Pesquisar
Feche esta caixa de pesquisa.
(WordPress, Blogger e outros):

Policiais

Feminicídio: oito anos após aprovação da lei, 167 mulheres foram assassinadas no DF

Publicado em

Igo Estrela/Metrópoles

Desde março de 2015, época na qual a Lei 13.104/2015 alterou o Código Penal, o Distrito Federal registrou 167 feminicídios

morte brutal da enfermeira Patrícia Pereira na noite de 30 junho, aos 41 anos no Setor Leste do Gama, levou o Distrito Federal à marca de 167 feminicídios registrados desde março de 2015. Foi nesta época que a Lei 13.104/2015 alterou o Código Penal prevendo o crime como circunstância qualificadora do homicídio, bem como para incluí-la no rol dos crimes hediondos.

O número de vítimas segue em alta com o passar dos anos. Somente em 2023, 20 mulheres tiveram suas vidas ceifadas pelas mãos dos companheiros ou ex. Dos 167 registros citados, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública do DF, 50% foram cometidos com arma branca; 78% no interior da residência; 62% motivado por ciúmes; 77% das vítimas eram mães e, por fim, 78% dos autores já tinham algum antecedente criminal.

“A pena é uma forma pedagógica para se evitar crime. O cara mata a companheira, muitas vezes na frente dos filhos, fica ali uns cinco, 10 anos no cárcere, e tá na rua”, expõe Martins. “Hoje a pena máxima no país é de 40 anos, não mais de 30, como era antigamente. Então que coloque pena inicial de 30 anos”, defende.

Advertisement

“O indivíduo tem que ter medo. Saber que se ele matar, já que não existe a pena capital [morte], que, pelo menos, ele fique ali 30 anos e que se cumpra, sem regalias de regressão no regime. Se houver essa tendência do garantismo, o crime vai seguir acontecendo”, explica o especialista em segurança pública.

Leia Também:  Mulher é morta dentro de casa e corpo é encontrado pelo filho

Martins explica que a comunicação da vítima tem que ser “precoce, no primeiro ato, para que o estado puxe a orelha. O estado não tem como proteger todo mundo. Muitas das vezes, o autor tem distúrbio psicológico que poderia ser tratado após um primeiro delito leve”.

“Hoje ele não tem medo, o que reina é a impunidade. Quando vai pra rua, começa a ter os benefícios, o feminicídio ficou pra trás, mas ele acabou com uma família, traumatizou crianças, e fica por isso mesmo. A gente vive no país do garantismo para os autores. A vítima, é só um detalhe”, destaca Moisés.

Advertisement

Indícios psicológicos

Diretor do Instituto de Psiquiatria Clínica de Brasília (IPCB) e médico-psiquiatra do Hospital Santa Lúcia Norte, Fábio Aurélio Leite, alerta para indícios de distúrbios psicológico no qual as companheiras devem ficar atentas.

Segundo o especialista, a primeira coisa é levar em consideração é se a pessoa tem algum antecedente de violência, mesmo que não seja contra a mulher. Casos de briga de trânsito ou problemas no trabalho podem indicar pré-disposição a um comportamento imprevisível. Diante de qualquer suspeita, outra dica importante é verificar se o companheiro tem antecedentes criminais, independentemente de terem sido cometidos contra uma companheira ou não. Também recomenda-se sondar como eram os relacionamentos anteriores, os motivos pelos quais eles terminaram.

“Dentro da relação tem que ver a capacidade da pessoa de receber um ‘não’ como resposta. A necessidade de controle, se fica vigiando, querendo explicação. Se é uma pessoa que tem a intenção de afastar a mulher de amigos, principalmente, até de familiares”, alerta Fábio.

Advertisement

De acordo com o especialista, o comportamento é uma estratégia para diminuir os contatos de pessoas que se interponha ou possam emitir opinião contrária ao que o agressor está fazendo.

Leia Também:  Dieta cetogênica melhora fertilidade em mulheres

Aurélio explica que essas ações ocorrem de forma escalonada, e não repentinamente. Primeiro, há a fase da discussão. Depois, da agressão verbal, quando algumas palavras mais agressivas são preferidas ao ser contrariado. Qualquer agressão física, um beliscão que seja, pode indicar que algo mais grave está por vir.

“A ameaça tem que ser levada como algo que vai ser cumprido. É uma promessa que você não pode esperar”, aponta Leite.

O psiquiatra explica que até na hora de decidir terminar um relacionamento abusivo é importante agir com cautela. “Se você percebe que a pessoa não tem capacidade, maturidade de terminar um relacionamento, você não pode chegar e terminar de uma forma escancarada. Tem que ir devagar, tentar aos poucos ir se desvencilhando e buscar ajuda num psicólogo, amigos, parentes. Deixar com que ele se sinta seguro. A insegurança faz com que ele hostilize e fique mais agressivo. A perda do controle da pessoa faz com que ele perca o controle emocional”, finaliza o profissional.

