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É Hoja! CDH debate os direitos humanos de crianças, adolescentes e jovens

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🚨 É Hoja! 🚨

CDH debate os direitos humanos de crianças, adolescentes e jovens, com foco nas boas práticas e nos desafios para a proteção integral, à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente.

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado realiza, na próxima segunda-feira (14/7), às 14h30, audiência pública interativa para debater os direitos humanos de crianças, adolescentes e jovens. O objetivo é discutir boas práticas e os principais desafios para a efetivação da proteção integral, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Dados recentes do Disque 100 apontam mais de 289 mil denúncias de violações de direitos de crianças e adolescentes em 2024, reforçando a urgência do tema. Jovens de 15 a 29 anos também estão entre os mais afetados por diferentes formas de violência, segundo dados do IBGE.

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A reunião ocorre no Plenário 2 da Ala Senador Nilo Coelho (Anexo II) e contará com a participação de especialistas indicados à Secretaria da Comissão. A audiência será transmitida ao vivo pela TV Senado e pelo portal e-Cidadania.

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Fonte: Ascom Sen Damares

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Lula deve indicar Miriam Belchior para a Casa Civil, afirma Rui Costa

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Brasília (DF), 29/05/2024 - A secretária executiva da Casa Civil, Miriam Belchior, durante anúncio de novas medidas de apoio à população e à reconstrução do Rio Grande do Sul. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, confirmou nesta quinta-feira (29) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) escolheu a atual secretária-executiva da pasta, Miriam Belchior, para assumir o comando do ministério a partir de abril, quando ele deixará o cargo para se dedicar à disputa eleitoral.

Segundo Rui Costa, a decisão já foi comunicada pelo presidente tanto a ele quanto à futura ministra. “Ela foi ministra do Planejamento, é uma técnica competente e dará continuidade ao trabalho do governo. A prioridade do presidente é manter pessoas da própria equipe, evitando rupturas nas ações em andamento”, afirmou.

Miriam Belchior é filiada ao PT desde a década de 1980 e tem trajetória consolidada em gestões petistas. Já ocupou os cargos de ministra do Planejamento e da Casa Civil, presidiu a Caixa Econômica Federal e foi coordenadora do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Ela também foi casada com o ex-prefeito de Santo André, Celso Daniel, assassinado em 2002.

Estratégia do Planalto

Com a proximidade do prazo legal para desincompatibilização, o governo Lula deve passar por uma série de mudanças ministeriais. A estratégia do Palácio do Planalto é utilizar a visibilidade da Esplanada como impulso eleitoral para ampliar a base governista no Congresso Nacional em 2026.

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Entre os ministros que devem deixar o governo para disputar eleições estão Fernando Haddad (Fazenda), Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais), Camilo Santana (Educação) e a própria Simone Tebet (Planejamento), além de outros integrantes do primeiro escalão.

A avaliação de governistas é que a direita tende a sair fortalecida das próximas eleições, especialmente pelo desempenho nas redes sociais. Por isso, o Planalto aposta em nomes conhecidos para tentar equilibrar a disputa e garantir maior representação no Congresso.

Fonte: Jovem Pan
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