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Cida Gonçalves: “Onde pudermos chegar, estaremos lá para dizer que as mulheres têm o direito de viver”

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Ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, no programa “Bom dia, Ministra” desta quinta, 27 de fevereiro – Foto: Fábio Pozzebom / Agência Brasil

Ministra das Mulheres foi entrevistada por rádios de várias regiões do país nesta quinta-feira (27) e reforçou a campanha “Feminicídio Zero” no Carnaval

A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, participou do “Bom dia, Ministra” desta quinta-feira, 27 de fevereiro, e destacou as ações do Governo Federal para enfrentar a violência contra as mulheres, especialmente durante o Carnaval, além de reforçar a luta por igualdade salarial e a presença feminina na política.
“Onde nós pudermos chegar para falar com toda a população, estaremos lá, exatamente para dizer que festa é festa e as mulheres têm que estar vivas, têm o direito de viver, de ter autonomia econômica, igualdade salarial. As mulheres têm o direito de ser felizes e têm o direito de estar onde quiserem, no carnaval, no forró e no estádio de futebol”, reforçou.
Uma das ações da pasta é a campanha permanente “Feminicídio Zero — Nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada”, que busca conscientizar a população sobre a importância de combater a violência de gênero. Cida Gonçalves destacou a mobilização durante o Carnaval do Rio de Janeiro, em que peças da campanha serão expostas em diversos espaços do Sambódromo da Sapucaí. As mensagens chegarão a mais de 5 milhões de pessoas que passarão pelo espaço durante os dias de Carnaval.
“A discussão e o debate estavam sendo feitos nos ensaios e nas comunidades desde novembro. Agora é chegar dando o recado, porque a mobilização do Feminicídio Zero é uma forma de tentar contato com homens e mulheres que não estão no debate todos os dias sobre a questão da violência, da agressão, que às vezes acham que encostar é normal, que passar a mão na mulher é normal. Estamos ali para dizer que não, não é normal”, frisou.
Outro tema abordado pela ministra foi a necessidade de proteção para mulheres trans. Cida Gonçalves enfatizou que o tema é um desafio, mas que o Ministério tem atuado para promover políticas afirmativas. “Precisamos conscientizar a população, porque as mulheres trans sofrem preconceito de toda a sociedade, de homens e mulheres, e temos que trabalhar com essa perspectiva. O Ministério das Mulheres tem discutido e tem trabalhado com várias associações, exatamente porque precisamos fazer uma campanha de não preconceito e não discriminação”, disse.

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FORÇA-TAREFA — Durante a entrevista, a ministra também comentou sobre casos graves de feminicídio, como o da jornalista Vanessa Ricarte, em Mato Grosso do Sul. Cida citou falhas no atendimento e destacou a força-tarefa do estado para analisar mais de 6 mil boletins de ocorrência. Junto com a ONU Mulheres, a pasta irá lançar também um serviço de monitoramento sobre o funcionamento das Casas da Mulher Brasileira.
“A partir desse monitoramento vamos estabelecer quais são as regras, quais são as diferenças que têm que ser colocadas, não apenas nos serviços da Casa da Mulher Brasileira, mas em todos os serviços especializados”, explicou.
SERVIÇOS DE ATENDIMENTO — A ministra ressaltou que, em 2025, serão implementados mais 11 Centros de Referência da Mulher Brasileira, uma alternativa para cidades menores, que oferece serviços essenciais, mas com menor custo. “O Centro de Referência é menor, tem até três serviços, que é o atendimento psicossocial, o serviço jurídico e o serviço da Patrulha Maria da Penha, com baixo custo para as prefeituras, para que nós possamos chegar em todos os municípios brasileiros”, detalhou Cida.

