Politica
População pede controles de acesso às escolas do DF para garantir segurança
Reunião pública discutiu medidas de segurança como revista em mochilas e uso de detector de metais nas instituições de ensino
Foto: Rinaldo Morelli/ Agência CLDF
A iniciativa foi da deputada Paula Belmonte
A entrada de facas dentro de escolas tem preocupado a população do Distrito Federal. No último mês, houve dois alunos feridos por esfaqueamentos, um no Centro de Ensino Médio 01 do Gama (31/03) e outro no colégio cívico-militar Centro Educacional 02 de Brazlândia (08/04). Nesta quarta-feira (16), uma reunião pública na Câmara Legislativa do DF debateu a necessidade de mecanismos de controle de acesso às instituições de ensino. A iniciativa foi da deputada Paula Belmonte (Cidadania).
Algumas das possibilidades levantadas foram a implementação de revista a mochilas e de uso de raio-x, de detector de metais e de catracas com reconhecimento facial, além da expansão do trabalho do Batalhão Escolar. “Eu preciso de controle de acesso na escola. Não é a escola ideal, eu não quero uma escola tipo prisão. Mas hoje eu só quero me sentir segura no meu ambiente de trabalho. E eu quero levar segurança para os meus alunos também”, rogou a coordenadora do Centro Educacional 01 São José, em São Sebastião, Silvia Maria Cavalcante. A escola foi local de um ataque em março de 2024.
Contendo as lágrimas, Cavalcante lembrou do caso: “O aluno era exemplar, com família presente. Mas ele passou no portão da escola e esfaqueou 5 pessoas”. O episódio não deixou vítimas fatais. O agressor foi motivado por sofrimento de bullying. “Quando ele entrou na segunda sala, eu peguei um cabo de rodo, bati nele e tranquei a porta”, recordou. A coordenadora foi homenageada no evento com uma salva de palmas, com todos os presentes em pé.
“Essa professora foi uma heroína”, definiu a assessora especial de cultura da paz da Secretaria de Educação do DF, Ana Beatriz Goldstein. “O CED São José foi o primeiro caso do DF de ataque com agressor ativo. Após esse episódio, nós fizemos uma série de oficinas sobre como prevenir e lidar com esse tipo de ataque”, relatou. “Quando pedimos controle de acesso, eu fico perplexa de ver pessoas que pensam que estamos querendo transformar a escola em um presídio. É o contrário. Nós queremos trazer segurança para quem está dentro”, defendeu. “A nossa mochila tem que ter caneta, livros, sonhos. Não pode ter canivete, estilete, entrada de objetos que não são pedagógicos”, afirmou Goldstein.

Ação de curto e longo prazo
A maioria dos presentes defendeu a combinação de ações educativas e preventivas com medidas imediatas de segurança. “Precisamos ter políticas de curto, médio e longo prazo”, pediu o diretor do Centro de Línguas do Gama, Flávio Campos. “O curto prazo é para resolver o problema que nós temos hoje: crianças estão sendo assaltadas, estão sendo esfaqueadas dentro da escola. No curto prazo, nós precisamos de controle de acesso”, avaliou. Ele espera que, no futuro, seja desenvolvida uma cultura de não-violência. “Com as políticas de médio e longo prazo, aí sim poderemos pensar em retirar esses equipamentos [de segurança]”, opinou.
O secretário executivo de segurança pública, Alexandre Patury, citou o Carnaval de 2025 em Brasília como um exemplo bem-sucedido de combinação de campanhas educativas com medidas de controle. “Não tivemos nenhuma facada, naquele universo de mais de 1 milhão de pessoas que circulou no Carnaval de Brasília. Nós fizemos campanha e revista. Apreendemos 400 facas e tesouras”, ressaltou. “A mudança da sociedade é o que vai resolver [a violência]. Mas a mudança leva tempo. E enquanto isso não acontece? Vamos esperar cinco, dez anos, um esfaqueando o outro? Na minha opinião, a escola tem que fazer revista”, defendeu Patury.
