Politica
Lucia Bessa: Queremos um Estado mais diligente, ágil e respeitoso com a vida das mulheres
AUDIÊNCIA PÚBLICA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CPI DO FEMINICÍDIO: QUEREMOS UM ESTADO MAIS DILIGENTE, ÁGIL E RESPEITOSO COM A VIDA DAS MULHERES!
Na Audiência Pública, presidida pelo Deputado Distrital Fábio Felix e provocada pela ativista pelo direito das mulheres, Lúcia Bessa, realizada no dia 24 de março, na UniProjeção, em Taguatinga, foram debatidos os encaminhamentos do poder público, baseados nas mais de 80 recomendações do relatório da CPI do Feminicídio, concluído em maio de 2021, com o objetivo de mitigar o grave quadro de violência contra as Mulheres, de modo especial, os feminicídios.
UM BREVE HISTÓRICO:
Em 17 de setembro de 2019, provocada por familiares de vítimas de feminicídios e movimentos de mulheres e feministas, a Câmara Legislativa do DF, através da Deputada Arlete Sampaio e do Deputado Fabio Felix, apresentou um requerimento para a instauração da Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a atuação do Poder Público nos casos de feminicídios tentados e consumados, entre os anos de 2019 e 2020, no Distrito Federal.
O grande número de violência, em especial o feminicídio, ocorrido nestes anos, justificou a instauração da referida CPI.
O objetivo desta CPI, ao investigar a atuação do Poder Público, era realizar um diagnóstico dos atendimentos das mulheres, em situação de violência doméstica, nos serviços da Rede de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, bem como aprimorar as políticas públicas de prevenção, combate e enfrentamento à violência cometida contra todas as mulheres.
Após longos 11 meses de trabalho, que envolveu reuniões, audiências e diligências na rede de atendimento; além de sete audiências públicas com participação de movimentos da sociedade civil, veio o diagnóstico:
►O Estado falhou em amparar as mulheres vítimas de violência doméstica, o que culminou nos feminicídios!
Várias medidas foram propostas, como parte do Pacto pela Vida de Todas as Mulheres, direcionadas aos Poderes Executivo, Judiciário, e Legislativo, com o fim precípuo de implementar ações eficazes para diminuir as violências contra a população feminina.
Esta Audiência Pública foi requerida para que pudéssemos saber:
✅Os órgãos suscitados, quais sejam: integrantes dos poderes: executivo, legislativo e judiciário, responderam ás recomendações emanadas, e, se sim, quais foram as respostas?
✅Estas medidas propostas foram aceitas e implementadas e, se Sim, elas são robustas e hábeis para conter a violência contra as Mulheres do DF?
DA AUDIENCIA:
Em sua fala inicial, o deputado Fábio Felix, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Legislativa, relator da CPI, avaliou que as recomendações não estão sendo seguidas de forma adequada: “A gente não tem conseguido avançar no sentido de construção de política pública capaz de promover a prevenção, que é o fundamental”.
Lúcia Bessa, advogada e ativista pelo direito das mulheres, moradora da cidade e provocadora da Audiência, a luta contra a violência deve ser coletiva e ressaltou que o Estado tem falhado na proteção á vida das mulheres. “Cada uma e cada um de nós temos que assumir a responsabilidade de sermos agentes transformadores dessa sociedade que vitimiza mulheres e meninas todos os dias”, afirma Lucia Bessa.
“O que nós exigimos é viver livres de toda a violência, de toda opressão, de toda discriminação, de todo racismo, de toda lesbofobia, de toda transfobia, e que vivamos plenamente”, reforçou Lucia Bessa.
Luisa Valadares, Estudante de direito e coordenadora nacional do Coletivo Juntas, afirmou que a CPI conseguiu “escancarar os dados” e mostrar as falhas do Estado: “O governo Ibaneis consegue ser um compilado de desserviços, de incompetência mesmo no que se refere a nossas vidas”.
Cleide de Oliveira Lemos, Representante do Levante Feminista Contra o Feminicídio, disse que é preciso garantir recursos para os órgãos de acolhimento e proteção às mulheres. “Nós precisamos de um orçamento de gênero para poder ter um enfrentamento ao feminicídio consequente”.
