Epreendedorismo
Mães trabalhadoras têm direito à jornada mais flexível? Conheça seis direitos!
Advogada do escritório LBS Advogadas e Advogados explica que flexibilização do regime de trabalho é válida às mães de filhos, enteados ou pessoas sob sua guarda com até 6 anos de idade ou com deficiência
No próximo domingo (12), será comemorado o Dia das Mães, data importante para refletirmos sobre tema muito sensível: maternidade e trabalho. Toda mãe que está empregada com carteira assinada possui uma série de direitos que por vezes não são conhecidos ou que são desrespeitados pelas empresas.
Uma dúvida sempre muito latente é com relação à jornada de trabalho. Principalmente nos primeiros anos de vida da criança, as mães lutam para conciliar trabalho e maternidade, tarefa árdua que nem sempre é compreendida pelo mercado de trabalho. Dados de um estudo em Estatísticas de Gênero, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de março deste ano, apresentam essa realidade: apenas 54,6% das mães de 25 a 49 anos que têm crianças de até três anos em casa estão empregadas.
Como maneira de incentivar a maior inserção de mães mulheres no mercado, foi instituído em 2022 o programa Emprega + Mulheres, que alterou a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e que estimula a implementação de medidas de apoio de à parentalidade por meio de flexibilização do regime de trabalho. Conheça pelo menos seis benefícios:
- Teletrabalho;
- Regime de tempo parcial;
- Regime especial de compensação de jornada de trabalho por meio de banco de horas;
- Jornada de 12h trabalhadas por 36h ininterruptas de descanso, quando a atividade permitir;
- Antecipação de férias individuais;
- Horários de entrada e saída flexíveis.
A advogada trabalhista do escritório LBS Advogadas e Advogados Nathalia Sequeira Coelho ressalta que “as medidas só podem ser concedidas às trabalhadoras que possuem filhos, enteados ou pessoas sob sua guarda com até 6 anos de idade ou com deficiência”.
Mais cinco direitos que toda mãe trabalhadora deve saber
Além da questão da flexibilização da jornada de trabalho, a legislação trabalhista traz outros cinco direitos essenciais para as mães trabalhadoras durante a gravidez e no pós-parto. Confira:
- Estabilidade no emprego: A grávida tem direito à garantia de emprego a contar da confirmação da gravidez até 5 meses após o parto;
- Licença-maternidade: A CLT garante a licença-maternidade de 120 dias, sem prejuízo do emprego e do salário, podendo as empresas privadas aderirem ao programa “Empresa Cidadã”, que amplia a licença em 60 dias;
- Direito a intervalo para amamentação: Toda mãe, inclusive a adotante, possui direito a dois descansos especiais de meia hora cada um para amamentar seu filho, até que este complete 6 meses de idade;
- Direito à creche: Empresas que possuem pelo menos 30 profissionais mulheres com mais de 16 anos são obrigadas a fornecer às mães um espaço para que deixem seus filhos entre 0 a 6 meses enquanto trabalham, ou, não sendo possível, a pagar o auxílio-creche. Os valores e a duração do direito variam de acordo com as regras de cada empresa e são determinados por meio de negociação coletiva;
- Direito à mudança de função: Caso haja recomendação médica, o empregador deve, temporariamente, transferir a empregada gestante de função para preservação da saúde da mãe e do bebê, sem prejuízo do salário e demais direitos.
Novas leis e políticas públicas às mães trabalhadoras
Nos últimos cinco anos, a legislação trabalhista tem ganhado novos projetos de lei e políticas públicas para incentivar e proteger as mães trabalhadoras. Segundo a advogada Nathalia Coelho, há um projeto de lei bem relevante protocolado em 2021, que assegura, por 20 anos, uma série de benefícios às mães solo que cuidam da casa e dos filhos sozinhas. “Entre as medidas previstas na Lei dos Direitos da Mãe Solo estão o pagamento em dobro de benefícios, a prioridade em creches, cotas de contratação em grandes empresas, licença-maternidade de 180 dias e subsídio no transporte urbano. O texto já foi aprovado no Senado e tramita na Câmara dos Deputados”, pontua.