Representando os alunos do Centro Educacional 01, do Riacho Fundo II, o estudante Guilherme Bezerra defendeu a implementação de mecanismos de controle: “Reconhecemos que ações educativas precisam ser complementadas por estratégias de segurança, que garantam a integridade física de todos. É fundamental que sejam pensados mecanismos eficazes de controle e prevenção, principalmente no que se refere a entrada de objetos dentro das escolas”.

Contraponto
Para o diretor do CEM 01 do Gama — onde ocorreu o esfaqueamento no dia 31 de março deste ano —, Macário Neto, os controles de acesso são insuficientes. “O investimento que o Estado deve fazer agora é no Batalhão Escolar. A barreira física é interessante no primeiro momento. Vai inibir uso de arma branca e de arma de fogo. Mas o tráfico de droga, que é a origem, vai continuar na porta da escola”, avaliou Neto, fazendo um apelo para o aumento do número de policiais nas instituições de ensino. Juntamente com o tráfico, a desestruturação familiar e o bullying foram apontados na reunião como as principais causas da violência no ambiente escolar.
A comandante do Batalhão de Policiamento Escolar, major Daniella Sellani, informou que a PM está terminando em maio a formação de novos policiais e que já existe uma sinalização do comando da PM para aumentar o efetivo do Batalhão Escolar. No entanto, ela ponderou que o aumento do número de policiais não substitui o controle de acesso. “Com a realidade do efetivo da corporação hoje, não é mais viável ter um policial na porta de cada escola. A gente precisa sim de um incremento tecnológico para auxiliar na segurança”, defendeu. Ela informou que, em 2024, houve mais de 100 objetos apreendidos nas escolas do DF, como facas, canivetes, estiletes, tesouras de ponta e chaves de fenda.
Os participantes da reunião pública também ressaltaram a necessidade de ouvir mais alunos sobre o tema. “Cadê a gestão democrática? Quantos alunos foram ouvidos? Cada escola é um universo”, ponderou a mestranda em Políticas Públicas em Gestão Escolar, Caroline Nogueira. Ela também destacou a carência de especialistas como psicólogos, pedagogos e assistentes sociais. A deputada Paula Belmonte se comprometeu a fazer novas audiências, dentro das instituições de ensino.
A especificidade de cada escola também foi lembrada pela professora Andreia Monteiro. “Nós precisamos entender que tipo de idade, que tipo de escola e que tipo de barreira será usada”, afirmou, questionando sobre a necessidade de revistar mochilas em escolas que atendem crianças de faixas etárias mais novas.
A deputada Paula Belmonte concordou que os controles deveriam ser para crianças e adolescentes mais velhos, mas recomendou cuidado para evitar discriminações. “Eu sou fruto de escola pública e sei que uma das coisas mais importantes é a autoestima dos estudantes”, destacou. “A gente não pode fortalecer que uma escola tem problema e a outra não, que uma escola precisa [de controles] e a outra não. Uma decisão não pode ser discriminatória. Uma regra geral facilita nesse sentido, em colocar todos sob a mesma regra”, defendeu Belmonte.
A reunião completa pode ser assistida no Youtube da TV Câmara Distrital.
Ana Teresa Malta – Agência CLDF
Politica
Fernanda Machiaveli aborda políticas de crédito rural e reforma agrária no “Bom Dia, Ministra”
No programa desta quarta-feira (15/4), titular do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar destaca ações de expansão de linhas de crédito voltadas à inclusão produtiva, políticas para mulheres rurais e ações de acesso à terra
A ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiaveli, é a convidada do programa “Bom Dia, Ministra” desta quarta-feira, 15 de abril. Durante a entrevista com rádios e portais de notícias de todo o país, a partir das 8h, ela abordará a ampliação do crédito rural da agricultura familiar, com destaque para iniciativas como o Plano Safra da Agricultura Familiar e o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
A ministra também vai detalhar ações voltadas à destinação de terras e ao reconhecimento de territórios tradicionais, incluindo o avanço na assinatura de decretos para consolidação e regularização dos territórios quilombolas. A pasta instituiu ainda a Câmara Técnica de Destinação para deliberar sobre o uso de terras públicas federais, com foco na reforma agrária e na conservação.
