Politica
Luciana Santos ressalta recorde de investimentos em ciência, tecnologia e inclusão digital no Brasil
Ministra Luciana Santos durante participação no programa “Bom Dia, Ministra” desta quarta-feira, 18 de dezembro – Foto: Diego Campos/Secom
Durante “Bom dia, Ministra”, a titular do MCTI fez um balanço das principais ações da pasta. Mais de R$ 26,3 bilhões foram investidos para fortalecer a ciência no país
A ministra Luciana Santos, da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), foi a entrevistada do programa “Bom dia, Ministra” desta quarta-feira, 18 de dezembro, com a participação de rádios do país. Um dos principais assuntos abordados foram os investimentos recordes feitos pelo MCTI. Durante a conversa, a ministra fez um balanço das iniciativas da pasta, que passam pelas áreas de transformação digital, educação, saúde, entre outras.
“Nós alocamos esses investimentos em dez programas, que são programas decididos pelo Conselho Diretor do FNDCT. Só foi possível bater esses recordes graças a uma decisão do presidente Lula no ano passado de fazer a reintegração completa do nosso fundo”
Luciana Santos
Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação
Desde o início de 2023, foram destinados mais de R$ 26,3 bilhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) para fortalecer a ciência brasileira. A verba supera os valores contratados entre 2020 e 2022, quando, juntando os três anos, os recursos não chegaram a R$ 10,5 bilhões.
“Nós alocamos esses investimentos em dez programas, que são programas decididos pelo Conselho Diretor do FNDCT. Só foi possível bater esses recordes graças a uma decisão do presidente Lula no ano passado de fazer a reintegração completa do nosso fundo”, disse a ministra Luciana.
No início deste ano, o Conselho Diretor do FNDCT aprovou o Plano Anual de Investimento, estruturado em dez programas estratégicos, com investimentos em diversas ações, principalmente com chamadas públicas da Finep e do CNPq. O Conselho também já confirmou a execução total dos R$ 12,7 bilhões previstos para 2024.
Luciana Santos destacou que os investimentos passam pelo combate à fome, por meio do Programa de Ciência, Tecnologia e Inovação para Segurança Alimentar e Erradicação da Fome; o apoio a Projetos Nacionais Estratégicos, como o CBERS (satélite) e o Sirius (acelerador de partículas); a transição energética, a transformação digital e até a Nova Indústria Brasil (NIB). “São seis missões na NIB e nosso ministério está nessas seis missões”, declarou.
PRÓ-AMAZÔNIA — Outro programa é o Pró-Amazônia, que tem como objetivo apoiar infraestrutura de pesquisa científica e tecnológica na Região Amazônica, apoiar projetos de inovação de empresas e fomentar projetos de pesquisa. “O Pró-Amazônia é o principal programa de investimentos que a gente está fazendo em toda a região. São R$ 3,4 bilhões exclusivos. Temos uma necessidade de fazer uma política pública na Amazônia que aproveite a nossa biodiversidade e que aquela riqueza possa servir ao seu povo através da bioeconomia”, disse Luciana.
A ministra também ressaltou que o ministério participa, pela primeira vez, do Novo PAC em programas estratégicos para o país. São projetos que passam por saúde, educação, monitoramento de desastres naturais e desenvolvimento industrial com tecnologia de ponta.
“O MCTI participa de oito programas. Entre eles a Infovia, que é levar banda larga pública e gratuita, principalmente para hospitais e escolas. São 40 mil quilômetros que já estamos entregando em várias partes do Brasil”, ressaltou Luciana.
FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS — Sobre a formação de novos profissionais nas áreas de Tecnologia da Informação e da Comunicação (TIC), a ministra destacou que o Governo Federal dará continuidade ao Programa Residência em TIC. “Existem vagas no mercado e a gente precisa formar desenvolvedores de softwares, que são programadores. Então nós vamos dar escala ao Programa Residência em TIC. Significa que o aluno, além de passar três meses em aula teórica, em três meses já colocamos ele numa residência. Isso tem sido um caso de sucesso”, explicou Luciana.
