Pesquisar
Feche esta caixa de pesquisa.
(WordPress, Blogger e outros):

Politica

Lei da senadora Leila ajuda mulheres a denunciarem perseguição e rompe o silêncio sobre o stalking

Publicado em

Para combater essa realidade, a senadora Leila do Vôlei (PDT-DF) criou a Lei 14.132/2021, que transformou a perseguição em crime no Brasil. Desde então, milhares de vítimas passaram a se sentir mais seguras para denunciar. Segundo o novo Anuário Brasileiro de Segurança Pública, o número de registros aumentou 18,2% em 2024, com mais de 95 mil mulheres denunciando o stalking. Isso significa que, a cada hora, 10 mulheres são perseguidas no país.

A senadora Leila acredita que esse aumento nas denúncias é reflexo direto da eficácia da lei. “Conforme a lei vai se demonstrando eficiente, mais pessoas conhecem a norma e passam a identificar que estão sendo vítimas. A Lei do Stalking dá voz às vítimas e oferece um respaldo jurídico real contra essa violência, que muitas vezes começa nas redes sociais. É um instrumento que ajuda a romper o ciclo de medo e a evitar desfechos ainda mais graves”, afirma.

Leia Também:  Encontro destaca papel da mulher na área da saúde do DF

O Distrito Federal aparece com um dos maiores índices do país. Foram 2.329 casos registrados apenas em 2024 — um número 1,7 vezes maior que a média nacional.

Advertisement

Antes da sanção da lei, a perseguição era considerada apenas uma contravenção penal, com pena leve. Com a mudança no Código Penal, agora o crime é punido com pena de 6 meses a 2 anos de prisão, podendo chegar a 3 anos em casos mais graves, como quando a vítima é mulher, além de multa. Desde que a legislação entrou em vigor, o Brasil já registrou mais de 256 mil denúncias de stalking.

Como identificar se você está sendo vítima de stalking

Pessoas perseguidas costumam mudar hábitos e rotinas para tentar escapar da presença constante de quem as assedia. Alguns sinais comuns desse crime incluem:

Advertisement

Aparecer com frequência nos lugares que a vítima frequenta

Ficar rondando sua casa ou trabalho

Enviar mensagens ou ligar repetidamente, mesmo sem resposta

Advertisement

Tentar invadir redes sociais ou celulares

Leia Também:  Na COP28, Lula se emociona e chora ao passar a palavra para Marina Silva

Mandar presentes não solicitados

Como denunciar o stalking

Advertisement

Se você está sendo perseguida, busque ajuda. Registre um boletim de ocorrência em qualquer delegacia ou pela Delegacia Eletrônica. Reúna provas como mensagens, prints, vídeos, gravações, testemunhas ou imagens de câmeras.

No Distrito Federal, a denúncia pode ser feita por:

Delegacia Eletrônica: pcdf.df.gov.br/servicos/delegacia-eletronica

Advertisement

Central de Atendimento à Mulher: 197 (opção 0)

E-mail: denuncia197@pcdf.df.gov.br

WhatsApp: (61) 98626-1197

Advertisement
COMENTE ABAIXO:

Politica

Governo lança 2ª Estratégia Brasileira de Educação Midiática e ganha destaque na semana global da UNESCO sobre o tema

Published

on

O secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, João Brant, anunciou o lançamento da 2ª Estratégia Brasileira de Educação Midiática, que aprofunda ações voltadas à promoção de habilidades críticas para acessar e analisar informações, à formação de professores e à cooperação internacional. Foto: Secom-PR

Durante Global MIL Week, em Cartagena, na Colômbia, Secom apresentou os principais resultados da política nacional de educação midiática e reforçou a cooperação com países da América Latina e com a França

Os avanços brasileiros em educação midiática estiveram em destaque na Global Media and Information Literacy Week 2025, conferência mundial da UNESCO realizada em Cartagena, na Colômbia, entre os dias 22 e 25 de outubro. A delegação brasileira apresentou as principais políticas e experiências nacionais no tema, reforçando o compromisso do país com a construção de um ecossistema informacional mais democrático, confiável e participativo.

Advertisement

Representando o ministro da Secom, João Brant, secretário de Políticas Digitais, participou da mesa de encerramento da conferência ao lado do Vice-ministro de Transformação Digital da Colômbia, Oscar Alexander Ballén e Tawfik Jelassi, Diretor-Geral Adjunto de Comunicação e Informação da UNESCO. No painel, Brant anunciou o lançamento da 2ª Estratégia Brasileira de Educação Midiática, que aprofunda ações voltadas à promoção de habilidades críticas para acessar e analisar informações, à formação de professores e à cooperação internacional.
“A educação midiática é essencial para fortalecer a democracia. Quando as pessoas têm ferramentas para compreender e participar criticamente do ambiente informacional, o debate público se torna mais justo e mais plural. Essa nova Estratégia aprofunda esse compromisso do Brasil com uma sociedade que valoriza o diálogo e enfrenta a desinformação de forma coletiva.”, afirmou João Brant.

