Politica
Janja participa de live em redes da TV Brasil e recebe críticas na web
 
																								
												
												
											A primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja, participou de uma live nessa terça-feira (7/3). O programa, que teve como tema central o enfrentamento da violência contra a mulher, foi retransmitido pelas redes sociais da TV Brasil, vinculada à Empresa Brasil de Comunicação (EBC), e causou burburinho nas redes sociais, pelo fato de a TV Brasil ser mantida por recursos públicos.
Nas redes sociais, Janja anunciou o programa, apresentado pela atriz Luana Xavier e intitulado Papo de Respeito, como uma “conversa importante e cheia de informações sobre o enfrentamento à violência contra as mulheres”.
“Toda mulher precisa estar informada sobre os tipos de violência, quais são os seus direitos e como pode buscar ajuda e acolhimento. Hoje vou bater um papo sobre esse tema tão importante com a ministra das mulheres, Cida, e com a apresentadora Luana Xavier. Esperamos vocês”, publicou.
Críticas
A live, porém, foi alvo de críticas. Opositores ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acusaram Janja de utilizar a estrutura da estatal a fim de promover políticas próprias do Gabinete de Ações Estratégicas em Políticas Públicas, que será chefiado pela primeira-dama.
A socióloga ainda aguarda a nomeação para o cargo não remunerado no Palácio do Planalto. Essa nomeação tornaria institucional a participação dela em eventos oficiais do governo.
“A EBC custava R$ 1 bi por ano, dava traço de audiência e empregava a companheirada. Bolsonaro chamou de TV Lula e prometeu privatizar. Não privatizou e botou o ‘bananinha’ pra dar entrevista. Volta Lula, EBC segue estatal, agora com a Janja apresentando. O povo continua pagando”, diz o post do Movimento Brasil Livre (MBL) pelas redes sociais.
Outro usuário das redes indagou se o programa fosse com a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. “Postaram uma imagem da Janja na TV Brasil; depois, mostraram que, na verdade, ela foi convidada por um programa. Menos ruim. Ainda assim, a BBC não agiria dessa forma; uso da rede pública de televisão com fins partidários, divulgação. Se fosse a Michelle, os petistas criticariam”.
Janja responde
A assessoria de Janja explicou que o Papo de Respeito não é um programa da TV Brasil, mas que foi transmitido na TV BrasilGov, que é um canal oficial nas redes sociais.
“Foi uma live interministerial relacionada ao Dia da Mulher. Outras lives desse tipo vão acontecer em momentos distintos. Foi uma primeira experiência e que foi avaliada com a Secom [Secretaria de Comunicação] e o Ministério das Mulheres para alavancar as questões do mês de março”, afirmou a assessoria.
O papel de Janja será “articular outras lives”.
A EBC também respondeu aos questionamentos da reportagem.
“A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) cumpre o contrato de prestação de serviços firmado com a Secretaria de Comunicação Social (Secom). O acordo inclui transmissões ao vivo, a partir de demanda definida pela Secom. Ressaltamos ainda que a primeira-dama não é apresentadora de nenhum programa da grade da TV Brasil”, destaca a empresa em nota.
Especialistas
Vitor Rhein Schirato, especialista em direito do Estado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), afirma que uma empresa pública não pode se transformar em uma plataforma de autopromoção.
“Não há, nesse caso, desvirtuamento da EBC ou canais públicos. A primeira-dama pode ter um programa. O que não pode ser feito é um programa de promoção da primeira-dama, mostrando como ela é inteligente, culta, do bem. A EBC não pode ser uma plataforma de autopromoção”, apontou.
Na opinião de Schirato, o caso específico do programa de terça, que discutiu política de gênero, de proteção dos direitos da mulher, se trata de “uma política de Estado e que transcende o governo”.
Gabriel de Britto Silva, advogado especializado em direito empresarial e administrativo, acredita que qualquer acusação de uso da estrutura de uma TV pública “para promover políticas públicas do Gabinete de Ações Estratégicas em Políticas Públicas e que será chefiado por ela, mostra-se claramente inadequada e inoportuna”.
“Se a primeira dama não exercesse função pública e estivesse a tratar de instituições privadas de acolhimento, poderia entender-se que seria uma terceira estranha à estrutura governamental, e, neste caso, poderia haver o enquadramento, de algum modo, seja como promoção pessoal, seja como promoção de iniciativas ou empresas privadas em TV pública. Porém, este claramente não é o caso”, apontou Britto Silva.
Segundo especialistas, as primeiras-damas devem definitivamente sair de uma posição passiva e exercerem a coisa pública. “Quando o povo brasileiro, através dos impostos, mantém toda a estrutura de vida do presidente, também mantém a da sua esposa. Desta forma, nada mais nobre e, até exigível, que a primeira dama contribua efetiva e concretamente com as ações sociais do governo e as exteriorize através de todos os meios existentes”.
E termina afirmando que a lei de improbidade administrativa também não foi atingida no caso. “O que é vedado é a promoção pessoal e a utilização de uma abordagem que privilegia sobremaneira a pessoa do agente público em detrimento das ações públicas. Porém, isso só se identificará ou não com o transcorrer dos programas”, afirmou Britto Silva.
Fonte: Metrópoles
 
																	
																															Politica
Governo lança 2ª Estratégia Brasileira de Educação Midiática e ganha destaque na semana global da UNESCO sobre o tema
 
