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UNFPA lança Relatório de Situação da População Mundial 2024 na Cúpula Social do G20, em atividade protagonizada por representantes de grupos historicamente marginalizados

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“Vidas Entrelaçadas, Fios de Esperança: porque cada pessoa conta” coloca as experiências das comunidades no centro do debate sobre inclusão e direitos

O Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) realiza neste sábado (16/11) o lançamento do Relatório de Situação da População Mundial 2024 (State of World Population – SWOP), em português, durante a Cúpula Social do G20. Com o tema “Vidas Entrelaçadas, Fios de Esperança: porque cada pessoa conta,” a atividade vai além da apresentação do relatório ao evidenciar as vozes de pessoas historicamente marginalizadas, cujas trajetórias e desafios muitas vezes não encontram espaço nas estatísticas oficiais e políticas públicas.

Marcado para acontecer das 14h às 16h no Armazém 2, Praça Mauá, Rio de Janeiro, o encontro reunirá autoridades, especialistas e representantes de sete grupos sociais: pessoas com deficiência, indígenas, quilombolas, LGBTQIA+, migrantes, moradores de favelas e pessoas em situação de rua.

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Promovido em parceria com a Secretaria Geral da Presidência da República (SGPR), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Associação Brasileira de Estudos Populacionais (ABEP) e a Comissão Nacional de População e Desenvolvimento (CNPD), o evento está com inscrições abertas pelo site oficial do G20: g20.cadastro9.com.br.

Relatório e Vozes que Ecoam na Cúpula

Representantes dos sete grupos compartilharão suas experiências em um formato de talk show, destacando as barreiras e desigualdades enfrentadas na busca por reconhecimento e representação. Esta abordagem reflete o objetivo do SWOP 2024: promover uma sociedade onde todas as pessoas sejam visíveis e tenham seus direitos assegurados. Conforme ressaltou Florbela Fernandes, representante do UNFPA no Brasil: “Este relatório é um fio condutor para todas as minorias políticas, reforçando a importância de garantir que todas as pessoas, independentemente de gênero, orientação sexual ou condição social, tenham acesso a todos os direitos fundamentais para uma vida plena e digna. O estudo nos lembra, ainda, que há muito a ser feito para remover as barreiras que limitam a autonomia plena de muitas pessoas”, destacou Florbela Fernandes.

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O SWOP 2024 evidencia lacunas na coleta de dados e reforça a necessidade de políticas públicas que reflitam as realidades dos grupos mais vulneráveis. A ausência de visibilidade nos dados oficiais frequentemente contribui para a perpetuação das desigualdades, explicitando a urgência de sistemas de informação mais inclusivos e pautados em direitos humanos. Além disso, o relatório aborda a importância de garantir o acesso a saúde e direitos sexuais e reprodutivos para todas as pessoas, destacando as dificuldades enfrentadas por diversas comunidades para serem plenamente reconhecidas e incluídas nas políticas públicas.

Cultura e Inclusão: Cordel, Repente e Rendeira Como Metáforas de Diversidade

Para ilustrar o tema do evento e reforçar a mensagem de que “cada pessoa conta,” o encontro contará com expressões culturais brasileiras tradicionais, como o cordel, o repente e o trabalho das rendeiras. A literatura de cordel, conhecida por sua narrativa poética envolvente, trará versos inspiradores sobre justiça e equidade, traduzindo as lutas por dignidade e visibilidade das comunidades representadas. Um exemplo de verso:

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“As populações de Rua
Cujo piso é o asfalto;
O preço da fome é alto;
É da conta minha e tua,
Dor da injustiça que atua
Por este país imenso.
Enquanto versejo, penso:

Cada situação crítica
Necessita de política…
Política pública, bom senso…”

Além do cordel, repentistas improvisarão versos inspirados nos depoimentos dos participantes, enquanto artesãs rendeiras tecerão renda ao vivo, simbolizando como cada fio representa uma vida essencial para o tecido social brasileiro. Essas expressões culturais ilustram a riqueza da diversidade brasileira e reforçam a mensagem de que cada pessoa desempenha um papel essencial na construção de uma sociedade mais justa e inclusiva.

