Politica
Plataforma de dados contribuirá para qualificar investimentos em novos medicamentos
 
																								
												
												
											Vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin e ministra Nísia Trindade no lançamento da Plataforma de Dados de Patenteamento do Setor Farmacêutico – Foto: Gabriel Lemes/MDIC
Ferramenta entregue pelo Grupo Farmabrasil como parte da Nova Indústria Brasil oferecerá informações estratégicas para fortalecer Complexo Econômico-Industrial da Saúde
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, e a ministra da Saúde, Nísia Trindade, receberam nesta segunda-feira, 8 de abril, a Plataforma de Dados de Patenteamento do Setor Farmacêutico, desenvolvida pelo Grupo FarmaBrasil (GFB). O painel, que é uma das entregas previstas para a Nova Indústria Brasil (NIB), é uma ferramenta estratégica que contribuirá para aprimorar os investimentos públicos e privados no desenvolvimento de novos medicamentos no país.
“Precisamos encontrar caminhos para agilizar os registros de patentes e isso precisa ser feito de forma transparente, apresentando os dados para que a sociedade estabeleça as estratégias, o trabalho e os investimentos, como essa plataforma está fazendo”
GERALDO ALCKMIN
Vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviço
No evento, o vice-presidente lembrou dos esforços do MDIC e do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) para reduzir o prazo de aprovação de patentes no Brasil. Segundo Alckmin, o estímulo à inovação passa por aí. “Precisamos encontrar caminhos para agilizar os registros de patentes e isso precisa ser feito de forma transparente, apresentando os dados para que a sociedade estabeleça as estratégias, o trabalho e os investimentos, como essa plataforma está fazendo”, afirmou.
A ferramenta lançada nesta segunda-feira permitirá que tomadores de decisão, públicos ou privados, tenham acesso a informações estratégicas, potencializando novas aplicações industriais e decisões de investimento em pesquisa e desenvolvimento (P&D), bem como potenciais parcerias.
Contribuirá, por exemplo, para a identificação de onde estão concentrados os investimentos em pesquisa e desenvolvimento em saúde atualmente, e onde há lacunas que precisam ser preenchidas para que o investimento seja bem empregado a partir das necessidades do país e do Sistema Único de Saúde (SUS).
Para Alckmin, investir em competividade e produtividade é o único caminho para o país crescer mais e de forma sustentável. “E buscamos isso com a Nova Indústria Brasil, que foca na inovação e no estímulo à pesquisa, ao desenvolvimento e à inovação”, disse.
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, comemorou o lançamento da plataforma. “Será um elemento fundamental para acompanhar a área de inovação, de registro de propriedade intelectual e também para pensarmos as políticas públicas que daí devem decorrer”, afirmou.
Nísia ressaltou a retomada da articulação entre as políticas de ciência, tecnologia e inovação e a política industrial. “Essa é uma agenda que foi retomada nesse governo, com a volta do Complexo Econômico Industrial da Saúda e a missão 2 da NIB, que diz respeito a levar a produção industrial para o atendimento e acesso à saúde para a população fortalecendo o SUS”, destacou a ministra da Saúde.
“Será um elemento fundamental para acompanhar a área de inovação, de registro de propriedade intelectual e também para pensarmos as políticas públicas que daí devem decorrer”
NÍSIA TRINDADE
Ministra da Saúde
ATUALIZAÇÃO – O painel contempla, atualmente, dados de 2000 até 2021. Nesta segunda, o GFB assinou Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o INPI para atualização da base de dados da plataforma até 2023.
“Essa iniciativa vem ao encontro da intenção do INPI de cada vez mais ter seus dados abertos, abrir à sociedade todos os dados que possui para que eles possam ser utilizados no crescimento econômico e social do Brasil”, afirmou a diretora-executiva do INPI, Tania Cristina Ribeiro.
Ao apresentar as funcionalidades da plataforma, o presidente do Grupo FarmaBrasil, Reginaldo Arcuri, afirmou que esta é uma contribuição efetiva da indústria farmacêutica para a diminuição do tempo de registro de patentes. “Por isso, é citada como instrumento da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual no eixo dedicado a isso na NIB”, ressaltou.
“Ter um sistema de patentes bem estruturado, equilibrado e ágil e ferramenta fundamental para impulsionar a pesquisa e inovação no sestor industrial, nas universidades, centros de pesquisa, beneficiando toda sociedade.”
A plataforma vai subsidiar o trabalho do Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (GECEIS), coordenado pelo Ministério da Saúde (MS) e pelo MDIC, e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), responsável pelo acompanhamento da execução da NIB.
DADOS – A construção da base de dados de patentes no setor farmacêutico com origem em estabelecimentos no país baseou-se no cruzamento de dados do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) da Receita Federal com o registro de CNPJ dos estabelecimentos depositantes de patentes no INPI, permitindo uma análise mais aprofundada da dinâmica de patenteamento de empresas, Institutos de Pesquisa, Centros de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) públicos e privados e universidades na área de fármacos.
A base também engloba depósitos de patentes de inventores não residentes, ou seja, empresas e pessoas físicas localizados no exterior. Neste caso, a extração permite uma série de análises sobre o perfil das empresas e suas estratégias de proteção de inovações no mercado brasileiro.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
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																															Politica
Governo lança 2ª Estratégia Brasileira de Educação Midiática e ganha destaque na semana global da UNESCO sobre o tema
 
