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Politica

Telma Rufino é absolvida na denúncia de falsificação de diploma

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Ex-deputada é absolvida na denúncia de falsificação de diploma

O juiz Osvaldo Tovani, da 8ª Vara Criminal de Brasília, absolveu a ex-deputada distrital Telma Rufino na denúncia oferecida pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) por falsificação dos seguintes documentos públicos, emitidos em seu nome: histórico escolar, certificado de conclusão e diploma referentes ao curso superior de Tecnologia em Gestão Pública, ministrado pela Faculdade de Tecnologia Equipe Darwin em parceria com o Centro de Ensino Diniz Eireli.

De acordo com a denúncia, Telma Rufino, hoje administradora de Arniqueiras, obteve esses documentos sem frequentar as aulas ou se submeter às avaliações. O juiz concluiu que não há prova nos autos de que os documentos sejam falsos. “Verifico que a prova é contraditória, não sendo possível afirmar se o conteúdo dos documentos em questão retrata ou não a realidade, cenário em que a ré deve ser absolvida, em homenagem ao princípio ‘in dubio pro reo’”, sustentou Tovani.

Fonte: CB/PODER

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Politica

CDH promove segundo debate sobre políticas para pessoas com Altas Habilidades/Superdotação

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A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza audiência pública interativa para discutir políticas públicas voltadas às pessoas com Altas Habilidades/Superdotação (AH/SD).

O debate atende ao Requerimento nº 128/2025, de autoria da presidente da comissão, Damares Alves, e marca o segundo encontro promovido pela CDH sobre o tema.

O objetivo é ampliar a construção de políticas educacionais inclusivas, fortalecer a formação de professores, garantir identificação precoce e assegurar direitos a crianças, adolescentes e adultos com AH/SD.

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Convidados confirmados:
* Denise Matos – Conselho Brasileiro para Superdotação (ConBraSD) – por videoconferência
* Vanessa Pavanni Mello – advogada de Direito Educacional e mãe de criança com AH/SD – por videoconferência
* Julio Cesar Gonçalves Campos Filho – presidente da Associação Mensa Brasil
* Lucilene Barbosa Gomes – SUBIN/SEDF (GDF)
* Aline Machado de Moraes dos Santos – assistente social e especialista em políticas para infância e juventude
* Olga Cristina Rocha de Freitas – Ministério da Educação – por videoconferência
* Gabriel Santos – criança de 11 anos com superdotação

O debate busca enfrentar lacunas nas políticas públicas, ouvir as famílias e discutir ações intersetoriais que garantam atendimento adequado, inclusão educacional e reconhecimento das especificidades das pessoas com AH/SD no Brasil.

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