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Feminicídio: oito anos após aprovação da lei, 167 mulheres foram assassinadas no DF

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Igo Estrela/Metrópoles

Desde março de 2015, época na qual a Lei 13.104/2015 alterou o Código Penal, o Distrito Federal registrou 167 feminicídios

morte brutal da enfermeira Patrícia Pereira na noite de 30 junho, aos 41 anos no Setor Leste do Gama, levou o Distrito Federal à marca de 167 feminicídios registrados desde março de 2015. Foi nesta época que a Lei 13.104/2015 alterou o Código Penal prevendo o crime como circunstância qualificadora do homicídio, bem como para incluí-la no rol dos crimes hediondos.

O número de vítimas segue em alta com o passar dos anos. Somente em 2023, 20 mulheres tiveram suas vidas ceifadas pelas mãos dos companheiros ou ex. Dos 167 registros citados, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública do DF, 50% foram cometidos com arma branca; 78% no interior da residência; 62% motivado por ciúmes; 77% das vítimas eram mães e, por fim, 78% dos autores já tinham algum antecedente criminal.

“A pena é uma forma pedagógica para se evitar crime. O cara mata a companheira, muitas vezes na frente dos filhos, fica ali uns cinco, 10 anos no cárcere, e tá na rua”, expõe Martins. “Hoje a pena máxima no país é de 40 anos, não mais de 30, como era antigamente. Então que coloque pena inicial de 30 anos”, defende.

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“O indivíduo tem que ter medo. Saber que se ele matar, já que não existe a pena capital [morte], que, pelo menos, ele fique ali 30 anos e que se cumpra, sem regalias de regressão no regime. Se houver essa tendência do garantismo, o crime vai seguir acontecendo”, explica o especialista em segurança pública.

Martins explica que a comunicação da vítima tem que ser “precoce, no primeiro ato, para que o estado puxe a orelha. O estado não tem como proteger todo mundo. Muitas das vezes, o autor tem distúrbio psicológico que poderia ser tratado após um primeiro delito leve”.

“Hoje ele não tem medo, o que reina é a impunidade. Quando vai pra rua, começa a ter os benefícios, o feminicídio ficou pra trás, mas ele acabou com uma família, traumatizou crianças, e fica por isso mesmo. A gente vive no país do garantismo para os autores. A vítima, é só um detalhe”, destaca Moisés.

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Indícios psicológicos

Diretor do Instituto de Psiquiatria Clínica de Brasília (IPCB) e médico-psiquiatra do Hospital Santa Lúcia Norte, Fábio Aurélio Leite, alerta para indícios de distúrbios psicológico no qual as companheiras devem ficar atentas.

Segundo o especialista, a primeira coisa é levar em consideração é se a pessoa tem algum antecedente de violência, mesmo que não seja contra a mulher. Casos de briga de trânsito ou problemas no trabalho podem indicar pré-disposição a um comportamento imprevisível. Diante de qualquer suspeita, outra dica importante é verificar se o companheiro tem antecedentes criminais, independentemente de terem sido cometidos contra uma companheira ou não. Também recomenda-se sondar como eram os relacionamentos anteriores, os motivos pelos quais eles terminaram.

“Dentro da relação tem que ver a capacidade da pessoa de receber um ‘não’ como resposta. A necessidade de controle, se fica vigiando, querendo explicação. Se é uma pessoa que tem a intenção de afastar a mulher de amigos, principalmente, até de familiares”, alerta Fábio.

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De acordo com o especialista, o comportamento é uma estratégia para diminuir os contatos de pessoas que se interponha ou possam emitir opinião contrária ao que o agressor está fazendo.

Aurélio explica que essas ações ocorrem de forma escalonada, e não repentinamente. Primeiro, há a fase da discussão. Depois, da agressão verbal, quando algumas palavras mais agressivas são preferidas ao ser contrariado. Qualquer agressão física, um beliscão que seja, pode indicar que algo mais grave está por vir.

“A ameaça tem que ser levada como algo que vai ser cumprido. É uma promessa que você não pode esperar”, aponta Leite.

O psiquiatra explica que até na hora de decidir terminar um relacionamento abusivo é importante agir com cautela. “Se você percebe que a pessoa não tem capacidade, maturidade de terminar um relacionamento, você não pode chegar e terminar de uma forma escancarada. Tem que ir devagar, tentar aos poucos ir se desvencilhando e buscar ajuda num psicólogo, amigos, parentes. Deixar com que ele se sinta seguro. A insegurança faz com que ele hostilize e fique mais agressivo. A perda do controle da pessoa faz com que ele perca o controle emocional”, finaliza o profissional.

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Elas por Elas

Em 2019, ano no qual o Distrito Federal registrou o maior número de feminicídios em um ano, o Metrópoles se desafiou a contar a história de todas as vítimas do referido ano: o Elas por Elas. Foram 365 dias monitorando os casos ocorridos em Brasília e em suas regiões administrativas a partir dos registros da Secretaria de Segurança, do Ministério Público, do Corpo de Bombeiros Militar e das polícias Civil e Militar.

