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Novo PAC: no Distrito Federal, 39,9% dos investimentos previstos até 2026 já foram executados

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Dos R$ 10,9 bilhões em aportes previstos até o fim do ano que vem no estado, R$ 4,35 bilhões foram executados. Em âmbito nacional, são R$ 711 bilhões investidos.

O Distrito Federal já executou R$ 4,3 bilhões dos R$ 10,9 bilhões previstos em investimentos do Novo PAC, ou seja, ou 39,9% do total. Outros R$ 2,1 bilhões estão projetados para o período pós-2026, o que totaliza R$ 13 bilhões em ações voltadas para a Unidade da Federação.
No DF, há 109 empreendimentos listados no Novo PAC. Desses, 14 já foram entregues e concluídos até o fim de 2024. Estão na lista usinas fotovoltaicas, ações de descarbonização, compra de equipamentos para o Instituto Federal de Brasília, construção de creches e manutenção em rodovias.
Outras 54 obras no estado estão em fase de execução, 11 em fase de licitação e/ou leilão, e 30 em ações preparatórias, como as etapas de contratação, estudo, projeto de engenharia e licenciamento ambiental. Na área de habitação, há um total de 13.083 unidades do Minha Casa, Minha Vida destinadas à Unidade da Federação, entre selecionadas, em obras e entregues.
NACIONAL – Até o fim de 2024, o Novo PAC já executou R$ 711 bilhões em investimentos, mais da metade (53,7%) do total de R$ 1,3 trilhão previsto até o fim de 2026. Os dados estão disponíveis no site gov.br/novopac. O programa prevê, além destes recursos, outros R$ 500 bilhões para investimentos após 2026, totalizando, assim, R$ 1,8 trilhão.

Dados de dezembro de 2024

 

