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Saúde

Quem pode, de fato, realizar procedimentos estéticos invasivos no Brasil?

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Convidada para a audiência pública da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, Abramepo levará a Brasília a defesa de que atos invasivos sejam realizados exclusivamente por médicos

A Associação Brasileira de Médicos com Expertise em Pós-Graduação (Abramepo) foi convidada para participar da audiência pública que a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realizará na terça-feira (24), em Brasília, para discutir o Projeto de Lei 1027/2025. O convite coloca a entidade no centro de uma discussão nacional sensível sobre os limites legais da atuação profissional na área estética e reforça sua presença institucional em um debate de grande repercussão para a medicina brasileira.

A audiência vai discutir quem pode, de fato, realizar procedimentos estéticos invasivos no país. Em um setor marcado pelo avanço acelerado da estética e por divergências entre diferentes categorias da saúde, a Abramepo levará à Câmara a posição de que atos invasivos devem ser realizados exclusivamente por médicos, conforme estabelece a Lei do Ato Médico.

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O PL 1027/2025 foi apresentado pela deputada Fernanda Pessoa (União-CE) com foco na cirurgia plástica facial como ato privativo do médico. O substitutivo do relator, deputado Allan Garcês (PP-MA), ampliou o alcance da proposta para incluir também a medicina estética como atividade exclusiva dos médicos, o que intensificou o debate em torno do tema.

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Para a Abramepo, o convite para participar da audiência pública representa um reconhecimento relevante da legitimidade da entidade para contribuir com a discussão em nível nacional. A associação sustenta que procedimentos invasivos exigem formação médica completa, tanto pela complexidade técnica quanto pelos riscos envolvidos.

“Muitas funções vêm sendo atribuídas a diversos profissionais via resolução dos conselhos e não por meio de lei. É fundamental que o texto legal em que este projeto se baseia seja esclarecido, reforçando o que a própria Lei do Ato Médico já prevê sobre procedimentos estéticos invasivos serem privativos de médicos”, afirma o presidente da Abramepo, Eduardo Teixeira.

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Na avaliação da entidade, a discussão interessa diretamente à população, porque envolve segurança, responsabilidade técnica e clareza sobre quem está legalmente habilitado a realizar procedimentos que invadem o corpo humano.

“O objetivo é garantir que o paciente saiba quem está legalmente apto a realizar atos invasivos. Não se trata de uma disputa entre profissões, mas de estabelecer critérios de segurança baseados na formação acadêmica e no texto da lei, proporcionando sobretudo segurança jurídica e também resguardando a saúde do paciente”, conclui a entidade.

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Serviço
Evento: Audiência pública sobre o PL 1027/2025 — cirurgia plástica facial e medicina estética
Data: terça-feira, 24 de março de 2026
Horário: 10h
Local: Câmara dos Deputados, Anexo II, Plenário 07 — Brasília/DF

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Saúde

Pneumonia pode apresentar sintomas inesperados e provocar complicações graves

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Por IgesDF

Uma febre alta e dores na parte inferior do abdômen levaram Talita Motta, então com 18 anos, a procurar atendimento médico em uma unidade da rede privada de Brasília. Inicialmente, os sintomas foram associados a uma infecção urinária e, depois, a uma possível apendicite. Uma nova avaliação, acompanhada de uma radiografia do tórax, revelou a verdadeira causa do mal-estar: pneumonia.

A jovem recebeu prescrição de antibióticos para continuar o tratamento em casa. No dia seguinte, porém, acordou com vômitos intensos e precisou ser levada a um hospital da rede pública. Enquanto a mãe fazia a ficha de atendimento, ela perdeu a consciência.

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“Só me lembro de acordar em uma sala, com uma luz forte e vários médicos ao meu redor. Eu havia sofrido uma parada cardiorrespiratória (PCR) em decorrência da pneumonia”, relembra.

O caso mostra que a pneumonia nem sempre apresenta sinais fáceis de identificar e pode ser confundida com outros problemas de saúde. A evolução da doença varia conforme o agente causador e as condições clínicas de cada pessoa. Em situações mais graves, a infecção compromete a oxigenação do organismo e pode afetar o funcionamento de outros órgãos.

Nesta quinta-feira (12), Dia Mundial da Pneumonia, o alerta é para a importância de reconhecer os sintomas e buscar atendimento. Tosse, febre, cansaço e falta de ar estão entre as manifestações mais comuns, mas os sinais podem variar conforme a idade e as condições de saúde de cada pessoa.