“Toda a nossa política pública tem que, necessariamente, prever o processo de enfrentamento à desigualdade que vive o nosso país. Quanto às mulheres, a primeira ministra mulher de Ciência e Tecnologia, se não cuidarmos de uma política pública que garanta tanto o acesso, a ascensão, quanto a permanência das mulheres na ciência, quem o fará? Temos que fazer jus a essa condição”
Luciana Santos
MULHERES — Outro tema abordado no “Bom Dia, MInistra” foram as iniciativas para inclusão e diversidade nas carreiras científicas e tecnológicas. A ministra ressaltou que existe a necessidade de estimular a formação e a permanência das mulheres nessas áreas.
“Toda a nossa política pública tem que, necessariamente, prever o processo de enfrentamento à desigualdade que vive o nosso país. Quanto às mulheres, a primeira ministra mulher de Ciência e Tecnologia, se não cuidarmos de uma política pública que garanta tanto o acesso, a ascensão, quanto a permanência das mulheres na ciência, quem o fará? Temos que fazer jus a essa condição”, disse Luciana.
Uma das iniciativas lançadas neste ano foi a chamada pública Meninas nas Ciências Exatas, Engenharias e Computação, no valor de R$ 100 milhões. “Tem como objetivo buscar P&D, Pesquisa e Desenvolvimento em Rede, que é o conceito mais correto de se produzir ciência. Necessariamente tem que ser de três instituições diferentes e tem que ser mulheres. O foco é para Ciências Exatas, Engenharias e Ciência da Computação, porque nessas áreas somos, ainda, uma minoria”, afirmou a ministra.
Além dessa iniciativa, a ministra destacou o Mulheres inovadoras, que objetiva estimular o empreendedorismo inovador feminino; o edital Atlânticas – Programa Beatriz Nascimento de Mulheres na Ciência, que visa aumentar a presença e permanência de mulheres negras, quilombolas, indígenas e ciganas na ciência brasileira; e o Programa Futuras Cientistas.
A titular do MCTI explicou que há um processo de mudança na pontuação do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), que flexibiliza o tempo para que mulheres concluam a formação. “Nós somos a maioria das universitárias. No entanto, quando chega no topo da carreira, isso reduz a um funil de 30%. Significa que há problemas na permanência. As barreiras de uma sociedade machista, de alguma maneira, impede a permanência das mulheres”, pontuou.
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL — Na entrevista, a ministra também explicou os recursos aplicados por meio do Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA). Ela destacou a melhoria na infraestrutura dos supercomputadores do país. “Sem supercomputadores, nós não temos como armazenar e processar dados. E a inteligência artificial é a ciência dos dados. Estamos dando um salto grande no supercomputador Santos Dumont, que fica em Petrópolis (RJ)”, explicou.
Também há a formação e capacitação em Inteligência Artificial, programas de solução de IA no serviço público brasileiro e para o setor empresarial. “Nós não devemos a nenhum lugar do mundo do ponto de vista do investimento público. Estamos equiparados aos investimentos europeus. Estou muito otimista que a gente vai dar conta do PBIA e, principalmente, cuidar dos dados brasileiros”, disse Luciana Santos.
QUEM PARTICIPOU — O programa “Bom dia, Ministra” é uma coprodução da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR) e da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Participaram do programa desta quarta-feira a Rádio Nacional/EBC (Brasília/DF); Rádio Cultura do Nordeste (Caruaru/PE); Rádio Cidade em Dia (Cricíuma/SP); Rádio Azul (Americana/SP); Rádio Band News FM (Salvador/BA); Rádio Cultura (Lavras/MG); Rádio Band News Difusora AM (Manaus/AM).
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
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Politica
Fernanda Machiaveli aborda políticas de crédito rural e reforma agrária no “Bom Dia, Ministra”
No programa desta quarta-feira (15/4), titular do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar destaca ações de expansão de linhas de crédito voltadas à inclusão produtiva, políticas para mulheres rurais e ações de acesso à terra
A ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiaveli, é a convidada do programa “Bom Dia, Ministra” desta quarta-feira, 15 de abril. Durante a entrevista com rádios e portais de notícias de todo o país, a partir das 8h, ela abordará a ampliação do crédito rural da agricultura familiar, com destaque para iniciativas como o Plano Safra da Agricultura Familiar e o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
A ministra também vai detalhar ações voltadas à destinação de terras e ao reconhecimento de territórios tradicionais, incluindo o avanço na assinatura de decretos para consolidação e regularização dos territórios quilombolas. A pasta instituiu ainda a Câmara Técnica de Destinação para deliberar sobre o uso de terras públicas federais, com foco na reforma agrária e na conservação.