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ORIGEM – Do total de R$ 711 bilhões em investimentos, R$ 345,7 bilhões tiveram como origem recursos privados, R$ 183,1 bilhões de financiamentos e R$ 106 bilhões de estatais com projetos incluídos no programa. Além disso, R$ 71,3 bilhões são provenientes do Orçamento Geral da União (OGU) e R$ 5,1 bilhões, de fundos setoriais.
23 MIL – A carteira do Novo PAC conta com mais de 23 mil empreendimentos. Em dezembro de 2024, mais de 3.800 (16,6%) já haviam sido concluídos, 5.178 (22,4%) estavam sendo executados e 2.836 (12,3%) estavam em fase de licitação ou leilão. Outros 11.181 (48,6%) empreendimentos estavam em ação preparatória. Desse universo, 47% estão na modalidade Novo PAC Seleções, com ações de responsabilidade de estados e municípios.
DIÁLOGO – “Estamos em diálogo constante com os estados e municípios para que estes empreendimentos – realizados com recursos federais, mas com gestão local – ganhem mais agilidade em sua execução. Para tanto, é importante o diálogo, principalmente, com as prefeituras e governos estaduais para que os empreendimentos avancem e sejam entregues”, afirma o secretário especial do Novo PAC na Casa Civil, Maurício Muniz.
ATUALIZAÇÃO – O site do Novo PAC foi atualizado com informações até dezembro de 2024 e conta com novos dados por empreendimentos, como estimativa do valor total, estágio da obra, percentual de execução, classificação e tipo de executor.
MINHA CASA, MINHA VIDA – O programa retomou o Minha Casa, Minha Vida, que volta a transformar a realidade de milhares de brasileiros. Até dezembro de 2024, foram contratadas 1,3 milhão de novas moradias com um investimento total de R$ 190 bilhões. Dessas, mais de 80% (1.047.829) já foram entregues. Até o início do Novo PAC, muitas obras estavam paralisadas ou em ritmo lento. Desde então, mais de 43 mil moradias que estavam nessa condição foram entregues, beneficiando cerca de 173 mil pessoas.
ÁGUA PARA TODOS – Outro destaque é o eixo Água Para Todos, que busca garantir o acesso universal à água potável e a segurança hídrica. Em dois anos, já foram entregues 191 empreendimentos de abastecimento de água e mais de 54 mil cisternas.
SAÚDE – Desde a retomada do Novo PAC, 1.478 municípios com vazios assistenciais – em territórios de maior vulnerabilidade social e econômica – foram selecionados para receber novas Unidades Básicas de Saúde (UBS). Com processos licitatórios e de contratação já autorizados, mais de 370 municípios já iniciaram as obras. Além disso, 2.222 novas ambulâncias do SAMU foram entregues.
TRANSPORTE EFICIENTE E SUSTENTÁVEL – Desde 2023, os empreendimentos do eixo Transporte Eficiente e Sustentável garantiram o avanço da condição da malha rodoviária federal. A proporção de rodovias com boas condições de tráfego saltou de 50% em dezembro de 2022 para 75% em dezembro de 2024. A ampliação da malha ferroviária – com investimentos na Ferrovia Transnordestina, na Integração Oeste-Leste (FIOL) e na Integração do Centro-Oeste (FICO) – tem fortalecido a logística do país.
TRANSIÇÃO E SEGURANÇA ENERGÉTICA – A carteira de investimentos na área de segurança e transição energética segue crescendo. Até 2026, foram previstos R$ 466,7 bilhões em investimentos. Do total de empreendimentos, 363 (40%) já estão concluídos e 35% estão em execução, restando 25% em fase de preparação ou licitação.
EDUCAÇÃO, C&T – São 990 empreendimentos já concluídos, entre creches, escolas, quadras e coberturas de quadras. Mais de 800 municípios já receberam transporte escolar. O Novo PAC garante, ainda, R$ 2,5 bilhões para implantação de 101 novos campi de Institutos Federais (IFs) em 98 municípios. Serão mais 140 mil novas vagas, além de possibilitar a contratação de 11.400 novos servidores, em até cinco anos.
CONECTIVIDADE – Até dezembro de 2024, o Novo PAC garantiu a conectividade em mais de 70 mil escolas, o que equivale a mais da metade das escolas públicas do ensino básico de todo o país. A meta é universalizar, até 2026, a conectividade em 138 mil escolas públicas, seguindo padrões da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas.
SELEÇÕES – O Novo PAC Seleções, que dá oportunidade para que governos estaduais e municipais submetam diretamente ao Governo Federal as necessidades e propostas de obras e equipamentos, encerrou a primeira etapa com 13,7 mil projetos selecionados, que totalizam investimentos de R$ 81,1 bilhões. A segunda seleção, em andamento, teve 35 mil propostas inscritas e previsão de R$ 49,2 bilhões em investimentos.
O PROGRAMA – A sistematização dos investimentos, por meio do Novo PAC, colabora para que o Governo Federal cumpra os compromissos da universalização do saneamento básico, a inclusão digital, o acesso ampliado à saúde e educação, melhoria das rodovias federais, portos e aeroportos, além da oferta de moradia digna, segurança hídrica e geração de energia. O programa fomenta a inovação científica, o desenvolvimento sustentável e a modernização da indústria nacional, em um esforço entre os governos federal, estaduais, municipais e setor privado para acelerar o crescimento do país. O Novo PAC ajuda o Brasil a crescer, gerar empregos, criar mecanismos para o desenvolvimento sustentável, destravar a economia, impulsionar e aprofundar a relação entre Estado e mercado e, principalmente, ter o povo no centro dos empreendimentos, por meio de consultas diretas aos governos estaduais e municipais e aos movimentos populares.

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Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

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Governo lança 2ª Estratégia Brasileira de Educação Midiática e ganha destaque na semana global da UNESCO sobre o tema

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O secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, João Brant, anunciou o lançamento da 2ª Estratégia Brasileira de Educação Midiática, que aprofunda ações voltadas à promoção de habilidades críticas para acessar e analisar informações, à formação de professores e à cooperação internacional. Foto: Secom-PR

Durante Global MIL Week, em Cartagena, na Colômbia, Secom apresentou os principais resultados da política nacional de educação midiática e reforçou a cooperação com países da América Latina e com a França

Os avanços brasileiros em educação midiática estiveram em destaque na Global Media and Information Literacy Week 2025, conferência mundial da UNESCO realizada em Cartagena, na Colômbia, entre os dias 22 e 25 de outubro. A delegação brasileira apresentou as principais políticas e experiências nacionais no tema, reforçando o compromisso do país com a construção de um ecossistema informacional mais democrático, confiável e participativo.

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Representando o ministro da Secom, João Brant, secretário de Políticas Digitais, participou da mesa de encerramento da conferência ao lado do Vice-ministro de Transformação Digital da Colômbia, Oscar Alexander Ballén e Tawfik Jelassi, Diretor-Geral Adjunto de Comunicação e Informação da UNESCO. No painel, Brant anunciou o lançamento da 2ª Estratégia Brasileira de Educação Midiática, que aprofunda ações voltadas à promoção de habilidades críticas para acessar e analisar informações, à formação de professores e à cooperação internacional.
“A educação midiática é essencial para fortalecer a democracia. Quando as pessoas têm ferramentas para compreender e participar criticamente do ambiente informacional, o debate público se torna mais justo e mais plural. Essa nova Estratégia aprofunda esse compromisso do Brasil com uma sociedade que valoriza o diálogo e enfrenta a desinformação de forma coletiva.”, afirmou João Brant.

