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Social

No Orgulho LGBTQIAPN+, saiba quem são as cores invisíveis do arco-íris

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(crédito: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press)

Pessoas LGBTQIAPN+ com mais de 60 anos relatam dificuldades para acesso às políticas públicas e reivindicam ações direcionadas para a faixa etária, especialmente para a parcela que se identifica como trans ou travesti

Ariadne Poles*

Junho é, em nível internacional, o mês do orgulho LGBTQIAPN+. A sigla com tantas letras pode causar estranheza, mas representa uma comunidade diversa, ampla em conceitos e necessidades. Lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, queers, intersexo, assexuais, pansexuais, não-bináries, entre outros, utilizam o período para cravar resistência e também ressaltar a importância dos debates e da manutenção de políticas de diversidade e de inclusão. Especialmente quando, dentro dessa comunidade diversa, minorias se colocam com um pedido de socorro.

Se tantas questões envolvendo o preconceito da sociedade já se mostram árduas para os jovens que estão chegando agora, para os idosos, a estrada foi e continua dolorida. Keyte Marrone, mulher trans, de 60 anos, nascida e criada no Distrito Federal, aponta problemas estruturais quando se fala em apoio por meio de políticas públicas.

“Temos o Creas da Diversidade, assim como o Ambulatório Trans, mas ambos dão muito espaço para pessoas mais jovens e acabam se esquecendo dos idosos. Não existem políticas públicas específicas para nós”, disse a diarista, que necessita tirar alguns caroços no peito, que apareceram por conta de silicone industrial que implantou nos próprios seios. “Na época, não tinha essa facilidade, essa disponibilidade de se colocar hormônios como se tem hoje. E eles priorizam os mais jovens e esquecem que têm as idosas trans”, desabafa, citando-se como parte das “cores invisíveis do arco-íris”.

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Atualmente, Keyte é assistida por duas organizações da sociedade civil do Distrito Federal voltadas ao público LGBTQIAPN+. A primeira delas é a Casa Rosa, que foi criada em 2019 e fica em Sobradinho I. O fundador, Marcos Tavares, 57, concorda que as políticas públicas de acolhimento para idosos no DF é escassa. “É um problema da sociedade, essas pessoas se sentem envergonhadas, muitas vezes se sentem desamparadas, e nem sempre temos como acolhe-las porque faltam recursos de nós mesmos, e sobrevivemos de doações”, lamenta.

LGBTQIAPN  que tenham acima de 60 anos podem contar com o coletivo Tulipas do Cerrado para assistências diversas
LGBTQIAPN que tenham acima de 60 anos podem contar com o coletivo Tulipas do Cerrado para assistências diversas(foto: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press)

Assistência

A Secretaria de Desenvolvimento Social do Distrito Federal (Sedes) criou, em 2017, o Centro de Referência em Atendimento Especializado (Creas) da Diversidade, que fica na 614 sul. De acordo com o gerente, Felipe Queiroz da Silva, 37, o espaço é, de fato, mais frequentado por pessoas LGBTQIAPN+ mais jovens, e atualmente, desde sua fundação, só atendeu de fato, uma pessoa idosa. “A ideia, porém, é oferecer um atendimento de qualidade especializado para todos”, reiterou.

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De acordo com informações da Sedes, são realizados atendimentos psicológicos, grupos terapêuticos para os usuários do serviço e grupo de família. “A demanda de pacientes idosos é baixa em relação aos jovens adultos, mas todos os pacientes são acompanhados pela equipe multidisciplinar de forma singular, baseado no Projeto Terapêutico Singular construído junto com o paciente na sua admissão e ao longo dos acompanhamentos”, explica a a pasta.

Por sua vez, a Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES) instituiu o Ambulatório de Diversidade de Gênero, mais conhecido como Ambulatório Trans, que faz parte da Atenção Secundária Especializada. A unidade fica localizada na Asa Sul (508/509 sul), e atende pacientes acima de 18 anos, no seu processo transexualizador, desde agosto de 2017. “Entendemos que a saúde da população trans é para além do processo transexualizador e os pacientes são sempre direcionamos para rede de saúde em outras necessidades do paciente”, respondeu o órgão, em nota.

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Para Juma Santos, 60, porém, o atendimento oferecido pelo Estado não é tão inclusivo quanto parece. “Se é difícil para nós, imagina como é difícil para uma pessoa gay, lésbica, ou trans. Muitas vezes, é preciso criar personagens, enredos, fingir quem são, para receber o atendimento mínimo em um hospital, ou em um ambulatório psiquiátrico, porque não conseguem”, observa ela, que é uma mulher cisgênero e atua diretamente com a letra T da comunidade.

