Politica
“Não existirá justiça climática sem justiça de gênero”, diz ministra Márcia Lopes
A ministra Márcia Lopes destacou o papel que as mulheres desempenham nos esforços globais para combater os efeitos da mudança do clima. Foto: Daniel Hiroshi/EBC
Em entrevista ao Bom Dia, Ministra, titular da pasta das Mulheres detalha programação do Dia de Gênero na COP30, em Belém (PA)
A ministra Márcia Lopes (Mulheres) foi enfática nesta quarta-feira (19) ao falar sobre o papel que as mulheres desempenham nos esforços globais para combater os efeitos da mudança do clima. “Não existirá justiça climática sem justiça de gênero”, disse, em entrevista a profissionais de rádio e portais no Bom Dia, Ministra. Márcia Lopes conversou diretamente de Belém (PA), onde nesta quarta e quinta (19 e 20) a agenda da COP30 será marcada pelas pautas tratadas no Dia de Gênero (Gender Day) e pela campanha mundial pelo fim da violência contra a mulher.
“Estamos com uma programação intensa. Participaremos de muitas mesas de debates. Vou me reunir com catadoras de material reciclável, vamos fazer debates sobre o Plano Clima e a participação das mulheres em todas as iniciativas. Temos tido atividades com a juventude, com as mulheres jovens de vários países. As mulheres estão ocupando um espaço fundamental nessa COP”, afirmou a ministra.
Não existirá justiça climática sem justiça de gênero. Vamos fazer debates com a participação das mulheres em todas as iniciativas. Temos tido atividades com a juventude, com as mulheres jovens de vários países. As mulheres estão ocupando um espaço fundamental nessa COP”
Márcia Lopes, ministra das Mulheres
Segundo Márcia Lopes, a agenda em torno do Dia de Gênero permite que mulheres indígenas, negras, pescadoras, das águas, campos e florestas participem mais intensamente das discussões. “Temos as meninas aqui também, que sempre vêm ao nosso encontro, dizendo que são meninas, mas que são cuidadoras, que também querem atenção, proteção, que querem mais acesso às políticas e isso é importante”.
CARTILHA – Outro ponto destacado por Márcia Lopes foi a cartilha Mulheres nas Ações Climáticas, distribuída durante a COP30. “Está fazendo sucesso. Precisamos ter um padrão de informação, de consciência. A gente vai fazer chegar por meio digital a toda a mídia do Brasil. Todos os dias, temos nove, dez atividades para conversar com o povo brasileiro e com mulheres de tantos outros países, de todos os continentes”.
PROTOCOLO – A ministra detalhou ainda o protocolo internacional para o fortalecimento de mulheres e meninas em situações de emergência climática e desastres. A iniciativa é desenvolvida em parceria com organismos internacionais no âmbito do Plano de Aceleração de Soluções (PAS) da conferência em Belém (PA). “Nós já temos as diretrizes, no sentido de que toda vez que houver uma situação de emergência, de calamidade, de desastres, as mulheres saibam como agir e buscar apoio. Ao mesmo tempo em que são as mais impactadas, as mulheres são as mais capazes de criar soluções alternativas em relação à reconstrução das casas, à busca da alimentação, ao cuidado dos filhos, da família, dos vizinhos. As mulheres são sempre muito solidárias”, explicou.
LEGADO – Questionada sobre o legado da COP30 para as mulheres, Márcia Lopes detalhou como foi montada a preparação para o evento e disse que a programação incluía o antes, o durante e o depois da conferência. “Implantamos um curso de informação para o trabalho junto com as mulheres em todas as dimensões das suas vidas, que se chama Diplomacia Popular. Iniciamos com 100 pessoas e vamos agora avaliar e continuar para que, de fato, as mulheres se sintam protagonistas e nos ajudem a reverberar, reproduzir os parâmetros, os princípios. Vamos sair daqui fortalecidas”. Segundo a ministra, a cartilha será distribuída em escolas, para que professoras e professores possam inserir o debate no contexto de sala de aula. “Nada melhor do que a educação, do que a formação, do que a mudança de rumo das visões em cada geração”.
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PLANO NACIONAL – A ministra ressaltou ainda que o Plano Nacional de Políticas Para as Mulheres tem sido discutido com a sociedade. “Estamos no momento de construir o nosso Plano Nacional de Políticas Para as Mulheres e vamos conversando, adequando realidades, procurando dar prioridade àquilo que as mulheres de cada estado estabelecem como necessidades para a melhoria da qualidade de vida, da convivência, da participação e do protagonismo na sociedade”, afirmou.
Segundo a ministra, as discussões em torno do plano envolvem, em todas as áreas, quase mil conferências livres nas esferas municipais e estaduais, com ampla participação popular. “As mulheres tiveram a liberdade de se reunir. Mulheres jornalistas fizeram conferência livre, empresárias, catadoras de material reciclável. Quando a gente faz as conferências, a gente abre caminho. Isso é democracia. E agora, com 60 propostas prioritárias, vamos elaborar o Plano Nacional. As mulheres estão mais mobilizadas”.
QUEM PARTICIPOU — O “Bom Dia, Ministra” é uma coprodução da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR) e da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Participaram nesta quarta-feira (19/11) a Rádio Nacional de Brasília, Amazônia e Alto Solimões (EBC); Rádio CBN, de Belém (PA); Rádio Bandeirantes, de Porto Alegre (RS); Rádio Verdinha, de Fortaleza (CE); Rádio Aperipê FM, de Aracaju (SE); Portal Tribuna Norte e Leste, de Vitória (ES); e Rádio Hora, de Campo Grande (MS).
