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Politica

Desigualdade de gênero: seis homens e uma mulher na lista ao STJ

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Sessão do Pleno para a definição das listas com nomes dos candidatos às vagas de ministro no STJ: votação foi secreta – (crédito: Rafael Luz/STJ)

Relação de escolhidos será enviada ao presidente Lula para que ele indique três deles à Corte. Selecionados pelo petista serão sabatinados no Senado

Foto de perfil do autor(a) Renato Souza
Renato Souza

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) escolheu, nesta quarta-feira, sete nomes que serão enviados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a definição de três novos ministros para a Corte. Na lista, há apenas uma mulher, o que vai intensificar a presença de homens nos tribunais superiores — quadro que ganhou mais notabilidade com a escolha de Cristiano Zanin para o Supremo Tribunal Federal (STF). No próprio STJ, por exemplo, há atualmente somente seis mulheres, no quadro composto por 33 ministros.

O resultado da eleição para compor a lista mostra forte influência do ministro Dias Toffoli, do STF, que saiu vitorioso, com os candidatos apoiados por ele sendo os mais votados. O magistrado derrotou na disputa o ministro Alexandre de Moraes, também do Supremo; o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG); e o senador Jaques Wagner (PT), líder do governo no Senado.

A composição envolve desembargadores indicados por Cortes estaduais e nomes selecionados pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Lula escolherá dois da lista de magistrados e um da lista de advogados.

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Entre os integrantes de tribunais, foram selecionados Carlos von Adamenk, de São Paulo; José Afrânio Vilela, de Minas Gerais; Elton Leme, do Rio de Janeiro; e Teodoro Silva, do Ceará. Adamenk foi apoiado por Toffoli e recebeu o maior número de votos: 19. Já na lista sêxtupla da OAB, foram eleitos Luiz Cláudio Allemand, Otávio Luiz Rodrigues e Daniela Teixeira. Otávio Rodrigues também teve respaldo de Toffoli.

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A votação foi secreta e contou com a participação de 30 ministros. O presidente Lula não tem prazo limite para tomar a decisão sobre quem colocará na Corte. Mas a expectativa é de que a definição seja célere. O petista não pode indicar alguém de fora da lista. Os eleitos pelo chefe do Executivo passarão por sabatina do Senado.

As vagas foram abertas com a saída dos ministros Félix Fischer e Jorge Mussi e com a morte do ministro Paulo de Tarso Sanseverino.

Em setembro, haverá mudança, também, no STF. A presidente da Corte, Rosa Weber, vai se aposentar. Até agora, apenas homens estão sendo ventilados para ocupar a vaga a ser deixada pela ministra. No entanto, existe um movimento para que uma mulher negra seja indicada. De acordo com interlocutores de Rosa Weber, ouvidos pelo Correio, esse é um desejo da própria magistrada.

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Lula chegou a dizer, em discursos, que pode atender aos pedidos na hora de fazer a escolha. Tanto Rosa Weber quanto a ministra Cármen Lúcia defendem a presença de mais mulheres nos tribunais e em todos os setores da sociedade. Apesar de ter uma população formada em sua maioria por mulheres, elas ainda têm pouco espaço não só no Judiciário como nas diversas áreas de representação social e política.

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Nesta quarta-feira à noite, em uma solenidade no STJ na qual foi homenageada pelos 10 anos na Corte (leia na reportagem abaixo), a ministra Regina Helena Costa comentou, ao Correio, o fato de ser uma das poucas mulheres a terem alcançado o cargo que ocupa.

“Para as mulheres é sempre mais difícil, tanto que temos um número bem reduzido de ministras, comparando o universo de ministros que a Corte compõe. Espero que a participação feminina possa aumentar nas próximas vagas”, ressaltou. (Colaborou Edla Lula)

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Fonte: Correio Brasiliense

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Curiosidades

Sessão solene destaca papel da advocacia do DF para a garantia da democracia

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Solenidade reuniu nomes da advocacia do Distrito Federal, que repassaram a história do IADF e homenagearam juristas da Capital Federal

Foto: David Calaça / Agência CLDF

 

IADF tem objetivo de defender o Estado Democrático de Direito e colaborar com o aperfeiçoamento das práticas jurídico-administrativas

A Câmara Legislativa celebrou, nesta terça-feira (4), os 56 anos do Instituto de Advogados do Distrito Federal (IADF). A sessão solene, em plenário, relembrou momentos marcantes da entidade que atua na difusão científica, com o objetivo de defender o Estado Democrático de Direito e colaborar com o Poder Público no aperfeiçoamento das práticas jurídico-administrativas.

