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Lei que prevê multa de até R$ 500 mil para agressor de mulher passa a valer no DF

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Texto sancionado pelo governador Ibaneis Rocha prevê também que o agressor pague pelo atendimento prestado à vítima pelos órgãos públicos

Hugo Barreto/Metrópoles/Foto Ilustrativa
Agressores de mulheres poderão ser multados em até R$ 500 mil no Distrito Federal a partir desta sexta-feira (12/5). A nova lei, sancionada pelo governador Ibaneis Rocha (MDB) e publicada no Diário Oficial (DODF), prevê também que o homem que bateu pague pelo atendimento prestado à vítima pelos órgãos públicos.

O texto, de autoria do deputado distrital Ricardo Vale (PT), afirma que o valor da multa deve variar de acordo com a “capacidade econômica do agressor e a gravidade da infração”. A autuação mínima é de R$ 500.

Há a previsão de aumento do valor em dois terços caso a violência envolva o uso de arma de fogo, e aplicação do valor dobrado em caso de reincidência nos últimos cinco anos.

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Segundo o deputado, o objetivo é “atingir o bolso dos agressores”.

Ressarcimento aos cofres públicos

Já o “ressarcimento das despesas” será feito levando em consideração “os custos operacionais com pessoal, como o atendimento dos bombeiros e no hospital, e o material necessário ao atendimento da mulher, como o dinheiro necessário para o acolhimento da mulher em casa de abrigo ou lar substituto, por exemplo.

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“Após o atendimento à mulher vítima de violência, o órgão ou a entidade responsável pelo atendimento deve apresentar relatório e abrir processo administrativo” para identificar o agressor, se for o caso, fixar o valor da multa e o valor a ser ressarcido e “notificar o agressor para pagamento no prazo de 60 dias”.

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Os valores pagos seriam aplicados em programas de combate à violência contra a mulher e no “tratamento e recuperação” da saúde da vítima.

Fonte: Metropoles
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Covarde”, diz ex-presidente de organizada do Sport sobre estupro

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Covarde”, diz ex-presidente de organizada do Sport sobre estupro

Um homem foi espancado e estuprado nas ruas do Recife (PE), neste sábado (1º/2), durante briga entre torcidas de Santa Cruz e Sport. O caso ocorreu momentos antes do Clássico das Multidões, no Arruda, pelo Campeonato Pernambucano. O episódio indignou Arthur Renato, ex-presidente da Torcida Jovem do Leão, que está afastado por envolvimento em ato violento.

“Quantas vezes presidentes, diretores, monitores e até mesmo integrantes de vocês já ficaram para trás? Nunca fizemos o que vocês fizeram. Aqui, somos homens e seguimos uma ideologia. Todos têm família, dignidade e responsabilidades”, afirma Renato, também conhecido como Major Renatinho pela torcida.As cenas de violência extrema ocorreram no bairro da Madalena, zona norte da capital pernambucana, antes do jogo entre Santa Cruz e Sport, que terminou em derrota do Leão. Nas imagens, é possível ver uma pessoa estirada nu na calçada enquanto é violentado por um homem com um bastão de ferro. O agressor está com o rosto coberto.
“Perder no meio da torcida faz parte para quem vive o ambiente das organizadas, isso é algo compreendido. No entanto, vocês, seus vermes, mancharam o verdadeiro significado de ser um torcedor organizado. Mancharam a ideologia e a própria existência das torcidas organizadas”, critica o ex-presidente da Jovem do Leão por meio de publicação nas redes sociais.
Não há informações sobre o estado de saúde da vítima, mas, segundo a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social de Pernambuco, não há registro de mortes.
Em outros registros feitos por locais é possível ver bombas e confusão generalizada entre torcedores das duas equipes. Segundo relato de civis, supermercados e lojas na região foram saqueadas.
Arthur Renato está afastado da torcida organizada por suposto envolvimento no atentado contra ônibus que levava a delegação do Fortaleza em fevereiro do ano passado. Na ocasião, seis jogadores ficaram feridos antes do jogo pela Copa do Nordeste.
Fonte:Metrópoles
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