Politica
Coletivo de organizações negras realiza Seminário e Audiência Pública para debater PNE Antirracista no Senado Federal
Palestrantes do Seminário PNE / Divulgação
A partir da construção coletiva de seis organizações negras brasileiras, o Senado Federal terá um dia D do Plano Nacional de Educação – PNE Antirracista, em 07 de maio, com representações do Legislativo, Executivo e sociedade civil em dois eventos
O debate sobre a urgente inclusão de estratégias antirracistas no novo Plano Nacional de Educação (PNE) – Projeto de Lei nº 2.614/2024 – é o objetivo da realização de Seminário e Audiência Pública, no Senado Federal, no dia 07 de maio. Os eventos fazem parte da mobilização de seis organizações brasileiras, que promovem as atividades. Pela manhã, o Seminário PNE Antirracista abre a programação, no Auditório Interlegis, das 9h às 12h. À tarde, das 14h às 16h, a programação continua com a Audiência Pública PNE Antirracista: pela garantia de educação de qualidade no Brasil, no Auditório do Senado.
O Seminário terá duas mesas temáticas: “Por que um PNE antirracista é bom para a educação no Brasil?” e “O financiamento público e o enfrentamento ao racismo – direito à educação e reparação no novo Plano Nacional de Educação (PNE)”. O objetivo dessas organizações com a realização dessas atividades é reivindicar um PNE antirracista, como ferramenta de enfrentamento à evasão escolar, ao déficit de aprendizado pelos grupos raciais e socioeconômicos marginalizados, que têm sido impossibilitados de acessar o direito básico ao aprendizado, oferecendo reflexões, dados e informações que sejam contemplados no texto final do novo PNE.
O fundador e codiretor do Observatório da Branquitude, Thales Vieira, reforça que “a ação visa que o Projeto de Lei nº 2.614/2024, que propõe o novo PNE, seja efetivo na redução de desigualdades históricas e promoção da igualdade racial. Por isso, a programação do Seminário e da Audiência Pública foram construídas para trazer discussões, publicizar dados, reflexões e as perspectivas de pessoas negras sobre educação e antirracismo, para viabilizar a incidência concreta sobre o novo PNE.” O Projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo, tramita atualmente na Câmara dos Deputados e depois será analisado no Senado Federal.
Entre as presenças confirmadas no Seminário PNE Antirracista e Audiência Pública, estão educadoras/es, especialistas, ativistas, parlamentares e representação do Ministério da Educação (MEC). A composição das mesas dos eventos traz representantes das seis organizações, além de palestrantes convidados e convidadas de diversas regiões do Brasil por suas trajetórias no campo da educação e ativismo no movimento negro. A pluralidade regional também contribui para a luta por um ambiente escolar seguro, com um corpo docente valorizado, e que reflita a diversidade racial do país, possibilitando, assim, o aprendizado por meio de práticas educativas não reprodutoras de estereótipos e violências raciais. Os eventos contarão com a presença da Senadora Teresa Leitão (PT) e da Deputada Federal Dandara Tonantzin (PT).
COLETIVO – As organizações que promovem essas e outras atividades, em espaços estratégicos para o PNE Antirracista, coletivamente, são: o Observatório da Branquitude (Brasil), o Cedenpa – Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará (PA), a Conaq – Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Brasil), o Ceert – Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (SP), o Geledés – Instituto da Mulher Negra, o Peregum – Instituto de Referência Negra Peregum (SP) / a UNEafro Brasil e o Odara – Instituto da Mulher Negra (BA).
AVANÇOS – A partir de seus estados, com atuação local e/ou nacional, as organizações unidas em coletivo, têm trabalhado para pautar estrategicamente o PNE Antirracista, fazendo a incidência política necessária para garantir avanços urgentes, contemplando ações concretas antirracistas que garantam um ambiente de equidade, menos violento e hostil para crianças, adolescentes e jovens nas instituições educacionais do país.
PROGRAMAÇÃO – Seminário PNE Antirracista
Data: 07 de maio de 2025 / Horário: 9h às 12h / Local: Auditório Interlegis
09h00 – Mesa de Abertura
Senadora Teresa Leitão
Zara Figueiredo – Secadi/MEC
Givânia Conceição – CONAQ
Suelaine Carneiro – Geledés
Waldete Tristão – CEERT
Brena Correia – CEDENPA
Débora Campelo – ODARA
Carol Canegal – Observatório da Branquitude
Adriana Moreira – Peregum/Uneafro-BR
Mesa 1 – Por que um PNE antirracista é bom para a educação no Brasil?
