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CDH debate assistência estudantil para povos indígenas nesta segunda (3)

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A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza, nesta segunda-feira (3), às 9h, uma audiência pública para discutir a Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) voltada aos povos indígenas e a aplicação dos recursos do Fundo Social para garantir sua permanência no ensino superior e profissionalizante.

O debate, proposto pelo senador Paulo Paim (PT-RS), vai reunir representantes do MEC, Ministério dos Povos Indígenas, Funai, UNE e lideranças estudantis indígenas. A meta é garantir moradia, alimentação, transporte e acolhimento cultural nas instituições públicas.

“A PNAES é uma conquista, mas sua efetividade depende de garantir acesso real aos recursos e respeito às especificidades dos estudantes indígenas”, destacou Paim.

Data: Segunda-feira (3)
Horário: 9h
Local: Plenário nº 2, Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho — Senado Federal
Transmissão: TV Senado e Portal e-Cidadania

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Assessoria de Comunicação – Comissão de Direitos Humanos
Tel: (61) 9.9241-7132
Email: arthur.reis@senado.leg.br | cdh@senado.leg.br

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Lula deve indicar Miriam Belchior para a Casa Civil, afirma Rui Costa

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Brasília (DF), 29/05/2024 - A secretária executiva da Casa Civil, Miriam Belchior, durante anúncio de novas medidas de apoio à população e à reconstrução do Rio Grande do Sul. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, confirmou nesta quinta-feira (29) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) escolheu a atual secretária-executiva da pasta, Miriam Belchior, para assumir o comando do ministério a partir de abril, quando ele deixará o cargo para se dedicar à disputa eleitoral.

Segundo Rui Costa, a decisão já foi comunicada pelo presidente tanto a ele quanto à futura ministra. “Ela foi ministra do Planejamento, é uma técnica competente e dará continuidade ao trabalho do governo. A prioridade do presidente é manter pessoas da própria equipe, evitando rupturas nas ações em andamento”, afirmou.

Miriam Belchior é filiada ao PT desde a década de 1980 e tem trajetória consolidada em gestões petistas. Já ocupou os cargos de ministra do Planejamento e da Casa Civil, presidiu a Caixa Econômica Federal e foi coordenadora do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Ela também foi casada com o ex-prefeito de Santo André, Celso Daniel, assassinado em 2002.

Estratégia do Planalto

Com a proximidade do prazo legal para desincompatibilização, o governo Lula deve passar por uma série de mudanças ministeriais. A estratégia do Palácio do Planalto é utilizar a visibilidade da Esplanada como impulso eleitoral para ampliar a base governista no Congresso Nacional em 2026.

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Entre os ministros que devem deixar o governo para disputar eleições estão Fernando Haddad (Fazenda), Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais), Camilo Santana (Educação) e a própria Simone Tebet (Planejamento), além de outros integrantes do primeiro escalão.

A avaliação de governistas é que a direita tende a sair fortalecida das próximas eleições, especialmente pelo desempenho nas redes sociais. Por isso, o Planalto aposta em nomes conhecidos para tentar equilibrar a disputa e garantir maior representação no Congresso.

Fonte: Jovem Pan
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