Outra medida de proteção refere-se à licença-maternidade. O STF confirmou que o marco inicial da licença e do salário-maternidade é a partir da alta hospitalar da mãe ou do recém-nascido, o que ocorrer por último. Nesse julgamento, o Ministro Relator Edson Fachin entendeu que a interpretação restritiva das normas reduz o período de convivência fora do ambiente hospitalar entre mãe e recém-nascidos.
Projeto de lei de 2019 também concede benefícios tributários a empresas que contratarem trabalhadoras que sejam mães de crianças até 14 anos de idade. A advogada Nathalia Coelho explica que o texto prevê redução em 50% da contribuição previdenciária a cargo das empresas, incidente sobre a remuneração dessas trabalhadoras. “Além disso, a medida permite que as empresas deduzam do imposto de renda o valor pago a essas trabalhadoras a título de reembolso dos gastos com creche com crianças de até 6 anos de idade. O projeto está aguardando parecer do Relator na Comissão de Finanças e Tributação, na Câmara dos Deputados”, explica a advogada trabalhista.
Sobre a LBS Advogadas e Advogados
A LBS Advogadas e Advogados é resultado das iniciais dos advogados sócios José Eymard Loguercio, Nilo Beiro e Eduardo Surian. Na missão diária da luta em prol dos trabalhadores e das trabalhadoras, o escritório tem como prioridade a defesa da dignidade das pessoas, a valorização do espírito democrático e de uma sociedade mais justa, atuando de maneira ética e com qualidade técnica. Formado por advogados com mais de 30 anos de experiência, o escritório possui unidades em São Paulo, Campinas e Brasília. Além disso, no mundo atual de profundas transformações nas relações de trabalho com o advento das novas tecnologias, possui equipe qualificada e atualizada, formada por 106 profissionais com reconhecida expertise nas mais diversas áreas do direito, como: trabalhista, sindical, previdenciário, bancário, civil, servidores públicos, aposentados, além da defesa de direitos humanos assegurados à comunidade negra, indígena, mulheres e LGBTQIA+.
Contatos para pautas:
Horácio Busolin Júnior – horacio.busolinjr@
Angelo Sastre – angelo.sastre@viracomunicacao.
Epreendedorismo
Do laboratório ao pulso: a tecnologia pioneira da Samsung em monitoramento nutricional para o Galaxy Watch
Índice de Antioxidantes
Tudo começou com uma pergunta simples: e se fosse possível medir sua nutrição em tempo real, diretamente do seu pulso?
O Índice de Antioxidantes1 da Samsung no Galaxy Watch8 transforma o que antes parecia ficção científica em tecnologia cotidiana. Em cinco segundos, uma leitura do polegar retorna níveis precisos de carotenoides – o primeiro índice nutricional mensurável da indústria.
Ao miniaturizar a tecnologia de sensores de nível laboratorial com precisão excepcional, o recurso transforma sua dieta em uma métrica prática para um envelhecimento mais saudável2. Estabelecer esse novo padrão em monitoramento de saúde por wearables exigiu anos de pesquisa e desenvolvimento intensivos, incontáveis protótipos e determinação inabalável.
Inovando no rastreamento nutricional
Em 2018, a Samsung identificou uma lacuna nos wearables: podíamos contar cada passo e caloria, mas não havia uma forma simples de medir como nossa alimentação afetava nossa saúde. Insights nutricionais mais profundos estavam presos a exames laboratoriais caros e demorados, inacessíveis para a maioria das pessoas.
À medida que as pessoas vivem mais, o foco muda de simplesmente aumentar a longevidade para melhorar a qualidade desses anos adicionais.