Já sobre a Casa da Mulher Brasileira (CMB), outro foco de expansão do Governo Federal, a ministra ressaltou as 27 unidades que já estão em fase de construção. O objetivo é concentrar os serviços necessários para o atendimento das mulheres em situação de violência e evitar que elas passem por um longo e burocrático processo.
EFICIÊNCIA — Cida enfatizou que a CMB permite um acompanhamento mais eficiente dos casos. Com foco no atendimento multidisciplinar e humanizado às mulheres, a CMB integra diversos serviços especializados para atender mulheres. De acordo com a ministra, a Casa da Mulher Brasileira tem todos os serviços no mesmo espaço físico para atender essa mulher. “O papel é fazer a integração e a humanização do atendimento. A inovação é o fato de ter, por exemplo, o Juizado de Violência contra as mulheres e a medida protetiva, que está prevista para até 48 horas, e pode sair em 2 ou 3 horas, dependendo da gravidade e análise do risco da mulher”, pontuou.
SECRETARIAS — Além disso, Cida salientou o aumento no número de secretarias de mulheres nos municípios brasileiros. “Quando assumimos em 2023, tínhamos 300 coordenadorias e secretarias. Hoje, estamos com 1,1 mil secretarias de mulheres no país. A meta é chegar em 2026 com 2 mil ou 2,3 mil secretarias de mulheres no país. Porque só assim nós vamos dar conta das políticas que nós estamos pensando, as estratégias no Governo Federal”, sublinhou Cida.
AMAZÔNIA — Questionada sobre as ações na região amazônica, a titular das Mulheres afirmou que o Ministério tem investido em ações específicas. Entre as estratégias, Cida citou a aquisição de barcos para chegar até populações ribeirinhas e o uso das rádios comunitárias e dos Correios para aumentar o alcance das campanhas.
“Os serviços têm que ser de barcos, porque você não tem como chegar nas populações ribeirinhas. Nessa estratégia, vamos financiar barcos para a região Amazônica, para poder atender as mulheres daquela região. Sabemos que é difícil a campanha chegar no interior, mas nós queremos fazer um método de usar as rádios comunitárias e os Correios, para que nós possamos falar com toda a população da região”, disse Cida.
MULHERES NA POLÍTICA — Além do combate à violência, Cida Gonçalves reforçou a importância da presença feminina na política e defendeu a substituição da cota de 30% para mulheres nos partidos políticos para um sistema de paridade. “Vamos construir um processo diferente: o partido vai ter que formar mulheres, vai ter que investir em mulheres, ter lideranças mulheres nesse país para ocupar as cadeiras — e que são nossas por direito”, afirmou.
IGUALDADE SALARIAL — De acordo com a ministra, o foco do Governo Federal para o mês de março — Mês das Mulheres — será o reforço da igualdade salarial. Por meio da Lei de Igualdade Salarial (Lei nº 14.611), as empresas com mais de 100 funcionários devem adotar medidas para garantir igualdade e transparência salarial. “Precisamos chamar a atenção das empresas, dos empresários, da sociedade para a questão da igualdade entre homens e mulheres. E é importante dizer que quem ganha com a igualdade são as empresas, não são as mulheres”, afirmou.
QUEM PARTICIPOU — Participaram do programa a Rádio Nacional Brasília, Amazônia e Alto Solimões (Distrito Federal); Rádio Hora (Campo Grande/MS); Rádio Bandnews FM (Vitória Da Conquista/BA); Rádio Antena Esportiva (Rio de Janeiro/RJ); Rádio Sucesso News (Brasília/DF); Rádio Guarany (Santarém/PA); Rádio Cultura (Caruaru/PE); Rádio Difusora (Rio Branco/AC).

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

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“Os problemas no Banco Master foram detectados pela Previdência Social em 2024”, afirma Wolney Queiroz

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Durante o programa, Wolney Queiroz ressaltou, ainda, todas as ações tomadas pelo Governo do Brasil para ressarcir milhões de aposentados e pensionistas que tiveram descontos indevidos em seus benefícios previdenciários – Foto: Diego Campos/Secom-PR

Durante participação no programa Bom Dia, Ministro, titular da Previdência Social revelou que dados levantados por auditorias da pasta ajudaram a Polícia Federal a atuar contra as fraudes cometidas por regimes de previdência de estados e municípios

Convidado desta quarta-feira (20/5) do programa Bom Dia, Ministro, Wolney Queiroz, titular da pasta da Previdência Social, ressaltou que não existem recursos dos fundos de pensão ligados à Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC) no Banco Master e destacou que auditorias realizadas pela pasta ajudaram a Polícia Federal nas investigações relativas ao banco.
“Não há nenhum real dos fundos de pensão aplicados no Banco Master. Os fundos de pensão reúnem 1,4 trilhão de reais no Brasil e são supervisionados pela PREVIC. A PREVIC está no guarda-chuva do Ministério da Previdência Social. Então, não há nenhum real dos fundos de pensão aplicados no Banco Master”, afirmou Wolney Queiroz.

