Politica
Mulheres como condutoras da paz: o que dizem as pesquisas sobre a poderosa diplomacia feminina
Quando mulheres participam das negociações diplomáticas, é maior a chance de se alcançar acordos de paz e também de que os pactos sejam respeitados por mais tempo. Esta é apenas uma das conclusões, apontadas por pesquisas diversas, que demonstra o poder feminino nas resoluções de crises internacionais.
Nos casos em que as mulheres tiveram forte influência na negociação diplomática entre os países, houve muito mais possibilidades de se alcançar um acordo do que naqueles em que não estavam presentes. Essa é uma das conclusões que a ONU, a Organização das Nações Unidas, chegou depois de analisar 40 processos de paz consumados desde a Guerra Fria. E não só isso: a solidez dos acordos dispara. As possibilidades de que a paz seja respeitada e perdure no tempo aumentam em 20% quando há mulheres participando.
Pesquisas revelam que os acordos de paz assinados por mulheres na liderança guardam correlação com o êxito de que sejam implementados e mantidos. A análise do Instituto Universitário de Altos Estudos Internacionais de Genebra sobre Broadening Participation In Peace Process (2014) deixa claro: nas vezes em que elas estiveram presentes, um acordo de paz era quase sempre alcançável.
Além disso, os estudiosos ressaltam a necessidade de contar com as mulheres, com o seu conhecimento e experiências para concretizar planos de reconciliação e reconstrução igualitários. Segundo dados da Organização das Nações Unidas, só 27% dos acordos de paz assinados em 2017 continham políticas com perspectivas de gênero.
Muitos se perguntam os motivos. “A participação das mulheres está relacionada a um dilema mais amplo sobre os fins e os meios para o estabelecimento da paz: se o objetivo de um processo de paz é apenas colocar fim à violência, é pouco provável que as mulheres, que raramente são beligerantes, sejam consideradas participantes legítimas”, explica Marie O’Reilly, especialista em segurança e gênero.
A política exterior do macho alfa
A reportagem de María G. Zornoza, publicada pelo jornal Público, em 20 de março de 2022, afirma que o poder executivo global e a diplomacia de alto nível são escritos com acento masculino. Diversos estudos revelam que a participação das mulheres na alta diplomacia é fundamental para colocar fim aos conflitos que emergem em todos os cantos do planeta, como evidenciam os exemplos na Libéria, Irlanda do Norte, Balcãs e Filipinas. Pontua ainda que apenas 4% dos acordos de paz entre 1992 e 2011 foram assinados por mulheres. Elas representam 9% dos negociadores nesses processos. Entre 1990 e 2017, mediaram apenas 2% dos casos de paz.
“Uma terceira guerra mundial seria nuclear, destrutiva”. “Enviaremos armas e até mesmo aviões para a Ucrânia”.“Putin é um criminoso de guerra”. “Mulheres, orgulhem-se dos soldados russos que estão participando na operação militar especial”.
Zornoza escreve que as declarações do parágrafo acima, pronunciadas pelo chanceler russo Sergey Lavrov, pelo chefe da diplomacia da União Europeia, Joseph Borrell, pelo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden e pelo presidente da Rússia, Vladimir Putin, refletem o que alguns estudiosos classificam como “a política exterior do macho alfa”.
Em paralelo, o contexto global deixa uma radiografia de líderes populistas que estão revertendo décadas de progresso em igualdade. “A subordinação das mulheres se ajusta à visão desses líderes de que a ordem política natural se baseia na dominação masculina e na segregação de gênero”, avalia o estudo “Liderança política e jogos multiníveis de gênero na política externa”, publicado pela revista International Affairs.
Existe sim, uma tendência à “remasculinização da política internacional”.
Contra a revitimização e a invisibilidade
As mulheres são projetadas nas guerras principalmente como vítimas. Em muitos conflitos globais, suas histórias são as de pessoas que fogem ou que são agredidas sexualmente. Desde que estourou a guerra na Ucrânia, as fotografias que inundam as primeiras páginas dos meios de comunicação são as de mães fugindo com seus filhos, cheias de dor e sofrimento e escoltadas pelos militares.
