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Hermeto amplia proteção e oportunidades para as mulheres do DF com projetos inovadores

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O deputado distrital Hermeto (MDB) tem se destacado na Câmara Legislativa do Distrito Federal por sua atuação em prol das mulheres, implementando políticas públicas que garantem mais segurança, inclusão e oportunidades. Entre suas principais iniciativas estão programas de defesa pessoal, incentivos fiscais para a empregabilidade e ações voltadas à assistência integral à mulher.

Em dezembro de 2024, foi aprovado o Projeto de Lei nº 945/2024, de autoria de Hermeto, que institui o Programa Distrital de Promoção da Defesa Pessoal e da Autoproteção Responsáveis para Mulheres. A iniciativa tem como objetivo capacitar mulheres, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade ou vítimas de violência doméstica, oferecendo aulas práticas de defesa pessoal, palestras e seminários ministrados por profissionais qualificados.

As capacitações incluem técnicas de defesa com e sem o uso de instrumentos, baseadas em artes marciais, promovendo mais segurança tanto para as participantes quanto para terceiros. Além disso, o programa regulamenta o acesso a dispositivos de defesa não letais, como spray de pimenta e armas de eletrochoque.

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“Nossa prioridade é garantir que as mulheres do DF tenham ferramentas e conhecimento para se defenderem. Essa aprovação é uma vitória para toda a sociedade”, afirmou Hermeto.

Para a comerciante Ana Paula Souza, de 38 anos, a iniciativa é essencial para garantir mais segurança. “Saio do trabalho à noite e sempre me sinto vulnerável. Ter acesso a cursos de defesa pessoal e a equipamentos de proteção pode salvar vidas”, disse.

Além das ações voltadas à segurança, Hermeto também tem trabalhado para ampliar as oportunidades de trabalho para as mulheres. Um exemplo é o Projeto de Lei nº 1274/2024, que propõe incentivos fiscais para empresas que contratarem mulheres acima de 40 anos. A medida busca enfrentar as dificuldades de recolocação profissional enfrentadas por esse grupo etário, especialmente para aquelas que são chefes de família.

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A proposta surgiu a partir de uma demanda do Movimento das Mulheres Conselheiras do DF (MOVI) e está em tramitação na Câmara Legislativa. Segundo Hermeto, o projeto tem um impacto social significativo.

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“Muitas mulheres acima dos 40 anos enfrentam barreiras para voltar ao mercado de trabalho. Esse projeto visa corrigir essa desigualdade e garantir oportunidades para quem precisa”, explicou o parlamentar.

Além disso, por meio de emendas parlamentares, Hermeto tem destinado recursos para a capacitação profissional de mulheres em diversas regiões do Distrito Federal. Foram oferecidos cursos de cabeleireira, maquiagem, informática básica, design de sobrancelhas, alongamento de unhas e secretariado administrativo para mulheres do Núcleo Bandeirante, Candangolândia e Riacho Fundo II.

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A dona de casa Maria Clara Oliveira, de 45 anos, foi uma das beneficiadas pelos cursos e vê a iniciativa como um divisor de águas. “Consegui aprender uma nova profissão e agora posso ajudar na renda da minha família. Esses cursos fazem muita diferença na vida de quem precisa”, contou.

Outro marco da atuação de Hermeto foi a criação da Lei nº 6.569/2020, que institui a Política de Assistência Integral à Mulher (PAIM) no Distrito Federal. A lei assegura assistência integral à saúde feminina, com ações preventivas e curativas, especialmente relacionadas à gestação, parto e pós-parto, além de orientação sobre a importância do aleitamento materno.

O deputado também é autor da Lei nº 6.285/2019, que institui o Dia da Policial Militar Feminina no Distrito Federal, comemorado em 1º de julho. A data busca valorizar o trabalho das mulheres na corporação e reforçar a importância da presença feminina na segurança pública.

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Para a soldado Carolina Mendes, da Polícia Militar do DF, o reconhecimento é fundamental. “O trabalho das mulheres na segurança pública ainda enfrenta desafios, e ter um dia dedicado a essa valorização é um grande passo para reforçar nossa importância na corporação”, afirmou.

