A Superintendência de Fiscalização e Auditoria Ambiental (Sufam) do Instituto Brasília Ambiental apresentou um balanço expressivo das atividades de 2025. Ao todo, foram contabilizadas 2.817 ações fiscais, distribuídas por todas as regiões administrativas do Distrito Federal, tanto dentro quanto fora das unidades de conservação (UCs). O resultado consolida a Sufam como um dos principais pilares da política ambiental do DF, unindo fiscalização, monitoramento, auditoria e participação social para assegurar a preservação dos recursos naturais e o cumprimento da legislação ambiental.

As ações de fiscalização abrangem diversos temas, como maus-tratos a animais, tráfico de fauna silvestre, desmatamento, cumprimento de condicionantes ambientais e vazamentos de produtos tóxicos, entre outras infrações ambientais. “A fiscalização ambiental visa a garantir o desenvolvimento sustentável do DF, assegurando que o crescimento econômico ocorra em consonância com o respeito ao meio ambiente e às normas legais”, destacou a governadora em exercício do DF, Celina Leão.

Números por diretoria

A Diretoria de Fiscalização I (Difis I) é responsável pelo controle da poluição sonora gerada por atividades industriais, bares e restaurantes, comércio varejista e atacadista, eventos, instituições religiosas e demais segmentos. Ao longo do ano, a Difis I realizou 1.841 ações, das quais 1.303 resultaram em infração e 538 foram concluídas sem autuação, evidenciando também o caráter orientador da atuação da diretoria. A maior parte das ações teve origem em demandas da Ouvidoria, que somaram 1.430 atendimentos.

Além disso, a Difis I registrou o atendimento de 253 demandas internas da própria diretoria, executadas por meio de ordens de serviço, bem como o acompanhamento de solicitações encaminhadas por outros órgãos, como o Ministério Público, a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) e as regiões administrativas, entre outros. Com forte presença em campo e atuação técnica qualificada, a diretoria destaca-se como peça fundamental no enfrentamento da poluição sonora e na promoção da qualidade de vida da população.

“Esses resultados mostram a atuação técnica e permanente do Brasília Ambiental para garantir o cumprimento da legislação, promover a ordem urbana, assim como proteger a saúde e o bem-estar da população”, afirmou o presidente do Instituto Brasília Ambiental, Rôney Nemer.

A fiscalização das unidades de conservação sob gestão do Brasília Ambiental e pelo combate ao desmatamento do Cerrado nas áreas rurais do DF cabe à Diretoria de Fiscalização II (Difis II). Em 2025, o setor realizou 404 ações fiscais, voltadas à proteção dos ecossistemas e ao monitoramento das áreas naturais. Desse total, 57 ações resultaram em infração e 347 foram concluídas sem autuação. Também foram registradas pela Difis II 50 demandas provenientes da Ouvidoria, além do atendimento a 31 solicitações do Ministério Público e da execução de 67 ações decorrentes de ordens de serviço, evidenciando o alinhamento da diretoria com os órgãos de controle e o firme compromisso com a preservação ambiental.

Responsável pelas operações de desocupação e desconstituição de áreas irregulares, a Diretoria de Fiscalização Ambiental III (Difis III) concentrou esforços em 88 ações fiscais de inteligência e monitoramento, que resultaram em 29 operações ao longo de 2025. As ações envolveram desocupações antrópicas em 22 unidades de conservação, com a desconstituição de 73 edificações, além da remoção de 191,9 toneladas de entulho e resíduos, 1.130 metros de cercas de madeira e/ou arame (farpado e liso), 485 metros de muros de alvenaria, 1.424 árvores exóticas e 440 metros quadrados de hortas e bases para edificação, bem como a apreensão de diversos instrumentos utilizados em ocupações clandestinas.

Já as ações relacionadas à fauna, conduzidas pela Diretoria de Fiscalização IV (Difis IV), totalizaram 388 operações, com 154 infrações identificadas e 45 termos de apreensão lavrados. O aumento de 242% nas demandas da Ouvidoria em relação a 2024 reforça o papel da participação popular no combate aos maus-tratos e crimes contra a fauna silvestre.

A Diretoria de Fiscalização V (Difis V) é responsável pelas auditorias e fiscalizações de atividades licenciáveis, pela apuração de denúncias de desmatamento e supressão irregular de vegetação fora de áreas protegidas e pelo controle da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental — TCFA. Em 2025, a diretoria realizou 299 ações fiscais, com cerca de 18% de infrações identificadas, concentradas principalmente em casos de parcelamento irregular do solo, postos de combustíveis e obras civis.

Para a superintendente de Fiscalização e Auditoria Ambiental, Simone de Moura, o balanço evidencia a abrangência e a complexidade do trabalho desenvolvido pela Sufam. “A atuação integrada das diretorias permite não apenas coibir infrações, mas também orientar, prevenir danos ambientais e fortalecer a governança ambiental no Distrito Federal”, concluiu.

*Com informações do Instituto Brasília Ambiental