Na faixa de Gaza as imagens desnudam cenários de horrores onde as mulheres e seus filhos são exterminados. Contudo, por trás disso, existem inúmeras mulheres fortes e resilientes, na frente e na retaguarda. Não minimizando sob nenhum aspecto a importância das mulheres que decidem sair das zonas de conflito para proteger seus filhos. A intenção é apenas enfatizar que existem mulheres que fizeram opções diferentes daquelas que a imprensa insiste em inviabilizar.
Recentemente, a Comissão Europeia alertou para o risco de que as mulheres que fogem das bombas russas possam cair nas mãos de traficantes. Muitas vezes, durante os conflitos, as mulheres ficam presas a um paradoxo: são as vítimas civis mais expostas e, ao mesmo tempo, sua margem para prevenir os enfrentamentos é muito limitada devido à sua ausência generalizada nas mesas de negociação e nos altos postos de influência. “A exclusão geral das mulheres nas posições de tomadas de decisão, antes, durante e depois dos conflitos armados, reforça sua vitimização”, afirma uma resolução da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa.
A resolução 1235 da ONU, a Organização das Nações Unidas, destaca a importância do papel das mulheres na prevenção de conflitos e na manutenção da segurança. Com base na assimetria e infrarrepresentação feminina nas mesas de negociação, a Organização das Nações Unidas solicita aos governos que incentivem sua presença em todos os níveis da esfera diplomática.
A história ensina que o mal-estar das mulheres pode transformar e mover poderes, mesmo os mais fortes ou aparentemente fortes. Mulheres que saem do controle. Jornalistas, professoras, atrizes, diretoras, poetisas, mães e viúvas, muitas já atrás das grades pelo seu “não” violento à guerra, que podem tornar-se mais do que um incômodo porque tocam nervos cada vez mais expostos e vão além dos partidarismos, desafiando também o poder dos “machos alfa”, considerados insuperáveis.
Referências
Disponível em: https://www.publico.es/author/maria-g-zornoza Acesso em: 01/03/24
Disponível em: http://www.ppgri.ie.ufu.br/central-de-conteudos/documentos/2020/12/crises-e-transformacoes-da-politica-internacional-no-seculo Acesso em: 01/03/24
Disponível em: https://www.onumulheres.org.br/noticias/20-anos-da-resolucao-1325-do-conselho-de-seguranca-da-onu-e-a-lideranca-das-mulheres-defensoras-de-direitos-humanos-para-a-construcao-da-paz-e-da-seguranca/ Acesso em: 01/03/24
Disponível em: https://www.scielo.br/j/edreal/a/WKRdyYjdjVqzZxYqdd8wbmk/ Acesso em: 01/03/24
Disponível em: https://hdcentre.org/insights/mediation-practice-series-broadening-participation-in-peace-processes/
Acesso em: 01/03/24
Politica
“Os problemas no Banco Master foram detectados pela Previdência Social em 2024”, afirma Wolney Queiroz
Durante o programa, Wolney Queiroz ressaltou, ainda, todas as ações tomadas pelo Governo do Brasil para ressarcir milhões de aposentados e pensionistas que tiveram descontos indevidos em seus benefícios previdenciários – Foto: Diego Campos/Secom-PR
Durante participação no programa Bom Dia, Ministro, titular da Previdência Social revelou que dados levantados por auditorias da pasta ajudaram a Polícia Federal a atuar contra as fraudes cometidas por regimes de previdência de estados e municípios
Convidado desta quarta-feira (20/5) do programa Bom Dia, Ministro, Wolney Queiroz, titular da pasta da Previdência Social, ressaltou que não existem recursos dos fundos de pensão ligados à Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC) no Banco Master e destacou que auditorias realizadas pela pasta ajudaram a Polícia Federal nas investigações relativas ao banco.
“Não há nenhum real dos fundos de pensão aplicados no Banco Master. Os fundos de pensão reúnem 1,4 trilhão de reais no Brasil e são supervisionados pela PREVIC. A PREVIC está no guarda-chuva do Ministério da Previdência Social. Então, não há nenhum real dos fundos de pensão aplicados no Banco Master”, afirmou Wolney Queiroz.
