Saúde
Quem pode, de fato, realizar procedimentos estéticos invasivos no Brasil?
Convidada para a audiência pública da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, Abramepo levará a Brasília a defesa de que atos invasivos sejam realizados exclusivamente por médicos
A Associação Brasileira de Médicos com Expertise em Pós-Graduação (Abramepo) foi convidada para participar da audiência pública que a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realizará na terça-feira (24), em Brasília, para discutir o Projeto de Lei 1027/2025. O convite coloca a entidade no centro de uma discussão nacional sensível sobre os limites legais da atuação profissional na área estética e reforça sua presença institucional em um debate de grande repercussão para a medicina brasileira.
A audiência vai discutir quem pode, de fato, realizar procedimentos estéticos invasivos no país. Em um setor marcado pelo avanço acelerado da estética e por divergências entre diferentes categorias da saúde, a Abramepo levará à Câmara a posição de que atos invasivos devem ser realizados exclusivamente por médicos, conforme estabelece a Lei do Ato Médico.
O PL 1027/2025 foi apresentado pela deputada Fernanda Pessoa (União-CE) com foco na cirurgia plástica facial como ato privativo do médico. O substitutivo do relator, deputado Allan Garcês (PP-MA), ampliou o alcance da proposta para incluir também a medicina estética como atividade exclusiva dos médicos, o que intensificou o debate em torno do tema.
Para a Abramepo, o convite para participar da audiência pública representa um reconhecimento relevante da legitimidade da entidade para contribuir com a discussão em nível nacional. A associação sustenta que procedimentos invasivos exigem formação médica completa, tanto pela complexidade técnica quanto pelos riscos envolvidos.
“Muitas funções vêm sendo atribuídas a diversos profissionais via resolução dos conselhos e não por meio de lei. É fundamental que o texto legal em que este projeto se baseia seja esclarecido, reforçando o que a própria Lei do Ato Médico já prevê sobre procedimentos estéticos invasivos serem privativos de médicos”, afirma o presidente da Abramepo, Eduardo Teixeira.
Na avaliação da entidade, a discussão interessa diretamente à população, porque envolve segurança, responsabilidade técnica e clareza sobre quem está legalmente habilitado a realizar procedimentos que invadem o corpo humano.
“O objetivo é garantir que o paciente saiba quem está legalmente apto a realizar atos invasivos. Não se trata de uma disputa entre profissões, mas de estabelecer critérios de segurança baseados na formação acadêmica e no texto da lei, proporcionando sobretudo segurança jurídica e também resguardando a saúde do paciente”, conclui a entidade.
Serviço
Evento: Audiência pública sobre o PL 1027/2025 — cirurgia plástica facial e medicina estética
Data: terça-feira, 24 de março de 2026
Horário: 10h
Local: Câmara dos Deputados, Anexo II, Plenário 07 — Brasília/DF
Saúde
3 EM CADA 4 PROFESSORES SOFREM VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA E SE AFASTAM DA SALA DE AULA
Os professores brasileiros pedem socorro. Os desafios em sala de aula aumentam diariamente, sobretudo, com a crescente onda de violência em que três a cada quatro docentes de Minas Gerais e São Paulo sofram com a violência psicológica, segundo a pesquisa “Desafios e Boas práticas para promoção de Saúde mental nas Escolas”, feita pela Universidade Federal de São Paulo e a Fundación Mapfre.
O problema é alarmante, apesar de não ser novo. No geral, 62% dos entrevistados são mineiros e os outros 38%, paulistas, expostos, não apenas à violência psicológica, como também, à física, nem sempre praticada apenas pelos alunos, como também, por pais insatisfeitos.
A PHD em neurociências, psicopedagoga e professora, Ângela Mathylde Soares, afirma que a situação impede que os docentes continuem atuando nas escolas, obrigando os mesmos a se afastarem das salas para cuidar da saúde mental e, consequentemente, do corpo, pois quando a mente não está saudável, o organismo sofre. Uma pesquisa da Universidade de Campinas (Unicamp) apontou a seriedade do quadro, identificando que até 72% dos docentes participantes já lidaram com sinais de esgotamento ou colapso mental.
Um levantamento da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), com base em dados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mostra que, em 2025, 65.123 afastamentos de educadores ocorreram por questões mentais, destacando os transtornos de ansiedade, depressão e burnout, conhecido por ser incapacitante.
O crescimento da violência contra os professores também é reflexo da qualidade da saúde mental dos brasileiros, uma vez que o país foi considerado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), o mais ansioso do mundo, com aproximadamente 9,3% da população sofrendo deste mal. O índice corresponde a mais que o dobro da média mundial (3,4%).
O Brasil também sofre com elevadas taxas de depressão, doença considerada o mal do século. Ainda segundo a OMS, o país é o mais depressivo na América Latina, ocupando o 5° lugar no ranking global, segundo as estimativas, cerca de 5,8 a 10% da população sofrem com a patologia.
Para Ângela, é inevitável não pensar que as situações de violência em sala são decorrentes de um problema nacional, acumulando ainda a falta de valorização da profissão, que não tem o devido reconhecimento social.
A melhor forma de cuidar da saúde mental não se dá com ataques a indivíduos para descontar a raiva, insatisfação e frustração e, sim, através da procura por atendimento psicológico, com profissionais preparados para escutar e orientar a busca por melhor qualidade de vida e conforto mental.
CRÉDITOS:
Foto: Divulgação
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