Diversas
Amplitude temática caracteriza frentes parlamentares da CLDF

O lançamento da Frente Parlamentar em Defesa das Feiras do DF lotou o auditório da Casa
De natureza suprapartidária, as frentes parlamentares realizam estudos, audiências e atividades necessárias à elaboração de políticas públicas e à formulação de normas sobre assuntos diversos de interesse da comunidade. No primeiro semestre deste ano, os deputados distritais sugeriram a criação de 109 associações como essas, que versam desde o cooperativismo à primeira infância, passando por conteúdos como cultura, feminicídio e doenças raras.
A Frente Parlamentar de Jogos e Esportes Eletrônicos, por exemplo, tem como um de seus objetivos principais consolidar a implementação e regulamentação do segmento no Distrito Federal, segundo seu proponente, deputado Roosevelt Vilela (PL), e a Frente Parlamentar de Apoio às Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedores Individual, ampliar o debate sobre a legislação atual acerca do assunto, de acordo com a primeira signatária, deputada Jaqueline Silva (MDB).
Já a Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Câncer, presidida pelo deputado Eduardo Pedrosa (União Brasil), tem como foco a assistência e o tratamento oncológico na rede de saúde do DF, e a Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Bucal, proposta pelo deputado Jorge Vianna (PSD), a prevenção de doenças bucais.
Outras questões específicas suscitaram a criação desses colegiados, como a Frente Parlamentar em Defesa do Direito à Cidade e ao Campo, iniciativa do deputado Max Maciel (PSOL); a Frente Parlamentar em Defesa da Reforma Agrária e da Agricultura Familiar, dos deputados Chico Vigilante (PT) e Gabriel Magno (PT); e a Frente Parlamentar da Regularização Fundiária Urbana e Rural no Distrito Federal, do deputado Rogério Morro da Cruz (sem partido).
Para entrar em funcionamento, as frentes precisam apresentar seus propósitos e planos de trabalho, como a que defende o Desenvolvimento do Turismo, presidida pelo deputado Wellington Luiz (MDB), que busca uma agenda comum a fim de superar a fragmentação da área. Enquanto a Frente Parlamentar do Terceiro Setor, iniciativa da deputada Paula Belmonte (Cidadania), almeja o aprimoramento do marco regulatório e incentivos fiscais para organizações sem fins lucrativos, entre outros pontos.
Também foram propostos colegiados com interesses variados: Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, pelo deputado Iolando (MDB); Frente Parlamentar em Defesa da Moradia e Habitação, pelo deputado Joaquim Roriz Neto (PL); Frente Parlamentar de Apoio à Cultura, pelo deputado Pepa (PP); Frente Parlamentar Católica, pelo deputado João Cardoso (Avante) e Frente Parlamentar de Cooperação e Amizade entre Brasil – Brasília e Israel, pelo deputado Pastor Daniel de Castro (PP).
Lançamento
Em sessões solenes da CLDF, os lançamentos dessas associações têm reunido, além de cidadãos interessados nas temáticas, representantes do governo e de instituições do Estado, entidades locais e nacionais, como pôde ser observado ao longo deste semestre. Participaram do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Piso Nacional da Enfermagem no Distrito Federal, em 13 de fevereiro, a Associação Brasileira de Enfermagem, Fórum Nacional de Enfermagem, Conselho Federal de Enfermagem, Conselho Regional de Enfermagem do DF, SindEnfermeiro-DF, Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem do DF, assim como integrantes do movimento estudantil. Formado por onze distritais, o colegiado é presidido pela deputada Dayse Amarilio (PSB).
As solenidades de lançamento são ainda oportunidade de valorização dos segmentos a que se destinam, como a Frente Parlamentar do Idoso, proposta pelo deputado Martins Machado (Republicanos), que trouxe ao plenário da Casa, em 24 de fevereiro, associações culturais e esportivas integradas por esse público, que protagonizou apresentações de dança e exercícios de capoterapia.
As frentes mobilizaram a sociedade civil, como aconteceu no primeiro encontro da Frente Parlamentar em Defesa da Educação Inclusiva, em 7 de março, na sala de reuniões das comissões, do qual participaram a comunidade escolar e familiares de pessoas com deficiência. “A frente é um centro de organização da nossa mobilização política em torno dessa pauta”, pontuou o presidente, deputado Fábio Felix (Psol). Em nome das mães de alunos da educação inclusiva, Jéssica Borges agradeceu “o espaço de abertura, em meio a tantas portas fechadas, onde a voz da mãe é deslegitimada”.
Do mesmo modo, a sessão solene de lançamento da Frente Parlamentar em Defesa das Feiras do Distrito Federal, em 8 de maio, contou com a presença de feirantes, diretores e presidentes de feiras, que lotaram o auditório da Casa e tiveram a chance de apresentar suas demandas aos distritais e integrantes do GDF presentes ao evento, presidido pelo deputado Thiago Manzoni (PL). Ele ressaltou o papel dos micro e pequenos empreendedores na economia de Brasília e anunciou que os grupos de trabalho da frente vão promover ações a partir das necessidades apontadas.
Já a natureza suprapartidária se fez notar no lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais, que reuniu no plenário, em 4 de maio, deputados federais e estaduais que atuam pela causa animal. Segundo o proponente, deputado Daniel Donizet (PL), um dos objetivos do colegiado é lutar para ampliar as políticas públicas em defesa dos animais. Em consonância, o deputado federal, Delegado Bruno Lima (PP-SP), afirmou que, independentemente de partidos políticos, o que une o grupo é “o amor pelos animais”.
No lançamento mais recente, em 30 de junho, da Frente Parlamentar para a Economia Digital e Desenvolvimento Tecnológico do Distrito Federal, participaram personalidades vinculadas à temática, como a reitora da Universidade de Brasília (UnB), Márcia Abrahão, que ressaltou o protagonismo do Legislativo em incentivar a economia digital no DF e unir os grupos de interesse em prol da ciência, tecnologia e educação. Conforme a presidente, deputada Doutora Jane (MDB), a frente será “um instrumento para capitanear diversas iniciativas de investimento em ciência e tecnologia”. A distrital acredita que “a inovação tecnológica pode mudar a matriz econômica do DF”.
Registro
De acordo com a Resolução nº 255/2012, que trata do registro de frentes parlamentares na CLDF, considera-se frente parlamentar a associação suprapartidária composta por pelo menos um terço dos membros do Poder Legislativo local, destinada a promover o aprimoramento da legislação sobre tema determinado ou para discutir problemas específicos da sociedade do Distrito Federal. As frentes parlamentares se extinguem automaticamente ao final de cada legislatura.
Franci Moraes – Agência CLDF

