Politica
Fomento Rural transforma a vida no campo com 77% de beneficiárias mulheres
Fomento Rural identifica potenciais e auxilia a inclusão produtiva para famílias como a de Rosemary (alto/D), em Mambaí (GO) e no Quilombo Patioba, em Japaratuba (SE) (abaixo, D). Fotos: Tamires Kopp, arquivo pessoal e MDS / Divulgação
Iniciativa promove apoio técnico e financeiro para que as famílias rurais mais pobres possam desenvolver projetos produtivos
Rosemary Alves de Souza, 56 anos, moradora do assentamento Cynthia Peter, em Mambaí (GO), enfrentou anos de dificuldades, abuso psicológico e falta de recursos. Hoje, sua vida é exemplo de uma transformação mediada pelo Programa Fomento Rural. A iniciativa do Governo Federal promove apoio técnico e financeiro para que famílias rurais em condição de vulnerabilidade possam desenvolver projetos produtivos. Das 340 mil famílias atendidas, 77% têm mulheres como beneficiárias diretas, seguindo a lógica do Cadastro Único, que prioriza a inclusão feminina em programas sociais.
Antes, não tinha nem o que comer. Agora, não falta comida aqui. Tenho orgulho de dizer que estou vencendo”
Rosemary Alves, 56 anos
Quando chegou ao assentamento, Rosemary vendia verduras, polpas de frutas e castanhas na cidade. Caminhava seis quilômetros para garantir o sustento da família. Criava galinhas, mas não tinha como alimentá-las adequadamente. A situação piorou quando a filha, com problemas cardíacos, precisou de um ecocardiograma de R$ 300, valor que parecia impossível de conseguir. O abuso doméstico do ex-companheiro agravou ainda a situação. Uma medida protetiva não garantiu plenamente segurança, e ela foi obrigada a deixar sua área no assentamento. Ficou desabrigada. O Instituto Nacional de Colonização Agrária (Incra) a realocou em outra área. “Eu só chorava, pensando: ‘Meu Deus, como vou sobreviver desse jeito?’”.
A virada veio com o Fomento Rural. Com o apoio do programa, Rosemary começou a criar galinhas. Primeiro, com R$ 2.400, depois com R$ 5 mil, ela ampliou a produção. Hoje, vende frangos e ovos, garante renda para sustentar a família. “Antes, não tinha nem o que comer. Agora, não falta comida aqui”, disse, com orgulho. A água, que antes era escassa, hoje chega até a sua casa graças aos 820 metros de mangueira instalados com recursos do programa. “É suficiente para beber e cuidar dos animais”, explicou.
A iniciativa também teve efeitos positivos na autoestima. “Eu não tinha vontade de nada. Hoje, tenho orgulho de dizer que estou vencendo”, afirmou. “Eu não conseguia fazer nem metade do que faço agora”, prosseguiu. Paga as contas em dia, compra material escolar para a neta de oito anos e até o uniforme da escola. “Minha filha nunca usou uniforme, mas minha neta usa”.
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social · Fomento Rural transforma a vida no campo com 77% de beneficiárias mulheres
ESCUTA QUALIFICADA – A coordenadora estadual do Programa Fomento Rural na Emater de Goiás, Denise Borges de Azevedo, destaca a importância da escuta qualificada para o sucesso do programa. Segundo ela, entender a realidade, as habilidades, os sonhos e os desejos de cada família é essencial para elaborar projetos produtivos que realmente funcionem.
Precisamos trabalhar junto com a família para que ela possa desenvolver o que realmente deseja. Esse é um dos grandes aspectos que geram sucesso para a atividade produtiva”
Denise Borges de Azevedo, coordenadora estadual do Fomento Rural em Goiás
“Toda essa conversa exige tempo. Não podemos ter pressa em elaborar o projeto. Precisamos trabalhar junto com a família para que ela possa desenvolver o que realmente deseja. Esse é um dos grandes aspectos que geram sucesso para a atividade produtiva”, explicou Denise.
