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Presidente cobra clareza de europeus sobre acordo com Mercosul

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Lula e a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, durante reunião em Delhi, na Índia. Foto: G20 / Divulgação

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Lula debate busca por consenso entre os blocos com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel

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A busca por um acordo equilibrado entre Mercosul e União Europeia, que leve em consideração as preocupações dos dois lados, e que permita uma agenda comercial ambiciosa entre os blocos. Foi essa a prioridade de reuniões do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e com o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel. Os encontros ocorreram à margem da Cúpula do G20, neste domingo, 10/9, em Nova Delhi, na Índia.
Na conversa, o presidente Lula reforçou que o instrumento apresentado no início do ano pela União Europeia, com novas condicionantes para o acordo com o Mercosul em torno de possíveis sanções em torno de questões ambientais, é inaceitável e desconsidera credenciais do Brasil em torno do tema.
O bloco sul-americano cobra dos europeus uma postura mais clara em torno da real possibilidade de acordo, em especial porque os debates entre áreas temáticas já somam mais de 20 anos e não haveria sentido em estender ainda mais essa etapa. Na opinião do presidente Lula, a decisão já está mais no âmbito político do que técnico.
Sob liderança do Brasil, o Mercosul entregou, dias atrás, uma contraproposta ao documento adicional dos europeus. Lula enfatizou estar confiante em chegar, até o fim do ano, a um acordo equilibrado e que leve em conta necessidades dos dois lados.
Por meio de seu perfil oficial no Twitter, Ursula von der Leyen desejou sorte ao Brasil à frente da Presidência do G20 e referendou a intenção de encontrar um caminho consensual. “A União Europeia valoriza a parceria com o Brasil. Nós queremos reforçá-la e precisamos encontrar um caminho para União Europeia e Mercosul”, escreveu.
AVANÇOS – O líder brasileiro citou ainda o trabalho do Governo Federal para reduzir o desmatamento na Amazônia, que já resultou numa redução de 48% nos primeiros oito meses deste ano em relação ao mesmo período do ano passado, relatou a iniciativa de reunir autoridades dos oito países da região na Cúpula da Amazônia, em Belém, evento que vai permitir uma posição harmonizada da região em debates internacionais, como a Cop-28, que será realizada no fim do ano, nos Emirados Árabes.
Em outra frente, o presidente brasileiro fez um balanço positivo da Cúpula CELAC- União Europeia, realizada em julho, na Bélgica, e manifestou interesse em retomar as Cúpulas Brasil-União Europeia. Segundo Lula, parceiros estratégicos não podem ficar tanto tempo sem se sentar juntos à mesa.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
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Politica

Eleições 2026: nenhum eleitor pode ser preso a partir desta terça

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Medida evita que eleitores deixem de votar
Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil

A partir desta terça-feira (20), cinco dias antes do segundo turno das eleições, nenhum eleitor pode ser preso ou detido por qualquer autoridade, com exceção de prisões em flagrante delito, prisões realizadas em razão de sentença criminal condenatória por crime inafiançável e desrespeito a salvo-conduto expedido pela Justiça Eleitoral. 

A medida está prevista no artigo 236 do Código Eleitoral e tem como objetivo evitar que prisões ou detenções impeçam a participação de eleitores no pleito.

A legislação prevê ainda que, caso ocorra alguma prisão nesse período, a pessoa detida deverá ser imediatamente apresentada ao juiz competente. Se a autoridade judicial constatar que a detenção é ilegal, deverá determinar a soltura e responsabilizar quem a realizou.

A regra também foi aplicada no primeiro turno das eleições, realizado no último dia 4.

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Candidatos

Desde 10 de outubro, 15 dias antes da votação, candidatos que disputam o segundo turno também não podem ser presos ou detidos, exceto em flagrante delito. A mesma garantia se estende a mesários e fiscais de partido durante o exercício de suas funções, nos termos da legislação eleitoral.

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