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Saúde

Quem pode, de fato, realizar procedimentos estéticos invasivos no Brasil?

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Convidada para a audiência pública da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, Abramepo levará a Brasília a defesa de que atos invasivos sejam realizados exclusivamente por médicos

A Associação Brasileira de Médicos com Expertise em Pós-Graduação (Abramepo) foi convidada para participar da audiência pública que a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realizará na terça-feira (24), em Brasília, para discutir o Projeto de Lei 1027/2025. O convite coloca a entidade no centro de uma discussão nacional sensível sobre os limites legais da atuação profissional na área estética e reforça sua presença institucional em um debate de grande repercussão para a medicina brasileira.

A audiência vai discutir quem pode, de fato, realizar procedimentos estéticos invasivos no país. Em um setor marcado pelo avanço acelerado da estética e por divergências entre diferentes categorias da saúde, a Abramepo levará à Câmara a posição de que atos invasivos devem ser realizados exclusivamente por médicos, conforme estabelece a Lei do Ato Médico.

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O PL 1027/2025 foi apresentado pela deputada Fernanda Pessoa (União-CE) com foco na cirurgia plástica facial como ato privativo do médico. O substitutivo do relator, deputado Allan Garcês (PP-MA), ampliou o alcance da proposta para incluir também a medicina estética como atividade exclusiva dos médicos, o que intensificou o debate em torno do tema.

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Para a Abramepo, o convite para participar da audiência pública representa um reconhecimento relevante da legitimidade da entidade para contribuir com a discussão em nível nacional. A associação sustenta que procedimentos invasivos exigem formação médica completa, tanto pela complexidade técnica quanto pelos riscos envolvidos.

“Muitas funções vêm sendo atribuídas a diversos profissionais via resolução dos conselhos e não por meio de lei. É fundamental que o texto legal em que este projeto se baseia seja esclarecido, reforçando o que a própria Lei do Ato Médico já prevê sobre procedimentos estéticos invasivos serem privativos de médicos”, afirma o presidente da Abramepo, Eduardo Teixeira.

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Na avaliação da entidade, a discussão interessa diretamente à população, porque envolve segurança, responsabilidade técnica e clareza sobre quem está legalmente habilitado a realizar procedimentos que invadem o corpo humano.

“O objetivo é garantir que o paciente saiba quem está legalmente apto a realizar atos invasivos. Não se trata de uma disputa entre profissões, mas de estabelecer critérios de segurança baseados na formação acadêmica e no texto da lei, proporcionando sobretudo segurança jurídica e também resguardando a saúde do paciente”, conclui a entidade.

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Serviço
Evento: Audiência pública sobre o PL 1027/2025 — cirurgia plástica facial e medicina estética
Data: terça-feira, 24 de março de 2026
Horário: 10h
Local: Câmara dos Deputados, Anexo II, Plenário 07 — Brasília/DF

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Saúde

Exame inovador para triagem do câncer de pele, Nevo ganha primeira operação em escala com o Sabin

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Criado por healthtech brasileira, tecnologia que usa imagens e IA para detectar manchas suspeitas foi premiada duas vezes pela Escola de Saúde Pública de Harvard 

Um dos cânceres mais comuns em países tropicais como o Brasil, os tumores de pele geralmente têm baixa letalidade, mas precisam ser detectados precocemente para aumentar as chances de cura. As pintas na pele podem ser um fator de risco, mas muitas vezes as pessoas não procuram um médico logo que elas surgem.

Pensando nisso, o cofundador e CEO da AI Pathology, Willian Boelcke, decidiu criar uma ferramenta para facilitar a detecção precoce após perder o pai para o câncer de pele, transformando a dor em um propósito para democratizar o acesso à saúde. O resultado foi o Nevo, tecnologia desenvolvida pela AI Pathology que utiliza inteligência artificial para analisar imagens de pintas e manchas na pele e identificar possíveis sinais de alerta.

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Depois de um teste com trabalhadores rurais no interior de Goiás e com algumas grandes empresas que ofereceram a solução para seus próprios colaboradores, o Nevo ganha agora escala para ampliar o acesso ao exame em parceria com o Sabin Diagnóstico e Saúde, principal marca do ecossistema do Grupo Sabin.