Os técnicos da Emater têm atuado com base nessa abordagem, respeitando decisões individuais das famílias, mesmo em regiões onde há um arranjo produtivo definido. “Algumas quiseram vender roupas. Outra pessoa apresentou um projeto para fazer salgados. Questionamos se ela realmente sabia fazer, se tinha perfil, habilidade e gostava de cozinhar. No dia seguinte, ela já havia mudado de ideia. Não queria mais salgados, queria outra coisa”, completou a coordenadora.
Esse cuidado em ouvir e orientar as famílias, segundo Denise, é o que garante que os projetos sejam viáveis e alinhados às reais capacidades e interesses dos beneficiários. “O sucesso do Fomento Rural está justamente nessa construção conjunta, onde a família se sente parte do processo e assume o protagonismo de sua própria história”, concluiu.
QUILOMBO EM SERGIPE – Outro exemplo de transformação vem do Quilombo Patioba, em Japaratuba (SE), onde 86 mulheres quilombolas transformaram suas realidades com o apoio do Programa Ater Mulher, em parceria com a Emdagro, Agência nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).
Desde março de 2024, o programa já beneficiou 166 mulheres rurais em Sergipe, incluindo doceiras do Quilombo Patioba. Elas fundaram a Agroindústria Quilombola de Sergipe Mãe Zai, uma cozinha comunitária equipada com infraestrutura moderna que ampliou a produção, aumentou a renda e abriu novos mercados. “O Ater Mulher promove autoestima e independência para as mulheres quilombolas, que agora enxergam possibilidades reais de crescimento e prosperidade”, destacou o diretor de Ações Fundiárias da Emdagro, Marcelo dos Santos.
Com ações focadas em capacitação técnica e fortalecimento da produção local, o programa já beneficiou mais de 600 mulheres em comunidades quilombolas de Sergipe, incentivando atividades como agricultura, pesca, produção de doces e bordados.
O QUE É – O Fomento Rural é uma iniciativa do MDS que realiza o acompanhamento social e produtivo e a transferência de recursos não reembolsáveis no valor de R$ 4,6 mil, para que as famílias rurais mais pobres desenvolvam seus projetos produtivos. A participação dos agentes técnicos é fundamental. São estes profissionais que identificam as famílias beneficiárias, elaboram um diagnóstico de sua situação socioeconômica, levantam informações como a identificação de todos os integrantes de cada família, a alimentação no lar, descrevem as rotinas de trabalho e de comercialização dos excedentes, a forma como acessam os serviços públicos e quais são as expectativas quanto às atividades geradoras de renda. Essas informações fornecem a base para os técnicos elaborarem, conjuntamente com a família, o projeto produtivo. Depois que os projetos são elaborados, são definidas uma ou mais atividades produtivas e as etapas necessárias para o seu desenvolvimento. Os recursos financeiros repassados à família podem ser utilizados para investimentos em atividades agrícolas, como criação de pequenos animais e horta, ou não agrícolas, como artesanato e pesca. O importante é que o projeto gere renda à família beneficiária e, se possível, amplie e diversifique sua produção de alimentos.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
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“Os problemas no Banco Master foram detectados pela Previdência Social em 2024”, afirma Wolney Queiroz
Durante o programa, Wolney Queiroz ressaltou, ainda, todas as ações tomadas pelo Governo do Brasil para ressarcir milhões de aposentados e pensionistas que tiveram descontos indevidos em seus benefícios previdenciários – Foto: Diego Campos/Secom-PR
Durante participação no programa Bom Dia, Ministro, titular da Previdência Social revelou que dados levantados por auditorias da pasta ajudaram a Polícia Federal a atuar contra as fraudes cometidas por regimes de previdência de estados e municípios
Convidado desta quarta-feira (20/5) do programa Bom Dia, Ministro, Wolney Queiroz, titular da pasta da Previdência Social, ressaltou que não existem recursos dos fundos de pensão ligados à Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC) no Banco Master e destacou que auditorias realizadas pela pasta ajudaram a Polícia Federal nas investigações relativas ao banco.