														O secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, João Brant, anunciou o lançamento da 2ª Estratégia Brasileira de Educação Midiática, que aprofunda ações voltadas à promoção de habilidades críticas para acessar e analisar informações, à formação de professores e à cooperação internacional. Foto: Secom-PR
Durante Global MIL Week, em Cartagena, na Colômbia, Secom apresentou os principais resultados da política nacional de educação midiática e reforçou a cooperação com países da América Latina e com a França
Os avanços brasileiros em educação midiática estiveram em destaque na Global Media and Information Literacy Week 2025, conferência mundial da UNESCO realizada em Cartagena, na Colômbia, entre os dias 22 e 25 de outubro. A delegação brasileira apresentou as principais políticas e experiências nacionais no tema, reforçando o compromisso do país com a construção de um ecossistema informacional mais democrático, confiável e participativo.
Representando o ministro da Secom, João Brant, secretário de Políticas Digitais, participou da mesa de encerramento da conferência ao lado do Vice-ministro de Transformação Digital da Colômbia, Oscar Alexander Ballén e Tawfik Jelassi, Diretor-Geral Adjunto de Comunicação e Informação da UNESCO. No painel, Brant anunciou o lançamento da 2ª Estratégia Brasileira de Educação Midiática, que aprofunda ações voltadas à promoção de habilidades críticas para acessar e analisar informações, à formação de professores e à cooperação internacional.
“A educação midiática é essencial para fortalecer a democracia. Quando as pessoas têm ferramentas para compreender e participar criticamente do ambiente informacional, o debate público se torna mais justo e mais plural. Essa nova Estratégia aprofunda esse compromisso do Brasil com uma sociedade que valoriza o diálogo e enfrenta a desinformação de forma coletiva.”, afirmou João Brant.
“A educação midiática é essencial para fortalecer a democracia. Quando as pessoas têm ferramentas para compreender e participar criticamente do ambiente informacional, o debate público se torna mais justo e mais plural. Essa nova Estratégia aprofunda esse compromisso do Brasil com uma sociedade que valoriza o diálogo e enfrenta a desinformação de forma coletiva”
João Brant, secretário de Políticas Digitais
ATUALIZAÇÃO DA ESTRATÉGIA – Lançada em 2023 e coordenada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), a primeira Estratégia Brasileira de Educação Midiática apresentou eixos de atuação e prioridades da política, como formação de professores, enfoque na educação básica e nas temáticas relacionadas ao uso de telas e dispositivos por crianças e adolescentes. Em sua segunda edição, a Estratégia destaca os instrumentos de implementação da política e os principais resultados alcançados, especialmente em articulação com o Ministério da Educação, tais como:
- Inserção da Educação Midiática nos editais do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), fazendo com que o tema integre, pela primeira vez, o conteúdo dos livros didáticos que chegam às escolas brasileiras;
- Primeira coleção de cursos sobre Educação Digital e Midiática, com 80 cursos disponibilizados na plataforma AVAMEC do Ministério da Educação, totalizando mais de 340.000 certificações gratuitas;
- Primeiras diretrizes nacionais do Conselho Federal de Educação sobre o uso de dispositivos digitais em ambientes escolares e a integração curricular da educação midiática, prevendo que todas as escolas do país tenham o tema nos seus currículos até 2026;
A nível internacional, a Estratégia Brasileira de Educação Midiática também oportunizou a realização de projetos com França, Dinamarca, Finlândia e países membros da Rede Latinoamericana de Cidadania Digital da UNESCO. Além disso, a temática da educação midiática compõe um dos eixos da Iniciativa Global para a Integridade da Informação sobre Mudanças Climáticas liderada pelo governo brasileiro em parceria com a Organização das Nações Unidas e UNESCO.
GLOBAL MIL WEEK 2025 – Na semana global da UNESCO em Cartagena, a Secom participou de três painéis temáticos. O primeiro apresentou iniciativas-modelo de educação midiática, com foco na inserção do tema nos currículos escolares brasileiros e na mobilização social. A mesa reuniu representantes do Instituto Palavra Aberta, da Secretaria de Comunicação de Alagoas, representada pelo secretário Wendel Palhares, da Secretaria de Educação da Bahia, e do CEIBAL, do Ministério da Educação do Uruguai, parceiro da Secom no desenvolvimento de currículos em educação midiática e cidadania digital.
Em outro painel, o Brasil apresentou, em parceria com o CLEMI (Centro para Educação Midiática da França), os resultados do projeto MídiaCOP, que qualificou professores da região Norte para a cobertura jornalística e crítica da COP30 por estudantes. O projeto inaugura um modelo inovador de formação de educadores voltado à sustentabilidade em articulação com a educação midiática.
A terceira mesa destacou a primeira Estratégia Brasileira de Educação Midiática no contexto da Rede Latino-Americana de Cidadania Digital, coordenada pela UNESCO Montevidéu. A discussão reforçou o papel do Brasil como referência regional no desenho de políticas públicas que combinam formação docente, pesquisa e participação social.
Durante o evento, Brasil e França também anunciaram a segunda fase da cooperação bilateral iniciada com o projeto MídiaCOP. A nova etapa ampliará a formação de professores em educação midiática e climática para todos os estados brasileiros, com o apoio do CLEMI e da Embaixada da França no Brasil.
“Essa parceria é um exemplo de como a cooperação internacional pode fortalecer a educação e a democracia. O diálogo entre Brasil e França, com apoio da UNESCO, mostra que enfrentar a desinformação exige redes de confiança e de conhecimento”, completou Brant.
SBEM – No contexto da Global MIL Week, o governo brasileiro realiza, desde 2023, a Semana Brasileira de Educação Midiática (SBEM). Promovida em parceria entre a Secom e o Ministério da Educação com apoio da UNESCO, a edição de 2025 da Semana tem início nesta terça-feira (28) com uma abertura presencial em Brasília e se estende até sexta-feira com atividades online e presenciais em todos os estados do Brasil, promovidas por escolas e universidades. Saiba mais sobre a Semana aqui.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
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