Diversas
Excesso de velocidade esteve presente em 36 sinistros de trânsito com morte

Imprudência do pedestre, perda de controle do veículo, desobediência à sinalização e uso de álcool completam o ranking dos fatores de risco mais frequentes nos 223 sinistros fatais de 2024 nas vias do DF
Zélia Ferreira
(Brasília – 4/2/2025) – Estudo realizado pelo Departamento de Trânsito do Distrito Federal acerca dos 223 sinistros de trânsito com vítimas fatais, ocorridos em 2024, aponta que 36 deles tiveram como fator de risco o excesso de velocidade, o que corresponde a 16,14% das ocorrências com morte no trânsito do DF. Outros fatores como imprudência do pedestre (53) e perda de controle do veículo (47) compõem o trio de riscos mais presentes nos sinistros de trânsito que resultaram em morte no ano passado.
Apesar da imprudência do pedestre estar presente no maior número de ocorrências, a perda de controle de veículo e o excesso de velocidade contribuem muito para que o condutor não consiga evitar o sinistro, não apenas em casos de atropelamentos (79), mas também nas colisões (97), no choque com objeto fixo (20) e nos capotamentos (13).
Além disso, a quantidade de condutores flagrados transitando acima da velocidade máxima permitida para as vias é preocupante: 1.868.693 só em 2024. Desses, 30.377 estavam em velocidade superior à máxima permitida para o local em mais de 50%, configurando infração gravíssima com fator multiplicador três, penalizada com multa de R$ 880,41 e suspensão do direito de dirigir por prazo de 2 a 8 meses e, na reincidência dentro de 12 meses, a suspensão será de 8 a 18 meses.
“Os limites de velocidade de uma via são definidos com base em critérios de segurança e garantem que o fluxo de veículos e pedestres ocorra sem prejuízos para a fluidez e com segurança para todos. É muito importante que os condutores tenham sempre isso em mente. Respeitar esses limites é respeitar a vida”, define o diretor-geral do Detran-DF, Takane Kiyotsuka.
Educação
O excesso de velocidade tem sido uma preocupação constante dos órgãos de trânsito de todo o país e, por isso, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) definiu o slogan “Desacelere. Seu bem maior é a vida.” para nortear as campanhas educativas de 2025. A frase consta em todos os materiais educativos distribuídos pela Diretoria de Educação de Trânsito do Detran-DF. Ações específicas da autarquia buscam sensibilizar os condutores de que o excesso de velocidade pode trazer consequências graves, como a perda de vidas e danos materiais, além de não resultar em ganho significativo de tempo no trânsito.
Crime de trânsito
Quem trafega em velocidade incompatível com a segurança nas proximidades de escolas, hospitais, estações de embarque e desembarque de passageiros, logradouros estreitos, ou onde haja grande movimentação ou concentração de pessoas, gerando perigo de dano, comete crime de trânsito, conforme definido no artigo 311 do Código de Trânsito Brasileiro, e está sujeito a detenção, de seis meses a um ano, ou multa arbitrada pelo juiz.
Ranking dos fatores de risco
1º – Imprudência do pedestre: 53 ocorrências
2º – Perda de controle do veículo: 47 ocorrências
3º – Excesso de velocidade: 36 ocorrências
4º – Falha em obedecer a sinalização: 29 ocorrências
5º – Uso de álcool ou suspeita: 25 ocorrências
Fonte: Ascom Detran
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