Na tarde desta segunda-feira (27), a Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC) da Câmara Legislativa promoveu reunião temática para avaliar o início do ano letivo nas escolas públicas do DF. O presidente do colegiado, deputado Gabriel Magno (PT), contextualizou que as aulas começaram em 13 de fevereiro, sendo que na semana anterior, de 6 a 10 de fevereiro, foi realizada a Semana Pedagógica para planejamento e organização do trabalho pedagógico de 2023.

Para Magno, um dos problemas do início deste ano letivo foi a ausência de professores na Semana Pedagógica, uma vez que cerca de 50% dos professores está em regime de contratação temporária. Ele apontou que a forma de contrato temporário vem subindo ano a ano, em detrimento da contratação de servidores efetivos.

De acordo com o levantamento sobre o quantitativo de professores entre 2014 e 2022, há um déficit de sete mil professores efetivos, além de maior demanda de estudantes na rede pública. A solução para esse problema, segundo o parlamentar, está na nomeação de professores aprovados em concurso público, ao citar que o orçamento deste ano prevê a contratação de 6.200 professores efetivos.

Magno também chamou a atenção para outra dificuldade deste início de ano, que é a demora na distribuição dos uniformes escolares, e o não pagamento, até o momento, da primeira parcela dos recursos do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF), entre outras questões.

Baixo investimento 

Na avaliação da representante do Sindicato dos Professores (Sinpro-DF), professora Mônica Caldeira, a maioria dos problemas apontados decorre do baixo investimento em educação no DF. Ao enfatizar que o sindicato age na luta pelos direitos da comunidade escolar, ela argumentou pelo cumprimento orçamentário na área educacional.

Caldeira criticou a discrepância entre o número de professores efetivos e os professores em contrato temporário, cujos proventos são pagos com frequentes atrasos, assim como também atrasam os pagamentos do PDAF. Essas situações, entre outras dificuldades observadas, refletem o descaso do governo com a educação, que sofre a consequência da falta de investimento público, reforçou.

Em nome da Associação de Diretores e Diretoras das Escolas Públicas do DF, o diretor José Gadelha reforçou as consequências do baixo investimento na educação pública, ao enumerar a falta de diversos profissionais nas escolas, desde o agente de portaria ao coordenador de disciplina. Outros diretores de escolas públicas presentes ao evento também criticaram a falta de estrutura nas escolas, além do atraso e da redução dos recursos do PDAF.

Na opinião da deputada Dayse Amarilio (PSB), o investimento empenhado em educação é uma “afronta social”. Ela defendeu a união de esforços a fim de buscar soluções para uma educação digna.

Novo Ensino Médio

O DF apresentou 601 disciplinas no Novo Ensino Médio, segundo o deputado Gabriel Magno, que questionou a exequibilidade do programa diante dos problemas apresentados hoje na comissão.
Para o vice-presidente da União dos Estudantes Secundaristas do DF, Lucas Cruz, o Novo Ensino Médio deveria ser revogado, uma vez que resultará no aumento da desigualdade entre o ensino público e o privado. Entre outros pontos, Cruz defendeu prioridade à causa educacional nos recursos públicos, a exemplo do pagamento da taxa de inscrição do Programa de Avaliação Seriada (PAS) da Universidade de Brasília (UnB).

Professora assassinada

Além de Lucas Cruz, diversos participantes da reunião lamentaram a morte da professora Elisabeth Tenreiro, 71 anos, assassinada na manhã de hoje (27) por um aluno na Escola Estadual Thomázia Montoro, na Vila Sônia, em São Paulo.

O ocorrido, no entendimento do deputado Thiago Manzoni (PL), revela que “há uma necessidade premente na nossa sociedade de voltar a determinados valores e princípios, que estão menos nas escolas e mais na educação dos filhos”. Manzoni e o deputado Gabriel Magno manifestaram solidariedade à família da professora.

A reunião da CESC foi transmitida ao vivo pela TV Distrital (canal 9.3) e YouTube.