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“Para cada R$ 1 que nós investimos em Lei Rouanet, voltam R$ 7”, diz Margareth Menezes

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Durante o Bom Dia, Ministra, Margareth Menezes, destacou a expectativa de aprovação do Plano Nacional de Cultura, enviado para análise do Congresso Nacional – Foto: Diego Campos/Secom-PR

Titular da pasta da Cultura foi entrevistada nesta sexta-feira (19) no programa Bom Dia, Ministra, quando apresentou um balanço da Lei Rouanet e ressaltou o papel e a força da economia criativa para o país

Margareth Menezes destacou nesta sexta-feira, 19 de dezembro, a importância e a força da Lei Rouanet não apenas para o setor cultural, mas para a economia do país como um todo. A titular da Cultura foi a entrevistada do Bom Dia, Ministra e falou sobre esse e outros temas durante o programa.
“Os dados gerais da Lei Rouanet, agora em 2025, foram 4.626 projetos. A captação do triênio 2023 e 2025 foi de R$ 3 bilhões. Foram 22 mil propostas apresentadas só em 2025, para você ter ideia de como existe gente trabalhando com cultura e arte neste país”

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Margareth Menezes, ministra da Cultura
Em 2025, até o meio do ano, a Rouanet registrou a captação de mais de R$ 765,9 milhões, o maior montante desde a criação da lei, em 1991. A ministra da Cultura apresentou um balanço relativo aos números. “Os dados gerais da Lei Rouanet, agora em 2025, foram 4.626 projetos. A captação do triênio 2023 e 2025 foi de R$ 3 bilhões. Foram 22 mil propostas apresentadas só em 2025, para você ter ideia de como existe gente trabalhando com cultura e arte neste país”.
Margareth Menezes revelou que um estudo encomendado pela pasta junto à Fundação Getulio Vargas (FGV) trará, no início de 2026, mais dados que ressaltarão a força da Lei Rouanet. “A importância da Lei Rouanet é tão grande para o setor cultural que nós encomendamos uma pesquisa na Fundação Getúlio Vargas. Essa pesquisa, que nós vamos lançar no começo de janeiro, traz dados importantíssimos. A régua pela qual a Fundação Getúlio Vargas mediu essa pesquisa é a mesma de países que têm economia criativa como uma política já efetivada, é régua internacional. Para cada um real que nós investimos em Lei Rouanet, voltam sete (para a economia). Eles fizeram uma pesquisa com o ano de 2024. Fez gerar R$ 25 bilhões na economia nacional, no PIB nacional”, revelou.
ECONOMIA CRIATIVA – Outro ponto ressaltado no programa foi o potencial da economia criativa como uma das molas propulsoras da sociedade. O setor da cultura vive um momento de fortalecimento e reposicionamento estratégico, impulsionado pela força dos territórios, pela diversidade cultural e pelo crescimento de cadeias produtivas que movimentam conhecimento, tecnologia, arte e inovação. “Uma das dimensões da cultura é essa geração de emprego e renda. O Brasil é um país onde, nessa dimensão territorial imensa, com mais de 210 milhões de habitantes, temos em todos os lugares pessoas que trabalham genuinamente ganhando a vida com cultura, com arte”, afirmou a ministra.
PLANO NACIONAL DE CULTURA – A expectativa é de que a partir de 2026 a economia criativa ganhe ainda mais amplitude com a aprovação do novo Plano Nacional de Cultura (PNC 2025–2035), enviado para análise do Congresso Nacional em novembro. O PNC é uma peça determinante e vai orientar as políticas culturais do Brasil pelos próximos dez anos, materializando os direitos culturais previstos na Constituição Federal, garantindo acesso, produção, liberdade de expressão e remuneração justa aos trabalhadores do setor.
“Temos essa visão de que a cultura interfere positivamente no PIB nacional. Nós estamos falando disso, de como arrumar esse ambiente para que cheguem também as políticas que vão tratar dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras da cultura”, destacou Margareth Menezes.

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FORMAÇÃO DE GESTORES – A ministra explicou que, dentro do Ministério da Cultura, existe uma diretoria que trata das questões ligadas à economia criativa e que trabalha para fortalecer o setor. “Temos que implementar escolas para formação de gestores na área cultural, que é outra coisa que faz muita falta. Nós estamos fazendo um investimento de dinheiro, mas estamos também criando condições para que os gestores e as gestoras se qualifiquem. Nós temos hoje uma geração inteira buscando oportunidade de trabalho nas áreas de cultura e arte. Sempre é uma área que adere muito à nova geração”.
AMBIENTE DIGITAL – Margareth Menezes também se pronunciou sobre o papel da cultura no meio digital. “Temos os desafios da geração no ambiente digital. Temos que fazer essas regulações, porque tudo isso nós estamos tratando de uma indústria. Para além de todas as dimensões que a cultura representa, da soberania, da nossa representatividade, dessa diversidade fantástica e de emprego de milhões e milhões de pessoas, que é o que, na verdade, acontece, tem também a dimensão de você estruturar o setor como uma indústria e é isso que nós estamos apostando”.
QUEM PARTICIPOU — O “Bom Dia, Ministro” é uma coprodução da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR) e da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Participaram do programa desta sexta-feira a Rádio Jangadeiro, de Fortaleza; Rádio Nacional Brasília, Amazônia e Alto Solimões; Portal O Tempo, de Belo Horizonte; Rádio Sociedade, de Salvador; Rádio Metrópoles, de Brasília; Portal Diário do Pará, de Belém; Rádio CDN, de Santa Maria (RS), e Rádio Lully, do Rio de Janeiro.