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Hermeto também têm apresentado outras iniciativas voltadas à proteção e ao suporte às mulheres. Entre elas, destaca-se um projeto que propõe o ressarcimento financeiro para vítimas de violência doméstica, garantindo que mulheres que sofreram agressões e precisaram deixar suas residências possam ter apoio financeiro para recomeçar suas vidas.

Outra proposta inovadora do parlamentar é a tatuagem reparadora para vítimas de violência, que permitirá que mulheres que sofreram agressões e carregam cicatrizes físicas possam fazer procedimentos gratuitos de reconstrução estética por meio de tatuagens reparadoras.

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“A violência contra a mulher deixa marcas que vão além do emocional. Com essa medida, queremos devolver a autoestima e a dignidade para essas mulheres”, enfatizou Hermeto.

As ações do deputado demonstram um compromisso contínuo com a defesa e o empoderamento das mulheres no Distrito Federal. Seja por meio de projetos de segurança, qualificação profissional ou assistência social, suas iniciativas buscam garantir mais oportunidades, proteção e dignidade para as mulheres da capital.

Para a líder comunitária Juliana Ferreira, a atuação do parlamentar é um exemplo a ser seguido. “São políticas públicas que realmente fazem a diferença na vida das mulheres. Precisamos de mais iniciativas como essas para garantir igualdade e segurança para todas”, concluiu.

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Por Vanessa de Araújo

Assessoria de Comunicação ASCOM
Deputado distrital HERMETO
MDB/DF
Contato: 61-3348-8110
Câmara Legislativa do Distrito Federal
Gabinete 11, 3° andar
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Governo lança 2ª Estratégia Brasileira de Educação Midiática e ganha destaque na semana global da UNESCO sobre o tema

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O secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, João Brant, anunciou o lançamento da 2ª Estratégia Brasileira de Educação Midiática, que aprofunda ações voltadas à promoção de habilidades críticas para acessar e analisar informações, à formação de professores e à cooperação internacional. Foto: Secom-PR

Durante Global MIL Week, em Cartagena, na Colômbia, Secom apresentou os principais resultados da política nacional de educação midiática e reforçou a cooperação com países da América Latina e com a França

Os avanços brasileiros em educação midiática estiveram em destaque na Global Media and Information Literacy Week 2025, conferência mundial da UNESCO realizada em Cartagena, na Colômbia, entre os dias 22 e 25 de outubro. A delegação brasileira apresentou as principais políticas e experiências nacionais no tema, reforçando o compromisso do país com a construção de um ecossistema informacional mais democrático, confiável e participativo.

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Representando o ministro da Secom, João Brant, secretário de Políticas Digitais, participou da mesa de encerramento da conferência ao lado do Vice-ministro de Transformação Digital da Colômbia, Oscar Alexander Ballén e Tawfik Jelassi, Diretor-Geral Adjunto de Comunicação e Informação da UNESCO. No painel, Brant anunciou o lançamento da 2ª Estratégia Brasileira de Educação Midiática, que aprofunda ações voltadas à promoção de habilidades críticas para acessar e analisar informações, à formação de professores e à cooperação internacional.
“A educação midiática é essencial para fortalecer a democracia. Quando as pessoas têm ferramentas para compreender e participar criticamente do ambiente informacional, o debate público se torna mais justo e mais plural. Essa nova Estratégia aprofunda esse compromisso do Brasil com uma sociedade que valoriza o diálogo e enfrenta a desinformação de forma coletiva.”, afirmou João Brant.