Advertisement

Elas por Elas

Em 2019, ano no qual o Distrito Federal registrou o maior número de feminicídios em um ano, o Metrópoles se desafiou a contar a história de todas as vítimas do referido ano: o Elas por Elas. Foram 365 dias monitorando os casos ocorridos em Brasília e em suas regiões administrativas a partir dos registros da Secretaria de Segurança, do Ministério Público, do Corpo de Bombeiros Militar e das polícias Civil e Militar.

Publicamos 544 matérias com a tag Violência Contra a Mulher e as páginas dessas reportagens foram visualizadas 11 milhões de vezes. Além disso, o projeto ganhou dois prêmios: Troféu Mulher Imprensa e Ñh – Lo Mejor del Diseño Periodístico.

Fonte: Metropoles
COMENTE ABAIXO:
Advertisement

Policiais

Advogada alerta para o assédio processual nos casos de violência contra a mulher

Published

on

“É uma extensão da violência doméstica que se transfere para os tribunais”
A Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher (DataSenado 2025), confirma um
cenário preocupante: 33% das brasileiras afirmam ter sofrido algum tipo de violência
nos últimos 12 meses, incluindo agressões físicas, psicológicas, patrimoniais, sexuais e
digitais. Especialista traz à tona o conceito de assédio processual, como forma de
intimidação das vítimas.
Embora o índice de violência recente tenha oscilado, a percepção social é clara: 79%
acreditam que a violência contra a mulher aumentou no último ano. O levantamento
também mostra que, mesmo diante de medidas protetivas previstas em lei, quase
metade das vítimas relatou descumprimento dessas ordens, evidenciando fragilidade
na efetividade das políticas públicas.
Esse quadro se agrava quando analisamos as novas faces da violência de gênero. A
advogada Danielle Biazi, especialista em Direito de Família e Sucessões, sócia do
escritório Biazi Advogados Associados, alerta para um fenômeno ainda pouco
discutido: o assédio processual. Segundo ela, trata-se do uso abusivo do sistema judicial
como instrumento de intimidação, controle ou punição durante processos de divórcio,
guarda ou pensão. “Quando o Judiciário é manipulado para prolongar litígios, impor
custos excessivos ou desgastar emocionalmente a mulher, estamos diante de uma
violência institucionalizada. É uma extensão da violência doméstica, que se transfere
para os tribunais e perpetua a opressão sob a aparência de legalidade”, afirma.
Para a especialista, reconhecer o assédio processual como violência de gênero é
essencial para garantir proteção integral. “Essas práticas não apenas revitimizam
mulheres em momentos de fragilidade, mas também corroem a confiança no sistema
de justiça. Precisamos de mecanismos claros para coibir a litigância abusiva e
responsabilizar quem instrumentaliza processos para agredir”, completa.
Os dados do DataSenado e a análise jurídica convergem para uma conclusão
inequívoca: a violência contra a mulher no Brasil não é apenas persistente, mas se
reinventa em diferentes esferas — do lar às redes sociais, dos tribunais às relações
patrimoniais.
“Combater esse fenômeno exige respostas urgentes: fortalecimento das medidas
protetivas, capacitação das instituições e atualização legislativa para enfrentar formas
invisíveis de violência. Ignorar essas dimensões significa perpetuar um ciclo que custa
vidas e compromete direitos fundamentais”, enfatiza Biazi.
Fonte: Danielle Biazi: Doutora em Direito Civil pela PUCSP, sócia do escritório Biazi Advogados
Associados. Especialista e professora de Direito de Família e Sucessões. Associada ao Instituto
Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM).
Informações à imprensa
Sobre a M2 Comunicação Jurídica
A M2 Comunicação Jurídica é uma agência especializada nos segmentos econômico e do
Direito. Contamos com diversas fontes que atuam em âmbito nacional e internacional, com ampla
vivência nos mais diversos assuntos que afetam a economia, sociedade e as relações
empresariais.

Leia Também:  Número de mulheres com sobrenome do marido cai em 53% no DF

Danielle Biazi: Doutora em Direito Civil pela PUCSP, sócia do escritório Biazi Advogados Associados. Especialista e professora de Direito de Família e Sucessões. Associada ao Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM)- Foto divulgação

COMENTE ABAIXO:
Continuar lendo

MULHER NA POLÍTICA

MULHER NA SAÚDE

MULHER SOCIAL

MULHER NO ESPORTE

MULHER CELEBRIDADE

MAIS LIDAS DA SEMANA