A fortaleza de concreto, erguida na capital da República há cinco anos, ganhou notoriedade por ser considerada a mais segura da América Latina.

Dentro da muralha, centenas de servidores do Sistema Penitenciário Federal (SPF) se revezam diuturnamente para manter sob vigilância permanente lideranças da facção criminosa Primeiro Comando da Capital, a exemplo de Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola.

Fora do presídio, policiais penais altamente equipados e preparados operam até mesmo veículos blindados para evitar qualquer tentativa de fuga ou resgate, por menores que sejam as chances de isso acontecer. Trata-se de uma rotina incansável, composta por treinamentos e protocolos de segurança repetidos à exaustão.

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O ambiente de tensão é permanente e, pela primeira vez na história, uma equipe de reportagem teve acesso ao interior do presídio de onde é impossível fugir.

Durante 24 horas, os colunistas do Metrópoles Carlos Carone e Mirelle Pinheiro mostraram, intramuros, a engrenagem que movimenta uma verdadeira cidade formada por muralhas, grades e ferrolhos.

Em uma imersão inédita, Carone abandonou a identidade de repórter, assumiu o papel de preso federal e ficou exposto às adversidades e limitações dessa realidade desconhecida para muitos.

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Privado de sua autonomia, o jornalista passou a noite em uma cela destinada aos detentos integrantes do Sistema Penitenciário Federal. Nesta reportagem especial, o colunista revela detalhes das etapas pelas quais todos os internos da instituição passam, incluindo a revista minuciosa, o desnudamento e o banho de sol cercado por grades, por câmeras e pelos olhares atentos dos policiais.

A rotina carcerária, marcada por uma série de procedimentos rígidos e restritivos, também contou com o olhar de Mirelle Pinheiro, que cumpriu expediente como policial penal federal. A colunista vestiu a farda preta e mergulhou no turbilhão de emoções que acompanha a responsabilidade de lidar com detentos que cometeram crimes bárbaros. Ao caminhar pelos corredores vigiados, a repórter pôde vislumbrar, mesmo que brevemente, a intrincada teia que envolve o universo prisional.

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Ambos os repórteres sentiram na pele experiências impactantes e reveladoras durante as 24 horas. Para além das grades, testemunharam a parceria e amizade entre os servidores, a dedicação em manter a ordem e a segurança e, também, o trabalho árduo dos profissionais que oferecem assistência aos presos.

A partir de agora, você, leitor, acompanha o relato pessoal dos dois profissionais do portal. Seja bem-vindo ao “lugar onde ninguém gostaria de estar”.

Fundado em 2006, o Sistema Penitenciário Federal (SPF) tem a atribuição de custodiar e isolar os presos mais perigosos do país, como integrantes e líderes de organizações criminosas, e detentos envolvidos em casos de fuga e indisciplina grave nas instituições estaduais. A idealização do programa baseou-se nos moldes da Supermax 2, entidade federal que abriga os presos mais violentos dos EUA.

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O SPF pertence à estrutura organizacional da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal (DISPF), órgão vinculado à Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) do Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP). Estrategicamente, as cinco unidades federais que integram o sistema estão distribuídas em regiões distintas do país: Catanduvas (PR), Campo Grande (MS), Mossoró (RN), Porto Velho (RO) e Brasília (DF).

A missão do SPF foi instituída pela Portaria MJSP nº 103, de 18 de fevereiro de 2019: “Combater o crime organizado, isolando suas lideranças e presos de alta periculosidade, por meio de um rigoroso e eficaz regime de execução penal, salvaguardando a legalidade e contribuindo para a ordem e a segurança da sociedade”.

O surgimento do SPF, em 2006, está diretamente ligado à crise do sistema penitenciário nos estados – que, à época, já enfrentava sérias dificuldades para conter e isolar os membros e líderes das organizações criminosas. Assim, as instituições federais nascem com a ideia de socorrer os estados brasileiros, assumindo a custódia daqueles presos que apresentavam maior risco à segurança pública local.