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Participantes e representantes dos grupos

Os sete grupos serão representados por vozes significativas, cada uma trazendo a experiência e a realidade de sua comunidade:

  • Pessoas com deficiência: Anna Paula Feminella, Secretária Nacional de Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
  • Pessoas indígenas: Marciano Rodrigues, da Articulação dos Povos Indígenas do Sul (ArpinSul), representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB).
  • Comunidades quilombolas: Maryellen de Almeida, da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ).
  • Pessoas LGBTQIA +: Gilmara Cunha, do Grupo Conexão G de Cidadania LGBT de Favelas.
  • Pessoas migrantes: Anderson Mattos, da Organização Hermanitos, que apoia imigrantes e refugiados venezuelanos em Manaus.
  • Moradoras e moradores de favelas e comunidades: Gabriel Oliveira, da Central Única das Favelas (CUFA) e coordenador nacional do G20 Favelas.
  • Pessoas em situação de rua: Anderson Lopes Miranda, cofundador do Movimento Nacional da População em Situação de Rua e Coordenador Geral do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para População em Situação de Rua.
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Sobre o UNFPA: O UNFPA, Fundo de População das Nações Unidas, é uma agência de cooperação internacional para o desenvolvimento que promove o direito de cada mulher, homem e criança a viver uma vida saudável, com igualdade de oportunidades para todos.

Apoia os países na utilização de dados sociodemográficos para a formulação de políticas e programas de redução da pobreza. Contribui para assegurar que todas as gestações sejam desejadas, todos os partos sejam seguros, todos os jovens fiquem livres do HIV e todas as meninas e mulheres sejam tratadas com dignidade e respeito.

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Serviço:

Lançamento do Relatório Situação da População Mundial 2024 em português

“Vidas entrelaçadas, fios de esperança. Porque cada pessoa conta”.

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Data: Sábado, 16 de novembro

Horário: das 14h às 16h

Local: Armazém 2, na região da Praça Mauá, Rio de Janeiro.

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Politica

Fernanda Machiaveli sobre avanços na reforma agrária: “Reduzir concentração fundiária e garantir terra a quem quer trabalhar”

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Titular do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar é entrevistada e detalha estratégias do Governo do Brasil para garantir que famílias sejam assentadas

Para ilustrar o avanço da reforma agrária e o que tem sido realizado pelo Governo do Brasil nesta frente de atuação, a ministra Fernanda Machiaveli destacou ao longo do programa “Bom Dia, Ministra” o empenho na solução de conflitos fundiários no país, assim como a conquista de 27 mil novos lotes para a Reforma Agrária e a inclusão de mais de 230 mil famílias assentadas no programa, desde 2023 . A titular do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar foi entrevistada por profissionais de imprensa de várias regiões do país nesta quarta-feira, 15 de abril.
“A concentração fundiária é um dos maiores desafios que hoje a gente tem no nosso território. Nós temos, por exemplo, a agricultura familiar, que corresponde a 77% das propriedades de acordo com o Censo Agropecuário, e ela ocupa apenas 23% da área agricultável. Então a gente tem uma concentração. E muitas famílias ainda aguardam a possibilidade de terem acesso à terra, para que elas possam produzir alimentos, viverem da terra, seguirem na produção e dessa forma também a gente consegue aumentar a oferta de alimentos nas cidades”, declarou Machiaveli.
O que a gente tem feito para avançar na reforma agrária é, desde 2023, todo o processo de reestruturação do Incra, que estava totalmente desmantelado. Aumentamos os salários dos servidores, contratamos servidores, criamos todo o arcabouço institucional, implementamos o programa Terra da Gente, que é um programa de obtenção de terras para a reforma agrária. Melhoramos o processo de seleção de famílias que são assentadas e os resultados vieram. Foram 230 mil famílias que foram incluídas até agora no programa nacional de reforma agrária”

