Policiais
Assédio sexual: coronel acusado por seis militares da FAB é absolvido
Justiça Militar absolveu coronel da Aeronáutica acusado de cometer assédio sexual contra seis integrantes da força aérea. MP vai recorrer
A Justiça Militar, por meio da 2ª Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (11ª CJM), absolveu José Arnaldo do Nascimento, coronel da reserva da Força Aérea Brasileira (FAB) acusado de assediar sexualmente seis integrantes temporárias da Aeronáutica em Brasília. A sentença foi proferida nessa quinta-feira (18/4).
Para a maioria do conselho da 2ª Auditoria da 11ª CJM, não houve provas suficientes necessárias à condenação do coronel. No entanto, o Ministério Público Militar (MPM) informou que vai recorrer da decisão e levar o caso ao Superior Tribunal Militar (STM).
Denúncias
Em setembro de 2018, uma tenente da FAB procurou a Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), e relatou ter sido assediada por José Arnaldo. À época, ele chefiava o Grupamento de Apoio do Distrito Federal (GAP-DF).
“Na condição de superior hierárquico das seis ofendidas militares, [o coronel] aproveitava-se de apertos de mão com carícias, elogios sobre a beleza das vítimas, abraços apertados, ajuste das tarjetas de identificação destas, tocando-lhes de maneira insidiosa os seios, entre outras práticas, para constrangê-las ao ponto de as vítimas se manterem em silêncio, sem reação e constantemente atentas às futuras ações do denunciado”, destacou a acusação do MPM.
“Mão na coxa”
José Arnaldo também teria poder de opinar pela não renovação do serviço militar de algumas das vítimas, que atuavam como funcionárias temporárias, segundo o processo.
A denúncia do Ministério Público Militar acrescentou que o acusado “agiu de maneira despudorada ao irrogar palavras inapropriadas (elogios quanto à beleza) para algumas mulheres militares do batalhão, além de solicitar-lhes abraços inconvenientes, apertos de mãos diferenciados e ‘pegajosos’, toques no queixo, nos braços, nos seios com a desculpa de ‘ajeitar’ a tarjeta de identificação de, pelo menos, duas das militares ofendidas, além de colocar sua mão na coxa de uma militar após uma carona, tudo com o intuito de satisfazer sua lascívia, prevalecendo-se de sua autoridade”.
Ação penal
A denúncia inicial, apresentada em 2021, foi rejeitada pelo juiz Alexandre Augusto Quintas, da 2ª Auditoria da 11ª CJM, que considerou não haver menção a ameaças, tácitas ou implícitas, dirigidas às vítimas pelo acusado. No entanto, o ministro-relator do processo pediu pela abertura de ação penal contra o coronel.
O Metrópoles tenta contato com a defesa de José Arnaldo. Nas peças do processo, a defesa do oficial negou as acusações e afirmou que os depoimentos das vítimas não estavam embasados em “provas” ou “evidências reais”.
Policiais
Em dois anos, pobreza dá lugar a desenvolvimento social e 17,4 milhões de pessoas ascendem de classe
De acordo com estudo da FGV, renda gerada pelo trabalho impulsionou a mudança das classes sociais. Foto: Estevam Costa/PR
Estudo da FGV registrou, em 2024, maior nível histórico de ascensão social para as classes A, B e C, registrando um crescimento de 78,18% desde 1976
Em apenas dois anos, 17,4 milhões de pessoas saíram da pobreza e passaram a integrar as classes sociais A, B e C. Para dar dimensão do volume, a quantidade equivale à população inteira do Equador. O estudo foi realizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC) de 1976 a 2024.
Segundo a FGV, o ritmo da mudança entre 2022 e 2024 foi 74% mais acelerado que o observado entre 2003 e 2014, período marcado também pela alta ascensão social no país. Nos últimos dois anos, a parcela da população nas classes A, B e C cresceu 8,44 pontos percentuais, sendo 13 a 14 pontos percentuais representados por quem recebe o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
RENDA DO TRABALHO — O diretor da FGV Social e autor do estudo, Marcelo Neri, destacou que a renda gerada pelo trabalho impulsionou a mudança das classes sociais. “O ganho de renda do trabalho foi o principal motor de ascensão social da chamada classe média. A regra de proteção do Bolsa Família impulsiona a geração de carteiras de trabalho, que talvez seja o principal símbolo da nova classe média vinda da base da distribuição de renda”, afirmou.
FAIXAS DE RENDA — As classes A, B e C são categorias usadas em estudos socioeconômicos para organizar a população de acordo com a renda familiar. De forma geral, a classe C é associada à classe média, formada por famílias que conseguem atender às necessidades básicas e têm algum poder de consumo, enquanto as classes B e A reúnem faixas de renda mais altas, com maior renda e estabilidade financeira.
Como diz o presidente Lula, é o dinheiro nas mãos de milhões dentre os mais pobres, que começam com um Bolsa Família e depois as portas se abrem para um emprego ou um negócio apoiado”
Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
PARTICIPAÇÃO – Em 2024, o Brasil registrou o maior nível histórico de participação da classe média e das classes de maior renda desde 1976. O registro de pessoas nas classes A, B e C juntas chegou a 78,18% acima da média anual. A classe C concentrou 60,97% da população, enquanto as classes A e B somaram 17,21%.
DO LADO DO POVO — O estudo também mostra que as classes D e E atingiram os menores níveis já observados: 15,05% e 6,77%, respectivamente. “Um governo do lado do povo, e não é um jogo de palavras, é mudança para melhor mesmo, para milhões de brasileiros e brasileiras”, reforçou o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias.
Para ele, os resultados mostram a força das políticas sociais, integradas com educação, saúde, e inclusão socioeconômica. “Os mais pobres vêm ganhando oportunidades com o crescimento econômico acima de 3% ao ano, possibilidades de emprego e pequenos e médios negócios, ampliando a renda, aumentando a capacidade de consumo, o que impulsiona o próprio crescimento contínuo da economia”, explicou. “Como diz o presidente Lula, é o dinheiro nas mãos de milhões dentre os mais pobres, que começam com um Bolsa Família e depois as portas se abrem para um emprego ou um negócio apoiado”, completou o titular do MDS.
» Os dados estão disponíveis na página oficial da FGV.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
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