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O debate sobre a urgente inclusão de estratégias antirracistas no novo Plano Nacional de Educação (PNE) – Projeto de Lei nº 2.614/2024 – é o objetivo da realização de Seminário e Audiência Pública, no Senado Federal, no dia 07 de maio. Os eventos fazem parte da mobilização de seis organizações brasileiras, que promovem as atividades. Pela manhã, o Seminário PNE Antirracista abre a programação, no Auditório Interlegis, das 9h às 12h. À tarde, das 14h às 16h, a programação continua com a Audiência Pública PNE Antirracista: pela garantia de educação de qualidade no Brasil, no Auditório do Senado.
O Seminário terá duas mesas temáticas: “Por que um PNE antirracista é bom para a educação no Brasil?” e “O financiamento público e o enfrentamento ao racismo – direito à educação e reparação no novo Plano Nacional de Educação (PNE)”. O objetivo dessas organizações com a realização dessas atividades é reivindicar um PNE antirracista, como ferramenta de enfrentamento à evasão escolar, ao déficit de aprendizado pelos grupos raciais e socioeconômicos marginalizados, que têm sido impossibilitados de acessar o direito básico ao aprendizado, oferecendo reflexões, dados e informações que sejam contemplados no texto final do novo PNE.
O fundador e codiretor do Observatório da Branquitude, Thales Vieira, reforça que “a ação visa que o Projeto de Lei nº 2.614/2024, que propõe o novo PNE, seja efetivo na redução de desigualdades históricas e promoção da igualdade racial. Por isso, a programação do Seminário e da Audiência Pública foram construídas para trazer discussões, publicizar dados, reflexões e as perspectivas de pessoas negras sobre educação e antirracismo, para viabilizar a incidência concreta sobre o novo PNE.” O Projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo, tramita atualmente na Câmara dos Deputados e depois será analisado no Senado Federal.
Entre as presenças confirmadas no Seminário PNE Antirracista e Audiência Pública, estão educadoras/es, especialistas, ativistas, parlamentares e representação do Ministério da Educação (MEC). A composição das mesas dos eventos traz representantes das seis organizações, além de palestrantes convidados e convidadas de diversas regiões do Brasil por suas trajetórias no campo da educação e ativismo no movimento negro. A pluralidade regional também contribui para a luta por um ambiente escolar seguro, com um corpo docente valorizado, e que reflita a diversidade racial do país, possibilitando, assim, o aprendizado por meio de práticas educativas não reprodutoras de estereótipos e violências raciais. Os eventos contarão com a presença da Senadora Teresa Leitão (PT) e da Deputada Federal Dandara Tonantzin (PT).
COLETIVO – As organizações que promovem essas e outras atividades, em espaços estratégicos para o PNE Antirracista, coletivamente, são: o Observatório da Branquitude (Brasil), o Cedenpa – Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará (PA), a Conaq – Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Brasil), o Ceert – Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (SP), o Geledés – Instituto da Mulher Negra, o Peregum – Instituto de Referência Negra Peregum (SP) / a UNEafro Brasil e o Odara – Instituto da Mulher Negra (BA).
AVANÇOS – A partir de seus estados, com atuação local e/ou nacional, as organizações unidas em coletivo, têm trabalhado para pautar estrategicamente o PNE Antirracista, fazendo a incidência política necessária para garantir avanços urgentes, contemplando ações concretas antirracistas que garantam um ambiente de equidade, menos violento e hostil para crianças, adolescentes e jovens nas instituições educacionais do país.
PROGRAMAÇÃO – Seminário PNE Antirracista
Data: 07 de maio de 2025 / Horário: 9h às 12h / Local: Auditório Interlegis
09h00 – Mesa de Abertura
Senadora Teresa Leitão
Zara Figueiredo – Secadi/MEC
Givânia Conceição – CONAQ
Suelaine Carneiro – Geledés
Waldete Tristão – CEERT
Brena Correia – CEDENPA
Débora Campelo – ODARA
Carol Canegal – Observatório da Branquitude
Adriana Moreira – Peregum/Uneafro-BR
Mesa 1 – Por que um PNE antirracista é bom para a educação no Brasil?
Horário: 09h10 às 10h10
Mediação: Waldete Tristão (CEERT)
Palestrante 1 – Uliana Gomes – Abayomi coletiva de Mulheres Negras na Paraíba.
Palestrante 2 – Lucimar Rosa Dias – Coordenadora do grupo de estudos e pesquisas em Educação para as relações étnico-raciais ErêYá/UFPR.
Palestrante 3 – Antonio Carlos Billy Malachias – Coordenador do Programa Educar do Programa Educar do Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades – CEERT.
– Intervenções do público: 15 minutos
Mesa 2 – O financiamento público e o enfrentamento ao racismo – direito à educação e reparação no novo Plano Nacional de Educação (PNE)
Horário: 10h10 às 12h00
Mediação: Thales Vieira (ODB)
Palestrante 1 – Suelem Lima – Programa de Pós-Graduação em Administração Pública e Governo da FGV/SP/ Tribunal de Contas do Município de São Paulo -TCM/SP
Palestrante 2 – Eduardo Januário – Docente da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (FEUSP) no Departamento de Administração Escolar e Economia da Educação (EDA).
Palestrante 3 – Joana Carmen do Nascimento Machado – Doutora em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação do Instituto de Ciências da Educação da Universidade Federal do Pará (UFPA)
Palestrante 4 – Zélia Amador de Deus – Professora emérita da UFPA e Doutora Honoris Causa pela UEPA. Co-fundadora do Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará (CEDENPA) e o Grupo de Estudos Afroamazônico.
– Intervenções do público: 15 minutos
PROGRAMAÇÃO – Audiência Pública PNE Antirracista: pela garantia de educação de qualidade no Brasil
Data: 07 de maio de 2025 / Horário: 14h às 16h
Local: Anexo das Comissões, Auditório 2, Ala Senador Nilo Coelho, Senado Federal
Composição (sujeita a mudanças):
Senadora Teresa Leitão
Deputada Dandara Tonantzin
Givânia Conceição – CNE
Lorena Cerqueira – Instituto Odara
Waldete Tristão – CEERT
Adriana Moreira – Peregum/Uneafro-BR
Maria Malcher – CEDENPA
SERVIÇO – Seminário e Audiência Pública – PNE Antirracista
Seminário PNE Antirracista
Data: 07 de maio de 2025 / Horário: 9h às 12h
Local: Auditório do Edifício Interlegis – Via N2 – Bloco E do Senado Federal
Audiência Pública PNE Antirracista: pela garantia de educação de qualidade no Brasil
Data: 07 de maio de 2025 / Horário: 14h às 16h
Local: Anexo das Comissões, Auditório 2, Ala Senador Nilo Coelho, Senado Federal
Minibios – Palestrantes Seminário: https://bit.ly/MinbiosPalestrantes
Fotos – Palestrantes Seminário – Divulgação: https://bit.ly/FotosPNEAntirracista
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