“É nesse contexto que a antioxidação naturalmente ganha atenção como um método para retardar o envelhecimento”, explica a Dra. Hyojee Joung, especialista em nutrição em saúde pública da Universidade Nacional de Seul3, que orientou partes do desenvolvimento da tecnologia. “Se o gerenciamento de antioxidantes for negligenciado, as Espécies Reativas de Oxigênio (ROS) se acumulam no corpo, aumentando o risco de doenças crônicas como cardiovasculares, diabetes e câncer”.
Essa constatação fez dos antioxidantes o pilar da missão da Samsung. Engenheiros e cientistas concentraram-se nos carotenoides – antioxidantes-chave e indicadores comprovados da ingestão de frutas e vegetais – para criar um dispositivo pequeno o suficiente para caber no pulso, mas poderoso o bastante para transformar dados complexos em informações simples e acionáveis de saúde para todos.
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Desafio nº 1: como miniaturizar a tecnologia de sensores laboratoriais
Desde o primeiro dia, o sonho de um wearable capaz de rastrear nutrição enfrentou um obstáculo imediato: métodos tradicionais de medição de carotenoides, como a espectroscopia Raman, são a laser, não invasivos e precisos, mas dependem de equipamentos volumosos – nada vestíveis. Assim, a primeira missão da equipe foi reduzir a tecnologia de nível laboratorial para o tamanho de um sensor de pulso.
Após sete anos de testes rigorosos e otimização desde o primeiro protótipo, a equipe desenvolveu o Sensor BioActive — uma tecnologia inovadora que combina LEDs multicomprimento de onda com um conjunto de fotodetectores personalizados, proporcionando leituras precisas de carotenoides em um design compacto.
“Nossa inovação foi integrar a espectroscopia de refletância com LEDs, o que nos permitiu miniaturizar a tecnologia mantendo alta precisão”, explica Jinyoung Park, desenvolvedor da equipe de Saúde Digital da Samsung Electronics.
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Ao contrário dos lasers, que emitem um comprimento de onda estreito e específico, os LEDs emitem uma faixa mais ampla. Ao analisar quanta luz é absorvida pela pele em múltiplos comprimentos de onda por meio de fotodiodos4, o relógio estima os níveis de carotenoides com precisão impressionante. Algoritmos avançados que calibram continuamente em tempo real também garantem precisão e oferecem insights personalizados a cada usuário.
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Desafio nº 2: como garantir que a tecnologia seja acessível a todos
Criar um sensor de carotenoides do tamanho de uma moeda foi um grande marco, mas o próximo desafio era garantir que ele funcionasse com precisão e confiabilidade em diferentes tons de pele – tornando-o verdadeiramente acessível.
Para superar interferências, como a da melanina em tons de pele mais escuros, os engenheiros da Samsung optaram por usar a ponta do dedo para as medições, já que essa área possui menor quantidade de melanina em todos os grupos étnicos. Pequenos ajustes, como aplicar leve pressão durante a leitura, ajudam a reduzir temporariamente o fluxo sanguíneo e a interferência da hemoglobina, tornando os resultados mais precisos.
Extensos testes realizados no Samsung Medical Center5, com centenas de participantes, validaram o desempenho do sensor. Isso abriu caminho para um recurso que passou com fluidez do laboratório para o uso cotidiano, oferecendo uma solução inclusiva projetada para a vida real.
Como funciona
Os carotenoides são pigmentos naturais vermelhos, amarelos e verdes encontrados em frutas e vegetais. Como o corpo humano não os produz, seus níveis indicam claramente a ingestão de frutas e vegetais.
É aqui que entra o seu Índice de Antioxidantes, que reflete os níveis de carotenoides com base nas seguintes categorias:
- Muito baixo: menos de 50% da recomendação diária da OMS de 400 g por dia
- Baixo: entre 50% e 100%
- Otimizado: 100% ou mais
“Os carotenoides se acumulam e se metabolizam nos tecidos gradualmente, portanto, mudanças de curto prazo na ingestão de frutas e vegetais não aparecem imediatamente no índice”, explica a Dra. Joung. “Nossa pesquisa mostra que o aumento da ingestão de carotenoides leva a um crescimento significativo nos níveis de carotenoides na pele após cerca de 1 a 2 semanas, tornando o Índice uma ferramenta valiosa para monitorar hábitos alimentares consistentes e de longo prazo”.