“A educação midiática é essencial para fortalecer a democracia. Quando as pessoas têm ferramentas para compreender e participar criticamente do ambiente informacional, o debate público se torna mais justo e mais plural. Essa nova Estratégia aprofunda esse compromisso do Brasil com uma sociedade que valoriza o diálogo e enfrenta a desinformação de forma coletiva”

Leia Também:  No UFC, crescem os rumores da aposentadoria de Amanda Nunes

João Brant, secretário de Políticas Digitais
ATUALIZAÇÃO DA ESTRATÉGIA – Lançada em 2023 e coordenada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), a primeira Estratégia Brasileira de Educação Midiática apresentou eixos de atuação e prioridades da política, como formação de professores, enfoque na educação básica e nas temáticas relacionadas ao uso de telas e dispositivos por crianças e adolescentes. Em sua segunda edição, a Estratégia destaca os instrumentos de implementação da política e os principais resultados alcançados, especialmente em articulação com o Ministério da Educação, tais como:

Advertisement
  • Inserção da Educação Midiática nos editais do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), fazendo com que o tema integre, pela primeira vez, o conteúdo dos livros didáticos que chegam às escolas brasileiras;
  • Primeira coleção de cursos sobre Educação Digital e Midiática, com 80 cursos disponibilizados na plataforma AVAMEC do Ministério da Educação, totalizando mais de 340.000 certificações gratuitas;
  • Primeiras diretrizes nacionais do Conselho Federal de Educação sobre o uso de dispositivos digitais em ambientes escolares e a integração curricular da educação midiática, prevendo que todas as escolas do país tenham o tema nos seus currículos até 2026;

A nível internacional, a Estratégia Brasileira de Educação Midiática também oportunizou a realização de projetos com França, Dinamarca, Finlândia e países membros da Rede Latinoamericana de Cidadania Digital da UNESCO. Além disso, a temática da educação midiática compõe um dos eixos da Iniciativa Global para a Integridade da Informação sobre Mudanças Climáticas liderada pelo governo brasileiro em parceria com a Organização das Nações Unidas e UNESCO.

GLOBAL MIL WEEK 2025 – Na semana global da UNESCO em Cartagena, a Secom participou de três painéis temáticos. O primeiro apresentou iniciativas-modelo de educação midiática, com foco na inserção do tema nos currículos escolares brasileiros e na mobilização social. A mesa reuniu representantes do Instituto Palavra Aberta, da Secretaria de Comunicação de Alagoas, representada pelo secretário Wendel Palhares, da Secretaria de Educação da Bahia, e do CEIBAL, do Ministério da Educação do Uruguai, parceiro da Secom no desenvolvimento de currículos em educação midiática e cidadania digital.

Leia Também:  Janeiro Branco: Saúde mental é prioridade na educação

Em outro painel, o Brasil apresentou, em parceria com o CLEMI (Centro para Educação Midiática da França), os resultados do projeto MídiaCOP, que qualificou professores da região Norte para a cobertura jornalística e crítica da COP30 por estudantes. O projeto inaugura um modelo inovador de formação de educadores voltado à sustentabilidade em articulação com a educação midiática.

A terceira mesa destacou a primeira Estratégia Brasileira de Educação Midiática no contexto da Rede Latino-Americana de Cidadania Digital, coordenada pela UNESCO Montevidéu. A discussão reforçou o papel do Brasil como referência regional no desenho de políticas públicas que combinam formação docente, pesquisa e participação social.

Advertisement

Durante o evento, Brasil e França também anunciaram a segunda fase da cooperação bilateral iniciada com o projeto MídiaCOP. A nova etapa ampliará a formação de professores em educação midiática e climática para todos os estados brasileiros, com o apoio do CLEMI e da Embaixada da França no Brasil.

“Essa parceria é um exemplo de como a cooperação internacional pode fortalecer a educação e a democracia. O diálogo entre Brasil e França, com apoio da UNESCO, mostra que enfrentar a desinformação exige redes de confiança e de conhecimento”, completou Brant.
SBEM – No contexto da Global MIL Week, o governo brasileiro realiza, desde 2023, a Semana Brasileira de Educação Midiática (SBEM). Promovida em parceria entre a Secom e o Ministério da Educação com apoio da UNESCO, a edição de 2025 da Semana tem início nesta terça-feira (28) com uma abertura presencial em Brasília e se estende até sexta-feira com atividades online e presenciais em todos os estados do Brasil, promovidas por escolas e universidades. Saiba mais sobre a Semana aqui.

 

Advertisement

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

CONTATOS:
ATENDIMENTO
E-mail: secom.imprensa@presidencia.gov.br
Tel.: (61) 3411-1601/1044

FOTOGRAFIA
E-mail: seaud.secom@presidencia.gov.br
Tel.: (61) 98100-1993 (apenas por mensagem via Whatsapp)

Advertisement
COMENTE ABAIXO:
Continuar lendo

MULHER NA POLÍTICA

MULHER NA SAÚDE

MULHER SOCIAL

MULHER NO ESPORTE

MULHER CELEBRIDADE

MAIS LIDAS DA SEMANA