A criação de um microssistema de execução penal diferenciado e mais gravoso coincide, também, com uma das maiores crises vivenciadas até então pelo sistema de segurança pública do país, devido à série de atentados ocorridos em São Paulo (SP), sob coordenação do Primeiro Comando da Capital (PCC). À época, entre agentes de segurança, criminosos ligados à facção e terceiros alheios aos conflitos, foram contabilizadas 564 mortes no chamado Maio Sangrento.

Em razão da natureza de integrantes do Sistema Penitenciário Federal, as prisões federais têm a segurança como foco principal, mas não deixam de cumprir as exigências estabelecidas na Lei de Execuções Penais (LEP). Aos presos é assegurada assistência material, médica, jurídica, educacional, social e religiosa.

O primeiro protocolo executado nas penitenciárias federais é a classificação do recluso. Há um processo de triagem que inclui avaliação de saúde, consultas médicas, atendimento na enfermaria, assistência odontológica e psicológica, entre outros. Além disso, apuram-se dados como grau de escolaridade e intenção de participação nos inúmeros projetos educacionais executados nas unidades federais. Realiza-se, ainda, uma análise criteriosa sobre histórico, grau de periculosidade, crimes e condenações do recluso, para identificar aspectos que envolvem a segurança e a inteligência penitenciária. Toda essa avaliação tem como objetivo principal promover a individualização da pena, de forma eficaz.

Um dos pontos mais importantes e essenciais é a formação e capacitação continuada de homens e mulheres que integram o quadro de profissionais do Sistema Penitenciário Federal.

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Para ingressar nas carreiras de agente federal de execução penal (Afep), especialista federal em assistência à execução penal e técnico em assistência à execução penal, é necessário submeter-se a um concurso público composto por diversas etapas. Além da prova de conhecimento teórico, os candidatos passam por avaliação social, física, médica e psicológica.

A última fase é o curso de formação profissional, que dura aproximadamente três meses e contém atividades de natureza teórica e prática, todas voltadas à execução das atribuições inerentes ao Sistema Penitenciário Federal. Nesse período, o candidato é submetido às mais variadas situações, em uma construção pedagógica que visa prepará-lo de forma condizente com a importância da carreira.

Após ser aprovado nas etapas do concurso público, o candidato é nomeado para o cargo e, a partir de então, passa por um ciclo contínuo de capacitação, por meio do qual revê disciplinas estudadas em seu curso de preparação inicial e cumpre atividades de cunho teórico e prático. Os servidores também participam de treinamentos ofertados por outras forças de segurança pública, como Polícia Federal e Rodoviária Federal, além das polícias civis e militares dos estados. A troca de conhecimentos nas mais variadas áreas de atuação fortalece o trabalho desempenhado no SPF.

Hoje, a carreira conta com servidores cuja capacitação profissional é garantida por meio de cursos e treinamentos ministrados por diferentes forças nacionais e estrangeiras. Os funcionários replicam todo esse conhecimento entre os demais colaboradores; assim, o Sistema Penitenciário Federal torna-se uma instituição multidisciplinar.

As penitenciárias federais passam por um intenso processo de fiscalização, feito por órgãos que atuam na execução penal federal, como o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), o Poder Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública, o Conselho da Comunidade, entre outros.

Essas instituições têm a atribuição de fiscalizar o cumprimento da legislação no âmbito das penitenciárias federais. O trabalho é feito de forma presencial, mediante visitas de inspeção realizadas rotineiramente. Ademais, a gestão das penitenciárias presta frequentes esclarecimentos à fiscalização, por meio de documentos formais.

Soma-se a isso o trabalho desenvolvido internamente pela própria Secretaria Nacional de Políticas Penais. Corregedorias subordinadas a esse órgão atuam, de forma independente, na fiscalização e coibição de quaisquer atos ilícitos que venham a ser executados por servidores nas unidades prisionais federais.

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