Fernanda Machiaveli, ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Durante a entrevista, a ministra detalhou ações voltadas à destinação de terras e ao reconhecimento de territórios tradicionais, incluindo o avanço na assinatura de decretos para consolidação e regularização. A pasta instituiu ainda a Câmara Técnica de Destinação para deliberar sobre o uso de terras públicas federais, com foco na reforma agrária e na conservação.
“O que a gente tem feito para avançar na reforma agrária é, desde 2023, todo o processo de reestruturação do Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária], que estava totalmente desmantelado. Aumentamos os salários dos servidores, contratamos servidores, criamos todo o arcabouço institucional, implementamos o programa Terra da Gente, que é um programa de obtenção de terras para a reforma agrária. Melhoramos o processo de seleção de famílias que são assentadas e os resultados vieram. Foram 230 mil famílias que foram incluídas até agora no programa nacional de reforma agrária”, explicou a ministra.
Fernanda Machiaveli prosseguiu apresentando mais informações sobre o cenário atual. “São 27 mil novos lotes que foram disponibilizados para a reforma agrária. Nós investimos como nunca. Essas famílias que estão chegando para a reforma agrária, elas têm direito a um apoio, que é um crédito instalação, que chega na terra e recebe a terra nu. Elas precisam de um mínimo de suporte para conseguirem estruturar a produção. Investimos R$ 1,7 bilhão nesse crédito, que é muito facilitado, que tem até 90% de desconto para quem paga em dia — para quem estruturar, quem está saindo numa situação de pobreza, está lá no CadÚnico e passa a ter o acesso à terra. E além de avançar no processo de obtenção de acesso à terra, nós garantimos a chegada das políticas públicas nos assentamentos”, complementou.
A retomada da destinação de terras e o reconhecimento de territórios tradicionais. O Brasil já registrou avanço histórico com a assinatura de decretos para consolidação e regularização de territórios em todo o país.

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Também foi instituída a Câmara Técnica de Destinação para discussões sobre o uso de terras públicas federais, focando na reforma agrária e conservação. “No mês de abril, saem mais decretos que destinam áreas para a reforma agrária, além do conjunto de compras que estamos fazendo, ações de adjudicação, que é conseguir a terra dos grandes devedores, que pagam suas dívidas com terra que é destinada para agricultores que hoje estão no CadÚnico, em situação de pobreza e que passam agora a ter acesso e apoio para fazerem a produção de alimento nessas áreas”, listou.
“Essas são as metas para a reforma agrária. Vamos seguir trabalhando firme para avançar e reduzir a concentração fundiária, mas mais importante do que isso, garantir terra para quem quer trabalhar, para quem quer produzir, porque o Governo do Brasil apoia todos os trabalhadores rurais”, declarou.”São passos que fazem com que nós possamos hoje ter uma situação de redução de conflitos fundiários, redução de mortes no campo, mas ainda muito avançar, porque nós reconhecemos que as famílias que estão acampadas precisam ainda de um auxílio para conseguirem avançar, acessar a terra”, finalizou Fernanda Machiaveli.
Em paralelo também foi desenvolvida a plataforma Terras do Brasil para transparência fundiária e estruturado o Comitê Gestor do Plano Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola (PNGTAQ), selecionando organizações quilombolas para participarem ativamente da formulação das políticas públicas.
QUEM PARTICIPOU — O “Bom Dia, Ministra” é uma coprodução da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR) e da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Participaram do programa desta quarta-feira (15/4) a Rádio TV Metropolitana (Piracicaba/SP), Rádio CBN (Caruaru/PE), Portal Mais Goiás (Goiânia/GO), Jornal Diário do Comércio (Belo Horizonte/MG), Rádio Band FM (Vitória da Conquista/BA), Rádio 95 FM (Mossoró/RN) e Rádio Oceano (Rio Grande/RS).

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CRÉDITOS:

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FOTO: Diego Campos/Secom-PR

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

 

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