CRÉDITO RURAL — Entre os resultados que serão apresentados pela ministra, destaca-se a comparação entre a safra passada e a atual. As linhas de crédito voltadas à inclusão produtiva e à transição agroecológica, por meio do Pronaf A e A/C, destinado a famílias assentadas da reforma agrária, registraram crescimento no número de operações, resultando em mais contratos e alcançando maior volume financiado em comparação a safras anteriores.
Também houve crescimento no Pronaf B, voltado a agricultores familiares de menor renda, com ampliação do número de contratos e maior volume financiado. Medidas como a elevação do limite de enquadramento de renda bruta anual familiar, conectada ao salto no valor de financiamento e ao prazo de pagamento estendido, são parte de outros assuntos do “Bom Dia, Ministra” desta quarta-feira.
Outro destaque previsto para a participação da ministra Fernanda Machiaveli é o financiamento de máquinas, equipamentos e implementos agrícolas, com aumento no número de contratos. Houve ainda incentivo à produção de alimentos básicos, como arroz, feijão e mandioca, com juros reduzidos, além de apoio à aquisição de tratores e outros equipamentos.
MULHERES RURAIS — A ministra também vai comentar sobre políticas do MDA que exemplificam o esforço em ampliar o protagonismo econômico, produtivo e financeiro das mulheres no campo. Entre as medidas há destaque para o programa Da Terra à Mesa, que destinou recursos para projetos de transição agroecológica e que celebrou maior participação feminina, parte da meta de alcançar e beneficiar mais mulheres e reconhecer o protagonismo delas na preservação e no manejo sustentável.
Mais uma ação neste sentido é o lançamento de edital de chamamento público exclusivamente para fortalecer organizações produtivas e econômicas — associações e cooperativas — de mulheres rurais. Os projetos selecionados consideram como prioridade assentadas da reforma agrária, quilombolas, indígenas e jovens rurais.
Houve ainda a criação e melhoria de linhas exclusivas, como o aumento do limite do Pronaf B Mulher e melhores condições no “Fomento Mulher”. O MDA também estabeleceu que a cota afirmativa de que 50% do público atendido nas chamadas de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) deve ser composta por mulheres, além da retomada dos Mutirões de Documentação da Trabalhadora Rural.
REFORMA AGRÁRIA E QUILOMBOS — Outro tema no rol de assuntos comentados no programa será a retomada da destinação de terras e o reconhecimento de territórios tradicionais. O Brasil já registrou avanço histórico com a assinatura de decretos para consolidação e regularização de territórios quilombolas em todo o país. Também foi instituída a Câmara Técnica de Destinação para discussões sobre o uso de terras públicas federais, focando na reforma agrária e conservação.
Paralelamente, também foi desenvolvida a plataforma Terras do Brasil para transparência fundiária e estruturado o Comitê Gestor do Plano Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola (PNGTAQ), selecionando organizações quilombolas para participarem ativamente da formulação das políticas públicas.
AO VIVO — O “Bom Dia, Ministra” é uma coprodução da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR) e da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). O programa, transmitido ao vivo a partir das 8h em formato de entrevista coletiva, pode ser acompanhado pela TV (aberta ou via satélite) e pela internet, no YouTube, Facebook, TikTok e Instagram do @CanalGov. Para as rádios, o sinal de transmissão é oferecido pela Rádio Gov, no mesmo canal de “A Voz do Brasil”.
PARTICIPE — Emissoras e jornalistas de todo o país interessados em participar do “Bom Dia, Ministra” podem encaminhar mensagens para o telefone (61) 99222-1282 (WhatsApp) e informar o nome da emissora, do veículo, do município e estado de origem, para serem incluídos na lista de veículos interessados em participar do programa.
CRÉDITOS:
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
Foto: Divulgação / Presidência da República
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