“Não há nenhum real dos fundos de pensão aplicados no Banco Master. Os fundos de pensão reúnem 1,4 trilhão de reais no Brasil e são supervisionados pela PREVIC. A PREVIC está no guarda-chuva do Ministério da Previdência Social. Então, não há nenhum real dos fundos de pensão aplicados no Banco Master”, afirmou Wolney Queiroz.
“Não há nenhum real dos fundos de pensão aplicados no Banco Master. Os fundos de pensão reúnem 1,4 trilhão de reais no Brasil e são supervisionados pela PREVIC. A PREVIC está no guarda-chuva do Ministério da Previdência Social. Então, não há nenhum real dos fundos de pensão aplicados no Banco Master”
Wolney Queiroz, ministro da Previdência Social
Segundo o ministro, os problemas no Banco Master foram detectados pela Previdência Social em 2024. “Nós, da Previdência Social, detectamos os problemas do Banco Master e fizemos em 2024 as auditorias em várias cidades. E todas essas auditorias foram usadas pela Polícia Federal para deflagrar as operações. Foi com base nas nossas auditorias, nos nossos dados, que a Polícia Federal fez as operações nas cidades onde já houve operações”, explicou, fazendo referência aos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) de estados e municípios.
“Em todas as cidades onde foram detectados investimentos em regimes próprios de estados e municípios que investiram desordenadamente ou de forma irregular no Banco Master, todas elas foram detectadas pelas nossas auditorias. Esses dados foram enviados para a Polícia Federal. Portanto, nós estamos muito bem colocados nesse assunto, porque fizemos o dever de casa. E graças a esse dever de casa bem feito foi que a Polícia Federal pôde usar os nossos dados, as nossas informações para atuar contra as fraudes cometidas por regimes próprios de previdência de estados e municípios espalhados por todo o Brasil”, prosseguiu Wolney Queiroz.
TRABALHO EXEMPLAR – O ministro da Previdência disse que as auditorias não estão mais em curso e elogiou o trabalho da pasta. “As auditorias foram encerradas. Os dados foram enviados. Eu recebi um ofício da Polícia Federal dizendo que as informações eram sensíveis, portanto, não podiam ser passadas. Eu não podia falar dessas auditorias, para não atrapalhar as investigações. O trabalho do Ministério da Previdência Social foi exemplar e está ajudando a Polícia Federal e os órgãos de controle a punir aqueles que fizeram investimentos irregulares no Banco Master”.
PREVIC – A PREVIC é um órgão do Governo Federal, vinculado ao Ministério da Previdência Social, responsável pelo licenciamento, orientação, supervisão e fiscalização das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC). Seu papel é proteger participantes ativos, aposentados e seus dependentes, aumentando a segurança do sistema, estimulando boas práticas de governança e de investimento. O objetivo é que os associados recebam tudo o que têm direito quando se aposentarem.
DESCONTOS INDEVIDOS – Durante o programa, Wolney Queiroz ressaltou, ainda, todas as ações tomadas pelo Governo do Brasil para ressarcir milhões de aposentados e pensionistas que tiveram descontos indevidos em seus benefícios previdenciários. “Não foi a fraude do INSS. A fraude foi aos segurados do INSS e contra o INSS. O nosso governo, com a transparência e a liberdade dos órgãos de controle da Polícia Federal e da CGU, encontrou a fraude e extinguiu a fraude. Nós fizemos o ressarcimento de mais de R$ 3 bilhões a mais de 4 milhões e meio de pensionistas e aposentados. Nunca na história do Brasil aconteceu isso: o governo devolvendo o dinheiro e procurando as pessoas”, frisou o ministro.
PRAZO PRORROGADO – O Governo do Brasil prorrogou, por mais 90 dias, o prazo para que brasileiros e brasileiras possam realizar a contestação. Com a medida, a data limite passou para 20 de junho. “A gente ampliou duas vezes o prazo. Até 20 de junho todo mundo que procurar e tiver direito vai ser ressarcido. Se teve desconto e não foi autorizado, você recebe tudo de volta, corrigido pelo IPCA, em parcela única. A pessoa tem que procurar o governo através de todos os mecanismos, Central 135, Meu INSS (aplicativo), agência dos Correios, e dizer: ‘olha, eu fui descontado, não autorizei esse desconto e quero receber de volta’. Tem que ser uma autodeclaração. O governo tem dinheiro e quer pagar”, ressaltou Wolney Queiroz.