“Não há nenhum real dos fundos de pensão aplicados no Banco Master. Os fundos de pensão reúnem 1,4 trilhão de reais no Brasil e são supervisionados pela PREVIC. A PREVIC está no guarda-chuva do Ministério da Previdência Social. Então, não há nenhum real dos fundos de pensão aplicados no Banco Master”
Wolney Queiroz, ministro da Previdência Social
Segundo o ministro, os problemas no Banco Master foram detectados pela Previdência Social em 2024. “Nós, da Previdência Social, detectamos os problemas do Banco Master e fizemos em 2024 as auditorias em várias cidades. E todas essas auditorias foram usadas pela Polícia Federal para deflagrar as operações. Foi com base nas nossas auditorias, nos nossos dados, que a Polícia Federal fez as operações nas cidades onde já houve operações”, explicou, fazendo referência aos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) de estados e municípios.
“Em todas as cidades onde foram detectados investimentos em regimes próprios de estados e municípios que investiram desordenadamente ou de forma irregular no Banco Master, todas elas foram detectadas pelas nossas auditorias. Esses dados foram enviados para a Polícia Federal. Portanto, nós estamos muito bem colocados nesse assunto, porque fizemos o dever de casa. E graças a esse dever de casa bem feito foi que a Polícia Federal pôde usar os nossos dados, as nossas informações para atuar contra as fraudes cometidas por regimes próprios de previdência de estados e municípios espalhados por todo o Brasil”, prosseguiu Wolney Queiroz.
TRABALHO EXEMPLAR – O ministro da Previdência disse que as auditorias não estão mais em curso e elogiou o trabalho da pasta. “As auditorias foram encerradas. Os dados foram enviados. Eu recebi um ofício da Polícia Federal dizendo que as informações eram sensíveis, portanto, não podiam ser passadas. Eu não podia falar dessas auditorias, para não atrapalhar as investigações. O trabalho do Ministério da Previdência Social foi exemplar e está ajudando a Polícia Federal e os órgãos de controle a punir aqueles que fizeram investimentos irregulares no Banco Master”.
PREVIC – A PREVIC é um órgão do Governo Federal, vinculado ao Ministério da Previdência Social, responsável pelo licenciamento, orientação, supervisão e fiscalização das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC). Seu papel é proteger participantes ativos, aposentados e seus dependentes, aumentando a segurança do sistema, estimulando boas práticas de governança e de investimento. O objetivo é que os associados recebam tudo o que têm direito quando se aposentarem.
DESCONTOS INDEVIDOS – Durante o programa, Wolney Queiroz ressaltou, ainda, todas as ações tomadas pelo Governo do Brasil para ressarcir milhões de aposentados e pensionistas que tiveram descontos indevidos em seus benefícios previdenciários. “Não foi a fraude do INSS. A fraude foi aos segurados do INSS e contra o INSS. O nosso governo, com a transparência e a liberdade dos órgãos de controle da Polícia Federal e da CGU, encontrou a fraude e extinguiu a fraude. Nós fizemos o ressarcimento de mais de R$ 3 bilhões a mais de 4 milhões e meio de pensionistas e aposentados. Nunca na história do Brasil aconteceu isso: o governo devolvendo o dinheiro e procurando as pessoas”, frisou o ministro.
PRAZO PRORROGADO – O Governo do Brasil prorrogou, por mais 90 dias, o prazo para que brasileiros e brasileiras possam realizar a contestação. Com a medida, a data limite passou para 20 de junho. “A gente ampliou duas vezes o prazo. Até 20 de junho todo mundo que procurar e tiver direito vai ser ressarcido. Se teve desconto e não foi autorizado, você recebe tudo de volta, corrigido pelo IPCA, em parcela única. A pessoa tem que procurar o governo através de todos os mecanismos, Central 135, Meu INSS (aplicativo), agência dos Correios, e dizer: ‘olha, eu fui descontado, não autorizei esse desconto e quero receber de volta’. Tem que ser uma autodeclaração. O governo tem dinheiro e quer pagar”, ressaltou Wolney Queiroz.