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A solenidade foi presidida pelo deputado Thiago Manzoni (PL), que substituiu a deputada Jaqueline Silva (MDB), autora da iniciativa para a realização do evento. Em seu pronunciamento, Manzoni, que é advogado, alertou para a importância da categoria durante o atual momento de “crise institucional que assola o Brasil”. O deputado exaltou a categoria a se posicionar, como em outros momentos históricos. “É necessário que a advocacia se levante tendo em vista os muitos direitos desrespeitados no Brasil, como, por exemplo, a avocação de competência para abertura de inquérito sem prerrogativa de foro”, citou o parlamentar.

Representando a Federação Nacional dos Institutos dos Advogados, Eduardo Lycurgo ressaltou que “sempre que as trevas se impuseram ou ameaçaram a sociedade os advogados ajudam a iluminar o bom caminho”. No IADF, segundo ele, a “categoria trabalha de braços dados na disseminação da cultura jurídica para que a sociedade possa andar pelo caminho da correção”.

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Já o presidente da OAB-DF, Paulo Maurício Braz Siqueira, destacou o trabalho conjunto com o IADF e a importância da advocacia para a democracia. Ele observou que o Instituto surgiu nos anos 70 quando a “efervescência do tempo” exigia mais trabalho científico e mais atuação da categoria. “É uma instituição que, até hoje, trabalha conosco para que a nossa profissão seja ainda mais respeitada”, argumentou o presidente.

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Siqueira afirmou ainda que, com uma advocacia forte e bem representada e com a contribuição científica do Instituto, há a expectativa de tempos melhores. “Que tenhamos em 2026 um processo democrático limpo e verdadeiro, em que a população possa dizer quem são seus representantes, sem fake news, sem intervenção de fora desse país, que seja exemplo e que orgulhe o nosso país”, afirmou.

Durante a solenidade, foi apresentado um vídeo institucional que mostra a trajetória do IADF no fomento do debate jurídico qualificado, pautado pela ética, pela valorização da advocacia e pelo compromisso com a justiça e a cidadania. A instituição também destacou sua contribuição para o aperfeiçoamento das políticas públicas e para o fortalecimento da segurança jurídica no DF.

Trabalho Coletivo 

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A presidente do Instituto de Advogados do Distrito Federal, Jaqueline de Domênico, agradeceu a participação ativa de cada um daqueles que dedicaram seu tempo e para que o órgão de se consolidasse como uma das mais respeitadas instituições jurídicas do DF. “Nossos agradecimentos a todos que, em diferentes gerações, contribuíram para fortalecer uma instituição que permanece fiel a seus princípios desde 1970. Celebrar os 56 anos do IADF é honrar aqueles que construíram a nossa história, valorizar quem a mantém viva e renovar o compromisso de fortalecer o IADF para as próximas gerações”, pontuou Jaqueline.

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Também participaram da solenidade a ministra convocada do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nilsoni de Freitas e o orador oficial da IADF, Pedro Gordilho.  Ao final do evento receberam homenagens os membros da mesa da sessão solene, os integrantes da diretoria executiva e demais advogados que participaram da história da instituição.

Presidente honorário do IADF, Francisco Lacerda Neto falou em nome dos homenageados. Entre lembranças, citou advogados de renome no DF, como Sepúlveda Pertence, Sigmaringa Seixas e Maurício Correa. Lacerda Neto recordou que o Instituto começou com 57 fundadores de diversas cidades brasileiras. “Uma das brincadeiras da época é que ninguém acha que o advogado seja santo, mas todo mundo espera que faça milagres”, brincou.

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Por sua vez, o orador-adjunto da IADF, José Perdiz, ressaltou que a solenidade tem um significado muito especial, uma vez que a CLDF é fruto da luta por autonomia política do Distrito Federal, que contou com participação ativa dos advogados. “Há uma correlação absoluta, já que IADF contribuiu juridicamente para os debates que culminaram na assembleia nacional constituinte. Os estudos forneceram, naquele momento nacional de muita relevância, pensamento crítico, reflexão jurídica e compromisso institucional com a construção de uma nova ordem constitucional que se fazia necessária”, observou Perdiz.

Bruno Sodré – Agência CLDF

 

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