Horário: 09h10 às 10h10
Mediação: Waldete Tristão (CEERT)
Palestrante 1 – Uliana Gomes – Abayomi coletiva de Mulheres Negras na Paraíba.
Palestrante 2 – Lucimar Rosa Dias – Coordenadora do grupo de estudos e pesquisas em Educação para as relações étnico-raciais ErêYá/UFPR.
Palestrante 3 – Antonio Carlos Billy Malachias – Coordenador do Programa Educar do Programa Educar do Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades – CEERT.
– Intervenções do público: 15 minutos
Mesa 2 – O financiamento público e o enfrentamento ao racismo – direito à educação e reparação no novo Plano Nacional de Educação (PNE)
Horário: 10h10 às 12h00
Mediação: Thales Vieira (ODB)
Palestrante 1 – Suelem Lima – Programa de Pós-Graduação em Administração Pública e Governo da FGV/SP/ Tribunal de Contas do Município de São Paulo -TCM/SP
Palestrante 2 – Eduardo Januário – Docente da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (FEUSP) no Departamento de Administração Escolar e Economia da Educação (EDA).
Palestrante 3 – Joana Carmen do Nascimento Machado – Doutora em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação do Instituto de Ciências da Educação da Universidade Federal do Pará (UFPA)
Palestrante 4 – Zélia Amador de Deus – Professora emérita da UFPA e Doutora Honoris Causa pela UEPA. Co-fundadora do Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará (CEDENPA) e o Grupo de Estudos Afroamazônico.
– Intervenções do público: 15 minutos
PROGRAMAÇÃO – Audiência Pública PNE Antirracista: pela garantia de educação de qualidade no Brasil
Data: 07 de maio de 2025 / Horário: 14h às 16h
Local: Anexo das Comissões, Auditório 2, Ala Senador Nilo Coelho, Senado Federal
Composição (sujeita a mudanças):
Senadora Teresa Leitão
Deputada Dandara Tonantzin
Givânia Conceição – CNE
Lorena Cerqueira – Instituto Odara
Waldete Tristão – CEERT
Adriana Moreira – Peregum/Uneafro-BR
Maria Malcher – CEDENPA
SERVIÇO – Seminário e Audiência Pública – PNE Antirracista
Seminário PNE Antirracista
Data: 07 de maio de 2025 / Horário: 9h às 12h
Local: Auditório do Edifício Interlegis – Via N2 – Bloco E do Senado Federal
Audiência Pública PNE Antirracista: pela garantia de educação de qualidade no Brasil
Data: 07 de maio de 2025 / Horário: 14h às 16h
Local: Anexo das Comissões, Auditório 2, Ala Senador Nilo Coelho, Senado Federal
Minibios – Palestrantes Seminário: https://bit.ly/
Fotos – Palestrantes Seminário – Divulgação: https://bit.ly/
EVENTOS ABERTOS AO PÚBLICO
Assessoria de Imprensa: Paó Comunicação – 61 98179-9316—
PAÓ Comunicação
Politica
Governo lança 2ª Estratégia Brasileira de Educação Midiática e ganha destaque na semana global da UNESCO sobre o tema
O secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, João Brant, anunciou o lançamento da 2ª Estratégia Brasileira de Educação Midiática, que aprofunda ações voltadas à promoção de habilidades críticas para acessar e analisar informações, à formação de professores e à cooperação internacional. Foto: Secom-PR
Durante Global MIL Week, em Cartagena, na Colômbia, Secom apresentou os principais resultados da política nacional de educação midiática e reforçou a cooperação com países da América Latina e com a França
Os avanços brasileiros em educação midiática estiveram em destaque na Global Media and Information Literacy Week 2025, conferência mundial da UNESCO realizada em Cartagena, na Colômbia, entre os dias 22 e 25 de outubro. A delegação brasileira apresentou as principais políticas e experiências nacionais no tema, reforçando o compromisso do país com a construção de um ecossistema informacional mais democrático, confiável e participativo.
Representando o ministro da Secom, João Brant, secretário de Políticas Digitais, participou da mesa de encerramento da conferência ao lado do Vice-ministro de Transformação Digital da Colômbia, Oscar Alexander Ballén e Tawfik Jelassi, Diretor-Geral Adjunto de Comunicação e Informação da UNESCO. No painel, Brant anunciou o lançamento da 2ª Estratégia Brasileira de Educação Midiática, que aprofunda ações voltadas à promoção de habilidades críticas para acessar e analisar informações, à formação de professores e à cooperação internacional.
