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DF deve ganhar lei de combate ao abandono de pessoas idosas

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Foto: Figueiredo/ Agência CLDF

O projeto foi apresentado pela deputada Jaqueline Silva

O Estatuto da Pessoa Idosa vai ter um reforço no Distrito Federal com o projeto de lei nº 73/2023, que trata do abandono material e afetivo daqueles com mais idade. A proposta foi aprovada pela Câmara Legislativa, em dois turnos e redação final, esta semana, na última sessão deliberativa do ano, e agora vai à sanção.

O texto veda, expressamente, o abandono das pessoas idosas pela omissão de cuidados, visitas e acompanhamento; pela negligência emocional e o esquecimento; por não prover as necessidades básicas, ou, ainda, pela adoção intencional de qualquer tipo de tratamento desumano por aqueles que, por lei ou mandado judicial, são responsáveis pela pessoa idosa.

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“A medida é necessária não só para coibir os crescentes casos de abandono de pessoas idosas no DF, como também para incentivar uma cultura de responsabilidade, com cuidado e respeito, para que os problemas não sejam abordados apenas tardiamente”, defende a autora da proposta, deputada Jaqueline Silva (MDB).

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De acordo com o PL, o conteúdo do texto deve ser divulgado em instituições como escolas, igrejas, órgãos públicos e estabelecimentos privados de grande acesso ao público.

O descumprimento da norma sujeitará o infrator às penalidades previstas no Estatuto da Pessoa Idosa.

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Denise Caputo – Agência CLDF

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Dia Internacional da Mulher (8 de março) – Mulheres na Política: Cotas, Representatividade e o Futuro Eleitoral de 2026

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Em ano eleitoral, o próximo dia 8 de março – Dia Internacional da Mulher – é a oportunidade ideal para debater a importância estratégica das mulheres na política brasileira. Com as eleições de 2026 se aproximando, temas como as lutas históricas pelo sufrágio e igualdade, a efetividade das cotas de gênero (que garantem 30% de candidaturas femininas), os desafios de financiamento e visibilidade, e o posicionamento partidário das mulheres ganham urgência. Como as mulheres devem se posicionar no campo político para ampliar sua influência e transformar o Congresso e as assembleias em espaços mais representativos?

À disposição para entrevistas, debates e mesas-redondas: Tatiane Fabíola , presidente do Podemos Mulher DF. Líder experiente no empoderamento feminino na política local, Tatiane traz expertise sobre a representatividade feminina no Distrito Federal e no Brasil.

– A relevância das cotas e sua implementação prática nos partidos.
– O papel das mulheres nos partidos como agentes de mudança em 2026.
– Estratégias para reforçar a presença feminina no cenário eleitoral, combatendo desigualdades históricas.
– Exemplos de conquistas e desafios no Podemos Mulher DF.

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“Essa pauta reforça a necessidade de mais mulheres na política para uma democracia plena – o momento pede para ampliarmos o debate!”, reforça a presidente do Podemos Mulher DF, Tatiane Fabíola.

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