“A educação midiática é essencial para fortalecer a democracia. Quando as pessoas têm ferramentas para compreender e participar criticamente do ambiente informacional, o debate público se torna mais justo e mais plural. Essa nova Estratégia aprofunda esse compromisso do Brasil com uma sociedade que valoriza o diálogo e enfrenta a desinformação de forma coletiva”

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João Brant, secretário de Políticas Digitais
ATUALIZAÇÃO DA ESTRATÉGIA – Lançada em 2023 e coordenada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), a primeira Estratégia Brasileira de Educação Midiática apresentou eixos de atuação e prioridades da política, como formação de professores, enfoque na educação básica e nas temáticas relacionadas ao uso de telas e dispositivos por crianças e adolescentes. Em sua segunda edição, a Estratégia destaca os instrumentos de implementação da política e os principais resultados alcançados, especialmente em articulação com o Ministério da Educação, tais como:

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  • Inserção da Educação Midiática nos editais do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), fazendo com que o tema integre, pela primeira vez, o conteúdo dos livros didáticos que chegam às escolas brasileiras;
  • Primeira coleção de cursos sobre Educação Digital e Midiática, com 80 cursos disponibilizados na plataforma AVAMEC do Ministério da Educação, totalizando mais de 340.000 certificações gratuitas;
  • Primeiras diretrizes nacionais do Conselho Federal de Educação sobre o uso de dispositivos digitais em ambientes escolares e a integração curricular da educação midiática, prevendo que todas as escolas do país tenham o tema nos seus currículos até 2026;

A nível internacional, a Estratégia Brasileira de Educação Midiática também oportunizou a realização de projetos com França, Dinamarca, Finlândia e países membros da Rede Latinoamericana de Cidadania Digital da UNESCO. Além disso, a temática da educação midiática compõe um dos eixos da Iniciativa Global para a Integridade da Informação sobre Mudanças Climáticas liderada pelo governo brasileiro em parceria com a Organização das Nações Unidas e UNESCO.

GLOBAL MIL WEEK 2025 – Na semana global da UNESCO em Cartagena, a Secom participou de três painéis temáticos. O primeiro apresentou iniciativas-modelo de educação midiática, com foco na inserção do tema nos currículos escolares brasileiros e na mobilização social. A mesa reuniu representantes do Instituto Palavra Aberta, da Secretaria de Comunicação de Alagoas, representada pelo secretário Wendel Palhares, da Secretaria de Educação da Bahia, e do CEIBAL, do Ministério da Educação do Uruguai, parceiro da Secom no desenvolvimento de currículos em educação midiática e cidadania digital.

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Em outro painel, o Brasil apresentou, em parceria com o CLEMI (Centro para Educação Midiática da França), os resultados do projeto MídiaCOP, que qualificou professores da região Norte para a cobertura jornalística e crítica da COP30 por estudantes. O projeto inaugura um modelo inovador de formação de educadores voltado à sustentabilidade em articulação com a educação midiática.

A terceira mesa destacou a primeira Estratégia Brasileira de Educação Midiática no contexto da Rede Latino-Americana de Cidadania Digital, coordenada pela UNESCO Montevidéu. A discussão reforçou o papel do Brasil como referência regional no desenho de políticas públicas que combinam formação docente, pesquisa e participação social.

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Durante o evento, Brasil e França também anunciaram a segunda fase da cooperação bilateral iniciada com o projeto MídiaCOP. A nova etapa ampliará a formação de professores em educação midiática e climática para todos os estados brasileiros, com o apoio do CLEMI e da Embaixada da França no Brasil.

“Essa parceria é um exemplo de como a cooperação internacional pode fortalecer a educação e a democracia. O diálogo entre Brasil e França, com apoio da UNESCO, mostra que enfrentar a desinformação exige redes de confiança e de conhecimento”, completou Brant.
SBEM – No contexto da Global MIL Week, o governo brasileiro realiza, desde 2023, a Semana Brasileira de Educação Midiática (SBEM). Promovida em parceria entre a Secom e o Ministério da Educação com apoio da UNESCO, a edição de 2025 da Semana tem início nesta terça-feira (28) com uma abertura presencial em Brasília e se estende até sexta-feira com atividades online e presenciais em todos os estados do Brasil, promovidas por escolas e universidades. Saiba mais sobre a Semana aqui.

 

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Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

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