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“Não há nenhum real dos fundos de pensão aplicados no Banco Master. Os fundos de pensão reúnem 1,4 trilhão de reais no Brasil e são supervisionados pela PREVIC. A PREVIC está no guarda-chuva do Ministério da Previdência Social. Então, não há nenhum real dos fundos de pensão aplicados no Banco Master”

Wolney Queiroz, ministro da Previdência Social

Segundo o ministro, os problemas no Banco Master foram detectados pela Previdência Social em 2024. “Nós, da Previdência Social, detectamos os problemas do Banco Master e fizemos em 2024 as auditorias em várias cidades. E todas essas auditorias foram usadas pela Polícia Federal para deflagrar as operações. Foi com base nas nossas auditorias, nos nossos dados, que a Polícia Federal fez as operações nas cidades onde já houve operações”, explicou, fazendo referência aos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) de estados e municípios.

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“Em todas as cidades onde foram detectados investimentos em regimes próprios de estados e municípios que investiram desordenadamente ou de forma irregular no Banco Master, todas elas foram detectadas pelas nossas auditorias. Esses dados foram enviados para a Polícia Federal. Portanto, nós estamos muito bem colocados nesse assunto, porque fizemos o dever de casa. E graças a esse dever de casa bem feito foi que a Polícia Federal pôde usar os nossos dados, as nossas informações para atuar contra as fraudes cometidas por regimes próprios de previdência de estados e municípios espalhados por todo o Brasil”, prosseguiu Wolney Queiroz.