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Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
CONTATOS:
ATENDIMENTO
E-mail: secom.imprensa@presidencia.gov.br
Tel.: (61) 3411-1601/1044

FOTOGRAFIA
E-mail: seaud.secom@presidencia.gov.br
Tel.: (61) 98100-1993 (apenas por mensagem via Whatsapp)

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Politica

Consulta pública sobre políticas de igualdade racial termina hoje

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Sociedade pode contribuir através da plataforma Participa + Brasil
Daniella Almeida – Repórter da Agência Brasil

O prazo para envio de contribuições da sociedade civil para a construção do 2º Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Planapir) termina nesta sexta-feira (16).

As sugestões podem ser enviadas por meio da consulta pública disponível na Plataforma Participa + Brasil, do governo federal.

A consulta pública é aberta para representantes de organizações da temática da igualdade racial, movimentos de mulheres negras, quilombolas, povos tradicionais de matriz africana e de terreiro e sociedade em geral.

A ideia é que a escuta da sociedade exponha as necessidades e experiências para construção de políticas mais próximas à realidade enfrentada no país.

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De acordo com o Ministério da Igualdade Racial (MIR), a participação social tem o objetivo de enviar propostas que orientem a atuação do Estado brasileiro no enfrentamento do racismo estrutural, na reparação histórica, na redução das desigualdades, na promoção de justiça racial e econômica e na efetivação de direitos.

A consulta popular ocorre após a realização da 5ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (5ª Conapir), realizada em setembro de 2025.

Com o tema Igualdade e Democracia: Reparação e Justiça Racial, a conferência mobilizou cerca de 15 mil pessoas em todas as etapas locais, estaduais, temáticas e na nacional.

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Como contribuir

Os interessados podem apresentar contribuições diretamente nos objetivos estratégicos do 2º Planapir, que estão organizados em 16 eixos temáticos:

  • Eixo 1: Trabalho e Inclusão Produtiva
  • Eixo 2: Educação
  • Eixo 3: Saúde Integral e Enfrentamento ao Racismo no SUS
  • Eixo 4: Desenvolvimento Social, Assistência Social e Segurança Alimentar
  • Eixo 5: Cultura, Memória e Reparação Simbólica
  • Eixo 6: Justiça, Segurança Pública e Defesa de Direitos
  • Eixo 7: Comunidades Quilombolas
  • Eixo 8: Povos de Terreiro e de Matriz Africana
  • Eixo 9: Povos Ciganos
  • Eixo 10: Mulheres Negras
  • Eixo 11: Crianças, Adolescentes e Juventude Negra
  • Eixo 12: População LGBTQIAPN+ negra
  • Eixo 13: Justiça Climática e Enfrentamento ao Racismo Ambiental
  • Eixo 14: Comunicação Antirracista, Justiça Digital
  • Eixo 15: Política Internacional
  • Eixo 16: Fortalecimento do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial – Sinapir e Conselhos de Promoção da Igualdade Racial

Veja as formas de contribuir nesta consulta pública:

  1. Aprimorar a redação: sugerir uma forma mais acessível, precisa ou abrangente de escrever o objetivo;
  2. Incluir elementos: propor a inclusão de temas, públicos, territórios, direitos ou resultados que ampliem o alcance do objetivo;
  3. Alterar o conteúdo: propor mudanças na abrangência ou na orientação do objetivo, de acordo com as transformações que considera prioritárias;
  4. Sugerir reorganizações ou exclusões: indicar trechos que possam ser reunidos, reformulados ou retirados para aprimorar o objetivo;
  5. Propor um novo objetivo estratégico: apresentar uma proposta que contemple outras questões relevantes para o eixo.
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A orientação é que, sempre que possível, o cidadão deve descrever sua proposta e explicar como ela pode contribuir para a promoção da igualdade racial.

Em caso de dúvida ou de necessidade de mais informações, sobre esta consulta pública, o cidadão pode entrar em contato por e-mail: consultaplanapir@igualdaderacial.gov.br

Análise e consolidação

Após o período de coleta de contribuições da consulta pública, as propostas recebidas serão organizadas e analisadas no processo de consolidação do 2º Planapir.

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A análise subsidiará as decisões sobre ajustes de redação, ampliação ou reorganização dos objetivos e inclusão ou aprofundamento de temas na versão final do Plano.

2º Planapir

A participação da sociedade contribui para definir e construir as transformações e prioridades que orientarão a política nacional de promoção da igualdade racial nos próximos anos.

O 2º Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial pretende estabelecer compromissos concretos do Estado brasileiro para o enfrentamento ao racismo, com ações articuladas entre diferentes áreas, metas, indicadores, recursos e mecanismos de monitoramento e avaliação.

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