Cíntia Costa da Silva, promotora de justiça, coordenadora do Núcleo de Gênero do Ministério Público do DF, asseverou que a Secretaria da Mulher está mais bem estruturada e com orçamento; e há uma aproximação de Secretarias por meio da Rede de Proteção às Mulheres.
Cíntia criticou, porém, a falta de servidores; a não implantação do protocolo unificado para o atendimento das mulheres, principalmente na Saúde; a falta de pessoal na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher e atraso na inauguração de nova unidade, preferencialmente em Planaltina; e o não funcionamento, há quatro meses, do Conselho dos Direitos da Mulher.
Em sua fala, a juíza Fabriziane Figueiredo Zapata, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher do Riacho Fundo, foram registradas cerca de 17 mil ocorrências policiais em 2023, sendo que para cada ocorrência normalmente é distribuído um processo de medida protetiva e um inquérito. “É um trabalho imenso. Mas é importante frisar que sistema de justiça como um todo tem se mostrado eficiente”, avaliou.
Marcelo Zago, coordenador da Câmara Técnica de Monitoramento de Homicídios e Feminicídios da Secretaria de Segurança Pública do DF, o feminicídio costuma ser o último ato de uma série violenta, portanto pode ser evitado: “O importante é que a gente pare essa escalada da violência para que não chegue ao ato final do feminicídio”.
Disse, ainda Marcelo Zago, “nós estudamos todos os casos de feminicídio consumados e tentados desde março de 2015 até hoje. Temos isso tudo mapeado. Desse mapeamento a gente conseguiu tirar vários insights para a construção de políticas públicas mais eficientes”, explicou.
Coracy Coelho, subsecretário de Assistência Social da Secretaria de Desenvolvimento Social, disse que a secretaria está buscando acelerar a concessão de benefícios eventuais recebidos por mulheres vítimas de violência, atendendo as proposições da CPI.
A representante da Secretaria de Estado da Mulher, Jackeline de Aguiar, afirmou que um dos principais desafios da pasta é integração da rede de proteção e atenção à mulher. Ela também destacou a reestruturação do Observatório do Feminicídio, a nomeação de 66 novos servidores e a abertura de novo concurso com mais 400 vagas para a Secretaria.
Como encaminhamento, Fabio Felix, criticou a ausência de representante da Secretaria de Educação na audiência e defendeu um cronograma de reuniões de trabalho com todas as pastas envolvidas no atendimento às mulheres, incluindo as áreas técnicas e de gestão, iniciando pela Secretaria da Mulher.
Continuamos atentas e vigilantes! Continuamos denunciando as violações de direito á vida de todas as mulheres!
Porque, o que queremos é VIVER!
O que exigimos é VIVERMOS LIVRES DE TODA VIOLÊNCIA E OPRESSÃO!
Lúcia Bessa
Advogada, defensora dos direitos das Mulheres, Cidadã honorária de Brasília e ex Subsecretária de Políticas para as Mulheres .
Politica
“Os problemas no Banco Master foram detectados pela Previdência Social em 2024”, afirma Wolney Queiroz
Durante o programa, Wolney Queiroz ressaltou, ainda, todas as ações tomadas pelo Governo do Brasil para ressarcir milhões de aposentados e pensionistas que tiveram descontos indevidos em seus benefícios previdenciários – Foto: Diego Campos/Secom-PR
Durante participação no programa Bom Dia, Ministro, titular da Previdência Social revelou que dados levantados por auditorias da pasta ajudaram a Polícia Federal a atuar contra as fraudes cometidas por regimes de previdência de estados e municípios
Convidado desta quarta-feira (20/5) do programa Bom Dia, Ministro, Wolney Queiroz, titular da pasta da Previdência Social, ressaltou que não existem recursos dos fundos de pensão ligados à Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC) no Banco Master e destacou que auditorias realizadas pela pasta ajudaram a Polícia Federal nas investigações relativas ao banco.
“Não há nenhum real dos fundos de pensão aplicados no Banco Master. Os fundos de pensão reúnem 1,4 trilhão de reais no Brasil e são supervisionados pela PREVIC. A PREVIC está no guarda-chuva do Ministério da Previdência Social. Então, não há nenhum real dos fundos de pensão aplicados no Banco Master”, afirmou Wolney Queiroz.