														O secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, João Brant, anunciou o lançamento da 2ª Estratégia Brasileira de Educação Midiática, que aprofunda ações voltadas à promoção de habilidades críticas para acessar e analisar informações, à formação de professores e à cooperação internacional. Foto: Secom-PR
Durante Global MIL Week, em Cartagena, na Colômbia, Secom apresentou os principais resultados da política nacional de educação midiática e reforçou a cooperação com países da América Latina e com a França
Os avanços brasileiros em educação midiática estiveram em destaque na Global Media and Information Literacy Week 2025, conferência mundial da UNESCO realizada em Cartagena, na Colômbia, entre os dias 22 e 25 de outubro. A delegação brasileira apresentou as principais políticas e experiências nacionais no tema, reforçando o compromisso do país com a construção de um ecossistema informacional mais democrático, confiável e participativo.
Representando o ministro da Secom, João Brant, secretário de Políticas Digitais, participou da mesa de encerramento da conferência ao lado do Vice-ministro de Transformação Digital da Colômbia, Oscar Alexander Ballén e Tawfik Jelassi, Diretor-Geral Adjunto de Comunicação e Informação da UNESCO. No painel, Brant anunciou o lançamento da 2ª Estratégia Brasileira de Educação Midiática, que aprofunda ações voltadas à promoção de habilidades críticas para acessar e analisar informações, à formação de professores e à cooperação internacional.
“A educação midiática é essencial para fortalecer a democracia. Quando as pessoas têm ferramentas para compreender e participar criticamente do ambiente informacional, o debate público se torna mais justo e mais plural. Essa nova Estratégia aprofunda esse compromisso do Brasil com uma sociedade que valoriza o diálogo e enfrenta a desinformação de forma coletiva.”, afirmou João Brant.
“A educação midiática é essencial para fortalecer a democracia. Quando as pessoas têm ferramentas para compreender e participar criticamente do ambiente informacional, o debate público se torna mais justo e mais plural. Essa nova Estratégia aprofunda esse compromisso do Brasil com uma sociedade que valoriza o diálogo e enfrenta a desinformação de forma coletiva”
João Brant, secretário de Políticas Digitais
ATUALIZAÇÃO DA ESTRATÉGIA – Lançada em 2023 e coordenada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), a primeira Estratégia Brasileira de Educação Midiática apresentou eixos de atuação e prioridades da política, como formação de professores, enfoque na educação básica e nas temáticas relacionadas ao uso de telas e dispositivos por crianças e adolescentes. Em sua segunda edição, a Estratégia destaca os instrumentos de implementação da política e os principais resultados alcançados, especialmente em articulação com o Ministério da Educação, tais como:
- Inserção da Educação Midiática nos editais do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), fazendo com que o tema integre, pela primeira vez, o conteúdo dos livros didáticos que chegam às escolas brasileiras;
- Primeira coleção de cursos sobre Educação Digital e Midiática, com 80 cursos disponibilizados na plataforma AVAMEC do Ministério da Educação, totalizando mais de 340.000 certificações gratuitas;
- Primeiras diretrizes nacionais do Conselho Federal de Educação sobre o uso de dispositivos digitais em ambientes escolares e a integração curricular da educação midiática, prevendo que todas as escolas do país tenham o tema nos seus currículos até 2026;
A nível internacional, a Estratégia Brasileira de Educação Midiática também oportunizou a realização de projetos com França, Dinamarca, Finlândia e países membros da Rede Latinoamericana de Cidadania Digital da UNESCO. Além disso, a temática da educação midiática compõe um dos eixos da Iniciativa Global para a Integridade da Informação sobre Mudanças Climáticas liderada pelo governo brasileiro em parceria com a Organização das Nações Unidas e UNESCO.
GLOBAL MIL WEEK 2025 – Na semana global da UNESCO em Cartagena, a Secom participou de três painéis temáticos. O primeiro apresentou iniciativas-modelo de educação midiática, com foco na inserção do tema nos currículos escolares brasileiros e na mobilização social. A mesa reuniu representantes do Instituto Palavra Aberta, da Secretaria de Comunicação de Alagoas, representada pelo secretário Wendel Palhares, da Secretaria de Educação da Bahia, e do CEIBAL, do Ministério da Educação do Uruguai, parceiro da Secom no desenvolvimento de currículos em educação midiática e cidadania digital.
Em outro painel, o Brasil apresentou, em parceria com o CLEMI (Centro para Educação Midiática da França), os resultados do projeto MídiaCOP, que qualificou professores da região Norte para a cobertura jornalística e crítica da COP30 por estudantes. O projeto inaugura um modelo inovador de formação de educadores voltado à sustentabilidade em articulação com a educação midiática.
A terceira mesa destacou a primeira Estratégia Brasileira de Educação Midiática no contexto da Rede Latino-Americana de Cidadania Digital, coordenada pela UNESCO Montevidéu. A discussão reforçou o papel do Brasil como referência regional no desenho de políticas públicas que combinam formação docente, pesquisa e participação social.
Durante o evento, Brasil e França também anunciaram a segunda fase da cooperação bilateral iniciada com o projeto MídiaCOP. A nova etapa ampliará a formação de professores em educação midiática e climática para todos os estados brasileiros, com o apoio do CLEMI e da Embaixada da França no Brasil.
“Essa parceria é um exemplo de como a cooperação internacional pode fortalecer a educação e a democracia. O diálogo entre Brasil e França, com apoio da UNESCO, mostra que enfrentar a desinformação exige redes de confiança e de conhecimento”, completou Brant.
SBEM – No contexto da Global MIL Week, o governo brasileiro realiza, desde 2023, a Semana Brasileira de Educação Midiática (SBEM). Promovida em parceria entre a Secom e o Ministério da Educação com apoio da UNESCO, a edição de 2025 da Semana tem início nesta terça-feira (28) com uma abertura presencial em Brasília e se estende até sexta-feira com atividades online e presenciais em todos os estados do Brasil, promovidas por escolas e universidades. Saiba mais sobre a Semana aqui.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
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