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
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Politica
Fernanda Machiaveli sobre avanços na reforma agrária: “Reduzir concentração fundiária e garantir terra a quem quer trabalhar”
Titular do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar é entrevistada e detalha estratégias do Governo do Brasil para garantir que famílias sejam assentadas
Para ilustrar o avanço da reforma agrária e o que tem sido realizado pelo Governo do Brasil nesta frente de atuação, a ministra Fernanda Machiaveli destacou ao longo do programa “Bom Dia, Ministra” o empenho na solução de conflitos fundiários no país, assim como a conquista de 27 mil novos lotes para a Reforma Agrária e a inclusão de mais de 230 mil famílias assentadas no programa, desde 2023 . A titular do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar foi entrevistada por profissionais de imprensa de várias regiões do país nesta quarta-feira, 15 de abril.
“A concentração fundiária é um dos maiores desafios que hoje a gente tem no nosso território. Nós temos, por exemplo, a agricultura familiar, que corresponde a 77% das propriedades de acordo com o Censo Agropecuário, e ela ocupa apenas 23% da área agricultável. Então a gente tem uma concentração. E muitas famílias ainda aguardam a possibilidade de terem acesso à terra, para que elas possam produzir alimentos, viverem da terra, seguirem na produção e dessa forma também a gente consegue aumentar a oferta de alimentos nas cidades”, declarou Machiaveli.
O que a gente tem feito para avançar na reforma agrária é, desde 2023, todo o processo de reestruturação do Incra, que estava totalmente desmantelado. Aumentamos os salários dos servidores, contratamos servidores, criamos todo o arcabouço institucional, implementamos o programa Terra da Gente, que é um programa de obtenção de terras para a reforma agrária. Melhoramos o processo de seleção de famílias que são assentadas e os resultados vieram. Foram 230 mil famílias que foram incluídas até agora no programa nacional de reforma agrária”
Fernanda Machiaveli, ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Durante a entrevista, a ministra detalhou ações voltadas à destinação de terras e ao reconhecimento de territórios tradicionais, incluindo o avanço na assinatura de decretos para consolidação e regularização. A pasta instituiu ainda a Câmara Técnica de Destinação para deliberar sobre o uso de terras públicas federais, com foco na reforma agrária e na conservação.
“O que a gente tem feito para avançar na reforma agrária é, desde 2023, todo o processo de reestruturação do Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária], que estava totalmente desmantelado. Aumentamos os salários dos servidores, contratamos servidores, criamos todo o arcabouço institucional, implementamos o programa Terra da Gente, que é um programa de obtenção de terras para a reforma agrária. Melhoramos o processo de seleção de famílias que são assentadas e os resultados vieram. Foram 230 mil famílias que foram incluídas até agora no programa nacional de reforma agrária”, explicou a ministra.
Fernanda Machiaveli prosseguiu apresentando mais informações sobre o cenário atual. “São 27 mil novos lotes que foram disponibilizados para a reforma agrária. Nós investimos como nunca. Essas famílias que estão chegando para a reforma agrária, elas têm direito a um apoio, que é um crédito instalação, que chega na terra e recebe a terra nu. Elas precisam de um mínimo de suporte para conseguirem estruturar a produção. Investimos R$ 1,7 bilhão nesse crédito, que é muito facilitado, que tem até 90% de desconto para quem paga em dia — para quem estruturar, quem está saindo numa situação de pobreza, está lá no CadÚnico e passa a ter o acesso à terra. E além de avançar no processo de obtenção de acesso à terra, nós garantimos a chegada das políticas públicas nos assentamentos”, complementou.
A retomada da destinação de terras e o reconhecimento de territórios tradicionais. O Brasil já registrou avanço histórico com a assinatura de decretos para consolidação e regularização de territórios em todo o país.
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Também foi instituída a Câmara Técnica de Destinação para discussões sobre o uso de terras públicas federais, focando na reforma agrária e conservação. “No mês de abril, saem mais decretos que destinam áreas para a reforma agrária, além do conjunto de compras que estamos fazendo, ações de adjudicação, que é conseguir a terra dos grandes devedores, que pagam suas dívidas com terra que é destinada para agricultores que hoje estão no CadÚnico, em situação de pobreza e que passam agora a ter acesso e apoio para fazerem a produção de alimento nessas áreas”, listou.
“Essas são as metas para a reforma agrária. Vamos seguir trabalhando firme para avançar e reduzir a concentração fundiária, mas mais importante do que isso, garantir terra para quem quer trabalhar, para quem quer produzir, porque o Governo do Brasil apoia todos os trabalhadores rurais”, declarou.”São passos que fazem com que nós possamos hoje ter uma situação de redução de conflitos fundiários, redução de mortes no campo, mas ainda muito avançar, porque nós reconhecemos que as famílias que estão acampadas precisam ainda de um auxílio para conseguirem avançar, acessar a terra”, finalizou Fernanda Machiaveli.
Em paralelo também foi desenvolvida a plataforma Terras do Brasil para transparência fundiária e estruturado o Comitê Gestor do Plano Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola (PNGTAQ), selecionando organizações quilombolas para participarem ativamente da formulação das políticas públicas.
QUEM PARTICIPOU — O “Bom Dia, Ministra” é uma coprodução da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR) e da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Participaram do programa desta quarta-feira (15/4) a Rádio TV Metropolitana (Piracicaba/SP), Rádio CBN (Caruaru/PE), Portal Mais Goiás (Goiânia/GO), Jornal Diário do Comércio (Belo Horizonte/MG), Rádio Band FM (Vitória da Conquista/BA), Rádio 95 FM (Mossoró/RN) e Rádio Oceano (Rio Grande/RS).
CRÉDITOS:
FOTO: Diego Campos/Secom-PR
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
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