Publicamos 544 matérias com a tag Violência Contra a Mulher e as páginas dessas reportagens foram visualizadas 11 milhões de vezes. Além disso, o projeto ganhou dois prêmios: Troféu Mulher Imprensa e Ñh – Lo Mejor del Diseño Periodístico.

Fonte: Metropoles
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No Distrito Federal, operações do Governo do Brasil prendem 448 suspeitos de crimes contra mulheres e reforçam ações do Pacto contra o Feminicídio

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Operações Mulher Segura e Alerta Lilás mobilizaram forças de segurança federais e estaduais entre fevereiro e março, resultando em prisões em flagrante e cumprimento de mandados contra agressores em todo o país

 

Durante 15 dias, a operação Mulher Segura mobilizou 38.564 agentes de segurança, com apoio de 14.796 viaturas, em 2.050 municípios brasileiros. Foto: Divulgação/Polícia Civil do Rio Grande do Sul
No Distrito Federal, 448 pessoas foram presas durante operações coordenadas pelo Governo do Brasil nas últimas semanas para combater a violência contra mulheres e meninas. As detenções ocorreram no âmbito da Operação Mulher Segura, em parceria com as Secretarias de Segurança Pública estaduais, e da Operação Alerta Lilás II, conduzida pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).
No DF, 439 pessoas foram presas na Operação Mulher Segura, realizada entre 19 de fevereiro e 5 de março. Já a Operação Alerta Lilás, conduzida pela PRF entre 9 de fevereiro e 5 de março, resultou em 9 prisões em cumprimento de mandados relacionados a crimes de violência contra mulheres.
As duas iniciativas fazem parte das ações do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio, que articula Executivo, Legislativo e Judiciário para ampliar a prevenção da violência, fortalecer a proteção às vítimas e garantir a responsabilização de agressores.
NACIONAL – Em todo o país, as duas operações coordenadas pelo Governo do Brasil resultaram na prisão de 5.238 suspeitos de crimes relacionados à violência de gênero. Na Operação Mulher Segura, foram registradas 4.936 prisões, sendo 3.199 em flagrante e 1.737 em cumprimento de mandados de prisão. Na Alerta Lilás, foram presas 302 em flagrante ou com mandados de prisão relacionados a crimes de violência contra mulheres.
MILHARES DE AGENTES – Coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), a Operação Mulher Segura contou com a participação das forças de segurança de 26 unidades da Federação, com exceção do Paraná, que já realizava operação semelhante no mesmo período.
Durante 15 dias, a operação mobilizou 38.564 agentes de segurança, com apoio de 14.796 viaturas, em 2.050 municípios brasileiros. Foram realizadas 42.339 diligências, com 18.002 medidas protetivas de urgência acompanhadas e 24.337 vítimas atendidas.
No campo da prevenção, foram promovidas 1.802 campanhas de conscientização, que alcançaram 2,2 milhões de pessoas, reforçando ações educativas voltadas ao enfrentamento da violência de gênero. Para ampliar a capacidade operacional dos estados, o Ministério da Justiça destinou cerca de R$ 2,6 milhões para pagamento de diárias de policiais, ampliando o efetivo empregado nas ações. A operação integra o Projeto VIPS – Vulnerabilizados Institucionalmente Protegidos e Seguros, iniciativa estratégica voltada à proteção de grupos vulnerabilizados.
MAIOR DA HISTÓRIA – Paralelamente à mobilização nos estados, a Polícia Rodoviária Federal realizou a Operação Alerta Lilás, considerada a maior ação da história da instituição voltada à proteção de mulheres.
Entre 9 de fevereiro e 5 de março, a PRF intensificou ações de inteligência e fiscalização para localizar e prender agressores procurados pela Justiça nas 27 unidades da Federação. O resultado foi a prisão de 302 pessoas em flagrante ou em cumprimento de mandados relacionados a crimes de violência contra mulheres, reforçando o enfrentamento qualificado à violência de gênero em âmbito nacional.
Do total das ocorrências, 119 (39,4%) contaram com participação da atividade de inteligência da PRF. As demais 183 prisões (60,6%) decorreram de flagrantes realizados pelo efetivo operacional.
PLANO DE TRABALHO – As operações Mulher Segura e Alerta Lilás II integram o plano de trabalho apresentado na última quarta-feira (4) pelo Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio. O plano tem a finalidade de organizar, integrar e consolidar as ações prioritárias, previstas no compromisso firmado em 4 de fevereiro de 2026 pelos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para o enfrentamento ao feminicídio.
Entre as medidas previstas está a realização de mutirões nacionais para cumprimento de mandados de prisão de agressores, além do fortalecimento da rede de acolhimento e atendimento às vítimas.
O plano também prevê ações para acelerar a concessão e o monitoramento de medidas protetivas de urgência, ampliar a integração entre órgãos de segurança e justiça e promover iniciativas educativas voltadas à prevenção da violência de gênero.
Também estão previstas a criação de um Centro Integrado Mulher Segura para monitoramento de dados, a implantação de unidades móveis de atendimento a mulheres em situação de violência e a ampliação da rede de acolhimento.

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Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

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