DESCONTOS ASSOCIATIVOS E CONSIGNADOS – Wolney Queiroz lembrou que, após identificadas as fraudes, os descontos associativos para aposentados e pensionistas passaram a não mais serem permitidos. “Não começou no governo do presidente Lula, mas foi o governo do presidente Lula que pôs fim aos descontos, desnudou isso para a sociedade, e fez com que o povo soubesse disso que acontecia lá. Os descontos associativos foram proibidos, a gente conseguiu estancar isso. A gente colocou mecanismos de controle muito mais difíceis, travas com biometria para ter acesso aos servidores, aos aposentados e pensionistas de forma a impedir que fraudes de outra natureza possam acontecer. Para o crédito consignado, a gente implementou várias etapas de biometria”, afirmou o ministro.
OPERAÇÕES – O ministro reforçou, ainda, que as operações contra os fraudadores estão em curso. “Só nesse período que eu sou ministro, nós já fizemos 63 operações da Polícia Federal com a Força-Tarefa Previdenciária, que é a inteligência do nosso Ministério junto com a Polícia Federal, com uma economia projetada de 350 milhões de reais. São operações quase diárias. Semanalmente há operações para combater essas fraudes estruturadas e é esse modelo que a gente quer implementar de governança, de integridade permanente, para restabelecer essa confiança, e para que a gente possa restaurar a credibilidade do INSS”.
R$ 3 BILHÕES – De acordo com dados mais recentes divulgados pela pasta comandada por Wolney Queiroz, mais de R$ 3 bilhões já foram devolvidos a mais de 4,5 milhões de segurados em todo o país. Outros 748.734 beneficiários estão aptos a ingressar na negociação. Para ter direito ao ressarcimento de valores descontados, o segurado deve verificar sua situação pelo aplicativo Meu INSS, pela Central 135 e/ou indo a agências dos Correios.
CRIANÇAS COM MICROCEFALIA – Em novembro de 2025, o Governo do Brasil iniciou o pagamento da pensão especial vitalícia a pessoas nascidas no Brasil com deficiência permanente causada pela síndrome congênita associada ao vírus Zika durante a gestação. A medida foi regulamentada pela Portaria Conjunta do Ministério da Previdência Social (MPS) e do INSS, que estabelece o pagamento de uma indenização por dano moral e da pensão especial vitalícia a essas crianças. Indagado sobre essa questão, Wolney Queiroz não escondeu a emoção.
“A concessão do benefício para crianças com microcefalia, no caso, mães e pais, foi uma das coisas mais emocionantes com as quais eu tive contato durante esse período como ministro. Existe um número aproximado de 1.800 crianças constatadas com microcefalia. Mas existe um número de mais de 3 mil pessoas pedindo para receber esse valor. Normalmente, são pessoas que não se encaixam ou não se enquadram no diagnóstico do zika vírus. São crianças que têm alguma deficiência, são famílias que necessitam, a gente reconhece isso, mas esse caso do zika vírus, da microcefalia, é específico para aquele diagnóstico daquela doença”, esclareceu.
“O desejo do Ministério é pagar a todo mundo a pensão vitalícia e a indenização. As crianças ou mães que não procuraram até agora, procurem as associações, entre na internet, porque as associações podem dar todos os encaminhamentos, fazer todos os encaminhamentos, as informações que ele já tem muita experiência e tem contato direto com o nosso Ministério”, orientou.
QUEM PARTICIPOU — O “Bom Dia, Ministro” é uma coprodução da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR) e da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Participaram do programa desta quarta-feira a Rádio Bandnews, de Fortaleza (CE), Tua Rádio Cristal, de Soledade (RS), Rádio TV Metropolitana, de Piracicaba (SP), Rede de Notícias da Amazônia, de Santarém (PA), Rádio CBN, de Recife (PE), Portal News Rondônia, de Porto Velho (RO), Rádio Baiana FM, de Salvador (BA), Rádio Cultura, de Lavras (MG).
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
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