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Deputada Paula Belmonte propõe audiência pública para discutir segurança nas escolas do DF

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Com aumento de casos de violência, parlamentar quer debater mecanismos de controle de acesso com a comunidade escolar e órgãos público

O avanço da violência nas escolas públicas do Distrito Federal e as medidas para aumentar a segurança para a comunidade escolar estarão em debate na Câmara Legislativa do Distrito Federal. A proposta de audiência pública, marcada para as 10h desta quarta-feira (16), é da deputada distrital Paula Belmonte (Cidadania).

O foco principal das discussões são os mecanismos de controle para acesso às unidades de ensino. Segundo a parlamentar, a iniciativa busca reunir representantes da comunidade escolar, além de órgãos como o Ministério Público e o Batalhão Escolar da Polícia Militar, para discutir formas de tornar o ambiente escolar mais seguro.

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Paula Belmonte ressalta que o DF tem enfrentado um crescimento alarmante de casos de violência dentro e nos arredores das escolas, envolvendo tanto estudantes quanto professores e até pessoas estranhas à comunidade escolar. “É essencial proteger o bem maior que é a vida, promovendo uma cultura de paz e segurança dentro das escolas”, afirma a deputada, que tem como foco da atuação parlamentar a educação.

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Outras iniciativas

Ela destaca que estados e municípios em todo o país têm adotado tecnologias e protocolos de controle de acesso como medida complementar à segurança, e que o DF também estuda iniciativas semelhantes. Para a deputada, a escuta da sociedade é fundamental neste processo. “Queremos garantir que qualquer medida seja eficaz, mas também respeite o caráter acolhedor do ambiente escolar”, pontuou.

Para a deputada, a gravidade da situação exige medidas imediatas e eficazes que complementem as políticas já existentes. “Sabemos que o tema é sensível e precisa ser amplamente debatido. A participação da sociedade e de instituições que atuam nas áreas educacional, cultural e de segurança preventiva é essencial”, defende Paula.

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Participações

Estão previstas as participações da chefe da Assessoria Especial de Cultura de Paz da Secretaria de Educação, Ana Beatriz Nunes Pereira Goldstein; da chefe do Centro de Políticas de Segurança Pública, tenente-coronel Renata Braz das Neves; da comandante do Batalhão de Policiamento Escolar da PMDF, a major Daniella Sellani Haddad Oliveira Menegaci; da coordenadora Regional de Ensino do Gama, Cássia Maria Marques Nunes; do presidente da Associação dos Conselheiros Tutelares do DF, Gustavo Henrique da Silva Camargo; e da promotora de Educação do Ministério Público do DF e Territórios, Dra. Fernanda da Cunha Moraes.

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Serviço
Audiência Pública – Controle de Acesso nas Escolas Públicas do DF
Dia: Quarta-feira (16/04)
Horário: A partir das 10h
Local: Sala de Comissões – Câmara Legislativa do Distrito Federal

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Politica

Governo lança 2ª Estratégia Brasileira de Educação Midiática e ganha destaque na semana global da UNESCO sobre o tema

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O secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, João Brant, anunciou o lançamento da 2ª Estratégia Brasileira de Educação Midiática, que aprofunda ações voltadas à promoção de habilidades críticas para acessar e analisar informações, à formação de professores e à cooperação internacional. Foto: Secom-PR

Durante Global MIL Week, em Cartagena, na Colômbia, Secom apresentou os principais resultados da política nacional de educação midiática e reforçou a cooperação com países da América Latina e com a França

Os avanços brasileiros em educação midiática estiveram em destaque na Global Media and Information Literacy Week 2025, conferência mundial da UNESCO realizada em Cartagena, na Colômbia, entre os dias 22 e 25 de outubro. A delegação brasileira apresentou as principais políticas e experiências nacionais no tema, reforçando o compromisso do país com a construção de um ecossistema informacional mais democrático, confiável e participativo.

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Representando o ministro da Secom, João Brant, secretário de Políticas Digitais, participou da mesa de encerramento da conferência ao lado do Vice-ministro de Transformação Digital da Colômbia, Oscar Alexander Ballén e Tawfik Jelassi, Diretor-Geral Adjunto de Comunicação e Informação da UNESCO. No painel, Brant anunciou o lançamento da 2ª Estratégia Brasileira de Educação Midiática, que aprofunda ações voltadas à promoção de habilidades críticas para acessar e analisar informações, à formação de professores e à cooperação internacional.
“A educação midiática é essencial para fortalecer a democracia. Quando as pessoas têm ferramentas para compreender e participar criticamente do ambiente informacional, o debate público se torna mais justo e mais plural. Essa nova Estratégia aprofunda esse compromisso do Brasil com uma sociedade que valoriza o diálogo e enfrenta a desinformação de forma coletiva.”, afirmou João Brant.