“Não há nenhum real dos fundos de pensão aplicados no Banco Master. Os fundos de pensão reúnem 1,4 trilhão de reais no Brasil e são supervisionados pela PREVIC. A PREVIC está no guarda-chuva do Ministério da Previdência Social. Então, não há nenhum real dos fundos de pensão aplicados no Banco Master”
Wolney Queiroz, ministro da Previdência Social
Segundo o ministro, os problemas no Banco Master foram detectados pela Previdência Social em 2024. “Nós, da Previdência Social, detectamos os problemas do Banco Master e fizemos em 2024 as auditorias em várias cidades. E todas essas auditorias foram usadas pela Polícia Federal para deflagrar as operações. Foi com base nas nossas auditorias, nos nossos dados, que a Polícia Federal fez as operações nas cidades onde já houve operações”, explicou, fazendo referência aos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) de estados e municípios.
“Em todas as cidades onde foram detectados investimentos em regimes próprios de estados e municípios que investiram desordenadamente ou de forma irregular no Banco Master, todas elas foram detectadas pelas nossas auditorias. Esses dados foram enviados para a Polícia Federal. Portanto, nós estamos muito bem colocados nesse assunto, porque fizemos o dever de casa. E graças a esse dever de casa bem feito foi que a Polícia Federal pôde usar os nossos dados, as nossas informações para atuar contra as fraudes cometidas por regimes próprios de previdência de estados e municípios espalhados por todo o Brasil”, prosseguiu Wolney Queiroz.
|
TRABALHO EXEMPLAR – O ministro da Previdência disse que as auditorias não estão mais em curso e elogiou o trabalho da pasta. “As auditorias foram encerradas. Os dados foram enviados. Eu recebi um ofício da Polícia Federal dizendo que as informações eram sensíveis, portanto, não podiam ser passadas. Eu não podia falar dessas auditorias, para não atrapalhar as investigações. O trabalho do Ministério da Previdência Social foi exemplar e está ajudando a Polícia Federal e os órgãos de controle a punir aqueles que fizeram investimentos irregulares no Banco Master”.
PREVIC – A PREVIC é um órgão do Governo Federal, vinculado ao Ministério da Previdência Social, responsável pelo licenciamento, orientação, supervisão e fiscalização das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC). Seu papel é proteger participantes ativos, aposentados e seus dependentes, aumentando a segurança do sistema, estimulando boas práticas de governança e de investimento. O objetivo é que os associados recebam tudo o que têm direito quando se aposentarem.
DESCONTOS INDEVIDOS – Durante o programa, Wolney Queiroz ressaltou, ainda, todas as ações tomadas pelo Governo do Brasil para ressarcir milhões de aposentados e pensionistas que tiveram descontos indevidos em seus benefícios previdenciários. “Não foi a fraude do INSS. A fraude foi aos segurados do INSS e contra o INSS. O nosso governo, com a transparência e a liberdade dos órgãos de controle da Polícia Federal e da CGU, encontrou a fraude e extinguiu a fraude. Nós fizemos o ressarcimento de mais de R$ 3 bilhões a mais de 4 milhões e meio de pensionistas e aposentados. Nunca na história do Brasil aconteceu isso: o governo devolvendo o dinheiro e procurando as pessoas”, frisou o ministro.
PRAZO PRORROGADO – O Governo do Brasil prorrogou, por mais 90 dias, o prazo para que brasileiros e brasileiras possam realizar a contestação. Com a medida, a data limite passou para 20 de junho. “A gente ampliou duas vezes o prazo. Até 20 de junho todo mundo que procurar e tiver direito vai ser ressarcido. Se teve desconto e não foi autorizado, você recebe tudo de volta, corrigido pelo IPCA, em parcela única. A pessoa tem que procurar o governo através de todos os mecanismos, Central 135, Meu INSS (aplicativo), agência dos Correios, e dizer: ‘olha, eu fui descontado, não autorizei esse desconto e quero receber de volta’. Tem que ser uma autodeclaração. O governo tem dinheiro e quer pagar”, ressaltou Wolney Queiroz.
