A ministra da Gestão, Esther Dweck, disse nesta segunda-feira (5/2) que pretende marcar reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente com servidores do Executivo federal, ainda em fevereiro, para discutir a contraproposta única apresentada pelo funcionalismo.

Dweck foi indagada se pretende marcar reunião da Mesa Nacional neste mês, ao que respondeu: “Provavelmente, sim”.

Na semana passada, o Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), as centrais sindicais e o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) chegaram a um acordo e apresentaram ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) um documento único. Agora, eles têm demandado que a pasta marque a reunião da Mesa, a primeira de 2024.

As entidades propuseram dois blocos de recomposição salarial:

1. reajuste de 34,32% dividido em três parcelas iguais de 10,34%, em 2024, 2025 e 2026, para os servidores federais que, em 2015, firmaram acordos por dois anos (2016 e 2017); e
2. reajuste de 22,71% dividido em três parcelas iguais de 7,06%, em 2024, 2025 e 2026, para os servidores que, em 2015, fecharam acordos salariais por quatro anos (2016 a 2019).

Proposta do governo

Na prática, a oferta do governo Lula (PT) para este ano não prevê reajuste salarial para servidores federais e promete reajuste de 9%, a ser pago em duas parcelas de 4,5%: a primeira em maio de 2025 e a segunda em maio de 2026.

Dweck lembrou que, em 2023, foi concedido um reajuste de 9%, mas o impacto cheio só está entrando no exercício de 2024.

Para este ano, o governo propôs aumento nos valores dos auxílios, com vigência a partir de maio próximo. O auxílio-alimentação será elevado de R$ 658 para R$ 1.000; o per capita referente ao auxílio-saúde passará do valor médio de R$ 144 para R$ 215; e o auxílio-creche irá de R$ 321 para R$ 484,90. Isso representa 51,06% de reajuste nos auxílios, já contemplado no Orçamento de 2024.

“Quando a gente foi fechar o Orçamento, junto com a Fazenda e o Planejamento, a gente tinha um espaço pequeno para um reajuste grande em 2024. E, aí, o que a gente propôs? A gente concentrou o volume de recursos em benefícios aos servidores”, explicou a ministra nesta segunda-feira.

Ela argumentou que esse reajuste nos benefícios representa um aumento próximo ou acima da inflação para servidores que ganham até R$ 10 mil.

“Qual a lógica dos benefícios? Eu poderia pegar esse valor e distribuir igual para todo mundo percentualmente. Daria nem 2% para todo mundo. E esse 2% para todo mundo daria valor maior para quem ganha mais. A gente achava isso um pouco injusto”, prosseguiu Dweck. “Já que não tem como dar um percentual alto para todo mundo, vamos então concentrar em um valor que é absoluto e igual para todo mundo.”

Além do reajuste, os servidores querem equiparação dos benefícios do Executivo aos do Legislativo e Judiciário. Eles reclamam de defasagem com relação aos outros dois Poderes, que tiveram ajuste nos auxílios de 19,03%. A proposta do governo, apesar de aumentar o valor dos benefícios, mantém a defasagem do Executivo.

Sobre a proposta de reajuste, Dweck explicou que o compromisso do governo Lula é não deixar os servidores terem perdas ao longo deste mandato (2023-2026).

“Por mais meritória que seja [a demanda dos servidores de reajuste salarial], no sentido de que houve perdas mesmo, não foi reposta à inflação, a gente tem limites e o governo tem várias prioridades. A prioridade para os servidores é: não vamos ter perdas neste mandato do presidente Lula, vamos retomar a negociação, algumas carreiras vamos reestruturar, vamos voltar a ter concurso. Essa é a proposta do governo para os servidores, mas a gente não consegue repor as perdas anteriores”, afirmou a ministra.

Brecha para reajuste em 2024

Dweck repetiu que, se houver alta na arrecadação federal, o novo Marco Fiscal (a regra de controle dos gastos públicos) traz uma brecha que prevê a ampliação das despesas e pode contemplar um reajuste ainda em 2024.

Essa novidade foi adiantada por ela, com exclusividade, em entrevista ao Metrópoles em 25 de janeiro. “Se você estiver cumprindo a meta de resultado primário e você tiver um excesso de receita, a gente pode ter uma expansão da despesa em até R$ 15 bilhões este ano. E aí, isso sim, já está pactuado com os ministros que compõem a Junta de Execução Orçamentária, que parte disso, sim, seria para um reajuste dos servidores este ano”, revelou, na ocasião.

Nesta segunda, ela salientou que a ampliação das despesas só vai ser possível se não houver nenhuma verba bloqueada.