“A educação midiática é essencial para fortalecer a democracia. Quando as pessoas têm ferramentas para compreender e participar criticamente do ambiente informacional, o debate público se torna mais justo e mais plural. Essa nova Estratégia aprofunda esse compromisso do Brasil com uma sociedade que valoriza o diálogo e enfrenta a desinformação de forma coletiva”

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João Brant, secretário de Políticas Digitais
ATUALIZAÇÃO DA ESTRATÉGIA – Lançada em 2023 e coordenada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), a primeira Estratégia Brasileira de Educação Midiática apresentou eixos de atuação e prioridades da política, como formação de professores, enfoque na educação básica e nas temáticas relacionadas ao uso de telas e dispositivos por crianças e adolescentes. Em sua segunda edição, a Estratégia destaca os instrumentos de implementação da política e os principais resultados alcançados, especialmente em articulação com o Ministério da Educação, tais como:

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  • Inserção da Educação Midiática nos editais do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), fazendo com que o tema integre, pela primeira vez, o conteúdo dos livros didáticos que chegam às escolas brasileiras;
  • Primeira coleção de cursos sobre Educação Digital e Midiática, com 80 cursos disponibilizados na plataforma AVAMEC do Ministério da Educação, totalizando mais de 340.000 certificações gratuitas;
  • Primeiras diretrizes nacionais do Conselho Federal de Educação sobre o uso de dispositivos digitais em ambientes escolares e a integração curricular da educação midiática, prevendo que todas as escolas do país tenham o tema nos seus currículos até 2026;

A nível internacional, a Estratégia Brasileira de Educação Midiática também oportunizou a realização de projetos com França, Dinamarca, Finlândia e países membros da Rede Latinoamericana de Cidadania Digital da UNESCO. Além disso, a temática da educação midiática compõe um dos eixos da Iniciativa Global para a Integridade da Informação sobre Mudanças Climáticas liderada pelo governo brasileiro em parceria com a Organização das Nações Unidas e UNESCO.

GLOBAL MIL WEEK 2025 – Na semana global da UNESCO em Cartagena, a Secom participou de três painéis temáticos. O primeiro apresentou iniciativas-modelo de educação midiática, com foco na inserção do tema nos currículos escolares brasileiros e na mobilização social. A mesa reuniu representantes do Instituto Palavra Aberta, da Secretaria de Comunicação de Alagoas, representada pelo secretário Wendel Palhares, da Secretaria de Educação da Bahia, e do CEIBAL, do Ministério da Educação do Uruguai, parceiro da Secom no desenvolvimento de currículos em educação midiática e cidadania digital.

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Em outro painel, o Brasil apresentou, em parceria com o CLEMI (Centro para Educação Midiática da França), os resultados do projeto MídiaCOP, que qualificou professores da região Norte para a cobertura jornalística e crítica da COP30 por estudantes. O projeto inaugura um modelo inovador de formação de educadores voltado à sustentabilidade em articulação com a educação midiática.

A terceira mesa destacou a primeira Estratégia Brasileira de Educação Midiática no contexto da Rede Latino-Americana de Cidadania Digital, coordenada pela UNESCO Montevidéu. A discussão reforçou o papel do Brasil como referência regional no desenho de políticas públicas que combinam formação docente, pesquisa e participação social.

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Durante o evento, Brasil e França também anunciaram a segunda fase da cooperação bilateral iniciada com o projeto MídiaCOP. A nova etapa ampliará a formação de professores em educação midiática e climática para todos os estados brasileiros, com o apoio do CLEMI e da Embaixada da França no Brasil.

“Essa parceria é um exemplo de como a cooperação internacional pode fortalecer a educação e a democracia. O diálogo entre Brasil e França, com apoio da UNESCO, mostra que enfrentar a desinformação exige redes de confiança e de conhecimento”, completou Brant.
SBEM – No contexto da Global MIL Week, o governo brasileiro realiza, desde 2023, a Semana Brasileira de Educação Midiática (SBEM). Promovida em parceria entre a Secom e o Ministério da Educação com apoio da UNESCO, a edição de 2025 da Semana tem início nesta terça-feira (28) com uma abertura presencial em Brasília e se estende até sexta-feira com atividades online e presenciais em todos os estados do Brasil, promovidas por escolas e universidades. Saiba mais sobre a Semana aqui.

 

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Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

CONTATOS:
ATENDIMENTO
E-mail: secom.imprensa@presidencia.gov.br
Tel.: (61) 3411-1601/1044

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E-mail: seaud.secom@presidencia.gov.br
Tel.: (61) 98100-1993 (apenas por mensagem via Whatsapp)

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