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De acordo com a chefe do Serviço de Pneumologia do Hospital de Base do Distrito Federal (HBDF), Nancilene Melo, os pulmões possuem pequenas estruturas chamadas alvéolos, responsáveis pela troca de oxigênio e gás carbônico durante a respiração. Quando a pneumonia provoca inflamação e acúmulo de secreção nesses espaços, a passagem de oxigênio para o sangue fica prejudicada.

“Nos casos mais graves, essa dificuldade de oxigenação pode comprometer o funcionamento de outros órgãos”, explica.

A gravidade do problema também aparece nos indicadores de saúde. Segundo a Biblioteca Virtual em Saúde, do Ministério da Saúde, mais de 700 mil crianças morrem por pneumonia todos os anos no mundo, cerca de 2 mil por dia. Desse total, aproximadamente 190 mil são recém-nascidos. No Brasil, a publicação aponta que a doença responde por 11% das mortes de crianças menores de um ano e 13% dos óbitos na faixa etária de um a quatro anos.

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Tipos e sintomas

A pneumonia pode ser provocada por diferentes microrganismos. A forma bacteriana é frequentemente causada pelo pneumococo, uma das bactérias mais comuns associadas à doença. Já a pneumonia viral pode estar relacionada a agentes como os vírus da gripe (influenza), da Covid-19 e o vírus sincicial respiratório. A forma fúngica é menos frequente e atinge principalmente pessoas com a imunidade comprometida.

Também existe a pneumonia por aspiração, que ocorre quando alimentos, líquidos ou conteúdo do estômago entram nas vias respiratórias, podendo provocar inflamação e infecção.

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Os sintomas mais comuns são tosse, febre, cansaço, dor no peito e dificuldade para respirar. “Um ponto de atenção é que nem todos os pacientes apresentam febre ou os mesmos sintomas. Em idosos, por exemplo, a doença pode se manifestar de maneira diferente, com sonolência, confusão mental, fraqueza ou piora repentina do estado geral”, destaca a médica.

Quem precisa de mais atenção?

Embora possa atingir pessoas de qualquer idade, a pneumonia exige atenção especial em crianças pequenas, idosos e pessoas com doenças crônicas, como doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC), bronquiectasias, problemas cardíacos e diabetes.

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O risco também é maior entre pessoas com baixa imunidade, fumantes e pacientes com dificuldade para engolir, situação que aumenta a possibilidade de alimentos e líquidos chegarem aos pulmões.

Para esses grupos, manter a vacinação em dia é uma das principais formas de proteção. As vacinas contra pneumococo, influenza e Covid-19 ajudam a reduzir o risco de infecções e de formas graves associadas a esses agentes.

Como os sintomas iniciais podem ser confundidos com os de uma gripe ou resfriado, é importante observar a evolução do quadro, especialmente quando há piora em vez de melhora.

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Falta de ar, respiração acelerada, dor no peito, febre persistente e fraqueza intensa são sinais que exigem avaliação médica. Confusão mental, desmaio e dificuldade importante para respirar indicam necessidade de atendimento de urgência.

Outro sinal de alerta é quando a pessoa apresenta melhora de uma infecção respiratória, mas volta a ter febre e tosse intensa. Isso pode indicar uma complicação, como uma infecção bacteriana secundária.

O diagnóstico é feito a partir da avaliação médica e do exame físico. A radiografia do tórax é um dos principais exames utilizados para identificar a pneumonia. A oximetria de pulso, realizada com um aparelho colocado no dedo, também ajuda a verificar a quantidade de oxigênio no sangue.

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“Dependendo da gravidade, podemos solicitar exames de sangue e, em situações específicas, exames para identificar o microrganismo responsável pela infecção”, explica Nancilene. A tomografia não é necessária em todos os casos e costuma ser indicada quando há dúvidas no diagnóstico ou suspeita de complicações.

A escolha da unidade de saúde depende dos sintomas e da gravidade do quadro. Casos sem sinais de urgência podem ser avaliados na Unidade Básica de Saúde (UBS), onde a equipe realiza o primeiro atendimento e orienta a necessidade de investigação ou encaminhamento. Já a falta de ar e a piora importante do estado geral exigem avaliação em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) ou serviços de urgência e emergência de hospitais.

No Hospital de Base do Distrito Federal (HBDF), são atendidos principalmente pacientes com quadros graves, complicações ou doenças associadas que demandam assistência especializada.

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A pneumologista ressalta que nem toda pessoa diagnosticada com pneumonia precisa de internação ou de atendimento em um hospital de alta complexidade. Muitos casos podem ser tratados na atenção primária ou secundária, conforme a avaliação médica e as condições clínicas do paciente.

 

 

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Foto Ualisson Noronha

Por IgesDF

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