DESCONTOS ASSOCIATIVOS E CONSIGNADOS – Wolney Queiroz lembrou que, após identificadas as fraudes, os descontos associativos para aposentados e pensionistas passaram a não mais serem permitidos. “Não começou no governo do presidente Lula, mas foi o governo do presidente Lula que pôs fim aos descontos, desnudou isso para a sociedade, e fez com que o povo soubesse disso que acontecia lá. Os descontos associativos foram proibidos, a gente conseguiu estancar isso. A gente colocou mecanismos de controle muito mais difíceis, travas com biometria para ter acesso aos servidores, aos aposentados e pensionistas de forma a impedir que fraudes de outra natureza possam acontecer. Para o crédito consignado, a gente implementou várias etapas de biometria”, afirmou o ministro.
OPERAÇÕES – O ministro reforçou, ainda, que as operações contra os fraudadores estão em curso. “Só nesse período que eu sou ministro, nós já fizemos 63 operações da Polícia Federal com a Força-Tarefa Previdenciária, que é a inteligência do nosso Ministério junto com a Polícia Federal, com uma economia projetada de 350 milhões de reais. São operações quase diárias. Semanalmente há operações para combater essas fraudes estruturadas e é esse modelo que a gente quer implementar de governança, de integridade permanente, para restabelecer essa confiança, e para que a gente possa restaurar a credibilidade do INSS”.
R$ 3 BILHÕES – De acordo com dados mais recentes divulgados pela pasta comandada por Wolney Queiroz, mais de R$ 3 bilhões já foram devolvidos a mais de 4,5 milhões de segurados em todo o país. Outros 748.734 beneficiários estão aptos a ingressar na negociação. Para ter direito ao ressarcimento de valores descontados, o segurado deve verificar sua situação pelo aplicativo Meu INSS, pela Central 135 e/ou indo a agências dos Correios.
CRIANÇAS COM MICROCEFALIA – Em novembro de 2025, o Governo do Brasil iniciou o pagamento da pensão especial vitalícia a pessoas nascidas no Brasil com deficiência permanente causada pela síndrome congênita associada ao vírus Zika durante a gestação. A medida foi regulamentada pela Portaria Conjunta do Ministério da Previdência Social (MPS) e do INSS, que estabelece o pagamento de uma indenização por dano moral e da pensão especial vitalícia a essas crianças. Indagado sobre essa questão, Wolney Queiroz não escondeu a emoção.
“A concessão do benefício para crianças com microcefalia, no caso, mães e pais, foi uma das coisas mais emocionantes com as quais eu tive contato durante esse período como ministro. Existe um número aproximado de 1.800 crianças constatadas com microcefalia. Mas existe um número de mais de 3 mil pessoas pedindo para receber esse valor. Normalmente, são pessoas que não se encaixam ou não se enquadram no diagnóstico do zika vírus. São crianças que têm alguma deficiência, são famílias que necessitam, a gente reconhece isso, mas esse caso do zika vírus, da microcefalia, é específico para aquele diagnóstico daquela doença”, esclareceu.
“O desejo do Ministério é pagar a todo mundo a pensão vitalícia e a indenização. As crianças ou mães que não procuraram até agora, procurem as associações, entre na internet, porque as associações podem dar todos os encaminhamentos, fazer todos os encaminhamentos, as informações que ele já tem muita experiência e tem contato direto com o nosso Ministério”, orientou.
QUEM PARTICIPOU — O “Bom Dia, Ministro” é uma coprodução da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR) e da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Participaram do programa desta quarta-feira a Rádio Bandnews, de Fortaleza (CE), Tua Rádio Cristal, de Soledade (RS), Rádio TV Metropolitana, de Piracicaba (SP), Rede de Notícias da Amazônia, de Santarém (PA), Rádio CBN, de Recife (PE), Portal News Rondônia, de Porto Velho (RO), Rádio Baiana FM, de Salvador (BA), Rádio Cultura, de Lavras (MG).
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
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