TRABALHO EXEMPLAR – O ministro da Previdência disse que as auditorias não estão mais em curso e elogiou o trabalho da pasta. “As auditorias foram encerradas. Os dados foram enviados. Eu recebi um ofício da Polícia Federal dizendo que as informações eram sensíveis, portanto, não podiam ser passadas. Eu não podia falar dessas auditorias, para não atrapalhar as investigações. O trabalho do Ministério da Previdência Social foi exemplar e está ajudando a Polícia Federal e os órgãos de controle a punir aqueles que fizeram investimentos irregulares no Banco Master”.
PREVIC – A PREVIC é um órgão do Governo Federal, vinculado ao Ministério da Previdência Social, responsável pelo licenciamento, orientação, supervisão e fiscalização das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC). Seu papel é proteger participantes ativos, aposentados e seus dependentes, aumentando a segurança do sistema, estimulando boas práticas de governança e de investimento. O objetivo é que os associados recebam tudo o que têm direito quando se aposentarem.
DESCONTOS INDEVIDOS – Durante o programa, Wolney Queiroz ressaltou, ainda, todas as ações tomadas pelo Governo do Brasil para ressarcir milhões de aposentados e pensionistas que tiveram descontos indevidos em seus benefícios previdenciários. “Não foi a fraude do INSS. A fraude foi aos segurados do INSS e contra o INSS. O nosso governo, com a transparência e a liberdade dos órgãos de controle da Polícia Federal e da CGU, encontrou a fraude e extinguiu a fraude. Nós fizemos o ressarcimento de mais de R$ 3 bilhões a mais de 4 milhões e meio de pensionistas e aposentados. Nunca na história do Brasil aconteceu isso: o governo devolvendo o dinheiro e procurando as pessoas”, frisou o ministro.
PRAZO PRORROGADO – O Governo do Brasil prorrogou, por mais 90 dias, o prazo para que brasileiros e brasileiras possam realizar a contestação. Com a medida, a data limite passou para 20 de junho. “A gente ampliou duas vezes o prazo. Até 20 de junho todo mundo que procurar e tiver direito vai ser ressarcido. Se teve desconto e não foi autorizado, você recebe tudo de volta, corrigido pelo IPCA, em parcela única. A pessoa tem que procurar o governo através de todos os mecanismos, Central 135, Meu INSS (aplicativo), agência dos Correios, e dizer: ‘olha, eu fui descontado, não autorizei esse desconto e quero receber de volta’. Tem que ser uma autodeclaração. O governo tem dinheiro e quer pagar”, ressaltou Wolney Queiroz.
DESCONTOS ASSOCIATIVOS E CONSIGNADOS – Wolney Queiroz lembrou que, após identificadas as fraudes, os descontos associativos para aposentados e pensionistas passaram a não mais serem permitidos. “Não começou no governo do presidente Lula, mas foi o governo do presidente Lula que pôs fim aos descontos, desnudou isso para a sociedade, e fez com que o povo soubesse disso que acontecia lá. Os descontos associativos foram proibidos, a gente conseguiu estancar isso. A gente colocou mecanismos de controle muito mais difíceis, travas com biometria para ter acesso aos servidores, aos aposentados e pensionistas de forma a impedir que fraudes de outra natureza possam acontecer. Para o crédito consignado, a gente implementou várias etapas de biometria”, afirmou o ministro.
OPERAÇÕES – O ministro reforçou, ainda, que as operações contra os fraudadores estão em curso. “Só nesse período que eu sou ministro, nós já fizemos 63 operações da Polícia Federal com a Força-Tarefa Previdenciária, que é a inteligência do nosso Ministério junto com a Polícia Federal, com uma economia projetada de 350 milhões de reais. São operações quase diárias. Semanalmente há operações para combater essas fraudes estruturadas e é esse modelo que a gente quer implementar de governança, de integridade permanente, para restabelecer essa confiança, e para que a gente possa restaurar a credibilidade do INSS”.
R$ 3 BILHÕES – De acordo com dados mais recentes divulgados pela pasta comandada por Wolney Queiroz, mais de R$ 3 bilhões já foram devolvidos a mais de 4,5 milhões de segurados em todo o país. Outros 748.734 beneficiários estão aptos a ingressar na negociação. Para ter direito ao ressarcimento de valores descontados, o segurado deve verificar sua situação pelo aplicativo Meu INSS, pela Central 135 e/ou indo a agências dos Correios.
CRIANÇAS COM MICROCEFALIA – Em novembro de 2025, o Governo do Brasil iniciou o pagamento da pensão especial vitalícia a pessoas nascidas no Brasil com deficiência permanente causada pela síndrome congênita associada ao vírus Zika durante a gestação. A medida foi regulamentada pela Portaria Conjunta do Ministério da Previdência Social (MPS) e do INSS, que estabelece o pagamento de uma indenização por dano moral e da pensão especial vitalícia a essas crianças. Indagado sobre essa questão, Wolney Queiroz não escondeu a emoção.
“A concessão do benefício para crianças com microcefalia, no caso, mães e pais, foi uma das coisas mais emocionantes com as quais eu tive contato durante esse período como ministro. Existe um número aproximado de 1.800 crianças constatadas com microcefalia. Mas existe um número de mais de 3 mil pessoas pedindo para receber esse valor. Normalmente, são pessoas que não se encaixam ou não se enquadram no diagnóstico do zika vírus. São crianças que têm alguma deficiência, são famílias que necessitam, a gente reconhece isso, mas esse caso do zika vírus, da microcefalia, é específico para aquele diagnóstico daquela doença”, esclareceu.
“O desejo do Ministério é pagar a todo mundo a pensão vitalícia e a indenização. As crianças ou mães que não procuraram até agora, procurem as associações, entre na internet, porque as associações podem dar todos os encaminhamentos, fazer todos os encaminhamentos, as informações que ele já tem muita experiência e tem contato direto com o nosso Ministério”, orientou.
QUEM PARTICIPOU — O “Bom Dia, Ministro” é uma coprodução da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR) e da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Participaram do programa desta quarta-feira a Rádio Bandnews, de Fortaleza (CE), Tua Rádio Cristal, de Soledade (RS), Rádio TV Metropolitana, de Piracicaba (SP), Rede de Notícias da Amazônia, de Santarém (PA), Rádio CBN, de Recife (PE), Portal News Rondônia, de Porto Velho (RO), Rádio Baiana FM, de Salvador (BA), Rádio Cultura, de Lavras (MG).

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Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

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