De acordo com Juma, para obter qualquer atendimento que seja, a população trans precisa ou estar em um “status de pecadora, ou de criminosa, ou de usuária de drogas”. “Para que entidades religiosas ‘tenham pena’ e acolham, de modo hipócrita, ou têm que estar em um local de ‘ratos de laboratório’ para a instituições de pesquisas, e universidades, para teses de mestrados, para objeto de pesquisa, mas, na prática, somente mostram as realidades, mas não nos ajudam”, ela denuncia.

Juma é coordenadora de outra organização que oferece, no DF, acolhimento direto e indireto em âmbito de redução de danos para trabalhadores sexuais e pessoas LGBTQIAPN+. A Tulipas do Cerrado, que existe há 25 anos, é um coletivo que leva informações através de palestras, distribuição de preservativos, cartilhas e reuniões informais esporádicas. “A maioria das pessoas que frequentam o espaço, sejam como assistidas diretas ou como ouvintes e apoiadoras, são pessoas idosas”, ela detalha, destacando o quanto esse público necessita de atenção.

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Justiça

Em âmbito jurídico, a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP), disse, em nota, que não possui dados sobre o recorte específico que trata de idosos LGBTQIAPN+, mas reiterou a importância do incentivo às denúncias e, principalmente de se procurar delegacias especializadas, como por exemplo, a Delegacia Especial de Repressão dos Crimes por Discriminação Racial, Religiosa ou por Orientação Sexual ou Contra a Pessoa Idosa ou Com Deficiência (Decrin).

O Código Penal Brasileiro (CPB), entretanto, prevê pena mais rigorosa para os crimes cometidos contra pessoas idosas (Art. 60, II, “h). Além disso, o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/23) traz um rol específico de delitos cometidos contra pessoas com idade igual ou superior a 60 anos e respectivas penalidades.

Os crimes que têm como motivação a LGBTFobia foram equiparados aos raciais pelo Supremo Tribunal Federal (STF), desde junho de 2019, aplicando-se as mesmas penas para os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, definidos na Lei do Racismo (Lei nº 7.716/1989).

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Já a Secretaria de Justiça do Distrito Federal (Sejus-DF) informa que há a Central Judicial do Idoso, que é um serviço interdisciplinar destinado à pessoa idosa do Distrito Federal que tenha seus direitos ameaçados ou violados e que necessite de orientação e atendimento na esfera judicial e tem como principais objetivos: garantir a efetiva aplicação do Estatuto do Idoso, prover a comunidade do DF de informações, promover a articulação com instituições para atendimento das demandas existentes e assessorar autoridades competentes.

O serviço surgiu em 2007 de um convênio firmado entre o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), e Termos de Cooperação Técnica com a Defensoria Pública do Distrito Federal, Defensoria Pública da União e a Polícia Civil do Distrito Federal. O trabalho é feito por profissionais capacitados para atender as demandas que lhe forem apresentadas. Porém, um Estatuto que ampare, especificamente, idosos LGBTQIAPN+ ainda não existe.

*Estagiária sob a supervisão de Patrick Selvatti

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Telefones úteis:

Creas da Diversidade de Gênero

SGAS 614, Asa Sul — (61) 3773-7498

Decrim SPO — (61) 3207-5180

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Ambulatório de Diversidade de Gênero – Ambulatório Trans

EQS 508/509, Asa Sul  (61) 3242-3559

Polícia Militar – 190

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Polícia Civil – 197

Central de Atendimento à Mulher 180.

Fonte: Correio Brasiliense

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Cultura

Manifestação em Porto Alegre pede união contra o racismo

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Atos serão realizados nesta quinta e sexta-feiras no Mercado Público
Cristina Indio do Brasil – Repórter da Agência Brasil

O Ato Zumbi dos Palmares reúne em dois dias, a partir desta quinta-feira (19), diferentes setores da sociedade para debater racismo, ancestralidade e liberdade religiosa, no Mercado Público, em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul.

O encontro propõe rodas de conversa com lideranças das religiões de matriz africana, representantes da Igreja Católica e de outras tradições religiosas, além de representantes da sociedade civil e instituições, segundo a organização, para discutir “como enfrentar o racismo, preservar a ancestralidade negra e construir uma sociedade pautada no respeito à diversidade e na igualdade de direitos”.