DESCONTOS ASSOCIATIVOS E CONSIGNADOS – Wolney Queiroz lembrou que, após identificadas as fraudes, os descontos associativos para aposentados e pensionistas passaram a não mais serem permitidos. “Não começou no governo do presidente Lula, mas foi o governo do presidente Lula que pôs fim aos descontos, desnudou isso para a sociedade, e fez com que o povo soubesse disso que acontecia lá. Os descontos associativos foram proibidos, a gente conseguiu estancar isso. A gente colocou mecanismos de controle muito mais difíceis, travas com biometria para ter acesso aos servidores, aos aposentados e pensionistas de forma a impedir que fraudes de outra natureza possam acontecer. Para o crédito consignado, a gente implementou várias etapas de biometria”, afirmou o ministro.
OPERAÇÕES – O ministro reforçou, ainda, que as operações contra os fraudadores estão em curso. “Só nesse período que eu sou ministro, nós já fizemos 63 operações da Polícia Federal com a Força-Tarefa Previdenciária, que é a inteligência do nosso Ministério junto com a Polícia Federal, com uma economia projetada de 350 milhões de reais. São operações quase diárias. Semanalmente há operações para combater essas fraudes estruturadas e é esse modelo que a gente quer implementar de governança, de integridade permanente, para restabelecer essa confiança, e para que a gente possa restaurar a credibilidade do INSS”.
R$ 3 BILHÕES – De acordo com dados mais recentes divulgados pela pasta comandada por Wolney Queiroz, mais de R$ 3 bilhões já foram devolvidos a mais de 4,5 milhões de segurados em todo o país. Outros 748.734 beneficiários estão aptos a ingressar na negociação. Para ter direito ao ressarcimento de valores descontados, o segurado deve verificar sua situação pelo aplicativo Meu INSS, pela Central 135 e/ou indo a agências dos Correios.
CRIANÇAS COM MICROCEFALIA – Em novembro de 2025, o Governo do Brasil iniciou o pagamento da pensão especial vitalícia a pessoas nascidas no Brasil com deficiência permanente causada pela síndrome congênita associada ao vírus Zika durante a gestação. A medida foi regulamentada pela Portaria Conjunta do Ministério da Previdência Social (MPS) e do INSS, que estabelece o pagamento de uma indenização por dano moral e da pensão especial vitalícia a essas crianças. Indagado sobre essa questão, Wolney Queiroz não escondeu a emoção.
“A concessão do benefício para crianças com microcefalia, no caso, mães e pais, foi uma das coisas mais emocionantes com as quais eu tive contato durante esse período como ministro. Existe um número aproximado de 1.800 crianças constatadas com microcefalia. Mas existe um número de mais de 3 mil pessoas pedindo para receber esse valor. Normalmente, são pessoas que não se encaixam ou não se enquadram no diagnóstico do zika vírus. São crianças que têm alguma deficiência, são famílias que necessitam, a gente reconhece isso, mas esse caso do zika vírus, da microcefalia, é específico para aquele diagnóstico daquela doença”, esclareceu.
“O desejo do Ministério é pagar a todo mundo a pensão vitalícia e a indenização. As crianças ou mães que não procuraram até agora, procurem as associações, entre na internet, porque as associações podem dar todos os encaminhamentos, fazer todos os encaminhamentos, as informações que ele já tem muita experiência e tem contato direto com o nosso Ministério”, orientou.
QUEM PARTICIPOU — O “Bom Dia, Ministro” é uma coprodução da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR) e da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Participaram do programa desta quarta-feira a Rádio Bandnews, de Fortaleza (CE), Tua Rádio Cristal, de Soledade (RS), Rádio TV Metropolitana, de Piracicaba (SP), Rede de Notícias da Amazônia, de Santarém (PA), Rádio CBN, de Recife (PE), Portal News Rondônia, de Porto Velho (RO), Rádio Baiana FM, de Salvador (BA), Rádio Cultura, de Lavras (MG).
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
CONTATOS:
ATENDIMENTO
E-mail: secom.imprensa@presidencia.
