Politica
Gracinha e Ronaldo Caiado destacam papel da DPE e do MP em Goiás
Governador e primeira-dama receberam defensores e promotores no Palácio das Esmeraldas e enalteceram atuação das instituições para a melhoria da gestão estadual
A atuação da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) e do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) nos últimos 12 meses foi exaltada pelo governador Ronaldo Caiado em reunião de confraternização com representantes das duas entidades, na segunda-feira (2/12), no Palácio das Esmeraldas, em Goiânia. O gestor goiano atribuiu a posição de sucesso do Estado ao trabalho conjunto entre o Governo de Goiás e as instituições.
“No meu sexto ano de gestão posso dizer, na prática, que a democracia só convive quando tem o respeito pelos demais poderes constituídos e órgãos independentes. E nessa parceria com vocês, prevalece aquilo que deve ser o princípio maior: cuidar dos nossos sete milhões de goianos “, frisou. “Goiás é a marca maior de que isso faz com que haja prosperidade no estado, com que haja independência dos poderes, mas sempre com a busca da harmonia nas decisões de interesse público”, completou Caiado.
O chefe do Executivo afirmou que Goiás chegou a um patamar inédito ao atingir o maior número de posições em primeiro lugar entre os entes federados. “Goiás coleciona o primeiro lugar no pódio da educação, na segurança, nas condições de emancipação das pessoas. Somos o Estado que mais tirou pessoas da pobreza e da extrema pobreza, incluindo elas em uma atividade com renda”, lembrou. “Essa é a maior ação que o governo tem feito”, finalizou o governador.
A coordenadora do Goiás Social, primeira-dama Gracinha Caiado, sublinhou a importância da união entre o governo e as instituições para alcançar resultados prósperos. “Se hoje temos Goiás como referência no Brasil em todas as ações é porque temos essa parceria e somos todos um só governo”, disse. “O Ministério Público e a Defensoria Pública são nossos parceiros no Goiás Social e sempre nos acolheram para conversar e sanar as dificuldades que tivemos em prol do nosso Estado”, reiterou.
DPE-GO
O defensor público geral do Estado, Tiago Gregório, reforçou que apenas em 2024 a instituição realizou aproximadamente um milhão de atendimentos e processos, sendo quase 35 mil atendimentos itinerantes em comarcas onde a DPE ainda não está instalada. “O nosso desafio enquanto Defensoria Pública é acompanhar tantos processos e tantas vulnerabilidades que sequer vão chegar no sistema de justiça”, ressaltou.
“Agradeço a parceria com o Governo de Goiás, que tem permitido à DPE chegar ao público mais vulnerável. O governador tem uma deferência com a Defensoria e nos concede um lugar a essa mesa de diálogo republicano, de propósito constitucional e de construção de um Estado mais justo, forte e solidário”, enfatizou Gregório.
MPGO
Para o procurador geral do Estado, Cyro Terra Peres, a união republicana em prol dos interesses do povo goiano, pregada por Ronaldo Caiado, é fundamental para o bom desempenho do estado nas mais diversas áreas. “O governador tem apoiado constantemente todos os projetos do Ministério Público, bem como a nossa autonomia e independência. É extremamente importante essa interlocução que temos com todas as secretarias do Estado, com os projetos sociais e com toda a equipe do governo”, agradeceu.
Prestes a lançar o edital para construção de seu novo edifício-sede na capital, três vezes maior que o atual e com foco no atendimento das necessidades crescentes da instituição, além de abrigar todas as procuradorias e promotorias em apenas um lugar, o Ministério Público goiano chega ao último mês de 2024 com 109.540 atendimentos realizados ao público, segundo dados da própria entidade. Destacam-se a defesa do patrimônio público e cultural, do meio ambiente e dos direitos e interesses da coletividade, em especial dos vulneráveis, como crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência.
Neste ano, o MPGO ofereceu 39.726 denúncias, ajuizou 3.448 ações cíveis, atuou na redação de 465 Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) e em 1.593 sessões do Tribunal do Júri. Até o momento, soma, 3.648.806 atuações em processos, 92.424 participações em audiências judiciais e assinatura em 5.165 acordos de Não Persecução Penal.
Fotos: Adalberto Ruchelle e Walter Folador
Legenda: Ronaldo e Gracinha Caiado receberam representantes da Defensoria Pública e do Ministério Público de Goiás em jantar de confraternização
Secretaria de Comunicação – Governo de Goiás
Policiais
Com alta da violência política no Brasil, mulheres são maiores vítimas
As ameaças de morte e de violência sexual denunciadas, nesta quinta (8), pela deputada federal eleita Ana Elisa (PT-MG) ilustram o cenário de violência política pelo qual passa o Brasil durante a campanha eleitoral de 2026. 
Segundo levantamento divulgado pelas organizações de direitos humanos Terra de Direitos e Justiça Global, houve 134 casos de violência política durante a campanha até o primeiro turno das eleições, no último domingo (4), o que representou um caso a cada nove horas. Ao todo, 70 tiveram mulheres como vítimas (52,2%).