“A educação midiática é essencial para fortalecer a democracia. Quando as pessoas têm ferramentas para compreender e participar criticamente do ambiente informacional, o debate público se torna mais justo e mais plural. Essa nova Estratégia aprofunda esse compromisso do Brasil com uma sociedade que valoriza o diálogo e enfrenta a desinformação de forma coletiva.”, afirmou João Brant.
“A educação midiática é essencial para fortalecer a democracia. Quando as pessoas têm ferramentas para compreender e participar criticamente do ambiente informacional, o debate público se torna mais justo e mais plural. Essa nova Estratégia aprofunda esse compromisso do Brasil com uma sociedade que valoriza o diálogo e enfrenta a desinformação de forma coletiva”
João Brant, secretário de Políticas Digitais
ATUALIZAÇÃO DA ESTRATÉGIA – Lançada em 2023 e coordenada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), a primeira Estratégia Brasileira de Educação Midiática apresentou eixos de atuação e prioridades da política, como formação de professores, enfoque na educação básica e nas temáticas relacionadas ao uso de telas e dispositivos por crianças e adolescentes. Em sua segunda edição, a Estratégia destaca os instrumentos de implementação da política e os principais resultados alcançados, especialmente em articulação com o Ministério da Educação, tais como:
- Inserção da Educação Midiática nos editais do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), fazendo com que o tema integre, pela primeira vez, o conteúdo dos livros didáticos que chegam às escolas brasileiras;
- Primeira coleção de cursos sobre Educação Digital e Midiática, com 80 cursos disponibilizados na plataforma AVAMEC do Ministério da Educação, totalizando mais de 340.000 certificações gratuitas;
- Primeiras diretrizes nacionais do Conselho Federal de Educação sobre o uso de dispositivos digitais em ambientes escolares e a integração curricular da educação midiática, prevendo que todas as escolas do país tenham o tema nos seus currículos até 2026;
A nível internacional, a Estratégia Brasileira de Educação Midiática também oportunizou a realização de projetos com França, Dinamarca, Finlândia e países membros da Rede Latinoamericana de Cidadania Digital da UNESCO. Além disso, a temática da educação midiática compõe um dos eixos da Iniciativa Global para a Integridade da Informação sobre Mudanças Climáticas liderada pelo governo brasileiro em parceria com a Organização das Nações Unidas e UNESCO.
GLOBAL MIL WEEK 2025 – Na semana global da UNESCO em Cartagena, a Secom participou de três painéis temáticos. O primeiro apresentou iniciativas-modelo de educação midiática, com foco na inserção do tema nos currículos escolares brasileiros e na mobilização social. A mesa reuniu representantes do Instituto Palavra Aberta, da Secretaria de Comunicação de Alagoas, representada pelo secretário Wendel Palhares, da Secretaria de Educação da Bahia, e do CEIBAL, do Ministério da Educação do Uruguai, parceiro da Secom no desenvolvimento de currículos em educação midiática e cidadania digital.
Em outro painel, o Brasil apresentou, em parceria com o CLEMI (Centro para Educação Midiática da França), os resultados do projeto MídiaCOP, que qualificou professores da região Norte para a cobertura jornalística e crítica da COP30 por estudantes. O projeto inaugura um modelo inovador de formação de educadores voltado à sustentabilidade em articulação com a educação midiática.
A terceira mesa destacou a primeira Estratégia Brasileira de Educação Midiática no contexto da Rede Latino-Americana de Cidadania Digital, coordenada pela UNESCO Montevidéu. A discussão reforçou o papel do Brasil como referência regional no desenho de políticas públicas que combinam formação docente, pesquisa e participação social.
Durante o evento, Brasil e França também anunciaram a segunda fase da cooperação bilateral iniciada com o projeto MídiaCOP. A nova etapa ampliará a formação de professores em educação midiática e climática para todos os estados brasileiros, com o apoio do CLEMI e da Embaixada da França no Brasil.
“Essa parceria é um exemplo de como a cooperação internacional pode fortalecer a educação e a democracia. O diálogo entre Brasil e França, com apoio da UNESCO, mostra que enfrentar a desinformação exige redes de confiança e de conhecimento”, completou Brant.
SBEM – No contexto da Global MIL Week, o governo brasileiro realiza, desde 2023, a Semana Brasileira de Educação Midiática (SBEM). Promovida em parceria entre a Secom e o Ministério da Educação com apoio da UNESCO, a edição de 2025 da Semana tem início nesta terça-feira (28) com uma abertura presencial em Brasília e se estende até sexta-feira com atividades online e presenciais em todos os estados do Brasil, promovidas por escolas e universidades. Saiba mais sobre a Semana aqui.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
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