Fatores como qualidade do sono, níveis de estresse e atividade física também influenciam o índice, tornando-o um indicador abrangente de saúde geral. Combinado a outros recursos do Galaxy Watch8 – como monitoramento de sono, acompanhamento de atividade e carga vascular -, o Índice de Antioxidantes oferece uma visão holística do bem-estar, promovendo decisões mais inteligentes para um envelhecimento saudável.
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Sua saúde, reimaginada
“Novos sensores vestíveis podem ajudar as pessoas a construir hábitos alimentares saudáveis ao acompanhar e incentivar o consumo diário adequado de frutas e vegetais”, afirma o professor Yoonho Choi, do Samsung Medical Center. “Com o tempo, essa prática simples pode ajudar a prevenir alguns tipos de câncer e outras doenças relacionadas à idade, tornando-se uma forma muito eficaz de apoiar a saúde a longo prazo”.
Os antioxidantes são uma área emergente de pesquisa, mas os estudos têm sido limitados devido aos desafios de medição precisa. O Índice de Antioxidantes do Galaxy Watch8 vai além dos avanços atuais do setor e entrega uma inovação significativa.
A capacidade da Samsung de medir níveis de antioxidantes com precisão — reconhecida por especialistas como referência para futuras pesquisas — representa um avanço no monitoramento de saúde. Ao ajudar os usuários a identificar riscos precocemente e tomar medidas proativas, a Samsung abre caminho para uma abordagem mais inteligente e cuidadosa de bem-estar, redefinindo o papel dos wearables na saúde preventiva.
Para mais informações sobre a linha Galaxy Watch8, visite a Samsung Newsroom Brasil ou Samsung.com/br.
1 Para realizar a medição, o usuário deve posicionar o centro do dedo sobre o sensor na parte traseira do relógio e mantê-lo pressionado por 5 segundos. Embora o Índice de Antioxidantes possa ser medido em qualquer dedo, recomenda-se o polegar para obter resultados mais precisos. Medições repetidas devido à textura irregular da pele podem causar resultados imprecisos.
2 Destinado exclusivamente para fins genéricos de bem-estar e condicionamento físico. Não se destina ao uso na detecção, diagnóstico, tratamento, monitoramento ou gerenciamento de nenhuma enfermidade ou doença. As informações relacionadas à saúde acessadas por intermédio do dispositivo e/ou aplicativo não devem ser consideradas orientação médica. Os usuários devem buscar aconselhamento de um médico. Alguns recursos podem variar de acordo com o mercado, operadora e dispositivo pareado.
3 A Universidade Nacional de Seul é uma das principais instituições acadêmicas da Coreia do Sul.
4 Fotodiodos são dispositivos semicondutores que convertem luz em sinais elétricos.
5 O Samsung Medical Center, em Seul, Coreia do Sul, é uma das principais instituições médicas do país, reconhecida por seu atendimento centrado no paciente, tecnologias médicas avançadas e centros especializados, como o Centro Integrado de Câncer e o Centro de Terapia por Prótons.
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A Samsung inspira o mundo e molda o futuro com ideias e tecnologias transformadoras. A empresa está redefinindo os universos de TVs, sinalização digital, smartphones, vestíveis, tablets, eletrodomésticos e sistemas de rede, além de memória, sistemas LSI e semicondutores. A Samsung também avança em tecnologias de imagem médica, soluções de climatização e robótica, enquanto desenvolve produtos automotivos e de áudio inovadores por meio da Harman. Com o ecossistema SmartThings, a colaboração aberta com parceiros e a integração da Inteligência Artificial em todo o portfólio, a Samsung oferece uma experiência conectada, inteligente e fluida, além dos produtos e soluções de B2B, como a Linha Galaxy Robusta, Knox Suite e VXT. Para as notícias mais recentes da marca, acesse a Samsung Newsroom em news.samsung.com/br.
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