“Essa discussão é necessária nesse ato que a gente pode chamar também de inter religioso porque o racismo ainda está sombreado, ainda fica escondido. A gente tem que discutir e trazer as autoridades principalmente de outras religiões para esse debate e a gente também possa construir uma sociedade mais justa com mais respeito”, afirmou Pai Ricardo de Oxum, idealizador e articulador do encontro, à Agência Brasil.

União

Na semana em que se celebra a Consciência Negra, o encontro quer que o debate vá além das homenagens e manifestações simbólicas do 20 de novembro.

Por meio de rodas de conversa, o encontro pretende discutir as raízes históricas do racismo, suas manifestações na sociedade contemporânea e, principalmente, como enfrentar a intolerância religiosa e as desigualdades pelas quais passam a população preta e as comunidades tradicionais.

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“Estamos aqui para dar visibilidade ao problema, para mostrar que o racismo existe e que as comunidades e lideranças religiosas têm que estar juntas e unidas porque é a única maneira de combater, além de construir políticas públicas também efetivas”, completou Pai Ricardo.

Na avaliação da organização do ato, o racismo não se manifesta apenas em atitudes individuais de preconceito, mas também permanece presente nas estruturas políticas, econômicas e sociais que historicamente produzem desigualdades e limitam o reconhecimento de direitos.

“O racismo estrutural, amplia a discussão e evidencia a necessidade de respostas que envolvam toda a sociedade”.

“Se parar para pensar só se fala em racismo no Brasil no dia 20 de novembro ou quando acontece um caso muito estúpido como foi o do Carrefour. É o único momento em que se fala em racismo que teria que ser falado todos os dias. A gente está aqui para dizer que essa violência permanece. Muita gente diz que não é racista e tem um amigo negro. Isso não quer dizer nada. Ter um amigo negro, mas em, muitas vezes, tem atitudes racistas”, apontou o religioso.

“Essa discussão é necessária nesse ato que a gente pode chamar também de inter religioso porque o racismo ainda está sombreado, ainda fica escondido. A gente tem que discutir e trazer as autoridades principalmente de outras religiões para esse debate e a gente também possa construir uma sociedade mais justa com mais respeito.

O caso do Carrefour que o pai Ricardo cita foi com no dia 19 de novembro de 2020, quando João Alberto Silveira Freitas, um homem negro de 40 anos, foi espancado até a morte por seguranças no estacionamento do supermercado em Porto Alegre (RS).

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O Padre Ricardo de Oxum alertou ainda que se essa discussão do racismo não chegar nas escolas, não chegará nunca na ponta. De acordo com ele é por isso, que já faz centenas de anos que se discute o racismo.

“A gente tem que abordar, tem que falar, tem que ir para a rua, lutar contra esse racismo e mostrar para essa juventude que está vindo, que o mundo pode ser diferente. É uma luta constante principalmente para que a pauta do racismo e da história preta no Brasil seja levada para as escolas. Mesmo que seja lei, a maioria das escolas não fala de racismo a não ser no dia 20 de novembro”, defendeu.

Mercado Público

A escolha do local para o Ato Zumbi dos Palmares não foi à toa. O Mercado Público de Porto Alegre tem um significado que, conforme a organização, ultrapassa a importância histórica e comercial para a cidade. No centro do estabelecimento, está o Bará do Mercado, uma das mais importantes referências da ancestralidade negra e da religiosidade de matriz africana na capital gaúcha.

O Bará é associado à abertura de caminhos, à circulação e à prosperidade e representa a permanência de uma tradição que atravessa gerações, além de integrar a memória cultural e religiosa de Porto Alegre.

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Para a organização do encontro, realizar o Ato Zumbi dos Palmares nesse espaço “é reafirmar a importância de reconhecer e preservar essas referências, valorizando territórios que guardam histórias fundamentais para compreender a formação social, cultural e religiosa” daquele estado.

“O Rio Grande do Sul é o estado que tem o maior número de adeptos de religião de matriz africana, mas também é um estado que recebe na Delegacia de Intolerância Religiosa, todos os dias, denúncias de racismo religioso. Então está estruturado e é estruturante dentro dos nossos terreiros”, disse o Pai Ricardo de Oxum.

A manifestação promovida pela família Yecari do Terreiro de Batuque Sociedade Beneficente Cultural Oxum e Oxalá, tem também uma ação solidária com arrecadação de alimentos para uma comunidade quilombola.

“Quando a gente fala de Zumbi dos Palmares, a gente fala de luta e de resistência, empoderamento, representatividade, a gente fala de alguém em uma época que era praticamente impossível lutar contra o racismo e qualquer tipo de preconceito”, concluiu o religioso.

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