A healthtech de Boelcke e a empresa de Brasília, que foi fundada 42 anos atrás, desenvolveram uma jornada mais integrada para o Nevo, um teste de triagem que avalia as imagens das pintas na pele por meio da inteligência artificial proprietária. O produto levou a AI Pathology a receber, em 2024, o Social Impact Fellowship Fund (SIFF), do Harvard Innovation Labs, e o reconhecimento no Health Systems Innovation Hackathon, do Harvard Health Systems Innovation Lab, além de integrar um programa de incubação no InovaHC, da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo.

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“Para nós, aqui no Sabin, inovação nasce quando se buscam soluções para problemas reais na saúde. Foi essa visão que nos aproximou do AI Pathology quando conhecemos o Nevo, que facilita muito a jornada de quem tem lesões que podem levar a um câncer de pele”, afirma o diretor-técnico do Grupo Sabin, Rafael Jácomo.

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Para a AI Pathology, a parceria com o Sabin representa um passo avançado para a ampliação do acesso à saúde. “A experiência junto ao Sabin representa para a AI Pathology a porta de entrada no varejo diagnóstico de alto volume, permitindo validar a fluidez operacional em larga escala e avaliar a adesão dos pacientes à linha de cuidado”, destaca Willian Boelcke, CEO da empresa.

Inicialmente disponível para os clientes do Sabin em Brasília pelo e-commerce da empresa, o modelo permite a avaliação de até cinco lesões, limite estabelecido para assegurar agilidade no atendimento e foco rigoroso nas pintas ou manchas de maior relevância diagnóstica.

Após a aquisição do serviço, uma equipe especialmente treinada vai ao endereço fornecido pelo cliente com o equipamento para a coleta das imagens. Por meio de um smartphone e uma lente de magnificação e iluminação por luz polarizada, o coletor captura estruturas que podem não ser visíveis a olho nu, permitindo uma análise mais detalhada das lesões.

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As imagens são então avaliadas pela inteligência artificial do Nevo. Sempre que a tecnologia identifica um achado suspeito, a jornada ativa automaticamente um gatilho para uma teleconsulta com um dermatologista, que orientará o paciente sobre os próximos passos, como a procura por um especialista e os cuidados com a lesão.

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Grupo Sabin | Com 42 anos de atuação, o Grupo Sabin é referência em saúde, destaque na gestão de pessoas e liderança feminina, dedicado às melhores práticas sustentáveis e atuante nas comunidades, o Grupo Sabin nasceu em Brasília (DF), fruto da coragem e determinação de duas empreendedoras, Janete Vaz e Sandra Soares Costa, em 1984. Hoje conta com 7.500 colaboradores unidos pelo propósito de inspirar pessoas a cuidar de pessoas.  O grupo também está presente em 14 estados e no Distrito Federal oferecendo serviços de saúde com excelência, inovação e responsabilidade socioambiental às 78 cidades em que está presente com 366 unidades distribuídas de norte a sul do país.

O ecossistema de saúde do Grupo Sabin integra portfólio de negócios que contempla análises clínicas, diagnósticos por imagem, anatomia patológica, genômica, imunização e check-up executivo.  Além disso, contempla também serviços de atenção primária contribuindo para a gestão de saúde de grupos populacionais por meio de programas e linhas de cuidados coordenados, pela Amparo Saúde e plataforma integradora de serviços de saúde – Rita Saúde – solução digital que conta com diversos parceiros como farmácias, médicos e outros profissionais, promovendo acesso à saúde com qualidade e eficiência.

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Sobre a AI Pathology 

A AI Pathology é uma startup brasileira que une Inteligência Artificial (IA) e medicina para o rastreamento precoce de doenças dermatológicas e democratização do acesso ao diagnóstico via triagem de lesões cutâneas, com até 95% de assertividade. A empresa é reconhecida pela seleção para a incubação na Escola de Saúde Pública de Harvard, pela Harvard innovation lab e pelo apoio de centros como  Inova HC e In.mack entre outros.

 

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