A aposentadoria da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), saiu publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (29/9). O documento é assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e por Flávio Dino, ministro da Justiça e Segurança Pública.

Apesar de ter sido publicada hoje, a aposentadoria só vale a partir deste sábado (30/9). Rosa Weber ocupava a presidência da Corte até ontem, quando deu lugar ao ministro Roberto Barroso.

Confira a publicação:DOU/Reprodução

Na última quarta-feira (27/9), a ministra Rosa Weber fez um discurso emocionado na despedida da Corte, na última sessão plenária antes da aposentadoria. Após a definição de tese final para o caso do Marco Temporal indígena, Weber falou com os outros 10 ministros, um por um. Agradeceu e comentou o tempo de trabalho juntos.

Ela prometeu continuar o compromisso “vigilante com a democracia” e disse ter sido uma “honra inexcedível” presidir o STF. “O Supremo Tribunal Federal permanece firme, vigilante e resiliente na defesa dos valores democráticos e pela concretização das promessas civilizatórias da Constituição da República”, destacou em discurso, com os olhos marejados.

11 anos no STF até aposentadoria

Rosa Weber esteve à frente da Corte constitucional no último ano e se aposenta ao completar 75 anos, no início de outubro. De 47 anos de magistratura, onze foram no STF. Ao lembrar que “a cada ciclo que se fecha, mexem-se as pedras do tabuleiro”, a ministra também elogiou os ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin, que foram empossados como presidente e vice do STF, respectivamente, na quinta-feira (28/9).

Rosa Weber e Cármen Lúcia eram as duas mulheres numa Corte de 11 ministros. Weber também frisou em seu discurso a importância da diversidade no Judiciário. Ela lembrou ter sido a terceira mulher a integrar a Corte e disse: “A igualdade de gênero é expressão da cidadania e da dignidade humana e pressuposto fundamental da democracia”.