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“Para cada R$ 1 que nós investimos em Lei Rouanet, voltam R$ 7”, diz Margareth Menezes

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Durante o Bom Dia, Ministra, Margareth Menezes, destacou a expectativa de aprovação do Plano Nacional de Cultura, enviado para análise do Congresso Nacional – Foto: Diego Campos/Secom-PR

Titular da pasta da Cultura foi entrevistada nesta sexta-feira (19) no programa Bom Dia, Ministra, quando apresentou um balanço da Lei Rouanet e ressaltou o papel e a força da economia criativa para o país

Margareth Menezes destacou nesta sexta-feira, 19 de dezembro, a importância e a força da Lei Rouanet não apenas para o setor cultural, mas para a economia do país como um todo. A titular da Cultura foi a entrevistada do Bom Dia, Ministra e falou sobre esse e outros temas durante o programa.
“Os dados gerais da Lei Rouanet, agora em 2025, foram 4.626 projetos. A captação do triênio 2023 e 2025 foi de R$ 3 bilhões. Foram 22 mil propostas apresentadas só em 2025, para você ter ideia de como existe gente trabalhando com cultura e arte neste país”

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Margareth Menezes, ministra da Cultura
Em 2025, até o meio do ano, a Rouanet registrou a captação de mais de R$ 765,9 milhões, o maior montante desde a criação da lei, em 1991. A ministra da Cultura apresentou um balanço relativo aos números. “Os dados gerais da Lei Rouanet, agora em 2025, foram 4.626 projetos. A captação do triênio 2023 e 2025 foi de R$ 3 bilhões. Foram 22 mil propostas apresentadas só em 2025, para você ter ideia de como existe gente trabalhando com cultura e arte neste país”.
Margareth Menezes revelou que um estudo encomendado pela pasta junto à Fundação Getulio Vargas (FGV) trará, no início de 2026, mais dados que ressaltarão a força da Lei Rouanet. “A importância da Lei Rouanet é tão grande para o setor cultural que nós encomendamos uma pesquisa na Fundação Getúlio Vargas. Essa pesquisa, que nós vamos lançar no começo de janeiro, traz dados importantíssimos. A régua pela qual a Fundação Getúlio Vargas mediu essa pesquisa é a mesma de países que têm economia criativa como uma política já efetivada, é régua internacional. Para cada um real que nós investimos em Lei Rouanet, voltam sete (para a economia). Eles fizeram uma pesquisa com o ano de 2024. Fez gerar R$ 25 bilhões na economia nacional, no PIB nacional”, revelou.
ECONOMIA CRIATIVA – Outro ponto ressaltado no programa foi o potencial da economia criativa como uma das molas propulsoras da sociedade. O setor da cultura vive um momento de fortalecimento e reposicionamento estratégico, impulsionado pela força dos territórios, pela diversidade cultural e pelo crescimento de cadeias produtivas que movimentam conhecimento, tecnologia, arte e inovação. “Uma das dimensões da cultura é essa geração de emprego e renda. O Brasil é um país onde, nessa dimensão territorial imensa, com mais de 210 milhões de habitantes, temos em todos os lugares pessoas que trabalham genuinamente ganhando a vida com cultura, com arte”, afirmou a ministra.
PLANO NACIONAL DE CULTURA – A expectativa é de que a partir de 2026 a economia criativa ganhe ainda mais amplitude com a aprovação do novo Plano Nacional de Cultura (PNC 2025–2035), enviado para análise do Congresso Nacional em novembro. O PNC é uma peça determinante e vai orientar as políticas culturais do Brasil pelos próximos dez anos, materializando os direitos culturais previstos na Constituição Federal, garantindo acesso, produção, liberdade de expressão e remuneração justa aos trabalhadores do setor.
“Temos essa visão de que a cultura interfere positivamente no PIB nacional. Nós estamos falando disso, de como arrumar esse ambiente para que cheguem também as políticas que vão tratar dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras da cultura”, destacou Margareth Menezes.

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FORMAÇÃO DE GESTORES – A ministra explicou que, dentro do Ministério da Cultura, existe uma diretoria que trata das questões ligadas à economia criativa e que trabalha para fortalecer o setor. “Temos que implementar escolas para formação de gestores na área cultural, que é outra coisa que faz muita falta. Nós estamos fazendo um investimento de dinheiro, mas estamos também criando condições para que os gestores e as gestoras se qualifiquem. Nós temos hoje uma geração inteira buscando oportunidade de trabalho nas áreas de cultura e arte. Sempre é uma área que adere muito à nova geração”.
AMBIENTE DIGITAL – Margareth Menezes também se pronunciou sobre o papel da cultura no meio digital. “Temos os desafios da geração no ambiente digital. Temos que fazer essas regulações, porque tudo isso nós estamos tratando de uma indústria. Para além de todas as dimensões que a cultura representa, da soberania, da nossa representatividade, dessa diversidade fantástica e de emprego de milhões e milhões de pessoas, que é o que, na verdade, acontece, tem também a dimensão de você estruturar o setor como uma indústria e é isso que nós estamos apostando”.
QUEM PARTICIPOU — O “Bom Dia, Ministro” é uma coprodução da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR) e da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Participaram do programa desta sexta-feira a Rádio Jangadeiro, de Fortaleza; Rádio Nacional Brasília, Amazônia e Alto Solimões; Portal O Tempo, de Belo Horizonte; Rádio Sociedade, de Salvador; Rádio Metrópoles, de Brasília; Portal Diário do Pará, de Belém; Rádio CDN, de Santa Maria (RS), e Rádio Lully, do Rio de Janeiro.

