul e em Taguatinga, atendendo cerca de 50 pessoas com assistência social e oferta de serviços públicos.

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Os órgãos do governo já passaram por regiões como Plano Piloto, Vila Planalto, Taguatinga Norte e Sul, Ceilândia, Águas Claras e Arniqueira

Em 27 de maio de 2024, o GDF tornou oficial o Plano de Ação para a Efetivação da Política Distrital para a População em Situação de Rua. Desde então, ocorrem ações semanais em diversos pontos do Distrito Federal. Os órgãos do governo já passaram por regiões como Plano Piloto, Vila Planalto, Taguatinga Norte e Sul, Ceilândia, Águas Claras e Arniqueira.

Em julho deste ano, a vice-governadora Celina Leão, então em exercício, assinou decreto que criou o programa Acolhe DF, que propõe uma busca ativa e oferta de tratamento a pessoas em situação de rua com vício em drogas — tanto as ilícitas quanto álcool e tabaco —, criando uma linha de atendimento a essas pessoas e, consequentemente, aprimorando as ações já existentes do GDF voltadas a esse público.Também em julho, o GDF inaugurou o primeiro hotel social da capital da República, destinado a acolher e abrigar a população em situação de rua. O equipamento oferece 200 vagas para pernoite e recebe também animais de estimação

Além disso, desde 2022, o governo promove, em períodos de baixas temperaturas, a chamada Ação contra o Frio, com oferta de espaços públicos para pernoite de pessoas em situação de rua. Apenas neste ano, a unidade aberta na Asa Sul registrou 6,6 mil atendimentos. No local, também foram oferecidos casacos e cobertores arrecadados por meio da campanha Agasalho Solidário, da Chefia-Executiva de Políticas Sociais.

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Fernanda Machiaveli sobre avanços na reforma agrária: “Reduzir concentração fundiária e garantir terra a quem quer trabalhar”

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Titular do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar é entrevistada e detalha estratégias do Governo do Brasil para garantir que famílias sejam assentadas

Para ilustrar o avanço da reforma agrária e o que tem sido realizado pelo Governo do Brasil nesta frente de atuação, a ministra Fernanda Machiaveli destacou ao longo do programa “Bom Dia, Ministra” o empenho na solução de conflitos fundiários no país, assim como a conquista de 27 mil novos lotes para a Reforma Agrária e a inclusão de mais de 230 mil famílias assentadas no programa, desde 2023 . A titular do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar foi entrevistada por profissionais de imprensa de várias regiões do país nesta quarta-feira, 15 de abril.
“A concentração fundiária é um dos maiores desafios que hoje a gente tem no nosso território. Nós temos, por exemplo, a agricultura familiar, que corresponde a 77% das propriedades de acordo com o Censo Agropecuário, e ela ocupa apenas 23% da área agricultável. Então a gente tem uma concentração. E muitas famílias ainda aguardam a possibilidade de terem acesso à terra, para que elas possam produzir alimentos, viverem da terra, seguirem na produção e dessa forma também a gente consegue aumentar a oferta de alimentos nas cidades”, declarou Machiaveli.
O que a gente tem feito para avançar na reforma agrária é, desde 2023, todo o processo de reestruturação do Incra, que estava totalmente desmantelado. Aumentamos os salários dos servidores, contratamos servidores, criamos todo o arcabouço institucional, implementamos o programa Terra da Gente, que é um programa de obtenção de terras para a reforma agrária. Melhoramos o processo de seleção de famílias que são assentadas e os resultados vieram. Foram 230 mil famílias que foram incluídas até agora no programa nacional de reforma agrária”

Fernanda Machiaveli, ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Durante a entrevista, a ministra detalhou ações voltadas à destinação de terras e ao reconhecimento de territórios tradicionais, incluindo o avanço na assinatura de decretos para consolidação e regularização. A pasta instituiu ainda a Câmara Técnica de Destinação para deliberar sobre o uso de terras públicas federais, com foco na reforma agrária e na conservação.
“O que a gente tem feito para avançar na reforma agrária é, desde 2023, todo o processo de reestruturação do Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária], que estava totalmente desmantelado. Aumentamos os salários dos servidores, contratamos servidores, criamos todo o arcabouço institucional, implementamos o programa Terra da Gente, que é um programa de obtenção de terras para a reforma agrária. Melhoramos o processo de seleção de famílias que são assentadas e os resultados vieram. Foram 230 mil famílias que foram incluídas até agora no programa nacional de reforma agrária”, explicou a ministra.
Fernanda Machiaveli prosseguiu apresentando mais informações sobre o cenário atual. “São 27 mil novos lotes que foram disponibilizados para a reforma agrária. Nós investimos como nunca. Essas famílias que estão chegando para a reforma agrária, elas têm direito a um apoio, que é um crédito instalação, que chega na terra e recebe a terra nu. Elas precisam de um mínimo de suporte para conseguirem estruturar a produção. Investimos R$ 1,7 bilhão nesse crédito, que é muito facilitado, que tem até 90% de desconto para quem paga em dia — para quem estruturar, quem está saindo numa situação de pobreza, está lá no CadÚnico e passa a ter o acesso à terra. E além de avançar no processo de obtenção de acesso à terra, nós garantimos a chegada das políticas públicas nos assentamentos”, complementou.
A retomada da destinação de terras e o reconhecimento de territórios tradicionais. O Brasil já registrou avanço histórico com a assinatura de decretos para consolidação e regularização de territórios em todo o país.

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Também foi instituída a Câmara Técnica de Destinação para discussões sobre o uso de terras públicas federais, focando na reforma agrária e conservação. “No mês de abril, saem mais decretos que destinam áreas para a reforma agrária, além do conjunto de compras que estamos fazendo, ações de adjudicação, que é conseguir a terra dos grandes devedores, que pagam suas dívidas com terra que é destinada para agricultores que hoje estão no CadÚnico, em situação de pobreza e que passam agora a ter acesso e apoio para fazerem a produção de alimento nessas áreas”, listou.
“Essas são as metas para a reforma agrária. Vamos seguir trabalhando firme para avançar e reduzir a concentração fundiária, mas mais importante do que isso, garantir terra para quem quer trabalhar, para quem quer produzir, porque o Governo do Brasil apoia todos os trabalhadores rurais”, declarou.”São passos que fazem com que nós possamos hoje ter uma situação de redução de conflitos fundiários, redução de mortes no campo, mas ainda muito avançar, porque nós reconhecemos que as famílias que estão acampadas precisam ainda de um auxílio para conseguirem avançar, acessar a terra”, finalizou Fernanda Machiaveli.
Em paralelo também foi desenvolvida a plataforma Terras do Brasil para transparência fundiária e estruturado o Comitê Gestor do Plano Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola (PNGTAQ), selecionando organizações quilombolas para participarem ativamente da formulação das políticas públicas.
QUEM PARTICIPOU — O “Bom Dia, Ministra” é uma coprodução da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR) e da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Participaram do programa desta quarta-feira (15/4) a Rádio TV Metropolitana (Piracicaba/SP), Rádio CBN (Caruaru/PE), Portal Mais Goiás (Goiânia/GO), Jornal Diário do Comércio (Belo Horizonte/MG), Rádio Band FM (Vitória da Conquista/BA), Rádio 95 FM (Mossoró/RN) e Rádio Oceano (Rio Grande/RS).

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CRÉDITOS:

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FOTO: Diego Campos/Secom-PR

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

 

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