CRÉDITO RURAL — Entre os resultados que serão apresentados pela ministra, destaca-se a comparação entre a safra passada e a atual. As linhas de crédito voltadas à inclusão produtiva e à transição agroecológica, por meio do Pronaf A e A/C, destinado a famílias assentadas da reforma agrária, registraram crescimento no número de operações, resultando em mais contratos e alcançando maior volume financiado em comparação a safras anteriores.
Também houve crescimento no Pronaf B, voltado a agricultores familiares de menor renda, com ampliação do número de contratos e maior volume financiado. Medidas como a elevação do limite de enquadramento de renda bruta anual familiar, conectada ao salto no valor de financiamento e ao prazo de pagamento estendido, são parte de outros assuntos do “Bom Dia, Ministra” desta quarta-feira.
Outro destaque previsto para a participação da ministra Fernanda Machiaveli é o financiamento de máquinas, equipamentos e implementos agrícolas, com aumento no número de contratos. Houve ainda incentivo à produção de alimentos básicos, como arroz, feijão e mandioca, com juros reduzidos, além de apoio à aquisição de tratores e outros equipamentos.
MULHERES RURAIS — A ministra também vai comentar sobre políticas do MDA que exemplificam o esforço em ampliar o protagonismo econômico, produtivo e financeiro das mulheres no campo. Entre as medidas há destaque para o programa Da Terra à Mesa, que destinou recursos para projetos de transição agroecológica e que celebrou maior participação feminina, parte da meta de alcançar e beneficiar mais mulheres e reconhecer o protagonismo delas na preservação e no manejo sustentável.
Mais uma ação neste sentido é o lançamento de edital de chamamento público exclusivamente para fortalecer organizações produtivas e econômicas — associações e cooperativas — de mulheres rurais. Os projetos selecionados consideram como prioridade assentadas da reforma agrária, quilombolas, indígenas e jovens rurais.
Houve ainda a criação e melhoria de linhas exclusivas, como o aumento do limite do Pronaf B Mulher e melhores condições no “Fomento Mulher”. O MDA também estabeleceu que a cota afirmativa de que 50% do público atendido nas chamadas de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) deve ser composta por mulheres, além da retomada dos Mutirões de Documentação da Trabalhadora Rural.
REFORMA AGRÁRIA E QUILOMBOS — Outro tema no rol de assuntos comentados no programa será a retomada da destinação de terras e o reconhecimento de territórios tradicionais. O Brasil já registrou avanço histórico com a assinatura de decretos para consolidação e regularização de territórios quilombolas em todo o país. Também foi instituída a Câmara Técnica de Destinação para discussões sobre o uso de terras públicas federais, focando na reforma agrária e conservação.
Paralelamente, também foi desenvolvida a plataforma Terras do Brasil para transparência fundiária e estruturado o Comitê Gestor do Plano Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola (PNGTAQ), selecionando organizações quilombolas para participarem ativamente da formulação das políticas públicas.
AO VIVO — O “Bom Dia, Ministra” é uma coprodução da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR) e da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). O programa, transmitido ao vivo a partir das 8h em formato de entrevista coletiva, pode ser acompanhado pela TV (aberta ou via satélite) e pela internet, no YouTube, Facebook, TikTok e Instagram do @CanalGov. Para as rádios, o sinal de transmissão é oferecido pela Rádio Gov, no mesmo canal de “A Voz do Brasil”.
PARTICIPE — Emissoras e jornalistas de todo o país interessados em participar do “Bom Dia, Ministra” podem encaminhar mensagens para o telefone (61) 99222-1282 (WhatsApp) e informar o nome da emissora, do veículo, do município e estado de origem, para serem incluídos na lista de veículos interessados em participar do programa.
CRÉDITOS:
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
Foto: Divulgação / Presidência da República
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