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Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
CONTATOS:
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E-mail: secom.imprensa@presidencia.gov.br
Tel.: (61) 3411-1601/1044

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Transparência ganha novo formato no IgesDF

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Publicação mensal apresenta, de forma simples e visual, como os recursos públicos são aplicados e quais resultados são entregues à população

Por Luciane Paz

 

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A prestação de contas do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IgesDF) ganhou um novo formato para facilitar o acesso da população às informações sobre a gestão da saúde pública. Lançada nesta quarta-feira (1º), a publicação mensal IgesDF em Evidência apresenta, em linguagem simples, visual e acessível, os principais indicadores, investimentos e resultados do Instituto, permitindo que qualquer cidadão compreenda como os recursos públicos são aplicados e quais serviços são entregues à população.
Embora essas informações já sejam encaminhadas mensalmente à Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF), conforme previsto no Contrato de Gestão, agora elas passam a ser apresentadas em um formato mais didático, com textos objetivos, gráficos, infográficos e recursos visuais que facilitam a compreensão por qualquer cidadão.
Mais do que divulgar números, a publicação busca responder às principais dúvidas da população sobre o funcionamento do Instituto: quanto é investido, como os recursos são aplicados, quantos procedimentos e atendimentos foram realizados, como está a satisfação dos usuários e quais resultados vêm sendo alcançados pela instituição.
Para a presidente do IgesDF, Eliane Abreu, a iniciativa representa um avanço na relação entre a instituição e a sociedade. “A transparência deixa de ser uma obrigação quando passa a ser um valor”, destaca.
Segundo ela, esse compromisso exige que as informações estejam ao alcance de todos. “Precisamos traduzir para o cidadão aquilo que fazemos todos os dias. Produzimos muitas informações, mas elas precisam chegar às pessoas de forma clara, para que entendam o papel do Instituto na saúde pública. Em meio a uma avalanche de dados, a população precisa de informação qualificada, acessível e confiável”, explica.
O IgesDF em Evidência reúne informações sobre investimentos, custos operacionais, despesas, produção assistencial, indicadores de desempenho, satisfação dos usuários, ouvidoria, ensino, pesquisa e inovação, permitindo acompanhar, mês a mês, a atuação do Instituto.
A publicação transforma dados técnicos em informações compreensíveis, fortalecendo o controle social e aproximando a população da gestão da saúde pública.
Reconhecimento dos órgãos de controle
Durante o lançamento, representantes dos órgãos de controle destacaram que a iniciativa amplia a qualidade das informações disponibilizadas e fortalece uma gestão baseada em evidências.
Para o Controlador-Geral do Distrito Federal, Daniel Lima, os resultados alcançados pelo Instituto refletem uma administração orientada por planejamento, inovação e responsabilidade.
“O cumprimento das metas do contrato de gestão, a implantação de soluções como as teleconsultas e o planejamento das compras de medicamentos com base em dados e histórico de consumo refletem uma gestão mais eficiente, inovadora e comprometida com a população”, afirma.
A promotora de Justiça da 3ª Promotoria de Defesa da Saúde do Distrito Federal, Hiza Carpina Lima, ressaltou que a transparência também passa pela capacidade de contextualizar os resultados.
“Os números precisam contar histórias. É importante mostrar não apenas o resultado alcançado, mas também os desafios enfrentados para alcançá-lo. É isso que permite à sociedade compreender melhor a realidade da assistência e reconhecer o esforço de quem trabalha diariamente para oferecer um atendimento de qualidade”,  frisa.
O presidente da Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Contrato de Gestão (CAC-IgesDF), Luiz Roberto Domingues, também ressaltou a importância de ampliar o acesso às informações institucionais.
“O grande mérito dessa iniciativa é colocar os números em evidência. Quando a sociedade conhece os dados, entende melhor o contexto, os desafios e os resultados da gestão. Informação acessível fortalece a confiança e qualifica o debate sobre a saúde pública”, avalia.
Consulta pública
O IgesDF em Evidência amplia o acesso às informações públicas, fortalece o controle social e permite que qualquer cidadão acompanhe, de maneira clara, a aplicação dos recursos e os resultados entregues pela instituição.
Durante o lançamento, o gerente-geral Estratégico de Planejamento, Orçamento e Auditoria de Faturamento do IgesDF, Túlio Araújo, apresentou a publicação aos participantes. Segundo ele, a iniciativa representa um novo passo na política de transparência do Instituto.
“Mais do que números, os indicadores mostram os nossos desafios diários e o trabalho das equipes para responder às necessidades da população. A transparência desses dados permite acompanhar as estratégias adotadas pelo IgesDF para fortalecer a assistência e entregar cada vez mais qualidade no cuidado aos pacientes”, esclarece.
A publicação é liderada pela Gerência Geral de Planejamento, Orçamento e Auditoria de Faturamento (GGPAF). O projeto editorial é supervisionado pela Gerência Estratégica de Monitoramento, Avaliação e Desenvolvimento Institucional (GEMAD) e desenvolvida pela Coordenação Estratégica de Informação Institucional (COEII).
O IgesDF em Evidência está disponível para consulta pública no Portal da Transparência do Instituto e pode ser acessado por qualquer cidadão. Além da versão resumida, a página também disponibiliza a Prestação de Contas completa, conforme previsto no Contrato de Gestão.

 

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