O deputado distrital Hermeto (MDB) tem se destacado na Câmara Legislativa do Distrito Federal por sua atuação em prol das mulheres, implementando políticas públicas que garantem mais segurança, inclusão e oportunidades. Entre suas principais iniciativas estão programas de defesa pessoal, incentivos fiscais para a empregabilidade e ações voltadas à assistência integral à mulher.

Em dezembro de 2024, foi aprovado o Projeto de Lei nº 945/2024, de autoria de Hermeto, que institui o Programa Distrital de Promoção da Defesa Pessoal e da Autoproteção Responsáveis para Mulheres. A iniciativa tem como objetivo capacitar mulheres, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade ou vítimas de violência doméstica, oferecendo aulas práticas de defesa pessoal, palestras e seminários ministrados por profissionais qualificados.

As capacitações incluem técnicas de defesa com e sem o uso de instrumentos, baseadas em artes marciais, promovendo mais segurança tanto para as participantes quanto para terceiros. Além disso, o programa regulamenta o acesso a dispositivos de defesa não letais, como spray de pimenta e armas de eletrochoque.

“Nossa prioridade é garantir que as mulheres do DF tenham ferramentas e conhecimento para se defenderem. Essa aprovação é uma vitória para toda a sociedade”, afirmou Hermeto.

Para a comerciante Ana Paula Souza, de 38 anos, a iniciativa é essencial para garantir mais segurança. “Saio do trabalho à noite e sempre me sinto vulnerável. Ter acesso a cursos de defesa pessoal e a equipamentos de proteção pode salvar vidas”, disse.

Além das ações voltadas à segurança, Hermeto também tem trabalhado para ampliar as oportunidades de trabalho para as mulheres. Um exemplo é o Projeto de Lei nº 1274/2024, que propõe incentivos fiscais para empresas que contratarem mulheres acima de 40 anos. A medida busca enfrentar as dificuldades de recolocação profissional enfrentadas por esse grupo etário, especialmente para aquelas que são chefes de família.

A proposta surgiu a partir de uma demanda do Movimento das Mulheres Conselheiras do DF (MOVI) e está em tramitação na Câmara Legislativa. Segundo Hermeto, o projeto tem um impacto social significativo.

“Muitas mulheres acima dos 40 anos enfrentam barreiras para voltar ao mercado de trabalho. Esse projeto visa corrigir essa desigualdade e garantir oportunidades para quem precisa”, explicou o parlamentar.

Além disso, por meio de emendas parlamentares, Hermeto tem destinado recursos para a capacitação profissional de mulheres em diversas regiões do Distrito Federal. Foram oferecidos cursos de cabeleireira, maquiagem, informática básica, design de sobrancelhas, alongamento de unhas e secretariado administrativo para mulheres do Núcleo Bandeirante, Candangolândia e Riacho Fundo II.

A dona de casa Maria Clara Oliveira, de 45 anos, foi uma das beneficiadas pelos cursos e vê a iniciativa como um divisor de águas. “Consegui aprender uma nova profissão e agora posso ajudar na renda da minha família. Esses cursos fazem muita diferença na vida de quem precisa”, contou.

Outro marco da atuação de Hermeto foi a criação da Lei nº 6.569/2020, que institui a Política de Assistência Integral à Mulher (PAIM) no Distrito Federal. A lei assegura assistência integral à saúde feminina, com ações preventivas e curativas, especialmente relacionadas à gestação, parto e pós-parto, além de orientação sobre a importância do aleitamento materno.

O deputado também é autor da Lei nº 6.285/2019, que institui o Dia da Policial Militar Feminina no Distrito Federal, comemorado em 1º de julho. A data busca valorizar o trabalho das mulheres na corporação e reforçar a importância da presença feminina na segurança pública.

Para a soldado Carolina Mendes, da Polícia Militar do DF, o reconhecimento é fundamental. “O trabalho das mulheres na segurança pública ainda enfrenta desafios, e ter um dia dedicado a essa valorização é um grande passo para reforçar nossa importância na corporação”, afirmou.

Hermeto também têm apresentado outras iniciativas voltadas à proteção e ao suporte às mulheres. Entre elas, destaca-se um projeto que propõe o ressarcimento financeiro para vítimas de violência doméstica, garantindo que mulheres que sofreram agressões e precisaram deixar suas residências possam ter apoio financeiro para recomeçar suas vidas.

Outra proposta inovadora do parlamentar é a tatuagem reparadora para vítimas de violência, que permitirá que mulheres que sofreram agressões e carregam cicatrizes físicas possam fazer procedimentos gratuitos de reconstrução estética por meio de tatuagens reparadoras.

“A violência contra a mulher deixa marcas que vão além do emocional. Com essa medida, queremos devolver a autoestima e a dignidade para essas mulheres”, enfatizou Hermeto.

As ações do deputado demonstram um compromisso contínuo com a defesa e o empoderamento das mulheres no Distrito Federal. Seja por meio de projetos de segurança, qualificação profissional ou assistência social, suas iniciativas buscam garantir mais oportunidades, proteção e dignidade para as mulheres da capital.

Para a líder comunitária Juliana Ferreira, a atuação do parlamentar é um exemplo a ser seguido. “São políticas públicas que realmente fazem a diferença na vida das mulheres. Precisamos de mais iniciativas como essas para garantir igualdade e segurança para todas”, concluiu.

Por Vanessa de Araújo