Tel.: (61) 3411-1601/1044
FOTOGRAFIA
E-mail: seaud.secom@presidencia.gov.br
Tel.: (61) 98100-1993 (apenas por mensagem via WhatsApp)
Mulheres que constroem: maternidade, desafios e superação na construção civil
“Os problemas no Banco Master foram detectados pela Previdência Social em 2024”, afirma Wolney Queiroz
“Tenho certeza de que a gente vai zerar essa fila”, diz Wolney Queiroz sobre solicitações do INSS
Catadoras de materiais recicláveis protagonizam livro que será lançado em Brasília amanhã (20)
Brasil contra o Crime Organizado apreende celulares em presídios de 15 estados
“Os problemas no Banco Master foram detectados pela Previdência Social em 2024”, afirma Wolney Queiroz
Durante o programa, Wolney Queiroz ressaltou, ainda, todas as ações tomadas pelo Governo do Brasil para ressarcir milhões de aposentados...
“Tenho certeza de que a gente vai zerar essa fila”, diz Wolney Queiroz sobre solicitações do INSS
Durante o programa, o ministro Wolney Queroz destacou o empenho do INSS e do Ministério da Previdência Social no atendimento...
Brasil contra o Crime Organizado apreende celulares em presídios de 15 estados
A Operação Mute faz parte do programa Brasil contra o Crime Organizado – Foto: Divulgação/SENAPPEN Operação Mute visa interromper comunicações...
Mulheres que constroem: maternidade, desafios e superação na construção civil
Mesmo diante de um setor historicamente masculino, mulheres seguem conquistando espaço na construção civil e transformando realidades dentro e fora...
Caminhada pela doação de leite humano celebra importância do ato que salva vidas
Evento de conscientização e acolhimento ocorre no Parque da Cidade neste domingo (24) Neste domingo (24), a Secretaria de...
Exames ajudam a diferenciar o resfriado de uma alergia respiratória
A chegada do tempo seco e as variações climáticas ressecam as vias aéreas, tornando as mucosas mais suscetíveis a inflamações....
POCKET SHOW DE REBECCA PACHECO ABRE
CERIMÔNIA DO 4º PRÊMIO ENGENHO MULHER A cantora e compositora brasiliense Rebecca Pacheco fará a abertura da cerimônia de premiação...
Projeto Quintal de Memórias abre as portas para as histórias das mulheres que ergueram Brasília
Realizado pelo Coletivo Entrevazios, projeto reúne a ação formativa Barraca de Memórias e o espetáculo “Carrego O Que Posso, Faço...
Helena Bork Saad, Ivan Neto e Fabi Saad lançam projeto para apoiar mulheres em situação de vulnerabilidade e violência
Ferramenta ajuda mulheres a reconhecer sinais desde o início e buscar ajuda São Paulo, abril de 2026 — Diante do...
Corrida Pela Vida transforma a Esplanada dos Ministérios em uma grande experiência de esporte, saúde e entretenimento para 5 mil pessoas
Evento em Brasília une corrida, caminhada, música ao vivo, feira de adoção de cães, espaço kids, massagem, gastronomia e ativações...
BASQUETE: Drible Certo domina o basquete 3×3 com títulos, estreias e grande projeção na base
Com títulos, estreias e grande projeção na base SÃO PAULO – O último final de semana foi de conquistas marcantes...
Vivace transforma histórias dentro e fora das quadras e se consolida como projeto de acolhimento no DF
Iniciativa social que nasceu de encontros informais entre mulheres mostra, por meio de trajetórias como a da atleta Patrícia, o...
Dia Internacional da Mulher: Neoenergia amplia acesso a serviços essenciais no DF
Brasília, 02 de março de 2026 – Em alusão ao Dia Internacional da Mulher, celebrado no próximo domingo (8/3), a...
Paes confirma show de Shakira em Copacabana em 2026
A cantora colombiana Shakira foi anunciada como atração principal do show gratuito que será realizado na praia de Copacabana, no...
Mãe da influenciadora Virgínia é hospitalizada após acidente de carro
Margareth Serrão, mãe da influenciadora Virgínia, foi hospitalizada após sofrer um acidente de carro em Goiânia, nesta terça-feira (20). De...
