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Avançam projetos que criam assistência para doença rara e programa contra enfermidades negligenciadas no DF

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Colegiado deu aval a dois projetos do deputado Robério Negreiros para a criação da Assistência Especializada em Epidermólise Bolhosa, além do Programa de Combate às Doenças Tropicais Negligenciadas (DTNs)

A Comissão de Saúde (CSA) da Câmara Legislativa aprovou, nesta terça-feira (14), projetos para a criação da Assistência Especializada em Epidermólise Bolhosa na rede pública de saúde, além do Programa de Combate às Doenças Tropicais Negligenciadas (DTNs) no Distrito Federal. De autoria do deputado distrital Robério Negreiros (PSD), as propostas ainda seguirão o trâmite legislativo regular, passando pelas comissões competentes antes de ser votado em plenário.

A epidermólise bolhosa é incurável e compreende um grupo de doenças raras não transmissíveis, com causas genéticas ou autoimunes. Diagnosticada por biópsia, a principal característica é o aparecimento de bolhas na pele e nas membranas mucosas, espontâneas ou desencadeadas por qualquer atrito cotidiano.

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Segundo Negreiros, entre os objetivos do PL 1209/24 está tornar o DF uma referência em tratamento de epidermólise bolhosa, assim como, divulgar informações sobre a doença, facilitar o diagnóstico e reunir voluntários para apoiar as famílias de quem tem a enfermidade.

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O projeto determina que a rede pública ofereça consultas, exames diagnósticos, curativos, medicamentos, suplementos e acompanhamento genético para os pacientes e seus familiares, além de atendimento especializado com equipe multidisciplinar treinada especificamente para a patologia.

DTNs

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Já o PL 700/23, que cria o programa de Combate às Doenças Tropicais Negligenciadas (DTNs), tem por objetivo prevenir, controlar e reduzir a incidência causada por agentes infecciosos ou parasitários em todo o DF. O texto determina que são consideradas como doenças tropicais: malária, dengue, leishmaniose, esquistossomose, doença de chagas, filariose linfática, oncocercose, hanseníase, tuberculose, zica e Chikungunya.

O projeto deixa claro que esse é um rol exemplificativo e não taxativo, ou seja, essas enfermidades citadas não limitam a inclusão de outras doenças.

Fonte: Ascom Robério Negreiros

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Lula deve indicar Miriam Belchior para a Casa Civil, afirma Rui Costa

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Brasília (DF), 29/05/2024 - A secretária executiva da Casa Civil, Miriam Belchior, durante anúncio de novas medidas de apoio à população e à reconstrução do Rio Grande do Sul. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, confirmou nesta quinta-feira (29) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) escolheu a atual secretária-executiva da pasta, Miriam Belchior, para assumir o comando do ministério a partir de abril, quando ele deixará o cargo para se dedicar à disputa eleitoral.

Segundo Rui Costa, a decisão já foi comunicada pelo presidente tanto a ele quanto à futura ministra. “Ela foi ministra do Planejamento, é uma técnica competente e dará continuidade ao trabalho do governo. A prioridade do presidente é manter pessoas da própria equipe, evitando rupturas nas ações em andamento”, afirmou.

Miriam Belchior é filiada ao PT desde a década de 1980 e tem trajetória consolidada em gestões petistas. Já ocupou os cargos de ministra do Planejamento e da Casa Civil, presidiu a Caixa Econômica Federal e foi coordenadora do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Ela também foi casada com o ex-prefeito de Santo André, Celso Daniel, assassinado em 2002.

Estratégia do Planalto

Com a proximidade do prazo legal para desincompatibilização, o governo Lula deve passar por uma série de mudanças ministeriais. A estratégia do Palácio do Planalto é utilizar a visibilidade da Esplanada como impulso eleitoral para ampliar a base governista no Congresso Nacional em 2026.

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Entre os ministros que devem deixar o governo para disputar eleições estão Fernando Haddad (Fazenda), Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais), Camilo Santana (Educação) e a própria Simone Tebet (Planejamento), além de outros integrantes do primeiro escalão.

A avaliação de governistas é que a direita tende a sair fortalecida das próximas eleições, especialmente pelo desempenho nas redes sociais. Por isso, o Planalto aposta em nomes conhecidos para tentar equilibrar a disputa e garantir maior representação no Congresso.

Fonte: Jovem Pan
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