Dos 102 episódios dirigidos apenas a pessoas candidatas, 60 tiveram mulheres como vítimas (58,8%). Embora representem cerca de um terço das candidaturas, as mulheres foram alvos em mais da metade dos episódios de violência.
Segundo a coordenadora de Incidência Política da Terra de Direitos, Gisele Barbieri, a violência política de gênero desqualifica e intimida mulheres, e mostra como o cenário é muito preocupante para a democracia brasileira.
O ambiente digital tem sido, segundo ela, um terreno de agressões sistemáticas. Segundo a especialista, a falta de regulação das redes sociais é um elemento que dificulta o enfrentamento dessas violências. Apesar disso, a maior parte dos casos (71) ocorreu nas ruas.
“É necessário uma força-tarefa do Estado para dar respostas mais rápidas contra essas violências”, avaliou a pesquisadora em entrevista à Agência Brasil.
O número de 134 casos foi mapeado durante os 50 dias das campanhas eleitorais do 1º turno, iniciadas em 16 de agosto e encerradas no último domingo (4).
Subnotificação
Gisele Barbieri explica que a pesquisa mapeia principalmente registros que chegam ao conhecimento público, o que leva a uma estimativa que o número de 134 seja menor do que o real. Principalmente porque nem todos os casos de violências são denunciados.
Para ela, mulheres, por exemplo, podem se sentir ainda mais expostas se não há respostas ou providências das autoridades policiais. “Existe essa subnotificação. Os casos muitas vezes não chegam à opinião pública por causa do medo”.
Ela defende que existam providências e punições com agilidade para que tenham caráter pedagógico em função do impacto desse tipo de violência para a democracia.
Em crescimento
A pesquisadora mostra que o número representa um aumento dos casos em relação ao primeiro turno de 2022, quando foram registrados 121 casos. Esta 4ª edição da pesquisa levantou que a violência política foi cinco vezes mais frequente do que no período sem disputa eleitoral (que teve uma média de uma ocorrência a cada 44 horas).
A coordenadora da Terra de Direitos considera inadmissível a naturalização de episódios violentos, que funcionam para intimidar propostas dos representantes políticos.
“Esse cenário de hostilidade, além de intimidar, gera rupturas profundas no nosso sistema democrático exigindo do Estado uma resposta firme e proporcional à gravidade da situação”, destaca Gisele Barbieri.
Dos episódios registrados no período, 54 (40,3%) atingiram pessoas que disputavam ou exerciam cargos federais. Outros 48 casos (35,8%) tiveram como alvo pessoas que disputavam ou exerciam cargos estaduais.
A ameaça foi o tipo de violência política mais recorrente (64 casos). Na sequência, aparecem 33 episódios de ofensa e 19 de agressão física. Também foram registrados 11 atentados, cinco casos de criminalização e dois assassinatos. As duas mortes foram de agentes relacionados à esfera municipal, de um vereador e um de secretário municipal.
Misoginia
Entre os 70 episódios contra mulheres, foram apontados:
- Machismo ou misoginia em 45 casos
- Racismo em nove
- Transfobia em cinco.
Entre os 32 episódios de violência física (agressões, atentados e assassinatos) as mulheres foram vítimas em 21,9% dos casos. Já entre os 97 episódios de violência simbólica, que incluem ameaças e ofensas, as mulheres foram vítimas em 61,9% (60 casos).
Os dois assassinatos e dez dos 11 atentados tiveram homens como vítimas. Já as sete ameaças de violência sexual tiveram mulheres como vítimas exclusivamente.
Racismo
Pessoas negras representaram 44,8% (60) de todas as vítimas de violência política no primeiro turno. Entre as mulheres vítimas, 19 das 70 eram mulheres pretas, mais de uma em cada quatro.
“Enquanto os homens são atacados por sua atuação política, mulheres, pessoas negras e pessoas trans enfrentam também o racismo, o machismo e a transfobia que estruturam a sociedade brasileira”, disse a coordenadora da Justiça Global, Glaucia Marinho.
Outros dados da pesquisa referem-se aos responsáveis pelas violências: em 26 episódios (19,4% do total de 134), o autor identificado era um agente público. Pelo menos 14 eram parlamentares ou governantes e sete eram agentes de segurança.
Ainda segundo o levantamento, nenhum dos 134 episódios registrados teve punição até o encerramento da coleta de dados. Durante a campanha, em pelo menos oito casos houve medidas de urgência, como remoção de vídeos, suspensão de perfis e concessão de medidas protetivas.
Para a equipe pesquisadora, essas medidas chegam a interromper a violência, mas não representam a responsabilização dos autores.
As unidades federativas com maior número de ocorrência de casos são os estados de São Paulo (16), Rio Grande do Norte (13), Minas Gerais (12) e Rio Grande do Sul (10).
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