“A educação midiática é essencial para fortalecer a democracia. Quando as pessoas têm ferramentas para compreender e participar criticamente do ambiente informacional, o debate público se torna mais justo e mais plural. Essa nova Estratégia aprofunda esse compromisso do Brasil com uma sociedade que valoriza o diálogo e enfrenta a desinformação de forma coletiva”

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João Brant, secretário de Políticas Digitais
ATUALIZAÇÃO DA ESTRATÉGIA – Lançada em 2023 e coordenada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), a primeira Estratégia Brasileira de Educação Midiática apresentou eixos de atuação e prioridades da política, como formação de professores, enfoque na educação básica e nas temáticas relacionadas ao uso de telas e dispositivos por crianças e adolescentes. Em sua segunda edição, a Estratégia destaca os instrumentos de implementação da política e os principais resultados alcançados, especialmente em articulação com o Ministério da Educação, tais como:

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  • Inserção da Educação Midiática nos editais do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), fazendo com que o tema integre, pela primeira vez, o conteúdo dos livros didáticos que chegam às escolas brasileiras;
  • Primeira coleção de cursos sobre Educação Digital e Midiática, com 80 cursos disponibilizados na plataforma AVAMEC do Ministério da Educação, totalizando mais de 340.000 certificações gratuitas;
  • Primeiras diretrizes nacionais do Conselho Federal de Educação sobre o uso de dispositivos digitais em ambientes escolares e a integração curricular da educação midiática, prevendo que todas as escolas do país tenham o tema nos seus currículos até 2026;

A nível internacional, a Estratégia Brasileira de Educação Midiática também oportunizou a realização de projetos com França, Dinamarca, Finlândia e países membros da Rede Latinoamericana de Cidadania Digital da UNESCO. Além disso, a temática da educação midiática compõe um dos eixos da Iniciativa Global para a Integridade da Informação sobre Mudanças Climáticas liderada pelo governo brasileiro em parceria com a Organização das Nações Unidas e UNESCO.

GLOBAL MIL WEEK 2025 – Na semana global da UNESCO em Cartagena, a Secom participou de três painéis temáticos. O primeiro apresentou iniciativas-modelo de educação midiática, com foco na inserção do tema nos currículos escolares brasileiros e na mobilização social. A mesa reuniu representantes do Instituto Palavra Aberta, da Secretaria de Comunicação de Alagoas, representada pelo secretário Wendel Palhares, da Secretaria de Educação da Bahia, e do CEIBAL, do Ministério da Educação do Uruguai, parceiro da Secom no desenvolvimento de currículos em educação midiática e cidadania digital.

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Em outro painel, o Brasil apresentou, em parceria com o CLEMI (Centro para Educação Midiática da França), os resultados do projeto MídiaCOP, que qualificou professores da região Norte para a cobertura jornalística e crítica da COP30 por estudantes. O projeto inaugura um modelo inovador de formação de educadores voltado à sustentabilidade em articulação com a educação midiática.

A terceira mesa destacou a primeira Estratégia Brasileira de Educação Midiática no contexto da Rede Latino-Americana de Cidadania Digital, coordenada pela UNESCO Montevidéu. A discussão reforçou o papel do Brasil como referência regional no desenho de políticas públicas que combinam formação docente, pesquisa e participação social.

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Durante o evento, Brasil e França também anunciaram a segunda fase da cooperação bilateral iniciada com o projeto MídiaCOP. A nova etapa ampliará a formação de professores em educação midiática e climática para todos os estados brasileiros, com o apoio do CLEMI e da Embaixada da França no Brasil.

“Essa parceria é um exemplo de como a cooperação internacional pode fortalecer a educação e a democracia. O diálogo entre Brasil e França, com apoio da UNESCO, mostra que enfrentar a desinformação exige redes de confiança e de conhecimento”, completou Brant.
SBEM – No contexto da Global MIL Week, o governo brasileiro realiza, desde 2023, a Semana Brasileira de Educação Midiática (SBEM). Promovida em parceria entre a Secom e o Ministério da Educação com apoio da UNESCO, a edição de 2025 da Semana tem início nesta terça-feira (28) com uma abertura presencial em Brasília e se estende até sexta-feira com atividades online e presenciais em todos os estados do Brasil, promovidas por escolas e universidades. Saiba mais sobre a Semana aqui.

 

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Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

CONTATOS:
ATENDIMENTO
E-mail: secom.imprensa@presidencia.gov.br
Tel.: (61) 3411-1601/1044

FOTOGRAFIA
E-mail: seaud.secom@presidencia.gov.br
Tel.: (61) 98100-1993 (apenas por mensagem via Whatsapp)

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